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Curso: FEB, 2012-I Prof. Fernando Carlos G. C. Lima Resumo: Schwartz & Lockhart América Latina na Época Colonial (cap. 6)

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1 Curso: FEB, 2012-I Prof. Fernando Carlos G. C. Lima Resumo: Schwartz & Lockhart América Latina na Época Colonial (cap. 6)

2 Início brasileiro: feitorias & exploração de pau-brasil As tradições portuguesas na expansão na África e nas ilhas tiveram impacto na colonização do Brasil Coroa, sem recursos, apela a particulares: Fernão de Loronha obtém o monopólio do pau-brasil (& defesa da costa) Sistema de feitorias (semelhantes às africanas) Disputa com franceses (& alianças com índios) 1532: expedição de Martim Afonso de Sousa criação de um núcleo colonizador: São Vicente

3 Início brasileiro: tentativas de povoamento através das capitanias : Foram criadas capitanias, à semelhança da prática medieval donatários recebiam amplos poderes de jurisdição, cobrança de impostos e outros privilégios administrativos e fiscais geralmente reservados, em Portugal, à alta nobreza Mas não eram feudais, nem na lei nem na prática... [e] seu objetivo era o desenvolvimento econômico para estimular o povoamento, a coroa oferecia benefícios financeiros, principalmente o direito de distribuir terras (sesmarias)

4 H. B. Johnson. A colonização portuguesa do Brasil, In Bethell, Leslie (org.) A América Latina Colonial A carta de doação ao capitão era complementada por uma espécie de mini-constituição (o foral) para seu senhorio O foral definia com algum detalhe as relações entre os colonos e o capitão, bem como os direitos da coroa No Portugal medieval, o foral era emitido pelo próprio senhor, mas a Nova Monarquia retomou esse direito aos donatários O foral de Duarte Coelho isentou os habitantes da sisa e de outras taxas reais, mas a coroa manteve seu monopólio do pau- brasil, bem como seu direito a um décimo do peixe pescado, um quinto dos minérios explorados e um décimo do comércio

5 Início brasileiro: sucessos & fracassos das capitanias Apesar dos incentivos, poucos se interessaram: gente da pequena nobreza da corte de Lisboa Mas... a maioria não dispunha de conhecimentos, contatos ou recursos financeiros para fazer de suas capitanias um sucesso Sucesso apenas em São Vicente (Martim Afonso de Sousa) e Pernambuco (Duarte Coelho): ambos conseguiram instalar engenhos de açúcar e fizeram alianças com índios(através de casamentos...)

6 Início brasileiro: donatários & colonos em conflito & com interesses comuns Os donatários desejavam recriar senhorios, mas... Os colonos não aceitavam ver as desvantagens de Portugal renascerem no Brasil: Para os colonos, o Brasil representava a mobilidade social por meio da aquisição de terras e da oportunidade de viver nobremente, cercados de parentes e dependentes Mas todos concordavam: O açúcar oferecia a esperança de sucesso, riqueza e status, mas só a terra não bastava. Era preciso capital ou crédito e, acima de tudo, mão-de- obra

7 Início brasileiro: a centralização do poder Os fracassos, os sucessos e a notícia da descoberta de prata em Potosi (1545) fizeram Portugal mudar sua política em relação ao Brasil Centralização em 1549: - Tomé de Sousa: governador-geral com plenos poderes administrativos (& conflitos com donatários) -Salvador criada como a capital do Brasil (protegida em uma Baía de Todos os Santos) O que se havia cedido no período da conquista foi tomado de volta quando as colônias americanas tornaram-se produtoras de arrecadação

8 Início brasileiro: consolidação do poder real Tomé de Sousa & seus sucessores (principalmente o impiedoso Mem de Sá, ) expandiram o controle burocrático & fiscal e estimularam o desenvolvimento econômico : expulsão dos franceses & fundação da 2ª capitania real (Rio de Janeiro), que em foi capital das capitanias do sul Jesuítas: importante papel na consolidação do poder de Portugal no Brasil, principalmente no trabalho com os índios Na década de 1570, o governo real já havia suplantado a fase da iniciativa privada, embora a Coroa controlasse apenas alguns pontos no litoral

9 Início brasileiro: características econômicas e sociais no final do séc. XVI Nas últimas décadas do século XVI o Brasil não se parecia mais com as colônias de feitoria da África ocidental ou da Ásia e se tornara uma colônia de povoamento, mas de um tipo especial: uma colônia tropical de plantation, financiada pela Europa e criada na periferia da economia europeia para abastecer um mercado cada vez maior Em termos sociais a colônia era marcada por alto grau de diferenciação entre os colonos ou funcionários portugueses e os escravos e trabalhadores índios e africanos

10 H. B. Johson. Idem Durante o período das feitorias ( ), as relações portuguesas com os índios haviam sido em geral amistosas. Os portugueses forneciam aos índios artefatos tecnológicos que aumentavam enormemente os níveis de produtividade de sua economia tradicional, enquanto em troca os índios agradecidos forneciam o trabalho necessário para a derrubada e o transporte de pau-brasil para carregar os navios portugueses, bem como o alimento requerido pelo pessoal da feitoria

11 H. B. Johnson. Idem A colonização criou uma situação diferente. Dada a intenção dos capitães de estabelecer plantações de cana-de- açúcar, os direitos dos índios à terra foram inevitavelmente infringidos Mais importante, o plantio de açúcar e a instalação de engenhos exigiam uma grande força de trabalho, crescentemente maior do que os colonos tinham condição de suprir. A única alternativa era o trabalho índio. Todavia, como o tipo de trabalho necessário... era desconhecido pela cultura indígena... as duas culturas entraram em conflito direto

12 Início brasileiro: mão-de-obra indígena(I) Nos grupos tupis, a economia era parte de um sistema social mais amplo. Cada família supria suas próprias necessidades A mulher cuidava da agricultura Os homens caçavam (& outros índios) Era uma economia de uso, não de troca Havia pouca preocupação com excedentes os funcionários portugueses consideravam essas atitudes bárbaras e não civilizadas... e se horrorizavam com a aparente ociosidade dos homens e sua falta de preocupação com posses materiais justificativa para escravização dos índios, para ensiná-loscostumes dos homens civilizados

13 H. B. Johnson. Idem Devido à recalcitrância da força de trabalho, os colonos cedo foram levados a escravizar os índios. A escravidão era uma instituição já conhecida na cultura tupi, mas vinculada ao canibalismo ritual daí o estado contínuo de conflito Táticas portuguesas: - terror (índios na boca de canhões); - fogo (Mem de Sá queimou 60 aldeias quando pacificou os índios na Bahia; - suborno (artefatos europeus para quem se rendia); - dividir para dominar (aliar-se a uma tribo contra outra e depois atacar a primeira era tática-padrão dos portugueses)

14 Início brasileiro: políticas relativas aos índios Coroa + jesuítas: tentativa de integração pacífica, conversão e aceitação das normas civilizadas (& trabalho assalariado) Colonos: escravização era a única forma de conversão (às normas da sociedade) Jesuítas (& outras ordens): 1)Índios mantidos em suas próprias aldeias 2)Índios vivendo nas aldeias jesuítas - Coroa proibiu a escravização de índios (leis de 1570; 1595, 1609) - Colonos praticavam os resgates, que era uma forma de burlar as leis

15 Início brasileiro: índios livres e escravos : a era da mão-de-obra indígena A maioria dos trabalhadores eram índios (legalmente) livres (forros) ou escravos Na prática, não fazia muita diferença: índios livres às vezes eram mencionados em testamentos e índios forros nem sempre recebiam salários Com o aumento do número de engenhos, logo cresceu a necessidade de trabalhadores Índios foram trazidos do sertão e também embarcados de uma capitania para outra Toda a população indígena da costa brasileira sofreu pressão e cada grupo teve de decidir entre fugir, lutar ou acomodar-se

16 Início brasileiro: mão-de-obra africana Diante (i)dos vários tipos de resistência dos índios (ii)da alta taxa de mortalidade (iii)número cada vez menor (iv)crescente oposição dos jesuítas os colonos começaram a recorrer a outra fonte de mão-de- obra: o comércio atlântico de escravos

17 Início brasileiro: razões da opção pela mão-de-obra africana na indústria de açúcar (I) De um lado: precedência na Península e costa africana De outro: dificuldades com a mão-de-obra indígena Diferenças nas taxas de mortalidade: Embora muitos africanos morressem nas terríveis condições dos navios negreiros ou nos primeiros anos.... os que sobreviviam tinham muito menos probabilidade de sucumbir às doenças do Velho Mundo do que os índios Resultado: as vantagens do emprego dos africanos superavam o alto custo de transporte

18 Início brasileiro: razões da opção pela mão-de-obra africana na indústria de açúcar (II) Para os colonos valia mais treinar um africano do que um índio Os africanos eram registrados como trabalhadores especializados, artesãos ou mesmo supervisores (em meio aos índios) Os africanos, apesar da escravidão e maus tratos, tinham status mais elevado do que os índios Sua produtividade era consideravelmente maior, o que se refletia no seu preço em geral três vezes maior do que o de um escravo índio

19 População do Brasil, 1590 Fonte: Jorge Couto. A Construção do Brasil PortuguesesÍndiosAfricanosTOTAL Paraíba Itamaracá Pernambuco Bahia Ilhéus Porto Seguro Espírito Santo Rio de Janeiro São Vicente TOTAL

20 Evolução do número de engenhos Fonte: Idem Paraíba---2 Itamaracá-1-2 Pernambuco Bahia Ilhéus2866 Porto Seguro25-5 Espírito Santo3166 São Tomé2--- Rio de Janeiro--33 São Vicente6446 TOTAL

21 Início brasileiro: 1600 c. Nas primeiras décadas do século XVII, estava terminada a transição para a mão-de-obra africana nas zonas de plantation na costa do Brasil Em 1600, os padrões sociais e econômicos já estavam estabelecidos e o Brasil tornara-se o maior produtor de açúcar do mundo No NE, a fase de escambo de produtos nativos típico de áreas periféricas, escravidão de índios, poucos europeus e africanos e relativa negligência governamental chegara ao fim


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