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AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2012 OURO PRETO – MG 26/06/2012.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2012 OURO PRETO – MG 26/06/2012

2 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS PREVISTA JAN / ABR A REALIZAR RECEITA CORRENTES (A) ( ) Tributárias ( ) Impostos ( ) Taxas ( ) Contribuições ( ) Patrimoniais ( ) Serviços ( ) Transferências Correntes ( ) Convênios ) Outras Receitas Correntes ( ) RECEITA CAPITAL (B) ( ) Transferências de Capital ( ) (-) Deduções p/FUNDEB ( C )( ) ( )( ) RECEITA TOTAL (A + B - C) (

3 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS PREVISTA JAN / ABR A REALIZAR RECEITA CAPITAL ( ) Transferência da União – SUS ( ) TRANSF. CONVÊNIO UNIÃO Transf. União Saneamento ( ) Transf. Casas Populares ( ) Outras Transferências ( ) TRANS.CONVÊNIO ESTADO ( ) Transferências P/ Saúde ( ) Transferências P/ Educação ( ) Outras do Estado ( TRANS. INSTITUIÇÃP PRIVADA (70.000) Termo Compromisso Samarco (70.000)

4 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA LIQUIDADAATUALIZADAJAN / ABRA REALIZAR DESPESA CORRENTE (E) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESA CAPITAL (F) Investimentos Amortização da Dívida Interna Reserva de Contingência (G) DESPESA TOTAL (E + F + G) Receita - Desp. Liquidada SUPERÁVIT

5 PREFEITURA DE OURO PRETO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REC. CORRENTESJANEIROFEVEREIROMARÇOABRILSUBTOTAL12 MESES TRIBUTÁRIA CONTRIBUIÇÕES PATRIMONIAIS SERVIÇOS COTA FPM COTA ICMS COTA IPVA COTA IPI TRANSF. FUNDEB TRANSF. CFEM CONVÊNIOS OUTRAS TRANSF DEMAIS CORRENTES (-) DED. FUNDEB(2.492)(2.208)(2.095)(2.134)(8.929)(24.904) SOMA

6 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL Evolução das Despesas Liquidadas no Quadrimestre ÚLTIMO 12 MESES JAN/12FEV/12MAR/12ABR/12 Despesas Total RCL %34,41%38,29%39,01%37,93%42,27%

7 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL MAI/2010 a ABR/2011 MAI/2011 a ABR/2012 RCL Despesa Total Pessoal , ,1 Limite 90% (§1º, II, art. 59) , ,6 Limite prudencial 95% , ,3 Limite Legal (art. 20) , ,0 Excesso Regularizar00,00

8 PREFEITURA DE OURO PRETO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 31/DEZ/201130/ABRIL/ Dívida Contratual Interna Parcelamento de Dividas Parcelamento do INSS Outros Parcelamentos DEDUÇOES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)( )(60.953) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II) RECEITA CORRETE LÍQUIDA – RCL % da DC sobre a RCL (I/RCL)1,81%1,59% % da DCL sobre a RCL (III/RCL)-17,15%-21,73 LIMITE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120%

9 PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS FISCAIS1º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Receitas Correntes Receitas de Capital Subtotal (-)Rec. Oper. Crédito (-)Rend. de Aplicações Financ (-)Rec. Alienação de Bens 00 (-)Dedução para o FUNDEB Total das Receitas Fiscais

10 PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO DESPESAS FISCAIS1º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Despesas Correntes Despesas de Capital Subtotal (-) Juros e Encargos da Dívida (-) Amortizações de Dívida Total das Despesas Fiscais RESULTADO PRIMÁRIO

11 PREFEITURA DE OURO PRETO RECEITA BASE DE CÁLCULO A)IMPOSTOS IMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO DE RENDA - RENDIMENTO TRABALHO IMPOSTO DE RENDA - OUTROS RENDIMENTOS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS BENS IMOVEIS IMPOSTO SOBRE SERV. DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN MULTA / JUROS / DIVIDA ATIVA B) TRANSFERENCIAS CORRENTES COTA DO FUNDO PARTICIPACAO DOS MUNIC. FPM COTA IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR TRANSF.FINANC.ICMS - DESONERACAO LC N.87/ COTA PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO TOTAL

12 PREFEITURA DE OURO PRETO GASTOS COM EDUCAÇÃO TIPO DE RELATÓRIO EXECUÇÃO JAN A ABR/2012 FUNDEB RETIDO JAN A ABR/2012 RESTOS A PAGARTOTAL % DA RECEITA EMPENHADO ,91 LIQUIDADO ,72 PAGO ,34

13 PREFEITURA DE OURO PRETO GASTOS COM SAÚDE TIPO DE RELATÓRIO EXECUÇÃO JAN A ABR/2012 (-) RECURSOS VINCULADOS TOTAL RECURSOS PRÓPRIOS % DA RECEITA EMPENHADO ( ) ,24 LIQUIDADO ( ) PAGO ( ) ,39

14 PREFEITURA DE OURO PRETO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – 1º QUADRIMESTRE/2012 RECEITASJANFEVMARABRTOTAL ESTACIONAMENTO ROTATIVO MULTA TRÂNSITO MUNICIPAL DESPESAS LIQUIDADASJANFEVMARABRTOTAL PESSOAL MEMBROS DA JARI PROCES.AUTO INFR. TRÂNSITO REGISTRO DE MULTAS----- CORREIO EQUIPAGEM GUARDA MUNIC SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO TRANSPORTE

15 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESAS LIQUIDADAS – 1º Quadrimestre/2012 DESCRIÇÃOJaneiroFevereiroMarçoAbril ADIANTAMENTO FINANCEIRO ALUGUEL AMORTIZAÇÃO E JUROS AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS (Moradia,Funeral e outros) CAIXAS ESCOLARES CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL CONSERVAÇÃO/LIMPEZA/VIGILÂNCIA DE PRÓPRIOS CONSULTORIA E SERV.TEC.ESPECIALIZADOS CONVÊNIOS DIÁRIAS DE VIAGENS DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO ENCARGOS FINANCEIROS ENERGIA ELÉTRICA

16 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESAS LIQUIDADAS – 1º Quadrimestre/2012 DESCRIÇÃOJaneiroFevereiroMarçoAbril ESTAGIÁRIOS EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTLAÇÕES FESTIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E POPULARES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 314, MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS/PRAÇAS/JARDINS MANUTENÇAO DA LIMPEZA PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO ( ALIMENT/LIMP/HIGIENE/CONST.) MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR MATERIAL PERMANENTE MEDICAMENTOS PASEP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

17 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESAS LIQUIDADAS – 1º Quadrimestre/2012 DESCRIÇÃOJaneiroFevereiroMarçoAbril PROJETO SORRIA PUBLICIDADE DE AÇÃO GOVERNAMENTAL REFORMA E MANUTENÃO DE IMÓVEIS SANTA CASA TELEFONIA TRANSPORTE ADMINISTRATIVO TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE SEC.SAÚDE VALE-TRANSPORTE DEMAIS GASTOS SEMAE TOTAL (Prefeitura e Fundos Municipais)

18 PREFEITURA DE OURO PRETO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 º QUADRIMESTRE 2012 O B R I G A D O ! Huaman Xavier Pinto Coelho Edmundo Salles Pereira Junior Secretário da Fazenda Superintendente de Contabilidade (31) (31) Simone da Conceição Rodrigues Sales Departamento de Contabilidade (31)


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