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MEDICINA LEGAL ANTROPOLOGIA FORENSE Curso de Direito - UNIBAN.

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1 MEDICINA LEGAL ANTROPOLOGIA FORENSE Curso de Direito - UNIBAN

2 MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO A Antropologia é a história natural do homem. Seu estudo interessa ao Direito, principalmente por causa das questões de identidade.

3 IDENTIDADE Identidade é a soma de caracteres que individualizam uma pessoa, distinguindo-a das demais. Conjunto de elementos positivos e estáveis que definem a pessoa física de alguém.

4 IDENTIFICAÇÃO É o emprego de meios adequados para determinar a identidade ou a não identidade É a descrição de uma pessoa que se quer fazer reconhecer(LITTRÉ)

5 PROCESSOS UTILIZADOS NA IDENTIFICAÇÃO São dois os processos utilizados: o médico e o policial ou Judiciária.

6 MÉDICO O primeiro por ser de natureza médica, destinando-se essencialmente a identificar a raça, o sexo, a idade, a altura, o peso, os sinais individuais, abrangendo as malformações e as cicatrizes, os sinais profissionais e as tatuagens.

7 SEXO No vivo ou no cadáver íntegro, não há nenhuma dificuldade na determinação do sexo, a não ser nos casos de pseudo-hermafroditismo.

8 CARACTERÍSTICAS - IDENTIFICAÇÃO No homem o tórax em forma conóide; nas mulheres, ovóide. As vezes, nos grandes incêndios, ficam evidenciadas algumas características.

9 O crânio e o tórax fornecem elementos de presunção, porém é o exame dos ossos da bacia pélvica que permite resolver o problema.

10 IDADE Elementos a ser considerados Aparência - Exame dos Pêlos - Época do aparecimento. Pele - Exame das rugas. Globo ocular Radiografia dos ossos e dentes - Núcleos de calcificação.

11 DIVISÕES DA IDADE Vida intra-uterina. Recém nascido. 1ª infância. 2ª infância. Mocidade. Idade adulta. Velhice. Decrepitude.

12 DENTES

13 IDENTIFICAÇÃO PELOS DENTES Método seguro (*Sistema odontológico de Amoedo). *Análise dentária. Grande Valor no corpo carbonizado. Valor da ficha odontológica.

14 TÉCNICA Comparativa - Exame radiográfico, superposição de imagem. Moldagem da arcada e palato (palatoscopia). Verificação das arcadas - Próteses, restaurações, ausências.

15 ESTATURA Depende de raça, da idade, do sexo e desenvolvimento. No vivo ou cadáver - Fita métrica.(há de se levar em consideração alguns aspectos) – altura e crânio. No esqueleto - medida dos ossos longos.

16 CONTRASTES ALTURA

17 POLICIAL ou JUDICIÁRIA O policial ou judiciária consta da antropo- metria e da dactiloscopia, não exigindo, para seu emprego, conhecimentos médicos obrigatórios, como também Assinalamento sucinto; fotografia; Retrato falado; Fotografia signalética(sinais).

18 Identidade Judiciária É hoje condição indispensável à convivência social a posse de documento que assegure a fácil identificação de cada um. Processos vários foram sucessivamente usados para esse fim e depois abandonados. Na Grécia e em Roma os criminosos eram assinalados na testa com iniciais do crime cometido.

19 Hoje, com muito mais segurança e sem humilhar a personalidade humana, que deve ser respeitada mesmo no criminoso, possuímos recursos muito mais seguros e eficazes, de fácil aplicação e controle absoluto.

20 ANTROPOMETRIA Método de Bertillon tem como base a Antropometria.

21 Fixidez do esqueleto (após 20 anos). Diversidade do esqueleto uns em face dos outros; Facilidade das medidas dos esqueletos.

22 Desvantagem - Idade, classificação, execução. Técnica - Medidas antropométricas. Diâmetros do crânio.( diâmetro longitudinal do crânio; diâmetro transversal; diâmetro bizigomático). Estatura, envergadura, outras medidas. Caracteres morfológicos, cromáticos, complementares

23 DACTILOSCOPIA A palavra dactiloscopia deriva de: Daktylos: Dedo Skopein: Examinar Tem a sua origem na Argentina. (vucetich) São as impressões digitais, cujo emprego se tem generalizado modernamente de maneira extraordinária. Buscando-se a identificação civil, militar e criminal.

24 QUALIDADES Tem como principais requisitos a Imutabilidade; Individualização da pessoa; Imutabilidade dos caracteres pessoais; Caracteres de fácil obtenção; Fácil leitura e adequado arquivamento.

25 Primeiro caso autêntico de identificação de criminosos, pelas impressões digitais, data do ano de 1892 e é devido a VUCETICH. A dactiloscopia tem a grande vantagem de ser aplicável em qualquer período de vida, a partir do sexto mês de vida intra-uterina até depois da morte.

26 QUALIDADES DAS IMPRESSÕES DIGITAIS Perenidade O desgaste fisiológico da pele, a senilidade em nada alteram os desenhos. ( Duram sempre: são perenes.)

27 Imutabilidade Os desenhos podem desaparecer, mas, se reaparecem, voltam ao que eram. Não se modificam.

28 Variedade A variedade é tão grande que em milhões e milhões de impressões já estudadas e fichadas em todo o mundo e nunca se encontraram duas iguais.

29 O MÉTODO DE VUCETICH O autor argentino divide os desenhos digitais em quatro tipos fundamentais: Arco – A ou 1 (um). Presilha Interna – I ou 2. Presilha Externa – E ou 3. Verticilo – V ou 4.

30 As anotações literais são empregadas para os polegares e as numéricas para os demais dedos. Assim, por exemplo, um arco no polegar escreve-se A; nos demais dedos, escreve- se 1 (UM).

31 Arco – A ou 1 (um). formado por linhas que atravessam o campo digital, apresentando em sua trajetória formas mais ou menos paralelas e abauladas ou alterações características

32 Presilha Interna – I ou 2. É o datilograma com um delta à direita do observador, apresentando linhas que, partindo da esquerda, curvam-se e voltam ou tendem a voltar ao lado de origem, formando laçadas.

33 Presilha Externa – E ou 3. É o datilograma com um delta à esquerda do observador, apresentando linhas que, partido da direita, curvam-se e voltam ou tendem a voltar ao lado de origem, formando laçadas.

34 Verticilo – V ou 4. É o datilograma com um delta à direita e outro à esquerda do observador, tendo pelo menos uma linha livre e curva à frente de cada delta.

35 Pontos característicos ILHOTAS (1) LINHAS CORTADAS(2) FORQUILHAS (3) BIFURCAÇÕES (4) ENCERRO (5)

36 ARQUIVAMENTO Faz-se um traço de fração, escrevendo-se no numerador a notação da mão direita, que se chama SÉRIE, e no denominador a da mão esquerda, que se chama SEÇÃO. SÉRIE A > Mão direita - Divisão SEÇÃO I > Mão esquerda - Subdivição Fundamental – A Subclassificação – I

37 CASO DE SINDACTILIA

38 FOTOGRAFIA Vantagens - Baixo custo, rápido. Desvantagens - Difícil classificação, truques Mutações fisionômicas, sósias.

39 Fotografia Signálética Processo de observar e registrar os sinais, cicatrizes ou marcas para identificação de prisioneiros ou criminosos.

40 RETRATO FALADO Caracteres - Antropológicos. Morfológicos. Cromáticos. Desvantagem - Depende da memória (testemunha).

41 FIM


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