Produtos Necessários Mapa de exclusão obrigatória; Mapa de exclusão condicionada; Mapa de conflitos sociais e ambientais; Mapa de logística e oportunidades;

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1 Produtos Necessários Mapa de exclusão obrigatória; Mapa de exclusão condicionada; Mapa de conflitos sociais e ambientais; Mapa de logística e oportunidades; Informações necessárias para regularização, licenciamento e proposta futura de monitoramento;

2 Áreas de Exclusão Obrigatória Mapas de Exclusão Critérios ExcludentesEspecificações Zona de Depleção*Cota Q95 Profundidade* 4 m Unidades de ConservaçãoGrupo Proteção Integral Pequenos Braços e Compartimentos*Áreas 10 hectares * Estas informações devem ser cruzadas

3 Mapas de Restrição ou Exclusão Condicionada Critérios Restritivos ExclusivosCondicionantes Lançamento de efluentes Comprovar dados sobre área de influência com dados primários. Captação de água para abastecimento humano Avaliar a distância segura dos cultivos com dados primários (profissional aquicultura). Tráfego Aquaviário Somente as rotas legalmente estabelecidas ou comprovadas com documentos. Áreas de Segurança Desde que possua Plano Diretor aprovado e verificar legislação relacionada. Paliteiros Comprovar ocorrência e influência sobre os cultivos. Direitos Minerários Somente serão consideradas as áreas legalmente cedidas e comprovar área de influência com dados primários. UC´s de Uso Sustentável Serão restritivas quando possuírem manifestação contrária de seu conselho gestor Marinas Serão consideradas somente as marinas legalizadas é necessário avaliar a área de influência das mesmas sobre os cultivos considerando seu porte Lazer, Turismo e Beleza Cênica Somente serão consideradas as áreas utilizadas por estabelecimentos legalizados, necessário documentos que comprovem a legalização do empreendimento e demonstrem o posicionamento contrário a atividade. Terras Indígenas Somente áreas legalmente instituídas pela FUNAI, necessário documentos comprovando posicionamento contrário a aquicultura Uso do entorno Serão considerados somente usos impactantes comprovados com dados primários Zona de amortecimento de UC´sSeguir disposto na Resolução CONAMA N° 428 de 2010

4 Mapas de Conflitos e Facilidades Identificação de Conflitos e Oportunidades*Detalhamento Acesso Existencia ou não e caracterização do mesmo (veículos passíveis de utilizá-lo, tipo de solo, proximidade da malha viária, etc) Zona Urbana Proximidade de centros urbanos, vias de acesso, etc. Estruturas de apoio e fomento à aquicultura Identificar entrepostos; fábricas de gelo, ração, tanques rede, poitas, cordas; frigoríficos; estações de alevinagem, etc. Malha Viária Caracterização da malha quanto a distância de centros de escoamento da produção Comunidade do entorno Identificar e caracterizar (tamanho, distância das áreas selecionadas, interesse e aptidão à atividade) Uso no entorno Caracterizar todas as formas de uso e ocupação das áreas avaliadas. Elementos de Restrição Todos os elementos que não puderem ser comprovados de acordo com as especificações contidas no quadro de mapas de restrição entrarão como elementos de conflito * Os mapas deverão diferenciar os conflitos de ordem ambiental para os de ordem social e também das informações de logística e oportunidades

5 Favorabilidade Aquicultura Mapas de Favorabilidade Favorabilidade AquiculturaDetalhamento Qualidade da Água Considerar faixas de conforto ambiental e desempenho zootécnico das espécies indicadas para o cultivo. Hidrodinâmica 0,3 m/s empreendimentos pequeno porte 0,3 m/s empreendimentos grande porte Batimetria Até 20 m empreendimentos pq porte Acima de 20 m empreendimentos grd porte

6 Capacidade Suporte Cenários Capacidade SuporteDetalhamento Modelagem Hidrodinâmica Modelar a hidrodinâmica na área de influência dos parques Espécie de Cultivo Avaliar índices zootécnicos das espécies indicadas RaçõesAvaliar o aporte de nutrientes ao ambiente Modelagem Qualidade de água Modelar o crescimento algal (eutrofização) com o enriquecimento de nutrientes da área estudada, a fim de estabelecer os limites de aporte de nutrientes pela aquicultura.