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A Crise no Darfur, Sudão. Contexto histórico do Sudão 1956: O Exército do Sudão declara a independência do país face ao Reino Unido e ao Egipto, cujo.

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1 A Crise no Darfur, Sudão

2 Contexto histórico do Sudão 1956: O Exército do Sudão declara a independência do país face ao Reino Unido e ao Egipto, cujo domínio conjunto ocorrera desde 1889; 1962: Guerra Civil entre o Norte e o Sul: Em 1972 o Sul conseguiu alcançar a autonomia, que lhe foi retirada em 1983, eclodindo novamente os conflitos;

3 A rescisão do acordo de autonomia deveu-se a uma deriva islamista do então Presidente Numayri; 1991: Osama Bin Laden estabelece-se no Sudão e, após grande pressão internacional, é forçado a sair em 1996;

4 1993: General Omar al-Bashir chega ao poder; 1999: Início da exportação de petróleo existente no Sul do Sudão; 2004: Acordo de Paz que pôs termo à guerra civil, reconhecendo ao Sul o seu direito à auto- determinação

5 Crise no Darfur Fevereiro de 2003: inicio do conflito no Darfur entre os agricultores e a população nómada. Foram criados 2 movimentos: Exército de Libertação do Sudão e o Movimento para a Justiça e Igualdade. A reacção do Governo a esta insurreição foi o armamento das milícias islâmicas radicais Janjaweed: inicio da limpeza étnica no Darfur;

6 Julho 2004: ONU declara que estavam a ser cometidos crimes contra a Humanidade no Darfur; Agosto 2004: Força de manutenção de paz da União Africana (UNAMIS) chega ao Sudão; Setembro 2004: Conselho de Segurança insiste no envio duma força de capacetes azuis para auxiliar a UNAMIS, Cartum rejeita;

7 Abril de 2006: Sudão e Chade trocam acusações mútuas de invasão territorial; Maio de 2006: Acordo de Paz assinado pelo Exército de Libertação do Sudão que não surtiu efeitos; ONU volta a tentar enviar uma força de manutenção de paz recusada pelo Sudão; Abril de 2007: Governo Sudanês aceitou uma força de capacetes azuis;

8 Julho de 2007: Resolução 1769 do Conselho de Segurança que autoriza o envio duma missão de manutenção de paz que se irá associar à UNAMIS e assim formar a UNAMID;

9 Actuação do TPI Março de 2005: Resolução 1593 do Conselho de Segurança que remete a análise da situação do Darfur ao procurador do TPI. Após estudo dos dados, o Procurador concluiu existirem razões para se iniciar uma investigação ao caso Darfur;

10 Junho de 2005: Procurador Luís Moreno Ocampo abriu oficialmente a investigação sobre o Darfur com apelo à cooperação internacional e das autoridades sudanesas;

11 Fevereiro de 2007: Procurador Luís Ocampo requereu à secção de instrução do TPI que intimasse Ahmad Muhammad Harun (actual Ministro dos assuntos Humanitários) e Ali Muhammad Ali Abdal Rahman (líder das Janjaweed) a comparecer perante o tribunal para as primeiras averiguações;

12 Maio de 2007: Os juízes da secção de instrução emitiram mandados de detenção com 51 acusações de perseguição, homicídio, ataques contra civis, transferências forçadas, violação, lapidação, destruição propriedade, tortura, cárcere privado, entre outros, para os referidos homens;

13 Junho de 2008: Procurador informa o Conselho de Segurança que existem provas suficientes que corroborem uma campanha organizada de ataques contra civis das étnias Fur, Massalit e Zaghawa por parte de oficiais sudaneses;

14 Julho de 2008: O Procurador requereu à secção de instrução do TPI um mandado de detenção do Presidente do Sudão Omar Hassan Amad al- Bashir por existirem fundadas razões da sua participação em genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra;

15 Julho de 2008: Liga Árabe e a União Africana pediram ao Conselho de Segurança que adiasse a intenção de capturar o Presidente sudanês; no mesmo sentido, metade daquele órgão ameaça não renovar o mandato da UNAMID caso não exista esse deferimento;

16 ; Novembro de 2008: Notícias dum cessar-fogo no Darfur e desarmamento das milícias governamentais. Contudo, muitos pensam que é apenas mais uma manobra de dilatória do Presidente sudanês;

17 Notas finais O Sudão é geograficamente o maior país de África; Nestes 5 anos de conflito morreram mais de 300 mil pessoas, 2,5 milhões estão deslocadas e mais de 4 milhões carecem de ajuda humanitária; cerca de 1500 aldeias foram pagadas do mapa; Acordo Rolls Royce (Maio de 2006);

18 Teia de interesses: EUA temem que o Sudão deixe de colaborar com o seu combate ao terrorismo; a China é o maior cliente do petróleo sudanês e grande aliado económico; Desde Abril de 2004 o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE manifestou 53 vezes preocupação com a situação do Darfur em 19 conclusões;

19 Fim Trabalho elaborado por: Rita Fidalgo


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