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O FASCISMO O FASCISMO Análise do texto de Manuel de Lucena História do Estado Docente: Dr. Rui Branco.

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1 O FASCISMO O FASCISMO Análise do texto de Manuel de Lucena História do Estado Docente: Dr. Rui Branco

2 Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Ano Letivo História do Estado Trabalho realizado por: Alexandra Gonçalves Andreia Rodrigues Filipa Pereira Duarte Lamarosa Pedro Coelho Vítor Graça

3 Contextualização 1926Estabelecimento da ditadura militar liderada pelo General Gomes da Costa, Braga – 28 Maio 1927Falha da investida republicana 1928Eleição do General Carmona para PR; Salazar nomeado Ministro das Finanças 1930Ato Colonial 1932Salazar nomeado chefe de governo 1933Entra em vigor a nova Constituição; criação da PIDE. Começa o regime do Estado Novo 1935Ilegalização das sociedades secretas 1936O Governo português auxilia os nacionalistas do general Franco na Guerra Civil de Espanha; fundação da legião e mocidade portuguesas 1939Pacto de não agressão entre Portugal e Espanha Portugal declara-se neutro na II Guerra Mundial

4 1940Concordata com o Vaticano Grande exposição do mundo português 1945Surgimento do MUD 1949Campanha do General Norton de Matos à Presidência da República, apoiado pela oposição; Portugal torna-se membro da NATO 1952Lei do condicionamento industrial; Promulgação das bases do I Plano de Fomento 1957O Estado português recusa-se a reconhecer, perante a ONU, que administra territórios não-autónomos 1958Campanha do General Humberto Delgado para a Presidência da República, apoiado pela oposição; Revisão constitucional, tornando-se indireta a eleição do Presidente da República 1960Portugal é um dos fundadores da EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre) Conseguida a escolarização completa ao nível do ensino primário

5 1961Início da guerra em Angola 1965Delgado é assassinado pela polícia política 1968Substituição de Salazar por Marcello Caetano 1970Morte de Salazar Portugal regista as maiores taxas de crescimento económico de sempre 1974Golpe do Movimento das Forças Armadas. Fim do regime.

6 Contexto internacional Destruição da I Guerra Mundial e depressão económica são fatores decisivos para o aparecimento de movimentos por toda a Europa, em que o Chefe de Estado detém um poder diletante. Necessidade de segurança e estabilidade levam a que as populações desejem assegurar no poder uma personalidade forte Surge em Itália o Partido Nacional Fascista, liderado por Mussolini, que acaba por chegar ao poder

7 Fascismo subversivo e o poder fascista Na primeira fase, o movimento foi marginal, totalitário, socializante, rebelde, reformador e sindicalista. Em 23 de Março de 1919, na praça do Santo Sepulcro, em Milão, Benito Mussolini cria os primeiros esquadrões fascistas, com os primitivos princípios do programa, a que dá o nome de Santo Sepulcro. São grupos paramilitares, os o Fasci Italiani di Combattimento ou camisas negras. Em embrião o futuro Partido Nacional Fascista, recebe proprietários rurais, depois banqueiros, parlamentares, industriais, políticos…

8 Causas: Estes grupos aparecem nos pós guerra, liderados por Mussolini, para restabelecer ordem na agitação social, depois da crise económica e social, e queda do capitalismo 1929/30, contra os movimentos sindicalistas rebeldes da esquerda vermelha, tomando Municípios, corporativas, os movimentos dos partidos vermelhos na Toscana, Lombardia e outros… O fascismo subversivo, que tinha dado origem ao movimento, com todas as nuances socialistas e reformistas inerentes, foi colocado de lado e desprogramado, dando origem a uma ditadura de direita.

9 1921- Mudam o governo para a direita e, o movimento transforma-se em partido direita P.N.F. e separa-se da ala esquerda do movimento. Na doutrina do partido e do estado, o autor refere que o fascismo puro nunca foi um regime, foi um desejo. Primeiramente o governo foi socializante, anarco-sindicalista, inorgânico, descentralizado do executivo, com uma magistratura eleita e independente, com a abolição do serviço militar obrigatório, incluía o desarmamento, supressão das sociedades anónimas industriais e financeiras, abolição da diplomacia secreta enfim…. Inúmeras reformam que iriam mexer com o estado italiano.

10 1925/26-É uma fase oportunista em diante, onde usou o liberalismo como inspiração económica, jogou com as corporações de proprietários, sindicatos, movimentos sociais, exercendo domínio e controlo no P.N.F. Obriga as corporações a fazerem parte do partido, joga com os movimentos criando ilusão pele propaganda, de que tudo funcionava bem como o esperado. Cria as leis fascistíssimas, cria alianças sociais, e um modelo de política de estado, onde realça a demagogia e propaganda metódica das grandes obras publicas e ações do estado.

11 1932- Depois da grande crise económica mundial 29/30, abandona o liberalismo e faz guerra ao capitalismo. Expropria parte das ações nas grandes empresas e industria para o estado, dando o poder a representantes seus, retirando assim capacidade de influência aos capitalistas. Nomeia indivíduos de confiança para empresas e indústria, dando a vanguarda as posições do Estado, ajudando e entregam P.N.F dos fundos públicos, que vieram a restaurar o capitalismo.

12 1939- O P.N.F, partido-estado-homem. Mobiliza o corporativismo que começa a ser trabalhado e manipulado ao serviço do poder e do estado, como policia politica. Uns acreditavam que seria uma mudança social sem classes, outros que o liberalismo e o capitalismo estavam ao serviço da nação, e outros mesmo que o governo tinha cedido à esquerda... Esta atitude leva Salazar a definir Mussolini como oportunista da ação sem escrúpulos. O corporativismo foi tudo, nada sendo, um pouco à vontade do freguês, Esquerda, direita, centro. Mantêm-se amigo da grande burguesia, exerce um controlo feroz sobre toda a sociedade, o papel do estado funde-se num homem só, onde todos os moldes inicialmente previstos foram desprogramados, a exceção do atavismo politico, da violência que assegurava o respeito e obediência dentro do P.N.F.A ideia corporativa continua mas em conceito de unidade de regime, e ditadura de partido único.

13 1943-Julho, Mussolini cai, após ter sido posto em minoria pelos seus consórcios, e demitido pelo rei. É colocado novamente no governo em Outubro de 1943, desta vez por Hitler a quem se submete completamente. A fidelidade do fascismo no poder, chamava-se tão só: antiliberalismo, anticomunismo, e nacionalismo exacerbado.

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15 As origens do Fascismo Fascismo ItalianoSalazarismo Fervor revolucionário despoleta o movimento fascista Movimento revolucionário Sem movimento fascista, mais ao nível do Estado Clássico Golpe Militar Mussolini é oriundo da luta de classes, sendo um dirigente socialista que se adulterou para cumprir a missão do movimento fascista Oliveira Salazar nunca negou as suas convicções cruciais AtivismoOrdem tradicional do regime Conquista do poder e reforma do EstadoUnião Nacional (grupo de homens ao serviço do Presidente do Conselho) nasce da ditadura e evolui com o Estado Novo Com a II Guerra Mundial, Itália teve uma grande baixa humana, além de inúmeras carências, como matérias-primas e bens de 1ªnecessidade

16 Em Itália Assistiu-se a uma tentativa de revolução por parte das Classes operárias, bem como a um descalabro da Classes Médias; Reforço do passado imperial romano, do Renascimento e da inspiração na Revolução francesa; Esta invocação do passado glorioso é uma forma de potenciar o orgulho e fervor pela Nação, num contexto nacional socialmente difícil

17 Em Portugal QUIETUDE SALAZARISTA em contraste com o referido FERVOR REVOLUCIONÁRIO italiano; * Salazarismo Conservador: Fomento de uma boa sociedade, com grande apego à tradição; Apesar do fascínio de Salazar pelos estilos de Hitler e Mussolini, Salazar refere que o seu propósito seria a normalização da sociedade; Isto significou UM GANHO em SEGURANÇA, UMA PERDA em VIGOR; Revoltas de jovens (golpe de Outubro de 1921) e noite sangrenta enquanto expressão antiplurocrática e anticatólica são desde logo reprimidas máquina repressiva do Estado;

18 O culto do Chefe – comparações estabelecidas pelo autor Benito Mussolini António Oliveira Salazar Mussolini rodeava-se de sindicalistas e do povoA.O Salazar rodeava-se de pessoas influentes, como doutores e peritos em matérias de Economia, finanças, Direito… Máxima DUCE HA SEMPRE REGIONE – o chefe tem sempre razão SALVADOR DA PÁTRIA Mussolini não aceitava bem que a sua legitimidade derivasse do assentimento do rei Grande apreço por parte dos altos quadros do Estado por Salazar Promessa de Mussolini: mudar o temperamento da Nação, que dizia ser preguiçosa e demasiado sentimental Face à situação de descalabro financeiro que se vivia, o primeiro objetivo de Salazar era equilibrar as contas públicas Sedução do povo pela oratória fascista Igreja lutou pela manutenção do seu lugar, de forma a não ser subalternizada na sua associação com Mussolini Preservação do papel da Igreja, no regime de Salazar. Sendo este muito religioso, cultivava o espírito e o culto do catolicismo na sociedade portuguesa Mussolini é leigo em matéria de finançasA.O. Salazar é professor universitário, tendo um estatuto privilegiado e um conhecimento vasto das diversas realidades

19 Salazar, o Salvador da Nação Portuguesa

20 Políticas Estrangeiras Expansionismo agressivo do fascismo italiano, o qual não se verificou nunca no Salazarismo. Os fascistas afirmavam que territórios como Nice (França), Albânia, Dalmácia (cujo território hoje faz parte da Croácia, Bósnia Herzegovina e Montenegro) e algumas ilhas gregas eram seus por direito; Portugal opta pela neutralidade aquando da Segunda Guerra Mundial, enquanto Mussolini se alia a Hitler.

21 O Estado Portugal é uma República, cujo Presidente era Óscar Carmona. Por seu turno, a Itália era uma Monarquia cujo rei era Vítor Manuel III; Os dois regimes mantiveram duas câmaras nas assembleias, mas tratavam-nas como meras agências, devendo os seus deputados obediência ao Executivo, o qual fazia as leis mais importantes; Ambos os regimes impediram o pluralismo democrático, se bem que em Portugal a Constituição de 1933 previsse algumas liberdades políticas (art.8 º, nº4; art. 8 º, nº14; art. 91 º, nº1 e 2, art º 71º), ainda que não se verificassem na prática. Os dois regimes partilham ainda um poder muito centralizado num só chefe e o valor da Nação como supremo, ao qual todos cedem incluindo a liberdade e a justiça;

22 Fragilidade do partido único em Portugal (União Nacional) e da Legião e Mocidade Portuguesas face ao partido único na Itália (Partido Nacional Fascista) e às juventudes e milícias italianas; Divinização do Estado no fascismo italiano, enquanto Portugal era uma Nação marcadamente cristã. Salazar defendia um Estado forte mas não um Estado absoluto; Para Manuel de Lucena, o Salazarismo é um fascismo sem o movimento fascista, partindo das diferenças significativas entre este regime e o regime italiano, de destacar o carácter católico-conservador do regime salazarista, a menor escala do aparelho de enquadramento de massas, o carácter tradicionalista do regime salazarista e do próprio Salazar, avesso a grandes manifestações de culto e o expansionismo agressivo típico do regime italiano que não se verificou no regime português.

23 Corporativismo

24 De um corporativismo a outro? - Evolução Económica e Social

25 Evolução Económica O protecionismo estadual permitiu a criação e desenvolvimento de muitas empresas A política de subsídios conteve os preços, limitando as tensões sociais Até à segunda guerra mundial o nacionalismo económico foi pouco contestado Na metrópole, o Estado construía infra-estruturas e associava capital nacional a toda e qualquer nova empresa

26 Após a Guerra criticou-se o protecionismo desmedido e pedia-se industrialização: O país sem indústria era uma horta. (Ferreira Dias, ministro da economia) Salazar faz aguardar projetos como os da siderurgia, da petroquímica e do turismo Apesar disto há um ligeiro crescimento económico na década de 50 Para se pagar a guerra, Salazar abre o país ao investimento estrangeiro Na década de 60 verificam-se: emigração em massa o aumento do fluxo de turistas importação de capitais

27 Evolução Social Em 1958 a campanha do general Humberto Delgado abala o regime Em 1961/62 houve vários protestos que fragilizaram o regime, mas foram todos reprimidos e houve ainda o início da guerra colonial Fruto do maior contacto com o estrangeiro a reivindicação aumenta Como resposta ao maior ativismo das pessoas o Estado afrouxa a repressão política e aumenta as suas preocupações com a segurança social Devido às greves que surgiram a partir de 68 Marcello Caetano voltou a endurecer a nível interno mas já era impossível voltar ao controlo que se tinha anteriormente

28 O que é o corporativismo? Artigo 34º da Constituição de 1933: O Estado promoverá a formação e desenvolvimento da economia nacional corporativa, visando que os seus elementos não tendam a estabelecer entre si concorrência desregrada e contrária aos justos objetivos da sociedade e deles próprios, mas a colaborar mutuamente como membros da mesma coletividade.

29 O corporativismo dentro e fora do Fascismo Por toda a parte surgem e se multiplicam os organismos paritários ou tri-partidos, sentando à mesma mesa os assalariados, os patrões, por vezes também o Estado. (…) os sindicatos negoceiam a política dos rendimentos, obtêm a extensão de convenções coletivas (que assim se tornam regulamentos), discutem a reforma e participam na gestão (co-gestão) da segurança social; batem-se pela estabilidade e regular melhoria dos contratos de trabalho, aproximando-se por vezes do estatuto da função pública, ou de contratos de carreira…

30 O corporativismo como inevitabilidade histórica Segundo Manoilesco, o desenvolvimento do capitalismo e o progresso tecnológico, bem como uma cada vez mais áspera competição entre as nações devido à queda dos impérios coloniais e subsequente fim do monopólio industrial do Ocidente, a organização económica da sociedade ganhará um papel vital. O imperativo da concorrência necessariamente levará as nações a reduzir o conflito interno, promovendo uma colaboração entre os fatores de produção.


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