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SANEAMENTO O desafio dos nossos tempos. ABES A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, é uma organização não governamental de caráter.

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1 SANEAMENTO O desafio dos nossos tempos

2 ABES A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, é uma organização não governamental de caráter nacional, sem fins lucrativos, que tem como principal objetivo contribuir através do conhecimento dos seus associados para a melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira. A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, é uma organização não governamental de caráter nacional, sem fins lucrativos, que tem como principal objetivo contribuir através do conhecimento dos seus associados para a melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira.

3 ABES-PR na Rua Entendemos ser fundamental fortalecer e consolidar o saneamento ambiental junto à comunidade paranaense, entidades públicas e privadas, e instituições de ensino e pesquisa, com vistas a torná-la importante referencial da sociedade na busca da melhoria ambiental e da qualidade de vida da população. Entendemos ser fundamental fortalecer e consolidar o saneamento ambiental junto à comunidade paranaense, entidades públicas e privadas, e instituições de ensino e pesquisa, com vistas a torná-la importante referencial da sociedade na busca da melhoria ambiental e da qualidade de vida da população.

4 RETROSPECTIVA PLANASA PLANASA Planejamento; Planejamento; Organização/centralização; Organização/centralização; Recursos; Recursos; Ordenamento legal; Ordenamento legal; Foco sanitarista/água. Foco sanitarista/água.

5 RETROSPECTIVA 20 ANOS SEM DIRETRIZES 20 ANOS SEM DIRETRIZES Queda nos investimentos; Queda nos investimentos; Desestruturação; Desestruturação; Desafios ambientais; Desafios ambientais; Concentração Urbana. Concentração Urbana.

6 CONJUNTURA PANORAMA FAVORÁVEL: PANORAMA FAVORÁVEL: Marco regulatório; Marco regulatório; Contexto; Contexto; Objetivos; Objetivos; Planos e Metas; Planos e Metas; Sociedade consciente. Sociedade consciente.

7 MARCO REGULATÓRIO Lei Federal 6.938/1981 – Política Nacional de Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto /1983 Lei Federal 6.938/1981 – Política Nacional de Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto /1983 A lei Federal 8.080/1990 – Política Nacional de Saúde, regulamentada pelo Decreto 7.508/2011 A lei Federal 8.080/1990 – Política Nacional de Saúde, regulamentada pelo Decreto 7.508/2011 Lei Federal 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos e Lei Estadual /1999 e /2009 Lei Federal 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos e Lei Estadual /1999 e /2009 A Lei Federal /2001 – Diretrizes Nacionais de Política Urbana, regulamentada pelo Decreto /2004 A Lei Federal /2001 – Diretrizes Nacionais de Política Urbana, regulamentada pelo Decreto /2004

8 MARCO REGULATÓRIO Lei Federal 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental, regulamentada pelo Decreto 4.281/2002 Lei Federal 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental, regulamentada pelo Decreto 4.281/2002 Lei Federal /2005 – Normas para Contratação de Consórcios Públicos, regulamentado pelo Decreto 6.017/2007 Lei Federal /2005 – Normas para Contratação de Consórcios Públicos, regulamentado pelo Decreto 6.017/2007 Lei Federal /2007 – Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico, regulamentada pelo Decreto 7.217/2010 Lei Federal /2007 – Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico, regulamentada pelo Decreto 7.217/2010 Lei Federal /2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto 7.404/2010 – Lei Estadual /1999 e Decreto 6.674/2002 Lei Federal /2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto 7.404/2010 – Lei Estadual /1999 e Decreto 6.674/2002

9 MARCO REGULATÓRIO CONSTITUIÇÃO ESTADUAL: Capítulo VI - Saneamento Art O Estado, juntamente com os Municípios, instituirá, com a participação popular, programa de saneamento urbano e rural, com o objetivo de promover a defesa preventiva da saúde pública, respeitada a capacidade de suporte do meio ambiente aos impactos causados.

10 MARCO REGULATÓRIO CONSTITUIÇÃO ESTADUAL: Capítulo VI - Saneamento Art Parágrafo único. O programa será regulamentado mediante lei e orientado no sentido de garantir à população: I - abastecimento domiciliar prioritário de água tratada; II - coleta, tratamento e disposição nal de esgotos sanitários e resíduos sólidos; III - drenagem e canalização de águas pluviais; IV - proteção de mananciais potáveis;

11 MARCO REGULATÓRIO CONSTITUIÇÃO ESTADUAL: Capítulo VI - Saneamento Art É de competência comum do Estado e dos Municípios implantar o programa de saneamento, cujas premissas básicas serão respeitadas quando da elaboração dos planos diretores municipais.

12 CONTEXTO COMPONENTE ATENDIMENTO ADEQUADO DÉFICIT Atendimento precário Sem atendimento (x hab)% % % Abastecimento de água , , ,5 Esgotamento sanitário , , ,1 Manejo de resíduos sólidos , , ,1 Fontes: Censo demográfico (IBGE, 2000), PNAD 2001 a 2008, Sisagua (MS, 2007), PNSB (IBGE, 2008). Divulgado no documento do PLANSAB, que foi disponibilizado para consulta pública em maio de 2011.

13 CONTEXTO Fonte: SNIS. Investimentos realizados nos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no período de 1995 a 2008 ESTADOMACRORREGIÃO SERVIÇOORIGEM TOTAL ÁguaEsgotosPróprioOnerosoNão oneroso ES SUDESTE MG RJ SP TOTAL SE PR SUL RS SC TOTAL S TOTAL GERAL BR

14 CONTEXTO Fonte: Relatório PLANSAB Desembolsos per capita de recursos onerosos no componente abastecimento de água, (em reais)

15 CONTEXTO Fonte: Relatório PLANSAB Desembolsos per capita de recursos não onerosos no componente abastecimento de água, (em reais)

16 CONTEXTO Fonte: Relatório PLANSAB Desembolsos per capita de recursos onerosos no componente esgotamento sanitário, (em reais)

17 CONTEXTO Fonte: Relatório PLANSAB Desembolsos per capita de recursos não onerosos no componente esgotamento sanitário, (em reais)

18 CONTEXTO Fonte: Relatório PLANSAB Desembolsos per capita de recursos onerosos no componente resíduos sólidos, (em reais)

19 CONTEXTO Fonte: Relatório PLANSAB Desembolsos per capita de recursos não onerosos no componente resíduos sólidos, (em reais)

20 CONTEXTO PAC SANEAMENTO OGU SANEAMENTO FINANCIADO TOTAL OGU TOTAL FINANCIADO TOTAL DE INVESTIMENTO BA R$ 562,80R$ 84,25R$ 870,10R$ 347,46R$ 1.217,56 MG R$ 593,05R$ 359,26R$ 893,84R$ 559,70R$ 1.453,54 PR R$ 248,03R$ 125,25R$ 329,80R$ 283,58R$ 613,38 SC R$ 278,88R$ 331,81R$ 357,60R$ 513,02R$ 870,62 RS R$ 677,71R$ 142,36R$ 917,79R$ 369,28R$ 1.287,07 SPR$ 2.381,67R$ 1.042,15R$ 3.196,07R$ 1.365,47R$ 4.561,54

21 CONTEXTO Destaques aos instrumentos definidos nas Leis: Destaques aos instrumentos definidos nas Leis: Plano Nacional de Recurso Hídricos sendo revisado; Plano Nacional de Recurso Hídricos sendo revisado; Plano Nacional de Saneamento Básico em fase final de elaboração (não inclui as demandas de recursos hídricos); Plano Nacional de Saneamento Básico em fase final de elaboração (não inclui as demandas de recursos hídricos); Planos de Bacias Hidrográficas implantados e em elaboração; Planos de Bacias Hidrográficas implantados e em elaboração;

22 CONTEXTO Destaques aos instrumentos definidos nas Leis: Destaques aos instrumentos definidos nas Leis: Planos de Saneamento Básico – Devem ser elaborados e aprovados para o exercício fiscal de 2014, segundo o decreto 7.217/2010, nos quatro componentes e com base regional ou municipal ; Planos de Saneamento Básico – Devem ser elaborados e aprovados para o exercício fiscal de 2014, segundo o decreto 7.217/2010, nos quatro componentes e com base regional ou municipal ;

23 CONTEXTO Destaques aos instrumentos definidos nas Leis: Destaques aos instrumentos definidos nas Leis: Planos de Resíduos Sólidos – Até agosto de 2012 devem estar elaborados o Plano Estadual e os Planos Municipais de Gestão Integrada; Planos de Resíduos Sólidos – Até agosto de 2012 devem estar elaborados o Plano Estadual e os Planos Municipais de Gestão Integrada; Até agosto de 2014 implantar destinação adequada do resíduos sólidos. Até agosto de 2014 implantar destinação adequada do resíduos sólidos.

24 PERSPECTIVAS Plano Nacional de Saneamento Básico: Plano Nacional de Saneamento Básico: Plansab – a ser editado este ano – prevê para o Paraná investimentos de R$ 31 bilhões até Esses valores abrangem os quatros componentes, atendem as populações urbana e rural. Plansab – a ser editado este ano – prevê para o Paraná investimentos de R$ 31 bilhões até Esses valores abrangem os quatros componentes, atendem as populações urbana e rural.

25 REGIÃOUF INDICADORES A1E1 R SE MG ES RJ SP S PR SC RS A1 - % de domicílios urbanos e rurais abastecidos por rede de distribuição e por poço ou nascente com canalização interna E1 - % de domicílios urbanos e rurais servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários R1 - % de domicílios urbanos atendidos por coleta direta de resíduos sólidos INDICADORES E METAS

26 PROGRAMAS 1. SANEAMENTO BÁSICO INTEGRADO Objetivos: Financiar iniciativas de implantação de medidas estruturais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, em áreas urbanas. Fonte de recursos e orçamento: O Programa será operado com recursos onerosos e não-onerosos, em valores estimados de R$ 177 bilhões, com referência ao ano base de 2009, para investimentos nos próximos 20 anos.

27 PROGRAMAS 2. SANEAMENTO RURAL Objetivos: Financiar, em áreas rurais e de comunidades tradicionais, medidas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e educação ambiental para o saneamento, além de, em função de necessidades ditadas pelo enfoque de saneamento integrado, ações de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e de manejo de águas pluviais. Fonte de recursos e orçamento: O Programa será operado principalmente com recursos não-onerosos, não se descartando o aporte de recursos onerosos, em valores estimados de R$ 14 bilhões, com referência ao ano base de 2009, para investimentos nos próximos 20 anos.

28 PROGRAMAS 3. SANEAMENTO ESTRUTURANTE Objetivos: Financiar medidas estruturantes para o saneamento básico municipal, visando à melhoria da gestão e da prestação pública de serviços, bem como medidas de assistência técnica e capacitação e ações de desenvolvimento científico e tecnológico em saneamento. Fonte de recursos e orçamento: O Programa será operado principalmente com recursos não-onerosos, não se descartando o aporte de recursos onerosos, em valores estimados de R$ 62 bilhões, com referência ao ano base de 2009, para investimentos nos próximos 20 anos. Para a ação de desenvolvimento científico e tecnológico, recursos dos fundos setoriais e do Sistema de Ciência e Tecnologia poderão ser agregados.

29 PROGRAMAS Critérios de seleção e hierarquização Deverão ser considerados na seleção dos projetos: pertencimento à área ou comunidade eleita para focalização; solicitação por consórcio público, por esquema de parcerias entre entes federados ou outros arranjos institucionais que demonstrem ganhos de escala na gestão e, ou, na prestação do serviço; pedido que considere a integralidade das ações de saneamento básico; município com baixo índice de desenvolvimento humano (IDHM), com elevados indicadores de enfermidades evitáveis pelo saneamento e com grave condição de insalubridade ambiental; pedido de medida estrutural articulado com um conjunto coerente de medidas estruturantes; previsão de ações intersetoriais coerentes; existência de instância de controle social, com concepção e estrutura suficientes para sinalizar para sua capacidade de fiscalização do uso do recurso público; alcance mínimo de metas de desempenho operacional previamente estabelecidas; implementação efetiva de programa de redução de perdas no sistema de abastecimento de água potável; adequada operação e manutenção dos empreendimentos anteriormente financiados; no caso de recursos onerosos, a capacidade de endividamento do tomador.

30 No início de 2012 será apresentada a minuta de PESB para discussão com a sociedade e com os poderes executivo e legislativo. No início de 2012 será apresentada a minuta de PESB para discussão com a sociedade e com os poderes executivo e legislativo. ABES-Pr e CREA-Pr

31 PESB Que defina: Que defina: Conceitos; Princípios; Integração entre os entes da federação; Planejamento por bacias hidrográficas, e; Formas do controle social. Conceitos; Princípios; Integração entre os entes da federação; Planejamento por bacias hidrográficas, e; Formas do controle social. Que fortaleça: Que fortaleça: Políticas de saúde, de meio ambiente, de educação ambiental, de uso e ocupação do solo, da agricultura e de desenvolvimento regional. Políticas de saúde, de meio ambiente, de educação ambiental, de uso e ocupação do solo, da agricultura e de desenvolvimento regional.

32 PESB Que crie instrumentos: Que crie instrumentos: Sistema Estadual de Saneamento Básico - SESB; Plano Estadual de Saneamento Básico - PESB; Fundo Estadual de Saneamento Básico - FESB; Sistema Estadual de Informações de Saneamento Básico - SIESB Sistema Estadual de Saneamento Básico - SESB; Plano Estadual de Saneamento Básico - PESB; Fundo Estadual de Saneamento Básico - FESB; Sistema Estadual de Informações de Saneamento Básico - SIESB

33 O Seminário – Saneamento Básico – O Desafio dos Nossos Tempos, em abril de O Seminário – Saneamento Básico – O Desafio dos Nossos Tempos, em abril de Aprofundar a discussão sobre os instrumentos da PESB – SESB, FESB, e SIESB. Aprofundar a discussão sobre os instrumentos da PESB – SESB, FESB, e SIESB. ABES-Pr e CREA-Pr

34 Grato pela atenção Edgard Faust Filho ABES – Seção Paraná


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