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O CHOQUE DE GESTÃO EM MINAS GERAIS. PMDI – Instrumentos de Gestão Estratégica Documentos internos CADERNOS DE COMPROMISSOS 1. SECRETARIA DE ESTADO DE.

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1 O CHOQUE DE GESTÃO EM MINAS GERAIS

2 PMDI – Instrumentos de Gestão Estratégica Documentos internos CADERNOS DE COMPROMISSOS 1. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 2. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 3. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURASECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 4. SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIALSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL 5. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLITICA URBANASECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLITICA URBANA 7. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 9. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 10. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 12. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 13. SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICASSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 14. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDESECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE 15. SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMOSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO 16. SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA, MUCURI E NORTE DE MINASSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA, MUCURI E NORTE DE MINAS 17. SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A ASSUNTOS DE REFORMA AGRÁRIASECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A ASSUNTOS DE REFORMA AGRÁRIA 18. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 19. AUDITORIA GERAL DO ESTADOAUDITORIA GERAL DO ESTADO 20. ADVOCACIA GERAL DO ESTADOADVOCACIA GERAL DO ESTADO

3 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Objetivos Estratégicos Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Aumentar a produtividade no campo, por meio da promoção do empreendedorismo, dos micronegócios e da extensão rural. Atrair investimentos produtivos privados para as regiões de baixo dinamismo econômico, com destaque para o agronegócio. Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Promover intervenção integrada nos espaços de concentração da pobreza (colaborador). Investimento e Valor Agregado da Produção Implementar promoção agressiva de investimento, orientada para agregação de valor (colaborador).

4 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento IndicadorFonte Situação Atual Ano de apuração Inovação, Tecnologia e Qualidade Garantir a sanidade bovina IMA 100% livre com vacinação % livre com vacinação 100% livre sem vacinação Ampliar o número de mercados sem restrições para exportações mineiras IMA Vários países menos EUA e Japão. UE com restrições 2006 Vários países menos EUA e Japão. UE com restrições¹ Vários países menos EUA e Japão. UE sem restrições Todos os países sem restrições Investimento e Valor Agregado da Produção Aumentar a participação do PIB mineiro no PIB nacional FJP9,86%20059,96% 10,15% 10,46% 10,74% 11,78% Aumentar a participação das exportações mineiras nas exportações brasileiras MDIC11,60%200611,8% 13% 14% 15% 16% Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados. (1)– Existe a possibilidade de retirar alguma restrição da UE?

5 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Projetos Estruturadores Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Desenvolvimento da Produção Local e Acesso a Mercados (colaborador) Promoção de Investimentos e Inserção Regional (inclusive Agronegócio) (colaborador) Inovação, Tecnologia e Qualidade Sistema de Certificação e Vigilância Sanitária da Produção Agropecuária Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Minas sem Fome Investimento e Valor Agregado da Produção Promoção e atração de investimentos estratégicos e desenvolvimento das cadeias produtivas das empresas âncoras (colaborador)

6 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Projetos Associados Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Minas Sem Fome: comunidades indígenas e quilombolas. Investimento e Valor Agregado da Produção Fomento à implantação de armazéns e silos Seguro de safra agrícola Projeto Jaíba

7 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Agenda Setorial do Choque de Gestão 1.Fortalecer o planejamento estratégico e gerenciamento de resultados na Secretaria; 2.Promover a integração física dos órgãos e entidades do sistema nas regionais; 3.Integrar os bancos de dados do sistema de agricultura; 4.Potencializar parcerias com a Sociedade Civil Organizada para implementação de ações da agroindústria e pobreza; 5.Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional da Secretaria; 6.Adotar o uso dos sistemas corporativos nas empresas subvencionadas; 7.Adotar modelo de suprimentos definido com a SEPLAG para as famílias de informática e material de escritório; 8.Criar o Núcleo de Gestão Ambiental da Secretaria; 9.Centralizar as ordens de serviços de obras públicas, de competência do DEOP, na SETOP; 10.Implementar estratégia de alinhamento da atuação do governo nos Conselhos Estaduais; 11.Utilizar as informações disponíveis no armazém de informação do SIAD (Datawarehouse - compras, material de consumo e frota), para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação; 12.Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico; 13.Elaborar e implementar Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação; 14.Assegurar que todas as iniciativas tenham correspondência orçamentária suficiente de forma a não penalizar outras ações. Menu

8 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Objetivos Estratégicos Inovação, Tecnologia e Qualidade Formar e qualificar mão-de-obra alinhada à demanda do setor produtivo Fortalecer a competitividade e ampliar a capacidade de inovação das empresas e dos arranjos produtivos mineiros Fortalecer a rede de inovação tecnológica em todo o território mineiro. Fortalecer a articulação entre a rede de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e o setor produtivo Assegurar a conformidade dos produtos mineiros segundo padrões internacionais de qualidade Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Inserir a região nas três dinâmicas territoriais de desenvolvimento do estado (colaborador) Investimento e Valor Agregado da Produção Implementar promoção agressiva de investimento orientada para agregação de valor (colaborador) Construir um ambiente de negócios favorável e atrativo aos investimentos produtivos (colaborador)

9 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior IndicadorFonte Situação Atual Ano de apuração Inovação, Tecnologia e Qualidade Induzir o aumento da relação entre o dispêndio do setor privado e do setor público em P&D * MCT1, ,41,62,5 Ampliar o número de mercados sem restrições para exportações mineiras IMA Vários países menos EUA e Japão. UE com restrições 2006 Vários países menos EUA e Japão. UE com restrições Vários países menos EUA e Japão. UE sem restrições Todos os países sem restrições Dispêndio em P&D como percentual do PIB* MCT IPEA 0, ,460,591,28 Número de cursos de Pós- Graduação de Minas Gerais com nota 7 na CAPES (Ciências Agrárias, Biológicas, Exatas e da Terra, Engenharias, Ensino de Ciências e Matemática, Multidisciplinar) CAPES Aumentar o percentual de empresas cujos produtos inovadores correspondem por mais de 40% das vendas internas* PINTEC4,61%20035,68%7%12% Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados. (*) – As metas de 2007 a 2010 foram calculadas por meio de interpolação linear entre a situação atual e a meta de 2011.

10 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Projetos Estruturadores Inovação, Tecnologia e Qualidade Sistema de Certificação e Vigilância Sanitária da Produção Agropecuária (colaborador) Rede de Formação Profissional Orientada pelo Mercado – Cursos de curta duração (CVT) Rede de Inovação Tecnológica (inclui BHTec, FAPEMIG) Arranjos produtivos de Biotecnologia, Biocombustíveis, Microeletrônica e Software Projetos Associados Educação de Qualidade Pré-vestibular para alunos nas universidades estaduais. Inovação, Tecnologia e Qualidade Programa de investimentos em talentos Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Usina do Trabalho (colaborador)

11 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Agenda Setorial do Choque de Gestão 1.Promover reestruturação radical da institucionalidade mineira de inovação tecnológica, considerando os pressupostos: a empresa como o centro do processo de inovação; capacidade gerencial; e gestão público privada; 2.Estruturar a área de coordenação do ensino superior para regulamentar e controlar as fundações associadas; 3.Intensificar a articulação com a sociedade, com os segmentos que ofertam novos conhecimentos científicos e com o mercado; 4.Implantar e desenvolver o SIMI – Sistema Mineiro de Inovação; 5.Utilizar sistema de convênios (SigCon), com vistas à racionalização de processos; 6.Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional da Secretaria; 7.Criar o Núcleo de Gestão Ambiental da Secretaria; 8.Centralizar as ordens de serviços de obras públicas, de competência do DEOP, na SETOP; 9.Adotar o modelo de suprimentos definido com a SEPLAG para as famílias de informática e material de escritório; 10.Utilizar as informações disponíveis no armazém de informação do SIAD (Datawarehouse - compras, material de consumo e frota), para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação; 11.Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico; 12.Elaborar e implementar Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação; 13.Assegurar que todas as iniciativas tenham correspondência orçamentária suficiente de forma a não penalizar outras ações. Menu

12 Secretaria de Estado de Cultura Objetivos Estratégicos Protagonismo Juvenil Promover a capacidade realizadora e a contribuição social dos jovens mineiros (colaborador) Rede de Cidades e Serviços Ampliar a inserção nacional e internacional da RMBH (colaborador) Planejar e gerir o desenvolvimento da rede de cidades mineiras para melhorar sua capacidade de prestação de serviços de educação, cultura, saúde, saneamento, transporte, habitação, acesso à internet, inovação tecnológica, formação profissional e gestão ambiental (colaborador) Investimento e Valor Agregado da Produção Implementar política inovadora e sustentável de fomento (colaborador) Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Promover intervenção integrada nos espaços de concentração da pobreza (colaborador)

13 Secretaria de Estado de Cultura IndicadorFonte Situação Atual Ano de Apuração Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Número de regiões atendidas pelo Projeto Travessia (colaborador) N/A Protagonismo Juvenil Aumentar o n° de jovens participantes nos grupos estruturados e ativos da Aliança Social Estratégica pelo Jovem (colaborador) N/A 10 mil 100 mil N/A Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados

14 Secretaria de Estado de Cultura Projetos Estruturadores Rede de Cidades e Serviços Circuitos Culturais de Minas Gerais (prioritariamente o Circuito Cultural da Praça da Liberdade) Protagonismo Juvenil Aliança Social Estratégica pelo Jovem (colaborador) Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Projeto Travessia: atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza (colaborador) Projetos Associados Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Criação dos museus da Cachaça, em Salinas, e do Percurso, em Jequitinhonha. Investimento e Valor Agregado da Produção Estrada Real (colaborador)

15 Secretaria de Estado de Cultura Agenda Setorial do Choque de Gestão 1.Potencializar a execução de políticas públicas por meio de parcerias com terceiro setor (corpo de baile, coral, FAOP); 2.Intensificar parcerias para gestão dos arquivos, museus e bibliotecas; 3.Fortalecer e profissionalizar o acompanhamento e controle da execução indireta; 4.Adotar modelo de suprimentos definido com a SEPLAG para as famílias de informática e material de escritório; 5.Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional da Secretaria; 6.Centralizar as ordens de serviços de obras públicas, de competência do DEOP, na SETOP; 7.Implementar estratégia de alinhamento da atuação do governo nos Conselhos Estaduais; 8.Utilizar as informações disponíveis no armazém de informação do SIAD (Datawarehouse - compras, material de consumo e frota), para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação; 9.Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico; 10.Elaborar e implementar Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação; 11.Assegurar que todas as iniciativas tenham correspondência orçamentária suficiente de forma a não penalizar outras ações. Menu

16 Secretaria de Estado de Defesa Social Objetivos Estratégicos Defesa Social Integrar e melhorar a qualidade da ação policial Pacificar as comunidades de risco por meio de programas de prevenção, integrado com a área de desenvolvimento social e com parcerias com municípios e terceiro setor Consolidar a tendência decrescente para índices de violência em Minas Gerais Criar e fortalecer as Ações de Inteligência Policial Integrada Incentivar participação crescente dos municípios e do setor privado visando o desenvolvimento e manutenção dos diversos programas do Governo, como o Fica Vivo Fortalecer as ações da corregedoria e criar núcleos de avaliação e controle da qualidade do trabalho policial Modernizar o sistema prisional e o sistema de atendimento a adolescentes em conflito com a lei Acabar com carceragens da polícia civil Protagonismo Juvenil Promover a capacidade realizadora e a contribuição social dos jovens mineiros Qualidade e Inovação em Gestão Pública Aprofundar a profissionalização de gestores públicos (colaborador) Investimento e Valor Agregado da Produção Construir um ambiente de negócios favorável e atrativo aos investimentos produtivos (colaborador) Qualidade Fiscal Ampliar a qualidade e a produtividade dos gastos setoriais (colaborador) Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Promover intervenção integrada nos espaços de concentração da pobreza (colaborador)

17 Secretaria de Estado de Defesa Social IndicadorFonte Situação Atual Ano de Apuração Defesa Social Reduzir a taxa de homicídio (por 100 mil habitantes)* CRISP19, ,6145 Reduzir a taxa de homicídio de Jovens de 15 a 24 anos (por 100 mil habitantes)* CRISP ,9257 Reduzir a taxa de roubos (por 100 mil habitantes)* CRISP131, ,19040 Reduzir o medo de vitimização da população total (percentual da população que afirma ter medo da vitimização)* CRISP 60% ,6%30%5% Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Número de regiões atendidas pelo Projeto Travessia (colaborador) N/A Protagonismo Juvenil Aumentar o n° de jovens participantes nos grupos estruturados e ativos da Aliança Social Estratégica pelo Jovem (colaborador) N/A 10 mil100 milN/A Qualidade Fiscal Economia com redução de custos unitários de serviços estratégicos (colaborador) SEPLAG 56,7 milhões 283,3 milhões Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados. (*) – As metas de 2007 a 2010 foram calculadas por meio de interpolação linear entre a situação atual e a meta de 2011.

18 Secretaria de Estado de Defesa Social Projetos Estruturadores Protagonismo Juvenil Aliança Social Estratégica pelo Jovem (colaborador) Defesa Social Atendimento às medidas socioeducativas Expansão e Modernização do Sistema Prisional Gestão Integrada de Informações Integração e Qualidade da Ação Policial Prevenção Social da Criminalidade - Fica Vivo Escola Viva, Comunidade Ativa (colaborador) Qualidade Fiscal Qualidade e Produtividade do Gasto Setorial (colaborador) Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Projeto Travessia: atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza (colaborador)

19 Secretaria de Estado de Defesa Social Projetos Associados Defesa Social Criação de banco de dados unificados sobre a violência contra as mulheres (colaborador) Segurança nas Fronteiras Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Garantir saúde, segurança e educação adequadas aos membros dos assentamentos. (colaborador) Profissionalização e assistência a egressos do sistema penitenciário

20 Secretaria de Estado de Defesa Social Agenda Setorial do Choque de Gestão 1.Aprofundar o modelo de atuação integrada e de enfoque preventivo; 2.Formular estratégia conjunta: SEDS, PM e Polícia Civil; 3.Promover redesenho institucional – mudança na organização do sistema de Defesa Social para novo patamar de resultados e eficiência; 4.Modernizar o Sistema Prisional (PPP); 5.Definir modelo de gestão do programa Fica Vivo e das ações sócioeducativas; 6.Consolidar e Institucionalizar IGESP; 7.Implantar sistemas de custos e auditoria nas polícias, na área penitenciária e sócioeducativa; 8.Integrar com os demais órgãos na implementação dos programas para a juventude; 9.Elaborar o planejamento da provisão de Agente de Segurança por meio de concurso público e gerir estrategicamente os contratos administrativos; 10.Intensificar o gerenciamento e controle dos contratos de energia, combustível e água; 11.Adotar modelo de suprimentos definido com a SEPLAG (refeições, medicamentos e material de escritório e informática); 12.Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional da Secretaria; 13.Centralizar as ordens de serviços de obras públicas, de competência do DEOP, na SETOP; 14.Promover logística eficiente, considerando a capilaridade do Sistema; 15.Certificar os Diretores das unidades prisionais e sócioeducativas; 16.Utilizar as informações disponíveis no armazém de informação do SIAD (Datawarehouse - compras, material de consumo e frota), para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação; 17.Implementar estratégia de alinhamento da atuação do governo nos Conselhos Estaduais; 18.Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico; 19.Elaborar e implementar Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação; 20.Assegurar que todas as iniciativas tenham correspondência orçamentária suficiente de forma a não penalizar outras ações. Menu

21 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Objetivos Estratégicos Investimento e Valor Agregado da Produção Implementar promoção agressiva de investimento orientada para agregação de valor Construir um ambiente de negócios favorável e atrativo aos investimentos produtivos - Simplificar a relação do setor público com o setor privado - Conferir maior agilidade e efetividade ao licenciamento ambiental (colaborador) Implementar política inovadora e sustentável de fomento Ampliar a taxa de investimento da economia mineira Inovação, Tecnologia e Qualidade Fortalecer a competitividade e ampliar a capacidade de inovação das empresas e dos arranjos produtivos mineiros (colaborador) Assegurar a conformidade dos produtos mineiros segundo padrões internacionais de qualidade (colaborador) Formar e qualificar a mão de obra alinhada à demanda do setor produtivo (colaborador)

22 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico IndicadorFonte Situação Atual Ano de Apuração Investimento e Valor Agregado da Produção Aumentar a participação do PIB mineiro no PIB nacional FJP9,86%20059,96% 10,46% 10,15% 11,78% 10,74% Ampliar a taxa média de investimento bruta Estimativa 20,67%200521% 25% 23% 25% 23% Aumentar a participação das exportações mineiras de produtos intensivos em tecnologia nas exportações brasileiras de produtos intensivos em tecnologia MDIC5,25%20065,5% 7% 6% 12% 10% Aumentar a participação das exportações mineiras nas exportações brasileiras MDIC11,60%200611,8% 14% 13% 16% 15% Melhorar posição no Ranking Nacional de Competitividade MBC Ampliar o número de empresas certificadas de acordo com o ISO 9000 Inmetro N/A1100N/A Aumentar o Investimento em infra-estrutura (em R$ bilhões) SIAFI e SigPlan 4,12006 Meta Pública + investimentos em ferrovias Ampliar o número de empresas certificadas de acordo com o ISO Inmetro N/A A definir meta N/A Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados.

23 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico IndicadorFonte Situação Atual Ano de Apuração Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Elevar a participação das regiões no PIB mineiroFJP13, ,33% 13,58% 14,00% 14,37% 15,74% Aumentar o volume de investimentos produtivos privados por ano nas regiões (em R$ bilhões de 2005) Estimativa 4,42005 A definir metodologia Logística de Integração e Desenvolvimento Manter o índice de desempenho da MG 050 de acordo com o QID (Quadro de Indicadores de Desempenho) N/A>8 Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados.

24 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Projetos Estruturadores Investimento e Valor Agregado da Produção Inserção competitiva das empresas mineiras no mercado internacional Cresce Minas – Oferta e distribuição de energia elétrica Descomplicar - Melhoria do ambiente de negócios (colaborador) Oferta de Gás Natural Promoção e atração de investimentos estratégicos e desenvolvimento das cadeias produtivas das empresas âncoras Realização de investimentos através de parcerias para provisão de serviços de interesse público Inovação, Tecnologia e Qualidade Rede de Formação Profissional Orientada pelo Mercado (colaborador) Arranjos produtivos de Biotecnologia, Biocombustíveis, Microeletrônica e Software (colaborador) Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Desenvolvimento da Produção Local e Acesso a Mercados (colaborador) Promoção de Investimentos e Inserção Regional (inclusive Agronegócio) Qualidade e Inovação em Gestão Pública Centro Administrativo Rede de Cidades e Serviços RMBH (colaborador) – definições dos principais eixos do Projeto com possíveis desdobramentos em projetos específicos no PPAG. Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Projeto Travessia: atuação integrada em espaços definidos de concentração de pobreza (colaborador) Universalização do Acesso à Energia Elétrica no Campo

25 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Projetos Associados Rede de Cidades e Serviços Clarear Qualidade Ambiental Desenvolvimento de Energias Alternativas incluindo Minas PCH Investimento e Valor Agregado da Produção Fomento à implantação de armazéns e silos (colaborador)

26 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Agenda Setorial do Choque de Gestão 1.Coordenar e alinhar ações do governo para melhor atendimento aos investidores; 2.Coordenar e alinhar estrategicamente as entidades vinculadas à secretaria, para o fomento do desenvolvimento econômico (BDMG, CEMIG, CODEMIG e INDI); 3.Coordenar a gestão dos serviços públicos executados via PPPs; 4.Estabelecer forte alinhamento estratégico das entidades vinculadas para o atendimento aos investidores; 5.Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional da Secretaria; 6.Criar o Núcleo de Gestão Ambiental da Secretaria; 7.Centralizar as ordens de serviços de obras públicas, de competência do DEOP, na SETOP; 8.Implementar estratégia de alinhamento da atuação do governo nos Conselhos Estaduais; 9.Adotar o modelo de suprimentos definido com a SEPLAG para as famílias de informática e material de escritório; 10.Definir modelo de gestão da regulação dos serviços públicos executados via PPPs; 11.Utilizar as informações disponíveis no armazém de informação do SIAD (Datawarehouse - compras, material de consumo e frota), para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação; 12.Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico; 13.Elaborar e implementar Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação; 14.Assegurar que todas as iniciativas tenham correspondência orçamentária suficiente de forma a não penalizar outras ações. Menu

27 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana Objetivos Estratégicos Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Reduzir as disparidades regionais em educação, saúde e saneamento Rede de Cidades e Serviços Ampliar a inserção nacional e internacional da RMBH Fortalecer o sistema de planejamento e gestão urbana nas cidades-pólo Promover a inserção territorial competitiva da rede de cidades mineiras nos espaços geoeconômicos nacionais Planejar e gerir o desenvolvimento da rede de cidades mineiras para melhorar sua capacidade de prestação de serviços de educação, cultura, saneamento, transporte, habitação, acesso à Internet, inovação tecnológica, formação profissional e gestão ambiental Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Promover intervenção integrada nos espaços de concentração da pobreza (colaborador) Promover segurança alimentar e condições adequadas de saneamento básico para a população mais pobre (colaborador) Vida Saudável Ampliar o acesso ao saneamento básico Reduzir a mortalidade por doenças do aparelho circulatório e diabetes (colaborador) Reduzir a mortalidade infantil e materna (colaborador)

28 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana Indicador Fonte Situação Atual Ano de apuração Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Aumentar o índice de atendimento de água da região* - Norte - Jequitinhonha/Mucuri - Rio Doce IBGE 73,4 65,3 71, ,9 84,5 73, Aumentar o índice de atendimento de esgoto da região* - Norte - Jequitinhonha/Mucuri - Rio Doce IBGE 27,9 41, ,4 71,8 68, Rede de Cidades e Serviços Aumentar o número de municípios com Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS maior que 0,7* FJP - IMRS Aumentar o número de aglomerações e centros urbanos mineiros classificados como metrópoles nacionais ou regionais (ordem 1 a 4) na rede hierárquica nacional de cidades 11N/A4 Aumentar o número de aglomerações e centros urbanos mineiros classificados como cidades médias (ordem 5 a 8) na rede hierárquica nacional de cidades (emergência de cidades médias) 14 N/A22 Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados. (*) – As metas de 2007 a 2010 foram calculadas por meio de interpolação linear entre a situação atual e a meta de 2011.

29 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana IndicadorFonte Situação Atual Ano de apuração Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Reduzir o percentual de habitações precárias (hab. precárias/total de hab.) FJP1,8%20001,73%1,26% 0,3% Vida Saudável Ampliar o percentual de domicílios com acesso à rede de esgoto* IBGE - PNAD ,481,598 Taxa de mortalidade infantil (colaborador)* SIMSIN ASC 16, ,2 12, Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados. (*) – As metas de 2007 a 2010 foram calculadas por meio de interpolação linear entre a situação atual e a meta de 2011.

30 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana Projetos Estruturadores Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Vida no Vale (colaborador) Rede de Cidades e Serviços Minas Avança (colaborador) Proacesso (colaborador) RMBH (colaborador) Planejamento da Rede de Cidades e Fomento da Gestão Urbana Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Lares Geraes Investimento e Valor Agregado da Produção Realização de investimentos através de parcerias para provisão de serviços de interesse público (colaborador) Vida Saudável Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos Qualidade Ambiental Revitalização do Rio das Velhas (colaborador) Tratamento de Resíduos Sólidos (colaborador)

31 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana Projetos Associados Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Intervenção estrutural em vilas, favelas, loteamentos e conjuntos habitacionais Regulação da expansão urbana da RMBH Provimento de moradia para populações indígenas

32 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana Agenda Setorial do Choque de Gestão 1.Implementar a política de desenvolvimento metropolitano contida em Lei Complementar; 2.Integrar-se com a SEDVAN, SEARA, SEDE e SEAPA para sistematizar as ações de desenvolvimento regional; 3.Fortalecer a coordenação da COHAB e COPASA visando subsidiar o grupo da GOVERNANÇA CORPORATIVA; 4.Fomentar o associativismo municipal; 5.Utilizar sistema de convênios (SigCon), com vistas à racionalização de processos; 6.Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional da Secretaria; 7.Criar o Núcleo de Gestão Ambiental da Secretaria; 8.Centralizar as ordens de serviços de obras públicas, de competência do DEOP, na SETOP; 9.Adotar o modelo de suprimentos definido com a SEPLAG para as famílias de informática e material de escritório; 10.Implementar estratégia de alinhamento da atuação do governo nos Conselhos Estaduais; 11.Utilizar as informações disponíveis no armazém de informação do SIAD (Datawarehouse - compras, material de consumo e frota), para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação; 12.Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico; 13.Elaborar e implementar Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação; 14.Assegurar que todas as iniciativas tenham correspondência orçamentária suficiente de forma a não penalizar outras ações. Menu

33 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objetivos Estratégicos Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Promover a inclusão produtiva da população adulta Promover intervenção integrada nos espaços de concentração da pobreza Promover segurança alimentar e condições adequadas de saneamento básico para a população mais pobre Reduzir o analfabetismo (colaborador) Superar a pobreza crônica das novas gerações através da Educação Ampliar a provisão indireta dos serviços de assistência social Protagonismo Juvenil Mobilizar a sociedade civil para a realização das ações de protagonismo juvenil Prevenir a violência, o uso de drogas, as doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez precoce (colaborador) Promover a capacidade realizadora e a contribuição social dos jovens mineiros

34 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social IndicadorFonte Situaç ão Atual Ano de Apuração Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Número de municípios atendidos no Projeto Travessia N/D Reduzir o percentual de pobres em relação à população total - RMBH - Espaço urbano - Espaço rural Cedeplar - PNAD 33 22,4 21, ,5 19, Reduzir o percentual de indigentes em relação à população total - RMBH - Espaço urbano - Espaço rural Cedeplar - PNAD 3,95 3,74 4, ,55 3,39 3,6 3,07 2,97 3, Percentual de implantação do SUAS (percentual de municípios que recebem financiamento) SEDESE37,05out/06 44,26398 Protagonismon Juvenil Aumentar o n° de jovens participantes nos grupos estruturados e ativos da Aliança Social Estratégica pelo Jovem (colaborador) N/A 10 mil 100 mil N/A Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados. Os indicadores de redução da pobreza (% de pobres e indigentes) deverão ser alterados quanto à forma de agregação. (*) – As metas de 2007 a 2010 foram calculadas por meio de interpolação linear entre a situação atual e a meta de 2011.

35 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Projetos Estruturadores Protagonismo Juvenil Aliança Social Estratégica pelo Jovem (colaborador) Poupança Jovem Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Implantação do SUAS Lares Geraes (colaborador) Minas sem Fome (colaborador) Projeto Travessia: atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza

36 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Projetos Associados Vida Saudável Prevenção ao Uso de Drogas, Doenças Sexualmente Transmissíveis e Gravidez Precoce (colaborador) Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Acessibilidade a prédios públicos Desenvolvimento profissional e inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho Implantação de Centros de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CRESANS. Inclusão Social de Gênero e Raça Minas Sem Fome: comunidades indígenas e quilombolas. (colaborador) Usina do Trabalho Defesa Social Criação de banco de dados unificados sobre a violência contra as mulheres

37 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Agenda Setorial do Choque de Gestão 1.Fortalecer o papel da Secretaria como gestora da política pública estadual (de executor para gestor); 2.Definir atividades que deverão ser municipalizadas; 3.Definir atividades que deverão ser executadas por meio de parceria com o terceiro setor; 4.Fortalecer o acompanhamento e controle da execução indireta; 5.Implementar estratégia de alinhamento da atuação do governo nos Conselhos Estaduais; 6.Promover interlocução institucional com o Ministério Público; 7.Fomentar a implantação do SUAS e o monitoramento dos resultados; 8.Rever o dimensionamento e fortalecer a capacidade operativa das regionais; 9.Utilizar sistema de convênios (SigCon), com vistas à racionalização de processos; 10.Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional da Secretaria; 11.Adotar o modelo de suprimentos definido com a SEPLAG para as famílias de informática e material de escritório; 12.Centralizar as ordens de serviços de obras públicas, de competência do DEOP, na SETOP; 13.Utilizar as informações disponíveis no armazém de informação do SIAD (Datawarehouse - compras, material de consumo e frota), para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação; 14.Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico; 15.Elaborar e implementar Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação; 16.Assegurar que todas as iniciativas tenham correspondência orçamentária suficiente de forma a não penalizar outras ações. Menu

38 Secretaria de Estado de Educação Objetivos Estratégicos Protagonismo Juvenil Prevenir a violência, o uso de drogas, as doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez precoce (colaborador) Promover a capacidade realizadora e a contribuição social dos jovens mineiros Reduzir a evasão escolar no Ensino Médio Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Reduzir as disparidades regionais em educação, saúde e saneamento Educação de Qualidade Promover um salto de qualidade no ensino, orientada por padrões internacionais Promover um salto na escolaridade média da população, formada em um sistema eficiente, com altos níveis de eqüidade e orientado por padrões internacionais de custo e qualidade Reduzir as disparidades regionais nos níveis de aprendizado em Minas Gerais Qualidade e Inovação em Gestão Pública Aprofundar a profissionalização de gestores públicos (colaborador) Qualidade Fiscal Ampliar a qualidade e produtividade dos gastos setoriais (colaborador) Rede de Cidades e Serviços Planejar e gerir o desenvolvimento da rede de cidades mineiras para melhorar sua capacidade de prestação de serviços de educação, cultura, saúde, saneamento, transporte, habitação, acesso à internet, inovação tecnológica, formação profissional e gestão ambiental (colaborador) Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Promover intervenção integrada nos espaços de concentração da pobreza (colaborador) Reduzir o analfabetismo (colaborador) Superar a pobreza crônica das novas gerações através da Educação (colaborador)

39 Secretaria de Estado de Educação IndicadorFonte Situação Atual Ano de Apuração Educação de Qualidade Aumentar a escolaridade média dos jovens aos 15 de idade* IBGE6,620047,59 Aumentar a escolaridade média dos jovens aos 18 anos de idade* IBGE8, Redução das desigualdades regionais entre as S.R.E., calculado pela diferença ΔX=IQEmáx-IQEmín dos índices de qualidade de ensino SEE ΔX** ,7 %ΔX 66,67 %ΔX 50% ΔX Elevar o percentual de docentes do Ensino Básico com curso superior: - 1a a 4a série/5° ano - 5a a 8a série/9° ano - Ensino Médio INEP 51 86,9 93, ,9 87,36 93, Elevar o percentual de professores com certificação ocupacional SEE Elevar o percentual de gestores escolares com certificação profissional SEE Aumentar a taxa de conclusão: - Ensino Fundamental - Ensino Médio SEE 65,3 46, ,77 48, Distorção idade-série: - Ensino Fundamental - Ensino Médio INEP 23,3 39, ,97 37, Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados. (*) – As metas de 2007 a 2010 foram calculadas por meio de interpolação linear entre a situação atual e a meta de (**) – O valor é apurado no mês de março do ano seguinte.

40 Secretaria de Estado de Educação Indicador Fonte Situação Atual Ano de Apuração Educação de Qualidade Aumentar o percentual de alunos lendo aos 8 anos SEE82, Aumentar o aprendizado dos alunos (SAEB/Prova Brasil) – Português: - 4ª série/5° ano do Ensino Fundamental - 8ª série/9° ano do Ensino Fundamental - 3ª Série do Ensino Médio INEP ,1 273, ,5 276, Aumentar o aprendizado dos alunos (SAEB/Prova Brasil) – Matemática: - 4ª série/5° ano do Ensino Fundamental - 8ª série/ 9° ano do Ensino Fundamental - 3ª Série do Ensino Médio INEP 195,8 250,8 291, ,3 307, Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados. Para as metas de 2007 de proficiência em Matemática e Português serão considerados os dados do PROEB, produzidos pela SEE.

41 Secretaria de Estado de Educação IndicadoresFonte Situação Atual Ano de apuração Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Reduzir a taxa de distorção idade-série (8a série EF): - Norte - Jequitinhonha / Mucuri - Rio Doce SEE 43,8 54,7 41, , Reduzir a taxa de distorção idade-série ( 3a série EM): - Norte - Jequitinhonha / Mucuri - Rio Doce SEE 44,8 51,7 40, , , Protagonismo Juvenil Taxa de escolarização dos jovens de 15 a 17 anos (Percentual do total de jovens entre 15 e 17 anos cursando o ensino médio)* SEE65, Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Número de regiões atendidas pelo Projeto Travessia (colaborador) N/A Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados. (*) – As metas de 2007 a 2010 foram calculadas por meio de interpolação linear entre a situação atual e a meta de 2011.

42 Secretaria de Estado de Educação Projetos Estruturadores Protagonismo Juvenil Aliança Social Estratégica pelo Jovem (colaborador) Expansão da Conclusão do Ensino Médio Poupança Jovem (colaborador) Ensino Médio Profissionalizante Defesa Social Escola Viva, Comunidade Ativa Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Aceleração do Aprendizado na Região do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Educação de Qualidade Desempenho e Qualificação de Professores Escola em Tempo Integral Sistemas de Avaliação da Qualidade do Ensino e das Escolas Novos Padrões de gestão e atendimento da Educação Básica (inclui Escola em Rede, infra-estrutura física e laboratorios, certificação dos diretores e informatização da administração) Qualidade Fiscal Qualidade e Produtividade do Gasto Setorial (colaborador) Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Projeto Travessia: atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza (colaborador) Inovação, Tecnologia e Qualidade Rede de Formação Profissional Orientada pelo Mercado – cursos de curta duração (colaborador)

43 Secretaria de Estado de Educação Projetos Associados Vida Saudável Prevenção ao Uso de Drogas, Doenças Sexualmente Transmissíveis e Gravidez Precoce (colaborador) PEAS Educação de Qualidade Ampliação do Acesso à Pré Escola Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Garantir saúde, segurança e educação adequadas aos membros dos assentamentos (colaborador)

44 Secretaria de Estado de Educação Agenda Setorial do Choque de Gestão 1.Definir atividades que serão executadas em parceria com terceiro setor; 2.Definir modelo de gestão da escola em tempo integral; 3.Implantar metodologia de gestão e redesenho de processos voltados para resultados; 4.Estabelecer parcerias com a rede de formação profissional, garantindo custos adequados ao setor público; 5.Implantar sistema de informação interligando Escolas, Superintendências e Secretaria; 6.Rever as estruturas e abrangência de atuação das Superintências Regionais de Ensino; 7.Definir competências necessárias para ocupação dos cargos de Superintendentes Regionais; 8.Utilizar sistema de convênios (SigCon), com vistas à racionalização de processos; 9.Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional da Secretaria; 10.Adotar o modelo de suprimentos definido com a SEPLAG para as famílias de informática e material de escritório; 11.Implementar estratégia de alinhamento da atuação do governo nos Conselhos Estaduais; 12.Utilizar as informações disponíveis no armazém de informação do SIAD (Datawarehouse - compras, material de consumo e frota), para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação; 13.Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico; 14.Elaborar e implementar Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação. Menu

45 Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Objetivos Estratégicos Protagonismo Juvenil Mobilizar a sociedade civil para a realização das ações de protagonismo juvenil Prevenir a violência, o uso de drogas, as doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez precoce Promover a capacidade realizadora e a contribuição social dos jovens mineiros Reduzir a evasão escolar no Ensino Médio (colaborador) Vida Saudável Promover hábitos de vida saudável Reduzir a mortalidade infantil e materna (colaborador) Defesa Social Pacificar as comunidades de risco por meio de programas de prevenção, integrado com a área de desenvolvimento social e com parcerias com municípios e terceiro setor (colaborador) Incentivar participação crescente dos municípios e do setor privado visando o desenvolvimento e manutenção dos diversos programas do Governo, como o Fica Vivo (colaborador)

46 Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude IndicadorFonte Situação Atual Ano de apuração Protagonismo Juvenil Taxa de escolarização líquida dos jovens de 15 a 17 anos (Percentual do total de jovens entre 15 e 17 anos cursando o ensino médio) (colaborador)* SEE65, Aumentar a taxa de conclusão do Ensino Médio (colaborador)* SEE46, , Aumentar o n° de jovens participantes nos grupos estruturados e ativos da Aliança Social Estratégica pelo Jovem N/A 10 mil 100 milN/A Defesa Social Reduzir a taxa de homicídio de Jovens de 15 a 24 anos (por 100 mil habitantes)* CRISP ,9257 Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados. (*) – As metas de 2007 a 2010 foram calculadas por meio de interpolação linear entre a situação atual e a meta de 2011.

47 Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Protagonismo Juvenil Aliança Social Estratégica pelo Jovem Poupança Jovem (colaborador) Defesa Social Atendimento às medidas socioeducativas (colaborador) Prevenção Social da Criminalidade – Fica Vivo (colaborador) Escola Viva, Comunidade Ativa (colaborador) Educação de Qualidade Escola em Tempo Integral (colaborador) Vida Saudável Minas Esportes Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Projeto Travessia: atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza (colaborador) Inovação, Tecnologia e Qualidade Rede de Formação Profissional Orientada pelo Mercado – cursos de curta duração (colaborador) Projetos Estruturadores

48 Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Protagonismo Juvenil Centros de referência de Juventude (vinculado com o Projeto Aliança Social Estratégica pelo Jovem) Educação de Qualidade Ampliação do Acesso à Pré Escola (colaborador) Vida Saudável Saúde na Escola Prevenção ao Uso de Drogas, Doenças Sexualmente Transmissíveis e Gravidez Precoce (inclui o tratamento e a reinserção dos usuários de drogas, bem como a descentralização dos conselhos anti-drogas) Projetos Associados

49 Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Agenda Setorial do Choque de Gestão 1.Utilizar sistema de convênios (SigCon), com vistas à racionalização de processos; 2.Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional da Secretaria; 3.Centralizar as ordens de serviços de obras públicas, de competência do DEOP, na SETOP; 4.Adotar o modelo de suprimentos definido com a SEPLAG para as famílias de informática e material de escritório 5.Implementar estratégia de alinhamento da atuação do governo nos Conselhos Estaduais 6.Utilizar as informações disponíveis no armazém de informação do SIAD (Datawarehouse - compras, material de consumo e frota), para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação; 7.Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico 8.Elaborar e implementar Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação. 9.Definir modelo de gestão sustentável do complexo Mineirão-Mineirinho 10.Assegurar que todas as iniciativas tenham correspondência orçamentária suficiente de forma a não penalizar outras ações Menu

50 Secretaria de Estado de Fazenda Objetivos Estratégicos Qualidade Fiscal Manter o compromisso com o equilíbrio fiscal, aprimorando a prevenção e a mitigação de riscos fiscais Estabilizar e iniciar a redução da despesa orçamentária como proporção do PIB estadual, passo que antecede uma política sustentável de redução da carga tributária Melhorar a composição estratégica do gasto, aumentando a participação, na despesa total, dos investimentos públicos impulsionadores da competitividade da economia Aumentar a aderência do orçamento à estratégia de médio prazo, ampliando a participação dos projetos estruturadores na despesa total Ampliar a qualidade e a produtividade dos gastos setoriais (colaborador) Política tributária indutora do investimento produtivo com foco na simplificação e descomplicação Qualidade e Inovação em Gestão Pública Manter o compromisso com o equilíbrio fiscal, aprimorando a prevenção e mitigação de riscos de gestão (colaborador) Investimento e Valor Agregado da Produção Construir um ambiente de negócios favorável e atrativo aos investimentos produtivos - Simplificar a relação do setor público com o setor privado - Conferir maior agilidade e efetividade ao licenciamento ambiental Implementar política inovadora e sustentável de fomento (colaborador)

51 Secretaria de Estado de Fazenda IndicadorFonte Situação Atual Ano de Apuração Qualidade Fiscal Economia com redução de custos unitários de serviços estratégicos (valores acumulados) (colaborador) SEPLAG 56,7 milhões 113,4 milhões 170,1 milhões 226,6 milhões 283,3 milhões Economia com atividades-meio (valores acumulados) (colaborador) SEPLAG 140 milhões milhões Reduzir o volume do gasto público (despesa orçamentária) em relação ao PIB em 0,05 pontos percentuais ao ano SEPLAG 13,23% ,18% 13,13% 13,08% 13,03% 12,98% Aumentar a participação dos investimentos (despesas de capital) na despesa orçamentária (colaborador) SEPLAG 14%200514,7%15,5%16%16,5%17% Aumentar a participação dos projetos estruturadores na despesa orçamentária (colaborador) SEPLAG 6%9,9%10,5%11%11,5%12% Reduzir a participação das despesas correntes na despesa orçamentária (limite superior) (colaborador) SEPLAG 86%85,3% 83% Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados.

52 Secretaria de Estado de Fazenda Projetos Estruturadores Qualidade Fiscal Eficiência Tributária e Simplificação Modernização da Gestão Fiscal Qualidade e Produtividade do Gasto Setorial (colaborador) Investimento e Valor Agregado da Produção Descomplicar - Melhoria do ambiente de negócios (colaborador) Projetos Associados

53 Secretaria de Estado de Fazenda Agenda Setorial do Choque de Gestão 1.Revisão da legislação tributária do Estado de MG (simplificar) 2.Definição de um plano diretor de Governo Eletrônico. 1.Disponibilização de serviços pela Internet (publicidade interna e externa desta ferramenta) 2.Criação de armazém de informações e disponibilização para a SEPLAG 3.Disponibilização on-line das informações da receita 3.Simplificação do processo de trabalho na área da Receita para facilitar a vida do contribuinte 4.Programa informatizado de simplificação do entendimento e manuseio do regulamento do ICMS – Consultoria externa 5.Realização de concursos regionalizados 6.Reavaliar a organização da gestão dos Postos Fiscais – estrutura de pessoal e jornada de trabalho 7.Abertura da Receita para a sociedade contribuinte – estabelecer um processo de diálogo 8.Política de aplicação de recursos públicos (inclusive das fundações, autarquias e das empresas dependentes), de forma articulada, potencializando a negociação com o Sistema Financeiro e os ganhos dela decorrentes. 9.Redefinir o papel da MGI 10.Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional da Secretaria; 11.Levantamento e controle dos custos com alugueis de imóveis da SEF. 12.Criar o Núcleo de Gestão Ambiental da Secretaria; 13.Adotar o modelo de suprimentos definido com a SEPLAG para as famílias de informática e material de escritório 14.Utilizar as informações disponíveis no armazém de informação do SIAD (Datawarehouse - compras, material de consumo e frota), para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação 15.Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico Menu

54 Secretaria de Estado de Governo Objetivos Estratégicos Rede de Cidades e Serviços Fortalecer o sistema de planejamento e gestão urbana nas cidades-pólo (colaborador) Planejar e gerir o desenvolvimento da rede de cidades mineiras para melhorar sua capacidade de prestação de serviços de educação, cultura, saúde, saneamento, transporte, habitação, acesso à internet, inovação tecnológica, formação profissional e gestão ambiental (colaborador) Qualidade e Inovação em Gestão Pública Incorporar inovações e disseminar boas práticas de gestão nas instituições públicas (colaborador) Aumentar a utilização do governo eletrônico, dando ênfase à prestação de serviços ao público (colaborador) Efetivar uma política de prestação de contas à sociedade (colaborador)

55 Secretaria de Estado de Governo IndicadorFonte Situação Atual Ano de Apuração Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Número de regiões atendidas pelo Projeto Travessia (colaborador) N/A Rede de Cidades e Serviços Aumentar o número de municípios com Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS maior que 0,7 (colaborador)* FJP - IMRS Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados. (*) – As metas de 2007 a 2010 foram calculadas por meio de interpolação linear entre a situação atual e a meta de 2011.

56 Secretaria de Estado de Governo Projetos Estruturadores Rede de Cidades e Serviços Minas Avança Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Projeto Travessia: atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza (colaborador) Qualidade e Inovação em Gestão Pública Governo Eletrônico (colaborador) Projetos Associados Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Implantação de Centros de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CRESANS (colaborador)

57 Secretaria de Estado de Governo Agenda Setorial do Choque de Gestão 1.Implantar modelo estratégico de gestão na SUBSECOM (em elaboração); 2.Racionalizar competências da SEGOV – descentralizar processos e procedimentos; 3.Fortalecer CONSEA; 4.Utilizar sistema de convênios (SigCon), com vistas à racionalização de processos; 5.Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional da Secretaria; 6.Centralizar as ordens de serviços de obras públicas, de competência do DEOP, na SETOP; 7.Adotar o modelo de suprimentos definido com a SEPLAG para as famílias de informática e material de escritório; 8.Implementar estratégia de alinhamento da atuação do governo nos Conselhos Estaduais; 9.Utilizar as informações disponíveis no armazém de informação do SIAD (Datawarehouse - compras, material de consumo e frota), para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação; 10.Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico; 11.Elaborar e implementar Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação; 12.Assegurar que todas as iniciativas tenham correspondência orçamentária suficiente de forma a não penalizar outras ações. Menu

58 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Objetivos Estratégicos Qualidade Ambiental Ampliar o tratamento de resíduos sólidos Apoiar os comitês de bacias hidrográficas Conservar o Cerrado e recuperar a Mata Atlântica Promover a gestão eficiente dos passivos de mineração e indústrias Promover investimentos privados com externalidades ambientais positivas Aprimorar a gestão de bacias hidrográficas, visando disponibilidade e qualidade de água e redução dos conflitos em torno de seu uso Adotar metas de sustentabilidade e qualidade ambiental e consolidar o sistema de monitoramento Concluir o zoneamento econômico-ecológico (uso da terra) Investimento e Valor Agregado da Produção Construir um ambiente de negócios favorável e atrativo aos investimentos produtivos: conferir maior agilidade e efetividade ao licenciamento ambiental Vida Saudável Ampliar o acesso ao saneamento básico (colaborador)

59 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável IndicadorFonte Situação Atual Ano de apuração Qualidade Ambiental Aumentar o percentual do território com cobertura vegetal nativa(Mata Altântica, Cerrado, Caatinga)* SEMAD33,8%200534,2%35%40% Aumentar o Índice de Qualidade da Água (IQA) IGAM 5 sub- bacias com IQA abaixo de Melhorar o índice (base inicial) em 2% Melhorar o índice em 10% Todas as sub- bacias acima de 70, com manutenç ão naquelas com índice superior 4 sub- bacias com IQA entre 60 e 70 Melhorar o índice (base inicial) em 1% melhorar o indíce em 5% 1 sub- bacia acima de 80 Manter o índice Aumentar o percentual da população com acesso a disposição adequada de lixo* SEMAD29,6%200537,5%60%90% Aumentar o Índice de Qualidade da Água (IQA) do Rio das Velhas* IGAM58, ,26775 Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados. (*) – As metas de 2007 a 2010 foram calculadas por meio de interpolação linear entre a situação atual e a meta de 2011.

60 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Projetos Estruturadores Qualidade Ambiental Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica (a EMATER fica com o fomento econômico e o IEF somente com o fomento de finalidade ambiental) Revitalização do Rio das Velhas Tratamento de Resíduos Sólidos Consolidação da Gestão de Bacias Hidrográficas Vida Saudável Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos (colaborador) Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Vida no Vale (colaborador) Projetos Associados Qualidade Ambiental Desenvolvimento de Energias Alternativas (colaborador) Passivos Ambientais da Mineração e Indústrias Gestão de Áreas Protegidas

61 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Agenda Setorial do Choque de Gestão 1.Definir modelo de gestão das Unidades de Conservação; 2.Definir modelo de gestão das Agências de Bacias; 3.Promover a integração física dos órgãos e entidades do sistema nas regionais; 4.Coordenar, em conjunto com a SEPLAG, os núcleos ambientais das Secretarias integrantes do COPAM; 5.Definir modelo de contratação de parecerista dos licenciamentos ambientais; 6.Manter integrado o planejamento estratégico da fiscalização; 7.Institucionalizar a implantação do SIAM e aprimorá-lo constantemente; 8.Ampliar as ações de combate às infrações contra a legislação ambiental; 9.Enfrentar a impunidade por meio do controle e fiscalização do sistema; 10.Promover a gestão ambiental de forma integrada e transversal às demais políticas públicas; 11.Utilizar sistema de convênios (SigCon), com vistas à racionalização de processos; 12.Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional da Secretaria; 13.Centralizar as ordens de serviços de obras públicas, de competência do DEOP, na SETOP; 14.Adotar o modelo de suprimentos definido com a SEPLAG para as famílias de informática e material de escritório; 15.Implementar estratégia de alinhamento da atuação do governo nos Conselhos Estaduais; 16.Utilizar as informações disponíveis no armazém de informação do SIAD (Datawarehouse - compras, material de consumo e frota), para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação; 17.Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico; 18.Elaborar e implementar Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação; 19.Assegurar que todas as iniciativas tenham correspondência orçamentária suficiente de forma a não penalizar outras ações. Menu

62 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Objetivos Estratégicos Qualidade e Inovação em Gestão Pública Ampliar a transparência e o controle social das ações de governo implementando a governança social Aumentar a utilização do governo eletrônico, dando ênfase à prestação de serviços ao público Aprofundar a profissionalização de gestores públicos Incorporar inovações e disseminar boas práticas de gestão nas instituições públicas Aumentar a presença do terceiro setor na prestação de serviços Aprimorar a governança corporativa (empresas públicas, autarquias e fundações) Efetivar uma política de prestação de contas à sociedade Manter o compromisso com o equilíbrio fiscal, aprimorando a prevenção e mitigação de riscos de gestão Qualidade Fiscal Ampliar a qualidade e a produtividade dos gastos setoriais Aumentar a aderência do orçamento à estratégia de médio prazo, ampliando a participação dos projetos estruturadores na despesa total Estabilizar e iniciar a redução da despesa orçamentária como proporção do PIB estadual, passo que antecede uma política sustentável de redução da carga tributária Manter o compromisso com o equilíbrio fiscal, aprimorando a prevenção e a mitigação de riscos fiscais (colaborador) Melhorar a composição estratégica do gasto, aumentando a participação, na despesa total, dos investimentos públicos que ampliam a competitividade da economia Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Promover intervenção integrada nos espaços de concentração da pobreza Investimento e Valor Agregado da Produção Construir um ambiente de negócios favorável e atrativo aos investimentos produtivos: -Simplificar a relação do setor público com o setor privado - Conferir maior agilidade e efetividade ao licenciamento ambiental Implementar política inovadora e sustentável de fomento

63 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Indicador Fonte Situação Atual Ano de Apuração Qualidade e Inovação em Gestão Pública Número de serviços disponibilizados pela Internet Grau de implementação da agenda setorial de choque de gestão N/A100 Número de cargos com processo de certificação ocupacional implementado 19 Implantar governança corporativa em todas as empresas estatais N/A100 Aumentar a percepção da população quanto à confiança nas instituições públicas e qualidade dos serviços prestados Rede de Cidades e Serviços Aumentar o número de municípios com Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS maior que 0,7 (colaborador)* FJP - IMRS Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Número de regiões atendidas pelo Projeto Travessia (colaborador) N/A Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados. (*) – As metas de 2007 a 2010 foram calculadas por meio de interpolação linear entre a situação atual e a meta de 2011.

64 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Indicador Fonte Situação Atual Ano de Apuração Qualidade Fiscal Economia com redução de custos unitários de serviços estratégicos (valores acumulados) (colaborador) SEPL AG 56,7 milhões 283,3 milhões Economia com atividades-meio (valores acumulados) (colaborador) 140 milhões milhões Estabilizar o volume do gasto público em relação ao PIB 13,1% 13,05%12,9% Aumentar a participação dos investimentos (despesas de capital) na despesa orçamentária (colaborador) 14%200514,7%17% Aumentar a participação dos projetos estruturadores na despesa orçamentária (colaborador) 6%9,9%12% Reduzir a participação das despesas correntes na despesa orçamentária (limite superior) (colaborador) 86%85,3%83% Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Aumentar o índice de atendimento de água da região* - Norte - Jequitinhonha/Mucuri - Rio Doce IBGE 73,4 65,3 71, ,9 84,5 73, Aumentar o índice de atendimento de esgoto da região* - Norte - Jequitinhonha/Mucuri - Rio Doce IBGE 27,9 41, ,4 71,8 68, Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados. (*) – As metas de 2007 a 2010 foram calculadas por meio de interpolação linear entre a situação atual e a meta de 2011.

65 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Projetos Estruturadores Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Vida no Vale Qualidade e Inovação em Gestão Pública Centro Administrativo (colaborador) Choques Setoriais de Gestão Governo Eletrônico Ampliação da Profissionalização de Gestores Públicos Qualidade Fiscal Modernização da Gestão Fiscal (colaborador) Qualidade e Produtividade do Gasto Setorial Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Projeto Travessia: atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza (colaborador) Investimento e Valor Agregado da Produção Descomplicar - Melhoria do ambiente de negócios Rede de Cidades e Serviços RMBH Projetos Associados Qualidade Ambiental Projeto Jaíba (colaborador)

66 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Agenda Setorial do Choque de Gestão 1.Atuar de forma integrada – gestão e planejamento – junto aos demais órgãos do executivo, tendo como um de seus príncipios o descomplicar; 2.Fortalecer seu papel de coordenação e assessoramento técnico aos demais órgãos do executivo; 3.Fomentar um perfil gerencial mais empreendedor e pró-ativo nos quadros do Estado; 4.Coordernar plano de ação voltado para o desenvolvimento motivacional dos servidores; 5.Definir diretrizes para a Política de Certificação Ocupacional de forma a fortalecer seus resultados; 6.Implementar estratégia de alinhamento da atuação do governo nos Conselhos Estaduais; 7.Reestruturar as regionais da SEPLAG; 8.Simplificar de forma eficiente o processo de ingresso na carreira de Agente de Segurança – revisão da legislação; 9.Participação efetiva no grupo estratégico para acompanhamento dos Conselhos das empresas públicas 10.Atuar junto aos órgãos assessorando-os para a elaboração e implementação do Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação. 11.Promover o aumento da eficiência nas compras do Estado; 12.Fomentar a utilização das informações disponíveis no armazém de informação do SIAD (Datawarehouse - compras, material de consumo e frota), para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação; 13.Coordenar a realização do alinhamento estratégico, para a celebração do Acordo de Resultados nos órgãos do executivo e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional da Secretaria; 14.Sensibilizar os órgãos sobre a necessidade de priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico. Menu

67 Secretaria Extraordinária para a Assuntos de Reforma Agrária Objetivos Estratégicos Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Promover a inclusão produtiva da população adulta Reduzir o analfabetismo (colaborador) Promover intervenção integrada nos espaços de concentração da pobreza (colaborador) Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Aumentar a produtividade no campo por meio da promoção do empreendedorismo, dos micronegócios e da extensão rural (colaborador)

68 Secretaria Extraordinária para a Assuntos de Reforma Agrária IndicadoresFonte Situação Atual Ano de apuração Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Elevar a participação das regiões no PIB mineiro (colaborador) FJP13, ,33% 13,58% 14,00% 14,37% 15,74% Aumentar o volume de investimentos produtivos privados por ano nas regiões (R$ bilhões de 2005) (colaborador) FJP4,42005 A definir metodologia Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados.

69 Secretaria Extraordinária para a Assuntos de Reforma Agrária Projetos Associados Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Garantir saúde, segurança e educação adequadas aos membros dos assentamentos. Titulação de terras devolutas urbanas e rurais Crédito fundiário para a agricultura familiar Parceria com o Incra para apoio aos quilombolas e comunidades indígenas.

70 Secretaria Extraordinária para a Assuntos de Reforma Agrária Agenda Setorial do Choque de Gestão 1.Utilizar sistema de convênios (SigCon), com vistas à racionalização de processos; 2.Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional da Secretaria; 3.Criar o Núcleo de Gestão Ambiental da Secretaria; 4.Centralizar as ordens de serviços de obras públicas, de competência do DEOP, na SETOP; 5.Adotar o modelo de suprimentos definido com a SEPLAG para as famílias de informática e material de escritório; 6.Implementar estratégia de alinhamento da atuação do governo nos Conselhos Estaduais; 7.Utilizar as informações disponíveis no armazém de informação do SIAD (Datawarehouse - compras, material de consumo e frota), para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação; 8.Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico; 9.Elaborar e implementar Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação; 10.Implementar estratégia de alinhamento da atuação do governo nos Conselhos Estaduais; 11.Assegurar que todas as iniciativas tenham correspondência orçamentária suficiente de forma a não penalizar outras ações. Menu

71 Secretaria de Estado de Saúde Objetivos Estratégicos Vida Saudável Ampliar o acesso ao saneamento básico (colaborador) Promover hábitos de vida saudável Ampliar a longevidade da população com incidência de doenças cardiovasculares e diabetes Reduzir a mortalidade infantil e materna Universalizar o acesso à atenção primária e reduzir as disparidades regionais no atendimento à saúde Aumentar a eficiência alocativa e a otimização do sistema de atenção à saúde Qualidade Fiscal Ampliar a qualidade e a produtividade dos gastos setoriais (colaborador) Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Reduzir as disparidades regionais em educação, saúde e saneamento Qualidade e Inovação em Gestão Pública Aprofundar a profissionalização de gestores públicos (colaborador) Rede de Cidades e Serviços Planejar e gerir o desenvolvimento da rede de cidades mineiras para melhorar sua capacidade de prestação de serviços de educação, cultura, saúde, saneamento, transporte, habitação, acesso à internet, inovação tecnológica, formação profissional e gestão ambiental (colaborador) Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Promover intervenção integrada nos espaços de concentração da pobreza (colaborador) Saúde e Nutrição incorporadas à todas as fases do ciclo de vida individual desde o nascimento até a vida adulta (colaborador)

72 Secretaria de Estado de Saúde IndicadorFonte Situação Atual Ano de apuração Vida Saudável Reduzir a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) * SIMSINASC16, ,2 12, Ampliar o percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto (colaborador)* IPEA74%200576% 83% 81% 100% 98% Universalização da atenção primária para a população SUS dependente (população coberta por programas de atenção primária - população do SUS dependente estimada em 75% do total) DATASUS54, ,775 Reduzir o APVP (Anos Potenciais de Vida Perdidos) por morte ou incapacidade SES A definir Reduzir o percentual de internações por condições sensíveis à atenção ambulatorial* SES33%200632% 28,4% 27,6% 21% 16% Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Número de regiões atendidas pelo Projeto Travessia (colaborador) N/A Qualidade Fiscal Economia com redução de custos unitários de serviços estratégicos (valores acumulados) (colaborador) SEPLAG 56,7 milhões 283,3 milhões Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados. (*) – As metas de 2007 a 2010 foram calculadas por meio de interpolação linear entre a situação atual e a meta de 2011.

73 Secretaria de Estado de Saúde IndicadoresFonte Situação Atual Ano de apuração Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Reduzir a taxa de mortalidade infantil na macroregião da Saúde *: - Norte de Minas - Leste - Jequitinhonha - Nordeste SIMSINASC 15,4 19,3 18,4 23, A definir meta 8 a 10 Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados.

74 Secretaria de Estado de Saúde Projetos Estruturadores Vida Saudável Regionalização da Atenção à Saúde Saúde em Casa Viva Vida Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos (colaborador) Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Projeto Travessia: Atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza (colaborador) Qualidade Fiscal Qualidade e Produtividade do Gasto Setorial (colaborador) Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Vida no Vale (colaborador)

75 Secretaria de Estado de Saúde Projetos Associados Vida Saudável Farmácia de Minas Bem-Estar – Atenção às Pessoas com Hipertensão e Diabetes Mais Vida Saúde na Escola (colaborador) Prevenção ao Uso de Drogas, Doenças Sexualmente Transmissíveis e Gravidez Precoce (colaborador) Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Garantir saúde, segurança e educação adequadas aos membros dos assentamentos. (colaborador)

76 Secretaria de Estado de Saúde Agenda Setorial do Choque de Gestão 1.Intensificar o processo de regionalização e de inovações na gestão do sistema, de acordo com o Plano Diretor; 2.Realizar a certificação ocupacional para os cargos de Dirigentes das Regionais; 3.Realizar a certificação ocupacional para os cargos de Diretores dos hospitais estaduais; 4.Ampliar a rede assistencial por meio de parcerias com organizações do terceiro setor ou outros entes públicos; 5.Racionalizar e padronizar os processos clínicos e de gestão do sistema; 6.Integrar-se com os demais órgãos na execução do Programa Travessia; 7.Implementar estratégia de alinhamento da atuação do governo nos Conselhos Estaduais; 8.Aprimorar o sistema de controle de custos dos hospitais; 9.Apoiar as ações de serviço público que impactam a saúde implantados por parceiros públicos e privados; 10.Utilizar sistema de convênios (SigCon), com vistas à racionalização de processos; 11.Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional da Secretaria; 12.Centralizar as ordens de serviços de obras públicas na SETOP; 13.Adotar o modelo de suprimentos definido com a SEPLAG para as famílias de refeições, medicamentos; material de escritório e informática; 14.Utilizar as informações disponíveis no armazém de informação do SIAD (Datawarehouse - compras, material de consumo e frota), para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação 15.Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico 16.Elaborar e implementar Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação. Menu

77 Secretaria de Transportes e Obras Públicas Objetivos Estratégicos Logística de Integração e Desenvolvimento Reduzir os custos de transportes e ampliar o acesso a mercados da produção mineira Estabelecer parcerias com o Governo Federal, Estados vizinhos e setor privado para obtenção de recursos e prioridades para as obras de superação de gargalos e conservação de infra-estrutura de transporte sob jurisdição federal. Superar gargalos e melhorar a qualidade da infra-estrutura de transportes para ampliar a inserção competitiva da economia mineira e o desenvolvimento das regiões de baixo dinamismo Conceder à iniciativa privada os trechos rodoviários que demonstrarem viabilidade econômica compatível com esta modalidade Qualidade Fiscal Ampliar a qualidade e a produtividade dos gastos setoriais (colaborador) Investimento e Valor Agregado da Produção Implementar promoção agressiva de investimento orientada para agregação de valor

78 Secretaria de Transportes e Obras Públicas IndicadorFonte Situação Atual Ano de Apuração Logística de Integração e Desenvolvimento Malha rodoviária federal em ótimas ou boas condições de conservação* CNT25%200626,7%35%95% Malha rodoviária estadual em condições boas e regulares de conservação* DER-MG46%200651,8%83%98% Aumentar a capacidade da BR 381 entre BH e Vale do Aço Em projeto Obra concluí da N/A Aguardando as indicações dos principais gargalos do PELT Implantação do Rodoanel de Belo Horizonte Em projeto Obra concluí da N/A Rede de Cidades e Serviços Prover o acesso viário de qualidade a todos os municípios mineiros* 79, Investimento e Valor Agregado da Produção Investimento em infra-estrutura (em R$ bilhões) SIAFI e SigPlan 4,12006 Meta pública + investimen tos em ferrovias Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados. (*) – As metas de 2007 a 2010 foram calculadas por meio de interpolação linear entre a situação atual e a meta de 2011.

79 Secretaria de Transportes e Obras Públicas Projetos Estruturadores Logística de Integração e Desenvolvimento ProMG Pleno - Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais Aguardando a indicação dos principais gargalos indicados pelo PELT Rede de Cidades e Serviços Minas Avança (colaborador) ProAcesso RMBH (colaborador) Qualidade Fiscal Qualidade e Produtividade do Gasto Setorial (colaborador)

80 Secretaria de Transportes e Obras Públicas Projetos Associados Logística de Integração e Desenvolvimento Adequação e duplicação dos trechos dos corredores radiais convergentes para RMBH BR- 040,262,381, MG-050 Duplicação da rodovia de Justinópolis a Ribeirão das Reves Recuperação e adequação da capacidade na Rodovia MG-424 Transposição ferroviária da RMBH PPP - MG-050 PROMAER- AEROPORTOS Potencialização da infra-estrutura logística do Triângulo e Alto Paranaíba

81 Secretaria de Transportes e Obras Públicas Agenda Setorial do Choque de Gestão 1.Centralizar o planejamento, as decisões estratégicas, o controle orçamentário e a avaliação de resultados na Secretaria; 2.Implantar novo modelo (contratos e licitação) de construção e conservação de estradas; 3.Implantar sistema de gerenciamento que permita o controle da execução das obras para melhoria da qualidade do gasto; 4.Promover licitações para construção/manutenção de estradas e para construção/reforma de obras, sempre com o projeto executivo; 5.Utilizar sistema de convênios (SigCon), com vistas à racionalização de processos; 6.Gerenciar o atendimento das demandas de serviço do DEOP e do DER, conforme as prioridades do governo; 7.Adotar modelo de suprimentos definido com a SEPLAG para família PRO-MG, informática e material de escritório; 8.Implantar escritório de projetos na SETOP (gerenciamento intensivo de projetos de transporte e temas inovadores); 9.Implantar sistemas de custos e auditoria na SETOP; 10.Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional da Secretaria; 11.Implantar a nova estrutura do DER e DEOP; 12.Criar o Núcleo de Gestão Ambiental da Secretaria; 13.Utilizar as informações disponíveis no armazém de informação do SIAD (Datawarehouse - compras, material de consumo e frota), para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação; 14.Implementar estratégia de alinhamento da atuação do governo nos Conselhos Estaduais; 15.Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico; 16.Elaborar e implementar Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação; 17.Assegurar que todas as iniciativas tenham correspondência orçamentária suficiente de forma a não penalizar outras ações. Menu

82 Secretaria de Estado de Turismo Objetivos Estratégicos Rede de Cidades e Serviços Ampliar a inserção nacional e internacional da RMBH Planejar, gerir e avaliar o desenvolvimento dos circuitos turísticos Investimento e Valor Agregado da Produção Formar e qualificar mão de obra alinhada a demanda do setor turismo em parceria com o setor privado Captação de investimentos orientados para a agregação de valor à cadeia do turismo Certificar e qualificar agentes econômicos e profissionais do turismo Inovação, Tecnologia e Qualidade Fortalecer a competitividade e ampliar a capacidade de inovação das empresas (colaborador)

83 Secretaria de Estado de Turismo IndicadorFonte Situação Atual Ano de Apuração Investimento e Valor Agregado da Produção Aumentar o PIB do Turismo FJPN/A A defini r Rede de Cidades e Serviços Taxa de ocupação dos Hotéis (3, 4 e 5 estrelas) de BH A defini r Aumentar o número de municípios com Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS maior que 0,7 (colaborador)* FJP - IMRS Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados. (*) – As metas de 2007 a 2010 foram calculadas por meio de interpolação linear entre a situação atual e a meta de 2011.

84 Secretaria de Estado de Turismo Projetos Estruturadores Investimento e Valor Agregado da Produção Promoção e atração de investimentos estratégicos e desenvolvimento das cadeias produtivas das empresas âncoras (colaborador) Inovação, Tecnologia e Qualidade Rede de Formação Profissional Orientada pelo Mercado – cursos de curta duração (colaborador) Rede de Cidades e Serviços RMBH (colaborador)

85 Secretaria de Estado de Turismo Projetos Associados Rede de Cidades e Serviços Restauração e revitalização das estâncias hidro-minerais Caminho turístico do Lago de Furnas Projeto BH capital da excelência médica Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Criação dos museus da Cachaça, em Salinas, e do Percurso, em Jequitinhonha (colaborador) Investimento e Valor Agregado da Produção Estrada Real Implantação da Casa de Minas em São Paulo - um caminho para a Estrada Real em parceria com o setor privado Portal de turismo Minas no Complexo Cultural da Praça da Liberdade

86 Secretaria de Estado de Turismo Agenda Setorial do Choque de Gestão 1.Atuar de forma integrada com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (área de artesanato e cooperativismo); 2.Adotar modelo de suprimentos definido com a SEPLAG para as famílias de informática e material de escritório; 3.Utilizar sistema de convênios (SigCon), com vistas à racionalização de processos; 4.Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional da Secretaria; 5.Centralizar as ordens de serviços de obras públicas, de competência do DEOP, na SETOP; 6.Implementar estratégia de alinhamento da atuação do governo nos Conselhos Estaduais; 7.Utilizar as informações disponíveis no armazém de informação do SIAD (Datawarehouse - compras, material de consumo e frota), para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação; 8.Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico; 9.Elaborar e implementar Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação; 10.Assegurar que todas as iniciativas tenham correspondência orçamentária suficiente de forma a não penalizar outras ações; 11.Desenvolver em conjunto com a Fundação João Pinheiro um processo sistemático de apuração do PIB mineiro do turismo. Menu

87 Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas Objetivos Estratégicos Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Atrair investimentos produtivos privados para as regiões de baixo dinamismo econômico Aumentar a produtividade no campo por meio da promoção do empreendedorismo, dos micronegócios e da extensão rural Desenvolver a produção local com ênfase na formação profissional, alfabetização, empreendedorismo e acesso a mercados Inserir a região nas três dinâmicas territoriais de desenvolvimento do estado Promover a inserção regional dos investimentos públicos e privados, mediante a capacitação da mão de obra local, fornecimento local, logística e gestão ambiental Reduzir as disparidades regionais em educação, saúde e saneamento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Promover intervenção integrada nos espaços de concentração da pobreza (colaborador) Reduzir o analfabetismo Protagonismo Juvenil Promover a capacidade realizadora e a contribuição social dos jovens mineiros (colaborador)

88 Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas IndicadoresFonte Situação Atual Ano de apuração Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Elevar a participação das regiões no PIB mineiro (colaborador) FJP13, ,33% 14,00% 13,58% 15,74% 14,37% Aumentar o volume de investimentos produtivos privados por ano nas regiões (R$ bilhões de 2005) (colaborador) FJP4,42005 A definir metodologia Aumentar o índice de atendimento de água da região (colaborador) *: - Norte - Jequitinhonha/Mucuri - Rio Doce IBGE 73,4 65,3 71, ,9 84,5 73, Aumentar o índice de atendimento de esgoto da região (colaborador) *: - Norte - Jequitinhonha/Mucuri - Rio Doce IBGE 27,9 41, ,4 71,8 68, Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados. (*) – As metas de 2007 a 2010 foram calculadas por meio de interpolação linear entre a situação atual e a meta de 2011.

89 Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas IndicadoresFonte Situação Atual Ano de apuração Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Reduzir a taxa de distorção idade-série (8a série EF) (colaborador)*: - Norte - Jequitinhonha / Mucuri - Rio Doce SEE 43,8 54,1 41, , Reduzir a taxa de distorção idade-série ( 3a série EM) (colaborador)*: - Norte - Jequitinhonha / Mucuri - Rio Doce SEE 44,8 51,7 40, , , Reduzir a taxa de mortalidade infantil na macroregião da Saúde (colaborador)*: - Norte de Minas - Leste - Jequitinhonha - Nordeste SIMSINASC 15,4 19,3 18,4 23, a 10 Nota: As metas de 2007 serão alvo de pactuação do Acordo de Resultados. (*) – As metas de 2007 a 2010 foram calculadas por meio de interpolação linear entre a situação atual e a meta de 2011.

90 Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas Projetos Estruturadores Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Aceleração do Aprendizado na Região do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce (colaborador) Desenvolvimento da Produção Local e Acesso a Mercados Promoção de Investimentos e Inserção Regional (colaborador) Vida no Vale (colaborador) Projetos Associados Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce PCPR Vida Saudável Leite pela Vida Protagonismo Juvenil Cidadão Nota 10 Cidadão.Net Qualidade e Inovação em Gestão Pública Rede de Governança Social – Comunidade Viva no Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce

91 Agenda Setorial do Choque de Gestão 1.Atuar de forma integrada junto à EMATER e à COPASA para execução do PCPR; 2.Potencializar parcerias com a Sociedade Civil Organizada; 3.Utilizar sistema de convênios (SigCon), com vistas à racionalização de processos; 4.Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional da Secretaria; 5.Centralizar as ordens de serviços de obras públicas, de competência do DEOP, na SETOP; 6.Adotar o modelo de suprimentos definido com a SEPLAG para as famílias de informática e material de escritório; 7.Criar o Núcleo de Gestão Ambiental da Secretaria; 8.Utilizar as informações disponíveis no armazém de informação do SIAD (Datawarehouse - compras, material de consumo e frota), para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação; 9.Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico; 10.Elaborar e implementar Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação; 11.Assegurar que todas as iniciativas tenham correspondência orçamentária suficiente de forma a não penalizar outras ações. Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas Menu

92 Advocacia Geral do Estado Objetivos Estratégicos Qualidade e Inovação em Gestão Pública Ampliar a transparência e o controle social das ações de governo, implementando a governança social. Manter o compromisso com o equilíbrio fiscal, aprimorando a prevenção e mitigação de riscos de gestão (colaborador) Qualidade Fiscal Manter o compromisso com o equilíbrio fiscal, aprimorando a prevenção e mitigação de riscos fiscais (colaborador)

93 Advocacia Geral do Estado Agenda Setorial do Choque de Gestão 1.Dotar de Procuradores de Estado as assessorias jurídicas das Secretarias, Fundações e Autarquias; 2.Implementar instrumentos que viabilizem a gestão da informação; 3.Coordenar a atuação das assessorias jurídicas; 4.Desenvolver cultura de acesso e pesquisa aos sistemas corporativos; 5.Desenvolver, otimizar e informatizar a central de processos; 6.Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional da Secretaria; 7.Avaliar, prevenir e mitigar riscos contingentes de natureza financeira, especialmente os decorrentes de sentenças judiciais; 8.Adotar modelo de suprimentos definido com a SEPLAG para as famílias de informática e material de escritório; 9.Planejar a readequação da estrutura física (nova sede); 10.Utilizar as informações disponíveis no armazém de informação do SIAD (Datawarehouse - compras, material de consumo e frota), para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação; 11.Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico; 12.Assegurar que todas as iniciativas tenham correspondência orçamentária suficiente de forma a não penalizar outras ações. Menu

94 Auditoria Geral do Estado Objetivos Estratégicos Qualidade e Inovação em Gestão Pública Ampliar a transparência e o controle social das ações de governo, implementando a governança social. Manter o compromisso com o equilíbrio fiscal, aprimorando a prevenção e mitigação de riscos de gestão (colaborador) Avaliar, de forma seletiva e particular, a efetividade dos Projetos Estruturadores e das parcerias com o terceiro setor e o setor privado Qualidade Fiscal Manter o compromisso com o equilíbrio fiscal, aprimorando a prevenção e mitigação de riscos fiscais (colaborador)

95 Auditoria Geral do Estado Agenda Setorial do Choque de Gestão 1.Promover a auditoria de gestão: sistematização, fortalecimento, estruturação da capacidade operacional; 2.Realizar estudo de viabilidade da simplificação do decreto de convênio de saída; 3.Atuar de forma a descomplicar os procedimentos necessários para implementação das políticas públicas; 4.Prover as auditorias setoriais com auditores concursados e coordenar a atuação destes; 5.Utilizar sistema de convênios (SigCon), com vistas à racionalização de processos; 6.Adotar modelo de suprimentos definido com a SEPLAG para as famílias de informática e material de escritório; 7.Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional da Secretaria; 8.Utilizar as informações disponíveis no armazém de informação do SIAD (Datawarehouse - compras, material de consumo e frota), para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação; 9.Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico; 10.Elaborar e implementar Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação; 11.Assegurar que todas as iniciativas tenham correspondência orçamentária suficiente de forma a não penalizar outras ações. Menu


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