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Gerenciamento de Recursos Hídricos Ricardo Motta Pinto Coelho Fundação UNESCO-HidroEx (Frutal, MG) Fórum Regional da Agenda 21 – Triângulo Mineiro e Alto.

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Apresentação em tema: "Gerenciamento de Recursos Hídricos Ricardo Motta Pinto Coelho Fundação UNESCO-HidroEx (Frutal, MG) Fórum Regional da Agenda 21 – Triângulo Mineiro e Alto."— Transcrição da apresentação:

1 Gerenciamento de Recursos Hídricos Ricardo Motta Pinto Coelho Fundação UNESCO-HidroEx (Frutal, MG) Fórum Regional da Agenda 21 – Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Frutal (MG) 17 de agosto de 2010

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3 Represa da Pampulha (Agosto 2009): Podemos falar de gestão de recursos hídricos sem controle do aporte de fósforo nos corpos de água?

4 A má gestão do lixo urbano e resíduos industriais levaram a um quadro de contaminação Por metais traços (pesados) nesse ambiente.

5 Represa da Ibirité (Agosto de 2008): Podemos controlar a questão da degradação dos recursos hídricos no Brasil sem a efetiva participação do segmento industrial?

6 Represa da Ibirité (Agosto de 2008): A influência dos efluentes líquidos da refinaria Gabriel Passos em Betim pode ser diretamente observada através dos padrões espaciais da condutividade elétrica das águas superficiais do reservatório.

7 Represa da Ibirité (Agosto de 2008): A entrada de sais e demais nutrientes em excesso na represa gera um aumento descontrolado da biomassa de algas e cianobactérias. Existe uma clara associação espacial entre as algas e acúmulo de óleos, gorduras (lipídeos) nesse ambiente. Òleos e graxas Clorofila-a

8 Represa de Três Marias (Julho de 2006): Existe uma clara associação entre o padrão espaço-temporal de fósforo na represa e a localização dos grandes projetos de irrigação situados nas imediações de Morada Nova de Minas.

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10 Relações entre as concentrações de fósforo total e sólidos em suspensão nos rios que participam do programa mundial da UNESCO (HidroEX). Os sólidos totais apresentam em muitos locais associações muito fortes com outras variáveis tais como níveis de pesticidas, metais pesados e nitrogênio. Essa variável (sólidos totais) deveria ser considerada mais seriamente nos programas nacioanais de monitoramento, controle e recuperação da qualidade de água (UNESCO-HidroEX- Canadá, GWF).

11 Os agroecossistemas convencionais causam um enorme aumento no aporte externo de fósforo nos ecossistemas aquáticos. Paisagem heterogênea Estoques de biomassa estáveis Taxas mais elevadas de retenção de nutrientes Paisagem homogênea Estoques de biomassa instáveis e baixos Taxas mais elevadas de exportação de nutrientes

12 AO avanço da degradação das águas não é uma constante mundial. Mesmo países com problemas sociais similares aos do Brasil, há registros de significativos avanços na questão da conservação dos recursos hídricos. Mudanças nas concentrações médias de nitratos e nitritos em estações fluviais ( e ) em alguns países de diferentes estágios de desenvolvimento econômico-social (UNESCO-GWF, 2009). Japão Rússia Suíça Índia

13 Monitoramento de óleos e graxas em estações fluviais do México. Os dados ilustram uma tendência de queda nessa variável na maior parte do país (UNESCO-GWF, 2009) Melhoria da qualidade dás águas fluviais no México.

14 Grande autonomia político-admnistrativa de estados e municípios.] Dados Básicos: -8.5 milhões de Km milhões de habitantes -26 Estados - 1 DF Municípios. -Cinco Regiões: - Norte - Nordeste - Sudeste - Centro-Oeste -- Sul (*) IBGE, 2007 BRASIL IBGE, 2010

15 Vazão de Água Doce km 3 ESCALA Brasil: km 3 (12%) América Latina: km 3 (18%) Mundo: km 3 ANA, 2010

16 BRASIL – Um país caracterizado por um intenso processo de urbanização POPULAÇÃO (2008): 187 milhões Áreas urbanas: 151 milhões (80,7%) Áreas rurais: 36 milhões (19,3%) IBGE - Censo 2000 POPULAÇÃO (1950): 52 milhões Áreas urbanas : 19 milhões (36,5%) Áreas rurais: 33 milhões (63,5%)

17 Usos da Água no Brasil ANA, 2010

18 Usos das Àgua (Demanda) ANA, 2010

19 90 % Cidades 18 % Áreas rurais Areas 78 % Brasil BrasilAbastecimento de água tratada ANA, 2010

20 Brasil: Déficit de Acesso aos Esgotos IBGE, 2010

21 Esgotamento Sanitário (Brasil) Heller, 2010

22 Gestão de Resíduos Sólidos Brasil (Áreas Urbanas) Heller, 2010

23 Gestão de Resíduos Sólidos Brasil (Áreas Rurais) Heller, 2010

24 Podemos falar de gestão de recursos hídricos sem considerar a questão do lixo (resíduos sólidos)? Represa da Pampulha (Janeiro de 2009):

25 Fundamentos para o gerenciamento de recursos Hídricos (Agenda 21) Usos múltiplos da água. Múltiplos objetivos (sociais, econômicos, ambientais, etc). Transversalidade de domínios científicos. Coordenação interinstitucional. Participação de vários segmentos envolvidos.

26 Constituição Federal de 1988 Artigo 20. São bens da união III – lagos e rios, quaisquer cursos de água ou lagos no território federal ou que banha um ou mais estados, servindo como fronteira com outro país…. III – lagos e rios, quaisquer cursos de água ou lagos no território federal ou que banha um ou mais estados, servindo como fronteira com outro país…. Artigo 21. A união deve... XIX – institutir um sistema nacional de gestão de recursos hídricos e definir os critérios de outorga de direitos de uso XIX – institutir um sistema nacional de gestão de recursos hídricos e definir os critérios de outorga de direitos de uso Constituição Federal de 1988 Artigo 20. São bens da união III – lagos e rios, quaisquer cursos de água ou lagos no território federal ou que banha um ou mais estados, servindo como fronteira com outro país…. III – lagos e rios, quaisquer cursos de água ou lagos no território federal ou que banha um ou mais estados, servindo como fronteira com outro país…. Artigo 21. A união deve... XIX – institutir um sistema nacional de gestão de recursos hídricos e definir os critérios de outorga de direitos de uso XIX – institutir um sistema nacional de gestão de recursos hídricos e definir os critérios de outorga de direitos de uso

27 Base Legal do Gerenciamento de recursos Hídricos no Brasil Pinto-Coelho 2009

28 -A Água é um bem público; Lei 9433 – Fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos - A Água é um recurso natutal limitado e possui valor econômico; - A prioridade deve ser dada ao consumo humano e à dessedentação de animais. - A gestão das águas deve sempre permitir os seus usos múltiplos; - A gestão das águas deve ser descentralizada e involver a participaçao do governo, usuários e também da sociedade organizada.

29 S1S1 S2S2 S3S3 JURISDICTION 1.Rios R 4 and R 2 e o reservatório D 2 são federais 2.Rios R 1 e R 3 são estaduais; 3.Se o reservatório D 1 foi construído com recursos da união então suas águas são federais do contrário suas águas pertencerão ao estado onde estiver localizado. Outorgas de uso 1. Outorgas P 2 e P 6, são expedidas pelo estado. 2. Outorgas P 3, P 4 and P 5, são expedidas pela união. R1R1 R2R2 R3R3 R4R4 P1P1 P2P2 P3P3 P4P4 P5P5 P6P6 D 1 D 2 3. Outorga P 1 ié emitida pela união. Jurisdição das Águas: União versus Estados Braga, 2006

30 Rios Estaduais Rios Federais Constituição Federal do Brasil 1988 Braga, 2006

31 A bacia hidrográfica deve será a unidade territorial para a implementação da lei A bacia hidrográfica deve será a unidade territorial para a implementação da lei Lei 9433 – Política Nacional de Recursos Hídricos Princípios Básicos

32 Cobrança Sistemas de Informação Classificação e Tipificação s Controle s Outorga s PNRH Instrumentos de implementação da PNRH

33 Art. 39. O comitê de bacia é composto : Art. 39. O comitê de bacia é composto : 1.- Governo Federal; 2.- Governos dos Estados ou do DF (onde se localiza a bacia) 3.- Administrações municipais (pelo menos uma parte do município está dentro da bacia considerada); 4.- Usuários da água (provedores, concessionárias, etc) ; 5.- Sociedade Civil Organizada desde de que demonstre ter atuação na bacia considerada; Observação: o número de representantes dos diferentes níveis de governo não poderá ultrapassar a metade dos assentos desse comitê. Comitê de Bacia Hidrográfica

34 Gestão das Bacias Hidrográficas Nível Federal (ANA) Nível Estadual (Ex: IGAM) Instrumentos de Gestão (Outorgas, Controles, Cobranças) (Acordos de integração) (Acordos de integração) Nível Municipal (Ex: SMMA) Comitê de Bacia ( órgão deliberativo) Agência de bacia ( órgão executivo) Usuários: - Provedores de serviços de saneamento) Irrigação - Hidroeletricidade - Navegação - Aquacultura - Pesca - Turismo e lazer - Associações científicas e profissionais - Universidades - ONG´s ONG´s - Iniciativa privada Iniciativa privada - Minerações Minerações - Indústrias Indústrias - Pecuaristas Pecuaristas - Agricultores Agricultores GOVERNO Contrato de Gestão OUTROS Contrato de Gestão Acordos de Cooperação Braga, 2006

35 Comitês de Bacia em funcionamento (estaduais e federais) STATE RIVER BASIN COMMITTEE Paraiba River Basin Committee ANA, 2008

36 Bacia do Rio Paraíba do Sul Braga, 2006

37 A bacia do rio Paraíba do Sul tem elevados índices de contaminação por mercúrio. A poluição por metais traços (pesados) está frequentemente associada a uma má gestão de resíduos sólidos. UNESCO, 2009

38 - Abastecimento de água potável - Esgotamento sanitário - Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos - Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas - Abastecimento de água potável - Esgotamento sanitário - Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos - Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas Interface Desenvolvimento urbano e recursos hídricos.

39 Saneamento como Direito Público e Social Saneamento básico Medida de proteção ambiental Medida de cidadania Medida de cidadania Medida de Promoção à saúde pública Medida de Promoção à saúde pública Medida de Infra-estrutura urbana Medida de Infra-estrutura urbana As ações de saneamento ambiental se constituem em uma meta social diante de sua essencialidade à vida humana e à proteção ambiental. (BORJA, 2005)

40 Fundamentos do Saneamento Básico no Brasil Lei / Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; - Destaca as funções da gestão, planejamento, prestação dos serviços, fiscalização e regulação; - Define o controle social como garantia da sociedade na formulação de políticas, no planejamento, na regulação e na de avaliação; - Aponta as responsabilidades do titular e da União na definição da suas políticas e planos de saneamento básico; - Conceitua o Saneamento Básico:

41 (Em R$ 1.000,00) ANO Revitalização e recuperação de bacias hidrográficas / (%) Urbanização, habitação e infra- estrutura sanitária / (%) Infra-estrutura hídrica / (%) Desenvolvimento institucional / (%) Gestão de programa / (%) TOTAL ,17 0, ,51 99, , ,97 0, ,00 99, , ,56 3, ,1251, ,80 43, ,750, , ,800, ,8669, ,9129,93.617,470, , ,540, ,2980, ,8214, ,171, ,143, , ,982, ,7865, ,5128, ,481, ,142, , ,453, ,3485, ,058, ,051, ,772, , ,640, ,4173, ,9123, ,710, ,601, , ,7077, ,0121, ,410, ,601, , ,6969, ,5726,41.077,720, ,124, ,10 TOTAL ,111, ,19 68, ,1027, ,780, ,371, ,54 Investimentos não-onerosos realizados em ações relacionadas com saneamento básico. (SIGPLAN 2009) Heller, 2010

42 ÓRGÃO MINISTÉRIO DAS CIDADES MINISTÉRIO DA SAÚDE MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL MINISTÉRIO DA DEFESA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE À FOME MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 -- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2-- MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES -- 1 TOTAL Número de contratos por Ministério Siga Brasil, 2009 Heller, 2010

43 Investimentos não-onerosos por Ministério ( ). SIGPLAN, 2009 Saneamento Básico no Brasil Pulverização de ações em diferentes ministérios Pouca ou nenhuma articulação interinstitucional

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47 As águas dos rios brasileiros estão entre aquelas com maiores índices de coliformes em todo o mundo (Programa UNESCO-GWF).

48 Plano Nacional de Saneamento Básico PACTO PELO SANEAMENTO BÁSICO Mais Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania Decreto de 19/08/2009

49 Dec /2009, art Objetivos: Contribuir para a redução das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social; Priorizar áreas ocupadas por populações de baixa renda; Atender povos indígenas, populações tradicionais, populações rurais e núcleos urbanos isolados; Assegurar o maior retorno social na aplicação dos recursos; Incentivar mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização; Promover alternativas de gestão: cooperação federativa; Promover o desenvolvimento institucional; Fomentar desenvolvimento científico e adoção de tecnologias apropriadas; Minimizar os impactos ambientais.

50 Dec /2009, art Diretrizes: Eqüidade social e territorial; Desenvolvimento sustentável; Planejamento por indicadores epidemiológicos e de desenvolvimento social; Qualidade de vida: Saúde e Ambiente; Desenvolvimento urbano e regional; Atendimento da população rural dispersa; Adoção de tecnologias apropriadas; Elegibilidade por fatores de renda e cobertura, urbanização, concentração populacional, disponibilidade hídrica, riscos sanitários, epidemiológicos e ambientais; Bacia hidrográfica como unidade de referência; Estímulo mecanismos de cooperação federativa. Políticas de desenvolvimento urbano e regional, habitação, combate a pobreza, proteção ambiental, promoção da saúde e outras devem considerar a necessária articulação com o saneamento básico.

51 ANAMinist. CidMDAMSMMAMECMin TrabMin Transp.Min Defesa. PR Recursos Hídricos Bacias Hidrográficas Saneamento Abastecimento Esgotamento Tratamento Res. Sólidos Drenagem Urbana Saúde Humana Sanidade Animal e Qualidade dos Alimentos Saúde Ambiental HidrologiaGeografiaProf. saúdeC. Animais AgronomiaEcologia e afins Engenharias Gestão Ambiental de Recursos Hídricos no Brasil

52 A gestão ambiental de Recursos Hídricos no Brasil deve requer uma ação articulada de diversos especialistas Disponibilidade de Água Prestação de Serviços de Saneamento Conservação de Recursos Hídricos Sanitaristas Hidrólogos e afins Limnólogos e afins

53 Saúde Ambiental Eutrofização Espécies Exóticas Poluição Extinções de espécies Contaminação Perda da qualidade dos serviços ecológicos Gestão de Recursos Hídricos deve também preservar a saúde dos ecossistemas

54 MMA e ANA Ministério das Cidades Outros que atuam mas não aparecem na cena... A Gestão Ambiental de Recursos Hídricos tem sido caracterizada por uma grande pulverização de ações, muito corporativismo, pouco enfoque (real) na bacia hidrográfica (em detrimento dos municípios, p.ex.), por ausência de políticas de estado em favor de políticas de governo que estão mudando a cada novo período eleitoral.

55 Para avançarmos na gestão de recursos hídricos não basta a aprovação de novos instrumentos legais. É necessário uma melhor articulação interinstitucional, a adoção de novos enfoques e conceitos (ex: Biologia da Conservação), uso de tecnologias mais avançadas (remoção do fósforo nos efluentes urbanos) e sobretudo uma superação dos entraves corporativos que ainda assolam esse setor no governo. Gerenciamento da água no Brasil: Para onde devemos caminhar?

56 Biotecnologias para a recuperação de rios, lagos e reservatórios degradados. Transformação de biomassa em nutrientes (Bio)retenção de nutrientes (Bio)captura de de nutrientes Microbacias de retenção de sedimentos e nutrientes Denitrificação em áreas úmidas Remineralização da matéria orgânica Biofiltração Recirculação Liberação enzimática Excreção pelo zooplânctlon Controle hidrológico

57 Muito Obrigado ! Ricardo Motta Pinto-Coelho


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