A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Gerenciamento de Recursos Hídricos

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Gerenciamento de Recursos Hídricos"— Transcrição da apresentação:

1 Gerenciamento de Recursos Hídricos
Ricardo Motta Pinto Coelho Fundação UNESCO-HidroEx (Frutal, MG) Fórum Regional da Agenda 21 – Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Frutal (MG) 17 de agosto de 2010

2

3 Represa da Pampulha (Agosto 2009):
Podemos falar de gestão de recursos hídricos sem controle do aporte de fósforo nos corpos de água?

4 A má gestão do lixo urbano e resíduos industriais levaram a um quadro de contaminação Por metais traços (pesados) nesse ambiente.

5 Represa da Ibirité (Agosto de 2008):
Podemos controlar a questão da degradação dos recursos hídricos no Brasil sem a efetiva participação do segmento industrial?

6 Represa da Ibirité (Agosto de 2008):
A influência dos efluentes líquidos da refinaria Gabriel Passos em Betim pode ser diretamente observada através dos padrões espaciais da condutividade elétrica das águas superficiais do reservatório.

7 Represa da Ibirité (Agosto de 2008):
A entrada de sais e demais nutrientes em excesso na represa gera um aumento descontrolado da biomassa de algas e cianobactérias . Existe uma clara associação espacial entre as algas e acúmulo de óleos , gorduras (lipídeos) nesse ambiente. Òleos e graxas Clorofila-a

8 Represa de Três Marias (Julho de 2006):
Existe uma clara associação entre o padrão espaço-temporal de fósforo na represa e a localização dos grandes projetos de irrigação situados nas imediações de Morada Nova de Minas.

9

10 Relações entre as concentrações de fósforo total e sólidos em suspensão nos rios que participam do programa mundial da UNESCO (HidroEX). Os sólidos totais apresentam em muitos locais associações muito fortes com outras variáveis tais como níveis de pesticidas, metais pesados e nitrogênio. Essa variável (sólidos totais) deveria ser considerada mais seriamente nos programas nacioanais de monitoramento, controle e recuperação da qualidade de água (UNESCO-HidroEX- Canadá, GWF).

11 Os agroecossistemas convencionais causam um enorme aumento no aporte externo de fósforo nos ecossistemas aquáticos. Paisagem heterogênea Estoques de biomassa estáveis Taxas mais elevadas de retenção de nutrientes Paisagem homogênea Estoques de biomassa instáveis e baixos Taxas mais elevadas de exportação de nutrientes

12 AO avanço da degradação das águas não é uma constante mundial
AO avanço da degradação das águas não é uma constante mundial. Mesmo países com problemas sociais similares aos do Brasil, há registros de significativos avanços na questão da conservação dos recursos hídricos. Japão Rússia Suíça Índia Mudanças nas concentrações médias de nitratos e nitritos em estações fluviais ( e ) em alguns países de diferentes estágios de desenvolvimento econômico-social (UNESCO-GWF, 2009).

13 Melhoria da qualidade dás águas fluviais no México.
90-91 98-00 90-91 98-00 90-91 98-00 90-91 98-00 90-91 98-00 90-91 98-00 Monitoramento de óleos e graxas em estações fluviais do México. Os dados ilustram uma tendência de queda nessa variável na maior parte do país (UNESCO-GWF, 2009).

14 BRASIL Grande autonomia político-admnistrativa de estados e municípios.] Dados Básicos: 8.5 milhões de Km2 187 milhões de habitantes 26 Estados 1 DF 5.564 Municípios. Cinco Regiões: Norte Nordeste Sudeste Centro-Oeste - Sul (*) IBGE, 2007 IBGE, 2010 2

15 Mundo: 44.000 km3 Vazão de Água Doce km3 Brasil: 5.660 km3 (12%)
ESCALA Brasil: 5.660 km3 (12%) América Latina: 8.427 km3 (18%) Mundo: km3 ANA, 2010

16 BRASIL – Um país caracterizado por um intenso processo de urbanização
POPULAÇÃO (1950): 52 milhões Áreas urbanas : 19 milhões (36,5%) Áreas rurais: 33 milhões (63,5%) POPULAÇÃO (2008): 187 milhões Áreas urbanas: milhões (80,7%) Áreas rurais: milhões (19,3%) IBGE - Censo 2000 2

17 Usos da Água no Brasil ANA, 2010

18 Usos das Àgua (Demanda)
ANA, 2010

19 Brasil Abastecimento de água tratada ANA, 2010 90 % Cidades
18 % Áreas rurais Areas 78 % Brasil ANA, 2010 6

20 Brasil: Déficit de Acesso aos Esgotos IBGE, 2010 6

21 Esgotamento Sanitário (Brasil)
Heller, 2010

22 Gestão de Resíduos Sólidos Brasil (Áreas Urbanas)
Heller, 2010

23 Gestão de Resíduos Sólidos
Brasil (Áreas Rurais) Heller, 2010

24 Represa da Pampulha (Janeiro de 2009):
Podemos falar de gestão de recursos hídricos sem considerar a questão do lixo (resíduos sólidos)?

25 Fundamentos para o gerenciamento de recursos Hídricos (Agenda 21)
Usos múltiplos da água. Múltiplos objetivos (sociais, econômicos, ambientais, etc). Transversalidade de domínios científicos. Coordenação interinstitucional. Participação de vários segmentos envolvidos.

26 Constituição Federal de 1988
“Artigo 20. São bens da união III – lagos e rios, quaisquer cursos de água ou lagos no território federal ou que banha um ou mais estados, servindo como fronteira com outro país…. “Artigo 21. A união deve ... XIX – institutir um sistema nacional de gestão de recursos hídricos e definir os critérios de outorga de direitos de uso”

27 Base Legal do Gerenciamento de recursos Hídricos no Brasil
Pinto-Coelho 2009

28 Lei 9433 – Fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos
A Água é um bem público; - A Água é um recurso natutal limitado e possui valor econômico; - A prioridade deve ser dada ao consumo humano e à dessedentação de animais. - A gestão das águas deve sempre permitir os seus usos múltiplos; - A gestão das águas deve ser descentralizada e involver a participaçao do governo, usuários e também da sociedade organizada.

29 Jurisdição das Águas: União versus Estados
P1 P2 P3 P4 P5 P6 D1 D2 JURISDICTION Rios R4 and R2 e o reservatório D2 são federais Rios R1 e R3 são estaduais; 3.Se o reservatório D1 foi construído com recursos da união então suas águas são federais do contrário suas águas pertencerão ao estado onde estiver localizado. Outorgas de uso 3. Outorga P1 ié emitida pela união. 1. Outorgas P2 e P6, são expedidas pelo estado. 2. Outorgas P3, P4 and P5, são expedidas pela união. Braga, 2006

30 Constituição Federal do Brasil
1988 Rios Estaduais Rios Federais Braga, 2006

31 Lei 9433 – Política Nacional de Recursos Hídricos
Princípios Básicos A bacia hidrográfica deve será a unidade territorial para a implementação da lei

32 Classificação e Tipificaçãos Instrumentos de implementação da PNRH
Outorgas Controles Cobrança PNRH Sistemas de Informação Classificação e Tipificaçãos Instrumentos de implementação da PNRH

33 Comitê de Bacia Hidrográfica
Art. 39. O comitê de bacia é composto : - Governo Federal; - Governos dos Estados ou do DF (onde se localiza a bacia) - Administrações municipais (pelo menos uma parte do município está dentro da bacia considerada); - Usuários da água (provedores, concessionárias, etc) ; - Sociedade Civil Organizada desde de que demonstre ter atuação na bacia considerada; Observação: o número de representantes dos diferentes níveis de governo não poderá ultrapassar a metade dos assentos desse comitê.

34 Gestão das Bacias Hidrográficas
GOVERNO OUTROS Comitê de Bacia ( órgão deliberativo) Usuários: - Provedores de serviços de saneamento) Irrigação - Hidroeletricidade - Navegação - Aquacultura - Pesca - Turismo e lazer - Associações científicas e profissionais - Universidades ONG´s Iniciativa privada Minerações Indústrias Pecuaristas Agricultores Contrato de Gestão Nível Federal (ANA) Instrumentos de Gestão (Outorgas, Controles, Cobranças) (Acordos de integração) Acordos de Cooperação Nível Estadual (Ex: IGAM) Agência de bacia ( órgão executivo) Contrato de Gestão Nível Municipal (Ex: SMMA) Braga, 2006

35 Comitês de Bacia em funcionamento (estaduais e federais)
STATE RIVER BASIN COMMITTEE Paraiba River Basin Committee ANA, 2008

36 Bacia do Rio Paraíba do Sul
Braga, 2006

37 A bacia do rio Paraíba do Sul tem elevados índices de contaminação por mercúrio. A poluição por metais traços (pesados) está frequentemente associada a uma má gestão de resíduos sólidos. UNESCO, 2009

38 Desenvolvimento urbano e recursos hídricos.
Interface Desenvolvimento urbano e recursos hídricos. - Abastecimento de água potável - Esgotamento sanitário - Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos - Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas

39 Saneamento como Direito Público e Social
Saneamento básico Medida de Promoção à saúde pública Medida de proteção ambiental Medida de Infra-estrutura urbana Medida de cidadania As ações de saneamento ambiental se constituem em uma meta social diante de sua essencialidade à vida humana e à proteção ambiental. (BORJA, 2005)‏

40 Fundamentos do Saneamento Básico no Brasil Lei 11.445/2007
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; Destaca as funções da gestão, planejamento, prestação dos serviços, fiscalização e regulação; Define o controle social como garantia da sociedade na formulação de políticas, no planejamento, na regulação e na de avaliação; Aponta as responsabilidades do titular e da União na definição da suas políticas e planos de saneamento básico; Conceitua o Saneamento Básico:

41 Investimentos não-onerosos realizados em ações relacionadas com saneamento básico. (SIGPLAN 2009)
(Em R$ 1.000,00) ANO Revitalização e recuperação de bacias hidrográficas / (%) Urbanização, habitação e infra-estrutura sanitária Infra-estrutura hídrica / (%) Desenvolvimento institucional / Gestão de programa / TOTAL 2000 3.512,17 0,5 -- ,51 99,5 ,68 2001 916,97 0,1 ,00 99,9 ,97 2002 ,56 3,8 ,12 51,7 ,80 43,9 17.257,75 0,6 ,24 2003 2.943,80 0,3 ,86 69,4 ,91 29,9 3.617,47 0,4 ,03 2004 9.774,54 ,29 80,1 ,82 14,3 21.557,17 1,4 54.188,14 3,6 ,97 2005 70.763,98 2,8 ,78 65,7 ,51 28,0 25.944,48 1,0 63.949,14 2,5 ,89 2006 96.250,45 3,0 ,34 85,3 ,05 8,1 35.688,05 1,1 77.948,77 ,66 2007 17.600,64 ,41 73,6 ,91 23,9 36.551,71 0,7 82.347,60 1,5 ,28 2008 ,70 77,7 ,01 21,0 25.687,41 76.308,60 ,73 2009 ,69 69,3 ,57 26,4 1.077,72 56.721,12 4,2 ,10 ,11 ,19 68,9 ,10 27,8 ,78 ,37 ,54 Heller, 2010

42 Número de contratos por Ministério. 2004-2009. Siga Brasil, 2009
ÓRGÃO 2004 2005 2006 2007 2008 2009 MINISTÉRIO DAS CIDADES 772 1050 852 1170 1447 810 MINISTÉRIO DA SAÚDE 802 499 488 617 232 168 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL 272 274 205 252 242 MINISTÉRIO DA DEFESA 17 34 29 40 78 75 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE 42 31 15 11 12 9 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 1 --  4 8 7 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO 3 2 MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE À FOME 5 MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL  -- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES TOTAL 1.913 1.893 1.599 2.101 2.024 1.314 Heller, 2010

43 Saneamento Básico no Brasil
Pulverização de ações em diferentes ministérios Pouca ou nenhuma articulação interinstitucional Investimentos não-onerosos por Ministério ( ). SIGPLAN, 2009

44

45

46

47 As águas dos rios brasileiros estão entre aquelas com maiores índices de coliformes em todo o mundo (Programa UNESCO-GWF).

48 Plano Nacional de Saneamento Básico PACTO PELO SANEAMENTO BÁSICO Mais Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania Decreto de 19/08/2009 48

49 Dec /2009 , art Objetivos: Contribuir para a redução das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social; Priorizar áreas ocupadas por populações de baixa renda; Atender povos indígenas, populações tradicionais, populações rurais e núcleos urbanos isolados; Assegurar o maior retorno social na aplicação dos recursos; Incentivar mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização; Promover alternativas de gestão: cooperação federativa; Promover o desenvolvimento institucional; Fomentar desenvolvimento científico e adoção de tecnologias apropriadas; Minimizar os impactos ambientais.

50 Dec. 6.942/2009, art. 48 - Diretrizes: Eqüidade social e territorial;
Desenvolvimento sustentável; Planejamento por indicadores epidemiológicos e de desenvolvimento social; Qualidade de vida: Saúde e Ambiente; Desenvolvimento urbano e regional; Atendimento da população rural dispersa; Adoção de tecnologias apropriadas; Elegibilidade por fatores de renda e cobertura, urbanização, concentração populacional, disponibilidade hídrica, riscos sanitários, epidemiológicos e ambientais; Bacia hidrográfica como unidade de referência; Estímulo mecanismos de cooperação federativa. Políticas de desenvolvimento urbano e regional, habitação, combate a pobreza, proteção ambiental, promoção da saúde e outras devem considerar a necessária articulação com o saneamento básico.

51 Gestão Ambiental de Recursos Hídricos no
Brasil ANA Minist. Cid MDA MS MMA MEC Min Trab Min Transp. Min Defesa. PR Recursos Hídricos Bacias Hidrográficas Saneamento Abastecimento Esgotamento Tratamento Res. Sólidos Drenagem Urbana Saúde Humana Sanidade Animal e Qualidade dos Alimentos Saúde Ambiental Hidrologia Geografia Prof. saúde C. Animais Agronomia Ecologia e afins Engenharias

52 A gestão ambiental de Recursos Hídricos no Brasil deve requer uma ação articulada de diversos especialistas Prestação de Serviços de Saneamento Disponibilidade de Água Conservação de Recursos Hídricos Hidrólogos e afins Sanitaristas Limnólogos e afins

53 Perda da qualidade dos serviços ecológicos
Gestão de Recursos Hídricos deve também preservar a saúde dos ecossistemas Eutrofização Espécies Exóticas Extinções de espécies Saúde Ambiental Poluição Contaminação Perda da qualidade dos serviços ecológicos

54 Ministério das Cidades Ministério das Cidades
MMA e ANA A Gestão Ambiental de Recursos Hídricos tem sido caracterizada por uma grande pulverização de ações, muito corporativismo, pouco enfoque (real) na bacia hidrográfica (em detrimento dos municípios, p.ex.), por ausência de políticas de estado em favor de políticas de governo que estão mudando a cada novo período eleitoral. Ministério das Cidades Ministério das Cidades Outros que atuam mas não aparecem na cena...

55 Gerenciamento da água no Brasil: Para onde devemos caminhar?
Para avançarmos na gestão de recursos hídricos não basta a aprovação de novos instrumentos legais. É necessário uma melhor articulação interinstitucional, a adoção de novos enfoques e conceitos (ex: Biologia da Conservação), uso de tecnologias mais avançadas (remoção do fósforo nos efluentes urbanos) e sobretudo uma superação dos entraves corporativos que ainda assolam esse setor no governo.

56 Biotecnologias para a recuperação de rios,
lagos e reservatórios degradados. Transformação de biomassa em nutrientes (Bio)retenção de nutrientes Denitrificação em áreas úmidas (Bio)captura de de nutrientes Remineralização da matéria orgânica Microbacias de retenção de sedimentos e nutrientes Recirculação Liberação enzimática Excreção pelo zooplânctlon Controle hidrológico Biofiltração

57 Ricardo Motta Pinto-Coelho E-mail: rmpc@icb.ufmg.br
Muito Obrigado ! Ricardo Motta Pinto-Coelho


Carregar ppt "Gerenciamento de Recursos Hídricos"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google