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*Baseado na dissertação de mestrado Políticas Territoriais, Segregação e Reprodução das Desigualdades Sócio-espaciais no Aglomerado Urbano de Brasília.

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1 *Baseado na dissertação de mestrado Políticas Territoriais, Segregação e Reprodução das Desigualdades Sócio-espaciais no Aglomerado Urbano de Brasília de George Alex Da Guia (FAU-UnB), sob orientação de Lucia Cony Faria Cidade (GEA-UnB) Seminário: A QUESTÃO METROPOLITANA E OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL Belo Horizonte, 20 de outubro de 2006 George Alex Da Guia Núcleo Brasília Segregação e Reprodução das Desigualdades Sócio-espaciais no Aglomerado Urbano de Brasília*

2 Estruturação metropolitana Breve Histórico – : Forte urbanização em região rural Forte ação estatal (desapropriação de terras, urbanização e periferização); Ocupação no DF baseada na hierarquia funcional e posição na ocupação; DF: 70,99% da população ocupada no setor terciário; Entorno Goiano: 79% da população ocupada no setor primário; – : Urbanização das economias+ redistribuição populacional centrifuga pessoas, ao ano, emigraram do DF para o Entorno Goiano; Entorno Goiano cresceu 9% a.a. e DF 8,155 a.a; DF: 80,17% da população ocupada no setor terciário; Entorno Goiano: 71% da população ocupada no setor primário.

3 Breve Histórico – : Segregação sócio-espacial+migração intrametropolitana+ mobilidade pendular Consolidação do Entorno Goiano como área receptora de emigrantes do DF: emigrantes ao ano; 42% da população de Águas Lindas é original do DF; DF: 85,06% da população ocupada no setor terciário; Entorno Goiano: 26,61% ocupada no setor primário; Elevadas densidades demográficas nas periferias e densidade rarefeita na bacia do Paranoá; – Em termos de segregação, os intensos fluxos populacionais foram uma contrapartida sócio-demográfica ao processo de estruturação metropolitana observado desde a década de 60. Estruturação metropolitana

4 Considerações Iniciais O Aglomerado Urbano de Brasília é composto por 07 municípios goianos e o Distrito Federal com suas 19 cidades: O conjunto metropolitano abriga mais de 2.633,202 habitantes (IBGE- 2000). Eqüivale a 22,63% do Centro-Oeste e 91,6% da RIDE; Em 2010, a estimativa é de 3.162,039 habitantes( IBGE-2006); A densidade demográfica do Aglomerado é de 187,12 hab/Km; As mulheres são maioria (51,7%), homens contribuem com 48,3%; 60,68% da população ocupada era composta por homens; Em 2003, o PIB per capita é de R$4.803.

5 Considerações Iniciais No Aglomerado Urbano de Brasília se observa dois subespaços: DF e Entorno Goiano. O DF é resultante do processo de interiorização do país a partir de medidas desenvolvimentistas: – Contribui com 76,6% da população total do Aglomerado; – A densidade demográfica é de 352,16 hab/km; – Em termos econômicos, é polarizado pela RA de Brasília, Taguatinga e Guará, que somados equivalem a 70% dos empregos formais do Aglomerado Urbano; – Em termos populacionais é polarizado por Ceilândia e Taguatinga – Possui o 3° maior PIB do país ( PIB per capita:R$16.920); – É o maior PIB setorial de Administração Pública, Segurança Pública;

6 O Entorno Goiano é resultante do processo de estruturação metropolitana que privilegiou a forte urbanização no DF: – ocupa a porção Sul/Sudoeste do território metropolitano; – Contribui com 24,4% da população do Aglomerado; – A densidade demográfica é de 70,38 hab/Km; – Em termos econômicos e populacionais é polarizado por Luziânia e Valparaíso; – O maior PIB encontra-se na cidade de Luziânia (PIB per capita R$5.605)-3 vezes menor que do DF; Considerações Iniciais

7 Planaltina Distrito Federal Luziânia Sto. Antonio do Descoberto Cid. Ocidental Águas Lindas de Goiás Valparaíso de Goiás Novo Gama

8 Aglom. Urbano:126 AED´s DF: 106 AED´s – 12 AED´s: loteamentos clandestinos e irregulares de baixa renda – 07 AED´s: loteamentos irregulares de média e alta renda Entorno :20 AED´s – 10 AED´s: loteamentos clandestinos Identificação de AED´s Planaltina de Goiás Águas Lindas de Goiás Novo Gama Valparaíso de Goiás Sto. Antonio Descoberto Distrito Federal Cidade Ocidental Luziânia

9 Diagnóstico sócio-urbano Taxa de ocupação Empregos formais Densidade demográfica

10 Estrutura Social no Aglomerado Urbano de Brasília. – Peculiar e complexa. Peculiar pela irrelevância da indústria na composição da estrutura social. Complexa pela relevância dos setores médios na composição da estrutura social. – Forte heterogeneidade de acesso aos recursos urbanos pelos setores médios. – Reforço da oposição entre grupo dirigente e o subproletariado. – As maiores participações das mulheres concentram-se nas ocupações do grupo intelectual e do subproletariado. Diagnóstico sócio-urbano

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12 Grupo dirigente concentra-se na faixa de renda acima de 20 s.m. Setores M é dios apresentam distribui ç ão mais dispersa: –29,33% concentram-se na faixa de renda de 2 a 5 s.m. –24,29% concentram-se na faixa de 10 ou mais s.m. Proletariado (Secund. E Terc.) concentram-se na faixa at é 5 s.m Subproletariado concentra-se nas faixas de 1/2 a 2 s.m.

13 Diagnóstico sócio-urbano Total de pessoas no grupo dirigente, que recebem acima de 20 s.m. é 27 vezes superior que o observado no subproletariado. Em relação aos Setores Médios, diferença é de 2 vezes superior. 44,29% da renda até ½ s.m. são do subproletariado 33,3% da renda entre 2 a 5 s.m. são do proletariado do secundário.

14 Diagnóstico sócio-urbano Menores níveis de escolaridade (0 a 7 anos de estudo) concentram-se nos grupos agrícolas, proletariado (sec. e terc.) e subproletariado. – 44,87% do subproletariado têm entre 4 a 7 anos de estudo. – 46,37% do subprolet., do proletariado (sec. e terc.) têm entre 1 a 3 anos de estudo e equivalem, em conjunto, a 58% da população do Aglomerado Urbano. Maiores níveis de escolaridade (11 anos ou mais de estudo) concentram-se nos grupos dirigentes, intelectuais. – 55,40% do grupo dos setores médios têm entre 11 a 14 anos de estudo.

15 Diagnóstico sócio-urbano Aparente segmenta ç ão do tipo de moradia –85,19% dos cômodos concentram-se :ocup. agr í cola, proletariado e subproletariado. –76,64% dos apartamentos concentram-se nos grupos dirigente, intelec., peq. burguesia e setores m é dios.

16 Índices dos setores médios e dos grupos populares sugerem analise mais detalhada de sua inserção no mercado de trabalho local; Setores Médios – Equivale a quase 30% da população ocupada. – Quase todos os índices são acima da média metropolitana. – 15,77% das pessoas ocupadas nos setores médios têm acima de 15 anos de estudo, enquanto grupo dirigente têm 60%. – 24,29% apresenta renda acima de 10 s.m. Grupos Populares – Equivale a quase 58% da população ocupada. – Quase todos os índices estão abaixo ou na média metropolitana. – 2,92% das pessoas ocupadas nos setores populares têm acima de 15 anos de estudo. – 82,42% das pessoas que recebem entre ½ a 1 s.m. concentram-se no grupo popular. Diagnóstico sócio-urbano

17 O método foi aplicado aos dados do Censo Demográfico de 2000, onde foram encontrados três fatores (75,9% da variância total). Diagnóstico sócio-urbano

18 Foram identificados 3 diferentes composições sócio-espaciais, que internamente foram subdivididas em 6 área: – Grupo superior: representação 5x superior a média metropolitana de dirigentes do setor público, privado e intelectuais. Tipo superior : 42,04% de dirigentes e intelectual e 34% de setores médios. – Grupo médio: presença de grupos dirigentes, dos setores médios e da pequena burguesia. Tipo médio superior: presença 1 ½ maior que a média metropolitana de dirigentes e profissionais de nível superior. Tipo médio: composição heterogênea de setores médios, proletariado sec. e terc.(28,65% e 16,26% e subproletariado (12,34%). – Grupo popular: ausência de grupos dirigentes e forte presença dos grupos populares. Tipo Popular: presença acima da média metropolitana do grupo popular. Tipo Popular e operário: presença do proletariado do secundário e terciário (prest. serviços e operários da construção civil). Tipo Popular e Agrícola: elevada representação de ocupações agrícolas (4x acima da média), com presença do subproletariado e ausência das demais categorias sócio-ocupacionais. Diagnóstico sócio-urbano

19 Tipologia sócio-espacial Tipo Superior: 3,14% das unidades espaciais e 8,28% da população ocupada. Tipo Médio Superior: 19% das unidades espaciais e 18,85% da população ocupada. Tipo Médio: 30,70% das unidades espaciais e 22,22% da população ocupada. Tipo Popular: 26,77% das unidades espaciais e 20,42% da população ocupada. Tipo Popular e Operário: 18,01% das unidades espaciais e 27% da população ocupada. Tipo Popular e Agrícola: 2,38% das unidades espaciais e 3,23% da população ocupada.

20 Lago Norte Plano Piloto Brazlândia Vila Estrutural Taguatinga - Samambaia

21 Em que medida a estrutura social é influenciada pelo setor de emprego (público ou privado)? Em média, espaços do tipo superior e médio superior as diferenças de renda são próximas a 1,5x; Nos espaços populares e populares operários a diferença chega, em media, a 2,5x; Maior diferença salarial nos espaços do tipo popular e periféricos sugere constituição de tipos socioespaciais fortemente influenciados pelo setor de emprego; Há forte correlação entre apropriação das áreas urbanas consolidadas e setor de emprego; Diagnóstico sócio-urbano

22 Sobreposição-hierarquia sócio-espacial, centralidade econômica e localização residencial dos servidores públicos. Concentração-Tipo superior e médio superior em áreas onde se concentram 60% dos empregos formais. Diagnóstico sócio-urbano

23 Cômodo Apartamento Casa Diagnóstico sócio-urbano

24 Domicílios com acesso a saneamento adequado Zoom Distrito Federal Heterogeneidade no acesso: Distrito Federal mais heterogêneo. Homogeneidade no inacesso: Entorno Goiano mais homogêneo no inacesso ao saneamento adequado. Diagnóstico sócio-urbano

25 Forte incidência-domicílios alugados nos espaços de tipo popular e popular operário. Fraca incidência-pessoas auto- declaradas pretas ou pardas nos espaços do tipo superior e médio superior. Percentual de pretos ou pardos Proporção de domicílios alugados Diagnóstico sócio-urbano

26 Suposições de recentes tendências de mudanças na organização sócio-espacial em direção a um padrão menos segregado não foram confirmadas. – Reacomodações na organização sócio-espacial como condomínios de renda média e média alta em áreas periféricas e ocupações irregulares de baixa renda próximo ao centro principal não alteraram o conteúdo social e de qualidade ambiental. – Reforço da mobilidade populacional centrífuga. – Mobilidade centrípeta das atividades econômicas em torno da Bacia do Paranoá e adjacências. Considerações finais

27 O Aglomerado Urbano de Brasília evidencia as tendências observadas desde a fundação da capital federal, sobressaindo-se o contínuo processo de periferização dos pobres em direção ao Entorno Goiano e o fortalecimento da auto-segregação de parte do grupo dirigente, intelectual e dos setores médios nas áreas centrais ou em suas proximidades. As políticas estatais a-espaciais de promoção do serviço público, mediante a oferta de salários maiores, tiveram- e tem- fortes impactos sobre a estrutura social e espacial do Aglomerado Urbano. O descompasso entre oferta e demanda na localização dos equipamentos urbanos, de serviços públicos e empregos reforçam a segregação sócio-espacial no Aglomerado Urbano. A extrema dependência dos serviços de transporte coletivo e individual são a mais perversa faceta do Aglomerado Urbano de Brasília. O estudo contribui em duas vertentes: i) conhecimento do atual estágio da metropolização do núcleo urbano polarizado por Brasília e; ii) aponta a necessidade de adaptação das categorias sócio-ocupacionais às particularidades de um mercado de trabalho segmentado, desde as origens de Brasília entre a esfera pública e privada ( a ser realizado com o IPEA).


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