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Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais As modalidades de proteção social previstas no SUAS e os serviços socioassistenciais.

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1 Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais As modalidades de proteção social previstas no SUAS e os serviços socioassistenciais correspondentes Sandra Mancino Curitiba, 04/04/2010

2 Princípios: a matricialidade sociofamiliar territorialização a proteção pró-ativa integração à seguridade social integração às políticas sociais e econômicas PROTEÇÃO SOCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Visa o desenvolvimento humano e social e os direitos de cidadania.

3 Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais HIERARQUIA DA PROTEÇÃO SOCIAL Parte da concepção de que as necessidades sociais são diversas e complexas, e exige respostas diferenciadas. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB : situação de vulnerabilidade PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE: situação de risco ou violação de direitos PSE de Média Complexidade: com vínculo familiar e comunitário PSE de Alta Complexidade: sem referência familiar e comunitária ou em situação de ameaça, necessitando o afastamento do convívio

4 FATORES DE RISCO E VULNERABILIDADE As situações de vulnerabilidade e risco são, em geral, determinadas por múltiplos fatores, que com frequência aparecem combinados, dentre eles: ausência ou precariedade de renda; desemprego e trabalho informal e inseguro; acesso frágil ou inexistente aos serviços sociais públicos; a perda ou fragilização dos vínculos de pertencimento e de relações sócio-familiares; discriminações e preconceitos.

5 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: tem como objetivos prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social compreende ações preventivas, de convivência e socialização, inserção e acolhida, voltadas prioritariamente para as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social

6 Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais Equipamento: Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) rede de serviços socioeducativos direcionados para grupos geracionais, intergeracionais, grupos de interesses benefícios eventuais benefícios de prestação continuada serviços e projetos de capacitação e inserção produtiva Serviços proteção básica

7 Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas Serviços proteção básica tipificados pela Resolução 109/2009

8 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE: objetiva prover atenções socioassistenciais a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. compreende programas e serviços mais especializados, dirigidos às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social

9 Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais Equipamento: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS com serviços especializados e continuados de média complexidade para referência, apoio e acompanhamento para pessoas em risco e com direitos violados. Serviços continuados de proteção social de alta complexidade: (funcionamento ininterrupto, formas de abrigo e outros, inclusive unidades especiais para adolescentes e jovens em medidas sócio- educativas restritivas e privativas de liberdade) Serviços proteção especial

10 Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) Serviço Especializado em Abordagem Social Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua Serviços proteção especial de média complexidade tipificados na Resolução 109/2009

11 Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais Serviço de Acolhimento Institucional, nas modalidades de: abrigo institucional, casa-lar, casa de passagem, residência inclusiva Serviço de Acolhimento em República Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências Serviços proteção especial de alta complexidade tipificados na Resolução 109/2009


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