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João Nildo de S.Vianna, Laura M. Duarte, Magda Wehrmann* Universidade de Brasília Centro de Desenvolvimento Sustentável POTENCIALIDADES E LIMITES PARA.

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1 João Nildo de S.Vianna, Laura M. Duarte, Magda Wehrmann* Universidade de Brasília Centro de Desenvolvimento Sustentável POTENCIALIDADES E LIMITES PARA A PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA PRODUÇÃO DE BIODIESEL NO NORDESTE DO BRASIL Estoril-Portugal Setembro 2009 Estoril-Portugal Setembro 2009 XIII ENCONTRO DA REDE LUSO BRASILEIRA DE ESTUDOS AMBIENTAIS 1° Congresso Lusófono sobre Ambiente e Eenrgia XIII ENCONTRO DA REDE LUSO BRASILEIRA DE ESTUDOS AMBIENTAIS 1° Congresso Lusófono sobre Ambiente e Eenrgia

2 Prof. João Nildo Vianna2 OBJETIVO O objetivo deste trabalho é avaliar o potencial da agricultura familiar para produção de biodiesel e a sua capacidade de aproveitar as oportunidades que o PNPB oferece para a promoção da inclusão social, assegurando a proteção do capital ambiental e o desenvolvimento regional sustentável no Nordeste e no Semi-Árido brasileiro. OBJETIVO O objetivo deste trabalho é avaliar o potencial da agricultura familiar para produção de biodiesel e a sua capacidade de aproveitar as oportunidades que o PNPB oferece para a promoção da inclusão social, assegurando a proteção do capital ambiental e o desenvolvimento regional sustentável no Nordeste e no Semi-Árido brasileiro.

3 Prof. João Nildo Vianna3 Sumário 1- Introdução – Contextualização do Problema 2- Evolução da Agropecuária no Brasil e Nordeste 3- Agricultura Familiar no Nordeste e no Semi-Árido 4- Produção de Biodiesel no Nordeste e no Semi-Árido – Potencial de Expansão da Produção de Oleaginosas, Área Necessária, Riscos e Oportunidades. 5- Vulnerabilidade e Adaptação às Mudanças Climáticas - O papel das Oleaginosas no Futuro do Semi-Árido 6- Considerações Finais Sumário 1- Introdução – Contextualização do Problema 2- Evolução da Agropecuária no Brasil e Nordeste 3- Agricultura Familiar no Nordeste e no Semi-Árido 4- Produção de Biodiesel no Nordeste e no Semi-Árido – Potencial de Expansão da Produção de Oleaginosas, Área Necessária, Riscos e Oportunidades. 5- Vulnerabilidade e Adaptação às Mudanças Climáticas - O papel das Oleaginosas no Futuro do Semi-Árido 6- Considerações Finais

4 Prof. João Nildo Vianna4 1- Introdução - Contexto Fonte: tragedianacional.blogspot.com Proporções de pobres nas micro regiões Redução das desigualdades Síntese de Indicadores Sociais >30%.>5% Fonte IBGE 2007 Percentagem dos + pobres

5 Prof. João Nildo Vianna5 Nível de Estabilização ( ppm CO 2 e) 2°C3°C4°C5°C6°C7°C Probabilidade (%) de execeder a temperatura média de equilíbrio Aquecimento de 2 a 3 0 C pode levar a perdas permanentes anuais de até 3% do PIB mundial – US$1,87 trilhão Paises em desenvolvimento sofrerão perdas mais elevadas Fonte:Stern Review 2006 Source: Hadley Centre: From Murphy et al Introdução - Contexto Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas

6 Prof. João Nildo Vianna km² 940 mil km² mm/ano 30*10 9 de pessoas Alto potencial para evaporação da água Grandes secas: 18 a 20 anos de seca a cada 100 anos (INPA-2006 ) Grandes cheias ( desabrigados, 219 mortos, casas destruídas em 2004 – Secretaria Nacional de Defesa Civil-2007) 1- Introdução - A Região Nordeste e o Semi-Árido Bioma Caatinga Bioma Caatinga – fauna e flora únicas – espécies endêmicas IDH= 0,405 IDH=0.757 IDH=0.517 Semi-ÁridoSemi-Árido NordesteNordeste IBGE-2007 Categorias de Utilização

7 Prof. João Nildo Vianna7 Produção de Oleaginosa volume e regularidade de produção grandes áreas de plantio,. Ameaça à Caatinga segurança alimentar o capital ambiental segurança alimentar o capital ambiental 1- Introdução - Oleaginosas e o Semi-Árido - ( condições geo-ambientais, diferentes climas, sistemas de chuvas, infra-estrutura)

8 Prof. João Nildo Vianna8 2. Evolução da Agropecuária no Brasil e no Nordeste A agropecuária no Brasil ocupa a área de 354,8 milhões de km 2 e abriga 5,2 milhões de estabelecimentos agrícolas IBGE-2007

9 Prof. João Nildo Vianna9 2. Evolução da Agropecuária no Brasil e no Nordeste – Pessoal ocupado Entre 1995 e 2006 registra-se uma perda de mais de 1,5 milhões de empregos, sendo mais de no Nordeste >1,5 milhões < IBGE-2007

10 Prof. João Nildo Vianna – O Papel Social e Econômico da Agricultura Familiar no Brasil *Fonte: IBGE 2006/C0NAB2 009 Fonte:www.fomezero.gov.br AGRICULTURA FAMILIAR40% DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA AGRICULTURA FAMILIAR: >5*10 6 unidades – 40% DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA 88% dos estabelecimentos agrícolas - 30% área da área plantada* - 80% DOS EMPREGOS NO CAMPO - 80% DOS EMPREGOS NO CAMPO - 12 milhões de pessoas 3. Agricultura Familiar

11 Prof. João Nildo Vianna11 Laço de parentesco com o produtor Variável X Ano Número de estabelecimentos agropecuários (Unidade) Pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários (Pessoas) Com laço de parentesco com o produtor - AF Sem laço de parentesco com o produtor - AGRONEGÓCIO Total Entre 1996 e 2006 Postos de Trabalho da AF Perdidos O BRASIL Nordeste Entre 1996 e 2006 Postos de Trabalho da AF Perdidos O BRASIL Nordeste Fonte IBGE Agricultura Familiar – Número de Estabelecimentos e Pessoal Ocupado

12 Prof. João Nildo Vianna12 ESTADO/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA Nº ACAMP.Nº MUN.Nº FAM. Brasil Nordeste Sem-terras acampados no Brasil e Nordeste Biodiesel-Instrumento Potencial para Políticas Integração Social Fonte:resistir.info Fonte:www.peixotoonline.com. br 3.3 – Acampamentos de Sem-Terra no Nordeste

13 Prof. João Nildo Vianna13 Estado Famílias Expulsas Tentativa ou Ameaça de Expulsão Despejad as Ameaça de Despejo Casas Destruída s Roças Destruída s Bens Destruído s Ausência e ou falhas de Pol. Pub. Pistolage m TOTAIS TOTAL NORDESTE TOTAL BRASILEIRO CONFLITOS DE TERRA CONFLITOS EM 2008 CONFLITOS DE TERRA CONFLITOS EM 2008 Fonte: Pastoral da Terra Biodiesel-Instrumento Potencial para Solução de Conflitos Sociais 3.3 – Acampamentos de Sem-Terra no Nordeste

14 Prof. João Nildo Vianna Produção de Biodiesel no Nordeste e no Semi-Árido O Nordeste brasileiro e o Semi-Árido têm vocação histórica para o cultivo de várias oleaginosas adequadas à produção de biodiesel. DESAFIOS: 1- evitar a monocultura; 2- participação da AF; 3- inclusão dos sem-terras DESAFIOS: 1- evitar a monocultura; 2- participação da AF; 3- inclusão dos sem-terras Tolerância ao estresse hídrico, <500mm 20 e 30ºC Potencialidade de resistir a regime de stresse hídrico

15 Prof. João Nildo Vianna Potencial de Expansão da Produção de Oleaginosas Usina Capacidade m 3 Bibrax Ecodiesel Comanche Petrobras Ecodiesel Petrobrás Ecodiesel Ecodiesel Petrobras Total m 3 Demanda regional de B-5: m 3 5 Usinas em Construção m 3 Usinas de Biodiesel no Nordeste

16 Prof. João Nildo Vianna16 Estimativa das Áreas para Plantio de Oleaginosas Existem no Nordeste 406 municípios adequados para o cultivo da mamona consorciado com produtos alimentares, totalizando uma área de 45 milhões de ha. Área necessária para atender a Capacidade Instalada: ha Capacidade m 3 Mamona/Girassol 0,540 m 3 /ha Pinhão Manso 0,700 m 3 /ha Dendê 3,75 m 3 /ha Total Instaladas m ha ha ha Total em instalação m ha ha ha Total Geral m ha ha ha A adequação das espécies a contextos bio-físicos diversos, torna-se evidente a necessidade de um Zoneamento Agroecológico 4.1 Potencial de Expansão da Produção de Oleaginosas

17 Prof. João Nildo Vianna17 Comercialização - Participação Regional no 15° Leilão da ANP Os desagravos fiscais com vista a pavimentar o caminho da participação da Agricultura Familiar na cadeia produtiva do biodiesel foram insuficientes. Preço do óleo de mamona: U$ 2.500,00 por tonelada no porto de Rotterdam Preço do biodiesel no 15 leilão: US$ 900,00 por tonelada

18 Prof. João Nildo Vianna18 5- Vulnerabilidades e a Adaptação as Mudanças Climáticas no Nordeste Ocorrem de18 a 20 anos de seca a cada 100 anos As secas decorrem das características climáticas da região e da variabilidades dos Oceanos Pacífico e Atlântico Tropical Milho,feijão, mandioca, algodão – são altamente vulneráveis a seca Ocorrem chuvas torrenciais e concentradas em curto espaço de tempo, resultando em enchentes e graves impactos sócio-ambientais; Vulnerabilidade - variáveis 1- ambientais 2- sociais 3- econômicas 4- políticas 5- tecnológicas Vulnerabilidade - variáveis 1- ambientais 2- sociais 3- econômicas 4- políticas 5- tecnológicas Os Retirantes, Portinar,

19 Prof. João Nildo Vianna19 5 -Vulnerabilidade Cenários de Mudanças Climáticas no Nordeste Redução das chuvas % (2-4 mm/dia) Redução das chuva 10-15% (1-2 mm/dia) Consequências: Redução de até no nível de água dos reservatórios subterrâneos Redução em até 70% em todos os aquíferos até Brasil Brasil -A temperatura já aumentou 0,7°C Nordeste Nordeste- A temperatura máxima aumentou de 1,5 a 2°C Brasil Brasil -A temperatura já aumentou 0,7°C Nordeste Nordeste- A temperatura máxima aumentou de 1,5 a 2°C NAE-2007 LM-ITEP-Recife

20 Prof. João Nildo Vianna20 Tolerância ao estresse hídrico, <500mm 20 e 30ºC Potencialidade de resistir a regime de stresse hídrico 5- ADAPTAÇÂO A mamona e o pinhão manso podem ser umas das plantas a serem adaptadas a este novo patamar climático fazendo parte de uma política de adaptação ao este novo patamar climático

21 Prof. João Nildo Vianna21 6-Considerações Finais Razões fundamentais para cultivo da mamona: 1 – A familiaridade que os agricultores familiares têm com o cultivo dessa oleaginosa; 2 – A capacidade de resistência à seca da mamona, superior a qualquer outra cultura do cotidiano do pequeno agricultor do Semi- Árido; 3 – O potencial que a mesma apresenta para recuperação de áreas degradadas e não apropriadas para outro tipo de cultura; 4 – A possibilidade de consorciamento com outras culturas tradicionais, que já fazem parte do sistema produtivo praticado pela agricultura familiar no Nordeste para a produção de alimentos, como é o caso do milho e do feijão; 5 – O grande potencial para o aumento significativo da produtividade por meio da incorporação de métodos e técnicas adequados à produção, já conhecidos e difundidos pela EMBRAPA; 6 - A flexibilidade de aplicações do óleo in natura que assegura uma garantia de mercado; 7 – O seu potencial para se adaptar em um cenário de fortes mudanças climáticas permanente.

22 Prof. João Nildo Vianna22 6-Considerações Finais Potencializar estas condições somente será possível a partir da integração das ações articuladas dos atores fundamentais, focados numa perspectiva de Desenvolvimento Regional Sustentável: 1 – A disposição dos agricultores familiar de incorporarem a mamona em seus sistemas produtivos, segundo os preceitos apontados a cima; 2 – A capacidade desse atores de se organizarem em associações ou cooperativas que lhes assegurem agregação de valor ao produto por meio da transformação, do armazenamento e da comercialização da produção; 3 – O papel do Estado como regulador das relações e interesses estratégicos, sociais, econômicos e ambientais relacionados à produção de mamona como matéria-prima para biocombustível e como estratégia de inclusão social. 4 – A distribuição espacial das usinas, a área necessária para a demanda por matéria-prima, a necessidade de melhoria da produtividade das espécies, a segurança alimentar e a proteção da biodiversidade tornam o Zoneamento Agroecológico uma ação prioritária para a região.

23 Prof. João Nildo Vianna23 MUITO OBRIGADO professores.cds.unb.br/jnildo


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