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Directiva 90/435/CEE de 23 de Julho. Directiva 90/435/CEE Dupla Tributação Económica VS. Dupla Tributação Jurídica.

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Apresentação em tema: "Directiva 90/435/CEE de 23 de Julho. Directiva 90/435/CEE Dupla Tributação Económica VS. Dupla Tributação Jurídica."— Transcrição da apresentação:

1 Directiva 90/435/CEE de 23 de Julho

2 Directiva 90/435/CEE Dupla Tributação Económica VS. Dupla Tributação Jurídica

3 Directiva 90/435/CEE Eliminação da Dupla Tributação Económica: Art. 46º CIRC Directiva

4 Directiva 90/435/CEE Razão de ser Motivos internos no plano comunitário Âmbito internacional

5 Directiva 90/435/CEE Regime de eliminação da Dupla Tributação na distribuição de lucros entre entidades sedeadas em diferentes Estados Membros da UE.

6 Directiva 90/435/CEE Requisitos de aplicação: O art. 46º CIRC + Directiva

7 Directiva 90/435/CEE Eliminação da Dupla Tributação: À saída dos lucros À entrada dos lucros

8 Directiva 90/435/CEE Eliminação da Dupla Tributação à entrada dos lucros: Método de isenção Método do crédito

9 Directiva 90/435/CEE Atenuação da Dupla tributação económica


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