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INFORMAÇÃO SENSÍVEL e sua protecção MUSEU NACIONAL DE HISTÓRIA NATURAL M. João Cabral LISBOA, 6 Novembro de 2006.

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1 INFORMAÇÃO SENSÍVEL e sua protecção MUSEU NACIONAL DE HISTÓRIA NATURAL M. João Cabral LISBOA, 6 Novembro de 2006

2 INFORMAÇÃO SENSÍVEL Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data GBIF, Agosto 2006 O QUE ESTÁ EM JOGO Disponibilização de informação relativa a taxa considerados sensíveis CONSERVAÇÃO Definição de taxa sensíveis Informação nacional/regional vs global Dificil controle da utilização (NET, duplicações,...) Desconhecimento dos fins a que se destina Má interpretação / Uso inadequado Propriedade intelectual / Privacidade Implicações saúde humana / Segurança nacional Necessidade de divulgação

3 INFORMAÇÃO SENSÍVEL ACTORES Produtores de informação / Investigação Utilizadores / Gestores de informação Grupos de interesse, amadores, ONGA Público em geral / proprietários

4 INFORMAÇÃO SENSÍVEL Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data GBIF, Agosto 2006 PERMANENTE Taxa raros ou ameaçados, protegidos por legislação Taxa com valor comercial Espécies chamativas ou frágeis Dados sobre localização de espécies em AC Informação sujeita a acordos com terceiros Risco de má utilização de informação Conhecimento sobre práticas tradicionais/culturais Material genético utilizado por empresas privadas Por solicitação dos proprietários...

5 INFORMAÇÃO SENSÍVEL TEMPORÁRIA Dados ainda não publicados Dados relativos a investigação em curso Dados incompletos, não confirmados Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data GBIF, Agosto 2006

6 INFORMAÇÃO SENSÍVEL Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data GBIF, Agosto 2006 RAZÕES PARA RESTRINGIR O ACESSO Proteger espécies ameaçadas e de valor económico, reduzindo o impacte sobre as suas populações selvagens Impedir sobre-exploração, caça furtiva, outra perturbação (colheitas pouco criteriosas) Salvaguardar os direitos de propriedade intelectual, privacidade, acordos sobre utilização de informação entre entidades,...

7 INFORMAÇÃO SENSÍVEL Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data GBIF, Agosto 2006 RAZÕES PARA RESTRINGIR O ACESSO Existir o risco de má interpretação dos dados, desconhecimento dos fins a que se destinam Permitir a publicação dos dados em devido tempo, mantendo-se a competitividade cientifica Proteger os direitos e ganhar a confiança dos proprietários dos terrenos Não se deve disponibilizar informação sensível, em qualquer circunstância

8 INFORMAÇÃO SENSÍVEL Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data GBIF, Agosto 2006 RAZÕES PARA FACULTAR O ACESSO Falta de informação não garante a conservação das espécies Projectos de investigação científica Avaliação do estatuto de conservação, acções de ordenamento e planeamento Acções de conservação e gestão

9 INFORMAÇÃO SENSÍVEL Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data GBIF, Agosto 2006 RAZÕES PARA FACULTAR O ACESSO AIA, avaliação global, estudos de distribuição (Atlas), acompanhamento e monitorização... Garantir a aplicação da legislação As BD devem sempre ser disponibilizadas Garantir o direito à informação

10 INFORMAÇÃO SENSÍVEL Não disponibilizar informação sobre taxa sensíveis Disponibilizar de forma diferenciada / fim a que se destina e tipo de utilizador Adoptar a generalization (ou randomization) para algumas espécies Elaborar listas de taxa sensíveis Implementar acordos, parcerias, protocolos,... SOLUÇÕES ?

11 INFORMAÇÃO SENSÍVEL Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data GBIF, Agosto 2006 Será útil elaborar listas de taxa sensíveis ? vantagens e desvantagens

12 INFORMAÇÃO SENSÍVEL Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data GBIF, Agosto 2006 Cedência de informação: a quem? 80% - Universidades e outras Instituições 60 % - ONGA 20-25% - público em geral e empresas (comércio) 5% - não cedem informação

13 INFORMAÇÃO SENSÍVEL Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data GBIF, Agosto 2006 Generalization (inquérito a instituições) alteram sempre, pelo menos 1 campo (66%) eliminam ou alteram inf. sobre localização ou outra informação geo-referenciada (64%) eliminam o nome do observador/colector (24%), e também datas, informação taxonómica, habitat, usos tradicionais... não cedem nenhuma informação (4%)

14 CONTORNAR O DETALHE P. Sectorial da Rede Natura 2000 Espécies da flora de distribuição muito localizada Localização só texto Localização UTM 1x1 Km Polígonos / Definição de uma zona tampão para conservação da espécie Espécies de morcegos cavernícolas Localização das grutas apresentada em UTM 1x1Km Projectos ICN:

15 CONTORNAR O DETALHE Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal Avaliação do risco de extinção / categorias IUCN 2001 Patamares numéricos: População < 250, 2500, (C) < 50, 250, 1000 (D) Redução pop. 80%, 50%, 30% Extensão de ocorrência < 100Km 2, 5000Km 2, Km 2 Rhilolophus euryale: população nacional inferior a 1000 individuos.... Capra pyrenaica: população nacional extremamente reduzida com menos de 50 indivíduos maturos...

16 CONTORNAR O DETALHE Novo Atlas das Aves Nidificantes em Portugal Generalidade das espécies – UTM 10x10KM Identificação das espécies sensíveis - Estatuto de conservação IUCN / CR, EN, VU - Ecologia - Ameaças (vs critérios IUCN) - Sensibilidade à perturbação - Grau de procura

17 CONTORNAR O DETALHE Novo Atlas das Aves Nidificantes em Portugal. Dados provisórios. ICN ESPÉCIES SENSÍVEIS

18 SIPNAT OBJECTIVOS Melhorar o conhecimento sobre o património natural Apoiar a tomada de decisão Dar maior eficácia às acções de conservação Divulgar informação para investigadores, gestores e público em geral Promover o intercâmbio da informação (nível nacional e internacional)

19 SIPNAT Níveis diferenciados de consulta Nível 1. Acesso sem restrições Informação de carácter geral (Espécie,tipo de registo, data, UTM 10 x 10 Km) Nível 2. Acesso condicionado Informação complementar e de detalhe (UTM 1x1Km, coord. lat/long; habitat,...) Nível 3. Acesso restrito / projectos Autenticação de utilizadores Gestão de perfis de utilizador

20 SIPNAT uma questão de escala... UTM 10x10KM LAT / LONG

21 CONSERVAÇÃO Silene rothmaleri – endemismo lusitano Ocorrência: costa sudoeste litoral / falésias Utilização do local: sem perturbação relevante Ameaça: colheita Localização disponibilizada / só texto Sem gestão activa / vigilância

22 CONSERVAÇÃO Narcisus cavanillesii – endemismo ibérico Ocorrência: Sítio Guadiana / Juromenha Utilização do local: turismo (pesca desportiva, campismo, fotografia,...) Ameaças: pisoteio, colheita.... Opção de gestão: vedação do local, painéis informativos Vandalismo... (rede roubada) Localização disponibilizada / UTM 1x1 Km Protecção / Sensibilização SOLUÇÃO PROCURA-SE....

23 CONSERVAÇÃO

24 Asphodelus bento-rainhae – endemismo lusitano Ocorrência: Serra da Gardunha Ameaça: expansão de cerejais, exp. urbana Opção : Projecto LIFE (ICN, Câmara, Ass.de Desenvolvimento da Serra da Gardunha) - Alargamento do sítio Natura Aquisição de terrenos Localização disponibilizada / polígonos Acções de gestão activa /Sensibilização

25 CONHECER / MONITORIZAR DIRECTIVAS AVES E HABITATS - MONITORIZAÇÃO / VIGILÂNCIA LEI-QUADRO DA C.N.BIODIVERSIDADE (em prep.) - INVENTÁRIO DA BIODIVERSIDADE - CADASTRO DOS VAL. NATURAIS PROTEGIDOS DIRECTIVA DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

26 CONHECER / DIVULGAR DIVULGAR CONHECER CONSERVAR / GERIR SENSIBILIZAR RESPONSABILIZAR

27 CONHECER para GERIR Obrigada!


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