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PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR Contrato de repasse n.º 270.912-29/2008 - PAC/PEHIS ESTRUTURA.

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1 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR Contrato de repasse n.º / PAC/PEHIS ESTRUTURA

2 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR 1. Introdução 2. Conceitos 3. Princípios, Finalidade e Abrangência 4. Objetivos e horizonte temporal 5. Etapa I – Proposta Metodológica 6. Etapa II - Diagnóstico 7. Etapa III - Plano de Ação/ Estratégias de Ação 8. Orçamento/Cronograma 9. Desafios 10. Bibliografia

3 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR O PEHIS-PR tem como finalidade traduzir a política habitacional do estado do Paraná em AÇÕES concretas com prazos, programas, recursos e responsabilidades, fazendo a interface a nível Nacional, assim como com o Municipal, com uma visão estratégica do problema habitacional.

4 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR A abrangência do PEHIS-PR: Territorial - urbana e rural do Estado do Paraná, constituído por 399 municípios.

5 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR A abrangência do PEHIS-PR: Social – estratificar a população em faixas de renda em relação às necessidades e estabelecer prioridades de ação e investimento; Econômica – a produção e a regularização/urbanização da moradia como vetor de crescimento econômico, produz riqueza e gera condições da população gerar riqueza, portanto é de suma importância pois interfere na economia do estado; Financeira – envolve recursos financeiros de diferentes fontes, principalmente do FEHRIS - Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social, fontes perenes de recursos como o ICMS, PEC da Habitação. Prever mecanismos, sistemas e programas de financiamento Ambiental – elemento estruturante da política Habitacional tanto urbana como rural, cuja ação deverá não só preservar áreas e implantar projetos ambientalmente equilibrados como devolver à sociedade áreas degradadas, revitalizadas/recuperadas.

6 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR Horizonte Temporal O PEHIS-PR tem um horizonte temporal de 13 anos: 2010 – 2023, com 03 revisões.

7 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR Etapa I – Proposta Metodológica Base metodológica - o processo participativo.

8 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR Estrutura A responsabilidade institucional pela elaboração do PEHIS-PR é da COHAPAR (lei complementar estadual n.º 119/07, modificada pela lei n.º 124/08, em seu artigo 4º, item I)..

9 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR Grupo de Coordenação do PEHIS-PR - Ato nº 45/PRES-COHAPAR (22/06/2010): Aldo Antonio Mandalozzo – Administrador, Especialista em Análise e Elaboração de Projetos para o Setor Público Antônio Carlos Schmal Moreira - Graduado em Sistemas de Informação. Bernadeth Dickow – Socióloga, Especialista em Análise e Elaboração de Projetos, Mestre em Arquitetura e Urbanismo - Coordenadora Jocely Maria Thomazoni Loyola - Engenheira Civil, Especialista em Gestão Técnica do Meio Urbano e em Engenharia e Meio Ambiente, Mestre em Ciência do Solo Vera Lúcia Rocha de Oliveira – Arquiteta, Especialista em Cidades, Meio Ambiente e Políticas Públicas

10 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR Equipes de apoio: Equipe Técnica da COHAPAR 13 Ers – Escritórios Regionais. Sede.

11 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR Equipe Técnica Secretarias e Órgãos governamentais

12 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR Grupo de Acompanhamento Conselho Estadual de Habitação - COEHIS e Câmara Técnica de Habitação do CONCIDADES Consultorias Capacitação da Equipe Técnica Diagnóstico e Diretrizes do PEHIS-PR Cenários.

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14 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR Atribuições e Responsabilidades Equipe de Coordenação: coordenação geral do PEHIS-PR Contrato de Repasse n.º /08 - CAIXA Proposta Metodológica TRs - Termos de Referência Coordenação de toda equipe técnica Articulação institucional e com a sociedade Dar publicidade a todo processo.

15 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR Atribuições e Responsabilidades Equipe de apoio técnico-administrativo da COHAPAR : construção do PEHIS-PR, integrada à Coordenação, execução institucional do Plano. A equipe Técnica Secretarias e Órgãos governamentais : conhecimento específico - realidade do estado e as perspectivas de desenvolvimento. O Grupo de Acompanhamento: construção do Plano sob a ótica da sociedade civil e suas necessidades, de forma organizada, integrada, produtiva e responsável. As Consultorias: cumprir com o estabelecido nos contratos.

16 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR Capacitação das Equipes Coordenação – Curso Metodologia e Informações básicas para elaboração de Planos Locais e Regionais de Habitação de Interesse Social, São Paulo, 20 – 22 de julho de 2009, Casa da Cidade, com Dr. Nabil Bonduki, Arq. Kazuo Nakano, Arq. Cláudia Magalhães, Dra. Rosana Denaldi, Prof. Paulo Romeiro, Dra. Raquel Rolnik, Dra. Rossella Rossetto. Carga Horária: 24 horas. Equipe Técnica ampliada e secretarias de estado– Curso sobre elaboração PEHIS. Técnicos dos Municípios – Oficinas para coleta de dados

17 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR Canais e Estratégias de Participação em cada etapa do PEHIS-PR. Aprovação da Proposta Metodológica pelo Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social –COEHIS e encaminhamento ao CONCIDADES - julho/2010 Lançamento do PEHIS-PR : Todos os setores: MCidades/CAIXA, Conselhos, Municípios, Movimentos, Empresariado, Secretarias, Bancos, Judiciário, Legislativo - 27/07/10 13 Oficinas Regionais (ER) capacitação MUNICÍPIOS para coleta de dados (07- 08/2010.)

18 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR Canais e Estratégias de Participação em cada etapa do PEHIS. 07 Oficinas Setoriais – construção civil, movimentos populares, bancos, legislativo, judiciário, sindicatos, órgãos federais. 05 Seminários Regionais – Mesorregiões geográficas do estado - Diagnóstico. 05 Seminários Regionais - Diretrizes e Estratégias de Ação. Seminário Estadual de Habitação - apresentação, reformulação e aprovação do PEHIS-PR Homologação do PEHIS-PR pelo COEHIS e encaminhamento de Projeto de Lei.

19 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR Cronograma. PRAZO para término do PEHIS-PR - DEZEMBRO/2010. Publicidade Internet Fóruns Oficinas Seminários Publicações

20 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR Etapa II - Diagnóstico – Componentes e Metodologia Contexto Histórico: econômico, financeiro, político, social, urbanístico/habitacional e ambiental Inserção Nacional Características do Paraná Condições Institucionais e administrativas Articulação com outros Planos Marcos legais e regulatórios Oferta Habitacional

21 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR Etapa II - Diagnóstico – Componentes e Metodologia Necessidades Habitacionais Precariedade Habitacional Déficit quantitativo e qualitativo Demanda Demográfica futura Produção Habitacional: alternativas/programas, padrões e custos Quadro Geral das necessidades Habitacionais

22 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR Etapa II - Diagnóstico – Componentes e Metodologia Cenários Fontes de dados e Informações: Dados Secundários: IBGE, CEM/CEBRAP, PLANHAB, IPARDES, PEDU, CAIXA, Ministérios, Secretarias de Estado, Municípios, etc. Dados Primários: Levantamentos junto aos Municípios e de campo, informações colhidas nos seminários e oficinas.

23 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR Etapa III - Plano de Ação/ Estratégias de Ação – Componentes e Metodologia Diretrizes e objetivos Provisão, adequação e urbanização: linhas programáticas, programas e ações Linhas programáticas normativas e Institucionais Prioridade de atendimento Metas, recursos e fontes de financiamento Monitoramento, avaliação e revisão

24 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR Desafios Garantir a qualidade do PEHIS-PR Tratar as especificidades Regionais Colocar o Plano em prática Apropriação do conteúdo pelos técnicos e dirigentes Estabelecer um processo permanente de planejamento do setor Articulação do PEHIS-PR com os Planos Nacional e Municipais

25 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ PEHIS-PR MUITO OBRIGADA!


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