Técnicas para Obtenção e Análise de Acordos de Licenças Externas Michael J.Merwin and Colleen M. Warner Ernest & Young LLP Clara Porfírio Vitor Lopes Reading.

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1 Técnicas para Obtenção e Análise de Acordos de Licenças Externas Michael J.Merwin and Colleen M. Warner Ernest & Young LLP Clara Porfírio Vitor Lopes Reading 3 Inovação e Transferência de Tecnologia 24 Outubro 03

2 2 1 3 4 Análise de Acordos Caso de Estudo Pesquisa de acordos Fontes : vantagens / desvantagens Introdução Técnicas de obtenção de informação Técnicas de obtenção/análise de acordos de licenças ext. Estrutura Técnicas de obtenção/análise de acordos de licenças ext. Conclusão

3 Objectivo: obter as condições mais favorávéis Meios: através de informação de licenciamentos realizados anteriormente, tendo em conta: >partes interessadas e participantes >produtos idênticos >ou características semelhantes / propriedade intelectual Exº 1 empresa no inicio deste processo + informação = rápida aprendizagem + (- erros de principiante) > o importante é fazer um trabalho de bastidores e estar preparado técnicas - obtenção de informação Introdução técnicas - obtenção de informação Durante um processo de negociação de uma licença.. 1

4 técnicas - obtenção de informação Introdução técnicas - obtenção de informação 1 1.Acordos Internos > experiências anteriores > novos acordos de licenciamento 2. Análise Financeira > ajuda a revelar o que o licenciado está disposto a pagar, e o que o licenciador exige de modo a recuperar o investimento. 3. Acordos Externos > acordos existentes > forma de saber o que se faz e como se faz no mercado. > informação de difícil obtenção. > como recolher esta informação? No passado fazia-se...

5 SourceAdvantagesDisvadvantages Disclosure Information Services Requires fewer company resources; Available everywhere; Can be expensive; Requires an understanding of what is available; On-line & CD-Rom Data Bases: - Dialog - Nexis - Lotus One Source Requires fewer company resources; Available everywhere; References only the most current 10-K; Full Text does not include exhibits; Securities and Exchange Commission Reference Room Most thorough and comprehensive source; Full text copies of actual agreemnts; Only available in a limited number of areas; More time intensive; Exhibit 12.1 – Licensing Agreement Sources: Advantages and Disvadvantages 2 Pesquisa de acordos Fontes : vantagens / desvantagens

6 Tecnologia...ao ser licenciada deverá ter em conta: > aplicação > idade > standards internos e externos Termo > condições >duração do processo de negociação Território > standard externo > mercado geográfico Exclusividade pode referir –se a... > utilização <> área geográfica > nicho de mercado > sector da indústria 3 Análise de Acordos Estrutura para Análise de Licenças Factores Para comparar diferentes acordos :

7 Sublicenças > acordos > + valia [produção, vendas] em relação às licenças que são restrictas a sublicenças Prazos Marcas registadas > valor no mercado <> royalty rates Assistência Técnica Condições de Pagamentos Relacionamentos interpessoais > Termo de comparação importante, embora não seja considerada 1 clausula contractual > Licenciador Licenciado 3 Análise de Acordos Estrutura para Análise de Licenças

8 StandartAgreement #1Agreement #2 Technology Rigth to use worwide patented tecnology to make, use, and tuners and FM radios Rigth to use worwide patented tecnology to make and sell compact disc players and certain other products Term Effective January 1, 1988 Expires January 1, 1993 Effective January 1, 1988 Expires after 5 years – renews automatically for 5 years terms Territory Licensor is a U.S. Corporation and Licensee is a Japonese company – no specific market area is given Licensor is a French company and Licensee is a Japanese company – worldwide market Exclusivity Nonexclusive Sublicense Nontransferable and nonassignable Nontransferable, licensor can assign; licensee cannot assign or sublicense without consent Exhibit 12.7 – Comparability of Two Agreements 3 Análise de Acordos Estrutura para Análise de Licenças

9 Exhibit 12.7 – Comparability of Two Agreements (cont.) StandartAgreement #1Agreement #2 Termination Clauses Licensor can terminate for default, bankruptcy, reorganization, takeover of licensee, or force majure Licensor can terminate at the end of each 5 anos term; either party can terminate for default, bankruptcy or force majure Trademarks of Trade Names No Technical Assistance None Payment Terms: - Lump Sum None Equivalente a 1,1 Biliões de Yen em Francos franceses - Royalty 0,2% of net sales in U.S.$ - credits given for apparatus sold in certain combination 1,3% of Net Selling Price in Francs or other currency acceptable to - Minimum None Relationships No other relevant agreements Licensor waives all claims it may have against Licensee for prior use of the products

10 3 Análise de Acordos Caso de Estudo

11 #ProductRoyalty Rate 1 Socks, leg and ankle warmers, head and wrist bands 10% 7% on multipack socks 2 Sunglasses and optical frames 7% 3 Sandals and beach thongs 10% 4 Men´s shirts, shorts and sweatclothing 10% 5 Skateboards 10% 6 Plastic headwear, excluding children`s toy market 10% 7 Adult exercise equipment 10% 8 Footwear, apparel, and fashion accessories 3.5% 9 Women´s and children´s shoes, socks, hosiery, purses and bags 6% 10 Fashion dolls, dool clothing and accessories 10% 11 Girl´s women and knit sportswear and activewear 5% 12 Junior sportswear, including fashion activewear 6% 13 Socks and women´s legwarmers 10% 14 T-shirts, sweat shirts and pants, and active type shorts 10% Exhibit 12.8 – Fourteen Agreements and their Royalties as Percentage of Sales 3 Análise d e Acordos Caso de Estudo

12 Exhibit 12.9 – Royalties Rate Comparison of Textile and Nontextile Agreements #ProductRoyalty Rate Nontextile Agreements 2 Sunglasses and optical frames 7% 3 Sandals and beach thongs 10% 5 Skateboards 10% 6 Plastic headwear, excluding children`s toy market 10% 7 Adult exercise equipment 10% 10 Fashion dolls, dool clothing and accessories 10% Textile Agreements 1 Socks, leg and ankle warmers, head and wrist bands 10% 7% on multipack socks 4 Men´s shirts, shorts and sweatclothing 10% 8 Footwear, apparel, and fashion accessories 3.5% 9 Women´s and children´s shoes, socks, hosiery, purses and bags 6% 11 Girl´s women and knit sportswear and activewear 5% 12 Junior sportswear, including fashion activewear 6% 13 Socks and women´s legwarmers 10% 14 T-shirts, sweat shirts and pants, and active type shorts 10%

13 4 Conclusão > Temos assim como que um guia sobre como a partir de acordos de licenciamento não relacionados, é possível desenvolver uma estrutura para um novo acordo....como obter informação sobre acordos de licenciamento: > serviços que disponibilizam informação; > bases de dados em CD-Rom e On-line; > SEC [Securities and Exchanges – Commission Reference Room]...quais as vantagens e desvantagens de cada um deste 3 métodos....forma como os acordos de licenciamento externos devem ser analisados : > factores internos, > termos contratuais > factores externos [ex. relação entre licenciador e licenciado] > O caso de estudo apresentado ilustra de que forma é que um acordo de licenciamento externo pode ser utilizado para preparar a negociação de um novo acordo de licenciamento, começando com a procura externa de acordos e culminando com a análise dos mesmos.