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AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2011 LUIZÃO GOULART

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Apresentação em tema: "AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2011 LUIZÃO GOULART"— Transcrição da apresentação:

1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2011 LUIZÃO GOULART
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2011 LUIZÃO GOULART PREFEITO MUNICIPAL GESTÃO 2009/2012 1

2 POR QUE ESTAMOS FAZENDO ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA?
LRF, art. 9º, § 4° - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 2

3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
PARA QUE SERVE ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA? Para que a equipe do governo apresente o resultado da execução orçamentária: o desempenho da arrecadação de receitas e sua destinação, comentando as principais despesas que consomem os recursos da Prefeitura. Trata-se de uma imediata “prestação de contas”, após o encerramento de cada quadrimestre de Governo. 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 3

4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
RECEITAS CORRENTES RECEITAS Orçado Atual Arrecadado 2011 % CORRENTES ,68 ,40 69,34% Receitas Tributárias ,68 ,66 73,81% Impostos ,36 ,60 71,99% Taxas ,84 ,52 98,05% Contribuição de Melhoria ,48 299,54 0,13% Receita de Contribuições ,86 ,82 62,36% Contr. Custeio do Serviço Receita Patrimonial ,73 ,64 49,39% Receita de Serviços ,80 ,43 100,00% Serv. Inscrição em Concursos Públicos Transferências Correntes ,21 ,02 69,26% Transf. da União ,62 ,72 67,52% Transf. do Estado ,01 ,11 70,29% Transf. Multigovernamentais ,00 ,60 69,84% Transf. de Instituições Privadas - Transf. de Pessoas 50.000,00 36.487,53 72,98% Transf.de Convênios ,58 86.117,06 48,92% Outras Receitas Correntes ,40 ,83 59,25% Multas e Juros ,86 ,63 59,24% Indenizações e Restituições ,00 ,42 135,93% Dívida Ativa ,54 ,78 55,78% Receitas Correntes são aquelas provenientes de tributos, contribuições, patrimonial, serviços e transferências. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS Orçado Atual Arrecadado 2011 % DE CAPITAL ,28 ,42 14,55% Operações de Crédito ,50 - Transferências de Capital ,78 29,49% SUB-TOTAL: ,96 ,82 68,02% DEDUÇÕES DA RECEITA ,91 ,72 71,17% Renuncia do IPTU 55.548,09 Descontos concedidos IPTU ,44 Deduções do FUNDEB ,38 74,57% TOTAL: ,05 ,10 67,72% Receitas de Capital são oriundas da constituição de dívidas, conversão de bens em espécie. 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 5

6 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Orçado Atual 2º Quadrimestre % CORRENTES ,54 ,11 66,17% Pessoal e Encargos Sociais ,20 ,05 60,61% Juros e Encargos da Dívida ,00 ,79 57,37% Subvenções ,76 ,51 81,01% Material de Consumo ,97 ,79 71,41% Material Distrib. Gratuita ,66 ,62 69,69% Passagens e Desp. Locom. ,67 ,71 78,02% Premiações Culturais e Científicas 70.000,00 43.565,40 62,24% Serviços Consultoria ,33 ,58 86,28% Serviços Terceiros P. F. ,00 ,61 74,58% Serviços Terceiros P. J. ,75 ,20 73,66% Obrigações Tributárias ,00 ,29 70,44% Sentenças Judiciais ,76 ,15 61,84% Indenizações e Restituições 65.000,00 56.545,57 86,99% Locação de Mão-de-Obra ,30 ,54 79,96% Contribuições 15.446,55 100,00% NOTA: NESTE QUADRO DEMONSTRATIVO CONSIDERA-SE O SUPERÁVIT FINANCEIRO. Repasse à Câmara Municipal 2º quadrimestre: R$ ,20(Dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

7 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS Orçado Atual 2º Quadrimestre % DE CAPITAL ,25 ,05 70,28 Obras e Instalações ,64 ,51 74,02 Materiais ,27 ,43 Equipamentos e Mat. Perm. ,30 ,21 55,55 Aquisição de Imóveis ,00 ,72 99,87 Amortização da Dívida ,08 ,20 63,50 Sub-total: ,79 ,16 83,55 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ,00 - 0,00 TOTAL GERAL: ,79 66,68 DESPESAS DE CAPITAL - São os investimentos (dotações para planejamento e execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis necessários à realização das obras, bem como para a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente) e as inversões financeiras (dotações destinadas à aquisição de imóveis já em utilização). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

8 PERCENTUAL (%) EXECUÇÃO ORÇAMENTO 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Órgão Orçado Atual (R$) Empenhado (R$) Percentual SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ,00 ,20 56,60% PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 58.500,00 42.413,25 72,50% SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,10 ,04 69,57% SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,81 ,49 62,96% SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,47 ,64 59,27% SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS ,05 ,01 77,66% SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,24 ,82 67,84% SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ,35 ,89 83,23% SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ,48 ,26 74,58% SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ,05 ,97 59,23% SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ,40 ,63 66,27% CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 5.250,00 1.130,00 21,52% ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ,84 ,96 75,11% GABINETE DO PREFEITO 1.200,00 0,00 0,00% SOMA ,79 ,16 66,68% 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 8

9 COMPROMISSOS DA DÍVIDA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Dívida Flutuante 31/08/2011 Restos a Pagar ,27 Contas a Pagar ,48 Depósitos Diversas Origens ,47 Consignações ,48 Sub-Total: ,70 Responsabilidade de Terceiros Pinhais Previdência (até 2040) ,81 Dívida Fundada Interna ,09 I.N.S.S. (20 anos) ,11 PASEP (5 anos) ,79 ,73 TOTAL GERAL: ,43 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

10 DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
CREDOR EMPENHOS ACUMULADOS (R$) INTERSEPT LTDA ,99 TRANSRESIDUOS TRANSP DE RESID IND LTDA ,94 COPEL DISTRIBUICAO S.A. ,92 BOSCARDIN & CIA - FILIAL ,96 SOTIL LTDA ,57 URBS S/A ,89 O BETACEM CONSTRUCOES E EMPREEND LTDA ,23 VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA ,14 COMPASA DO BRASIL DIST DERIV DE PET LTDA ,07 PAVIN PAVIN & CIA LTDA. ,04 COLOMBO INDÚSTRIA DE TUBOS LTDA ,40 VIGA NETSTORE LTDA EPP ,50 ALBERTI E FURUYA LTDA ,45 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

11 DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
CREDOR EMPENHOS ACUMULADOS (R$) HDI SEGUROS S.A. ,81 ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ,15 G P COMERCIO DE PEDRAS E TRANSPORTES LTDA ,02 EXPRESSO AZUL LTDA ,80 SATELITE COMERCIAL LTDA ,25 SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ,00 JCR CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA ,43 SERRANA VITORIA OBRAS DE ENGENHARIA LTDA ,61 BRASIL TELECOM S A ,35 SRS PUBLICIDADE LTDA ,15 TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ,46 IPM - INFORMATICA PUBLICA MUNICIPAL LTDA ,57 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

12 GASTO COM PESSOAL - LIMITES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
PERÍODO 2007 2008 2009 2010 2011 Despesas (a) ,64 ,21 ,16 ,33 ,13 Pessoal Civil ,33 ,42 ,53 ,98 ,14 Obrigações Patronais ,31 ,79 ,63 ,35 ,99 Interferências Pinhais Previdência - Deduções (b) ,95 ,82 ,12 ,71 ,87 Indenização por demissão Sentenças Judiciais Despesas não computadas (art. 19, § 1º da LRF) Total (a-b) ,69 ,39 ,04 ,62 ,26 Receita Corrente Líquida ,59 ,08 ,01 ,77 ,55 % de Despesa com Pessoal: 42,24% 37,57% 42,07% 38,85% 38,22% PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

13 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
“OBRIGADO” PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 13


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