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JUSTIÇA CRIMINAL Set/2010. POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO MUNDO Fonte: LONDON. King´s College, International Centre for Prison Studies –

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Apresentação em tema: "JUSTIÇA CRIMINAL Set/2010. POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO MUNDO Fonte: LONDON. King´s College, International Centre for Prison Studies –"— Transcrição da apresentação:

1 JUSTIÇA CRIMINAL Set/2010

2 POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO MUNDO Fonte: LONDON. King´s College, International Centre for Prison Studies – - acesso em set.10; e Ministério da Justiça.

3 TAXA DE OCUPAÇÃO (PRESO POR VAGA) Fonte: LONDON. King´s College, International Centre for Prison Studies – - acesso em set. 2010; e Ministério da Justiça.

4 PRESOS PROVISÓRIOS (PERCENTUAL) Fonte: LONDON. King´s College, International Centre for Prison Studies – - acesso em set 2010; e Ministério da Justiça.

5 SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Fonte: Ministério da Justiça – SET.2010 Total = CONDENADOS PROVISÓRIOS

6 POPULAÇÃO CARCERÁRIA NOS ESTADOS Total – Fonte: Ministério da Justiça – SET. 2010

7 SÉRIE HISTÓRICA – POPULAÇÃO CARCERÁRIA Fonte: INFOPEN Ministério da Justiça.

8 SÉRIE HISTÓRICA – POPULAÇÃO CARCERÁRIA Fonte: INFOPEN Ministério da Justiça. 36,86%

9 Fonte: Ministério da Justiça – SET.2010 PRESOS PROVISÓRIOS NOS ESTADOS BRASILEIROS – SET.10

10 Fonte: Ministério da Justiça – SET PRESOS EM DELEGACIAS Total:

11 Fonte: Ministério da Justiça – SET PRESOS EM DELEGACIA – PERCENTUAL EM RELAÇÃO A CADA ESTADO– SET.2010

12 PERFIL DOS PRESOS

13 Estimativa nacional com base em amostragem recolhida pelo INFOPEN do Ministério da Justiça (2009). IDADE DOS PRESOS

14 Estimativa nacional com base em amostragem recolhida pelo INFOPEN do Ministério da Justiça (2009). COR DA PELE DOS PRESOS

15 Estimativa nacional com base em amostragem recolhida pelo INFOPEN do Ministério da Justiça (2009). CRIMES COMETIDOS PELOS PRESOS

16 Estimativa nacional com base em amostragem recolhida pelo INFOPEN do Ministério da Justiça (2009). PENA DOS PRESOS

17 IDENTIFICAÇÃO DAS ESPECIFICIDADES DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA AÇÕES ESPECIALMENTE DIRIGIDAS PARA AS MULHERES: AÇÕES PARA DAR TRATAMENTO ADEQUADO ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA (PROGRAMA PAI-PJ) MUTIRÕES CARCERÁRIOS COMEÇAR DE NOVO ENASP APURAÇÃO DOS CASOS DE TORTURA GEORREFERENCIAMENTO AÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

18 ALTO PERCENTUAL DE PRESOS PROVISÓRIOS GRANDE NÚMERO DE PRESOS EM DELEGACIAS TAXAS DE OCUPAÇÃO ELEVADAS CRESCIMENTO INSUSTENTÁVEL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FALTA DE DADOS MAIS PRECISOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL PRINCIPAIS DESAFIOS DO SISTEMA CARCERÁRIO

19 Os dados relativos à população carcerária são analisados pelo DEPEN do Ministério da Justiça. Os dados tomam por base as informações prestadas pelas Secretarias de Justiça, Segurança Pública e Administração Penitenciária dos Estados. As informações são sempre agregadas e não necessariamente correspondem ao atual estado do processo criminal do acusado. O Georreferenciamento do CNJ toma por base as informações prestadas pelos juízes nas inspeções mensais. Nem sempre as informações são precisas ou atuais porque há juízes que ainda não fazem a inspeção mensal. Há pouquíssimas inspeções em delegacias, o que também prejudica os agregados do sistema. DADOS DA JUSTIÇA CRIMINAL

20 GEORREFERENCIAMENTO

21

22 Dados Gerais sobre a Justiça Criminal pela primeira vez foram trazidos na pesquisa. É preciso aprofundar as informações acerca do funcionamento da Justiça Criminal. Em especial, é preciso saber: 1. Qual impacto na litigiosidade a reforma do código de processo penal poderá ter? 2. Onde é preciso investir para diminuir a taxa de encarceramento? 3. O elevado percentual de presos provisórios pode ser reduzido apenas com investimentos na Justiça? 4. Como ampliar os programas de penas e medidas alternativas? 5. Qual a taxa de congestionamento para processos criminais? 6. Qual a carga de trabalho dos juízes criminais? JUSTIÇA EM NÚMEROS

23 Total:

24 JUSTIÇA EM NÚMEROS Total:

25 JUSTIÇA EM NÚMEROS Total:

26 JUSTIÇA EM NÚMEROS Total:

27 OBRIGADO! Luciano André Losekann


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