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AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2011 OURO PRETO – MG 15/02/2012.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2011 OURO PRETO – MG 15/02/2012

2 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS PREVISTA JAN / DEZ A REALIZAR RECEITA CORRENTES (A) ( ) Tributárias ( ) Impostos ( ) Taxas ( ) Contribuições (57.122) Patrimoniais ( ) Serviços Transferências Correntes ( ) Convênios ( ) Outras Receitas Correntes RECEITA CAPITAL (B) Transferências de Capital (-) Deduções p/FUNDEB ( C )( ) ( )( ) RECEITA TOTAL (A + B - C)

3 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA LIQUIDADAATUALIZADAJAN / DEZA REALIZAR DESPESA CORRENTE (E) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESA CAPITAL (F) Investimentos Amortização da Dívida Interna Reserva de Contingência (G)- - - DESPESA TOTAL (E + F + G) Receita - Desp. Liquidada SUPERÁVIT

4 PREFEITURA DE OURO PRETO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REC. CORRENTESSETEMBROOUTOBRONOVEMBRO DEZENBRO SUBTOTAL12 MESES TRIBUTÁRIA CONTRIBUIÇÕES PATRIMONIAIS SERVIÇOS COTA FPM COTA ICMS COTA IPVA COTA IPI TRANSF. FUNDEB TRANSF. CFEM CONVÊNIOS OUTRAS TRANSF DEMAIS CORRENTES (-) DED. FUNDEB(1.850)(2.067)(2.066)(2.426)(8.409)(23.700) SOMA

5 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL Evolução das Despesas Liquidadas no Quadrimestre ÚLTIMO 12 MESES SET/11OUT/11NOV/11DEZ/11 Despesas Total RCL %43,82%39,42%40,71%59,65%43,23%

6 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL JAN/2010 a DEZ/2010 JAN/2011 a DEZ/2011 RCL Despesa Total Pessoal , ,5 Limite 90% (§1º, II, art. 59) , ,6 Limite prudencial 95% , ,3 Limite Legal (art. 20) , ,0 Excesso Regularizar00,00

7 PREFEITURA DE OURO PRETO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 31/Dez/201031/DEZ/ Dívida Contratual Interna Parcelamento de Dividas Parcelamento do INSS Outros Parcelamentos DEDUÇOES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)( )( ) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II) RECEITA CORRETE LÍQUIDA – RCL % da DC sobre a RCL (I/RCL)3,15%1,81% % da DCL sobre a RCL (III/RCL)-19,49%-17,15% LIMITE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120%

8 PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS FISCAIS3º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Receitas Correntes Receitas de Capital Subtotal (-)Rec. Oper. Crédito (-)Rend. de Aplicações Financ (-)Rec. Alienação de Bens 00 (-)Dedução para o FUNDEB Total das Receitas Fiscais

9 PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO DESPESAS FISCAIS3º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Despesas Correntes Despesas de Capital Subtotal (-) Juros e Encargos da Dívida (-) Amortizações de Dívida Total das Despesas Fiscais RESULTADO PRIMÁRIO( )

10 PREFEITURA DE OURO PRETO RECEITA BASE DE CÁLCULO A)IMPOSTOS IMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO DE RENDA - RENDIMENTO TRABALHO IMPOSTO DE RENDA - OUTROS RENDIMENTOS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS BENS IMOVEIS IMPOSTO SOBRE SERV. DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN MULTA / JUROS / DIVIDA ATIVA B) TRANSFERENCIAS CORRENTES COTA DO FUNDO PARTICIPACAO DOS MUNIC. FPM COTA IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR TRANSF.FINANC.ICMS - DESONERACAO LC N.87/ COTA PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO TOTAL

11 PREFEITURA DE OURO PRETO GASTOS COM EDUCAÇÃO TIPO DE RELATÓRIO EXECUÇÃO JAN A DEZ/2011 FUNDEB RETIDO JAN A DEZ/2011 RESTOS A PAGAR 2010TOTAL % DA RECEITA EMPENHADO ,31 LIQUIDADO ,23 PAGO ,40

12 PREFEITURA DE OURO PRETO GASTOS COM SAÚDE TIPO DE RELATÓRIO EXECUÇÃO JAN A DEZ/2011 (-) RECURSOS VINCULADOSTOTAL % DA RECEITA EMPENHADO ( ) ,49 LIQUIDADO ( ) ,56 PAGO ( ) ,26

13 PREFEITURA DE OURO PRETO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FUNDO M. TRÂNSITO 1º 2º e 3º QUADRIMESTRES 2011 MÉDIA MENSAL RECEITAS ESTACIONAMENTO ROTATIVO MULTA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DESPESAS LIQUIDADAS PESSOAL MEMBROS DA JARI PROCES.AUTO INFR. TRÂNSITO REGISTRO DE MULTAS CORREIO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO TRANSPORTE

14 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESAS PAGAS – 1º, 2º e 3º Quadrimestres/2011 DESCRIÇÃOATÉ DEZ/11MÉDIA MENSAL ALUGUEL AMORTIZAÇÃO E JUROS AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS (Moradia,Funeral e outros) CAIXAS ESCOLARES CONSERVAÇÃO/LIMPEZA/VIGILÂNCIA DE PRÓPRIOS CONSULTORIA E SERV.TEC.ESPECIALIZADOS DIÁRIAS DE VIAGENS DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO ENERGIA ELÉTRICA EXAMES LABORATORIAIS FESTIVIDADES CIVICAS, CULTURAIS E POPULARES INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARC.CONVENIOS MANUTENÇÃO DA FROTA MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

15 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESAS PAGAS – 1º, 2º e 3º Quadrimestres/2011 MATERIAL LABOR./MED. HOSPITALAR/ODONTOL MEDICAMENTOS MATERIAIS DIVERSOS ( alimentação,expediente,construção,etc) OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES PESSOAL E ENCARGOS PROJETO SORRIA PROMOÇÃO DE EVENTOS E PUBLICIDADE SANTA CASA TELEFONIA TRANSPORTE ADMINISTRATIVO E P/MANUT.SERV.PUBL TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE SEC.SAÚDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES VALE-TRANSPORTE DEMAIS GASTOS TOTAL (Prefeitura e Fundos Municipais) SEMAE

16 PREFEITURA DE OURO PRETO AUDIÊNCIA PÚBLICA 3 º QUADRIMESTRE 2011 O B R I G A D O ! Huaman Xavier Pinto Coelho Edmundo Salles Pereira Junior Secretário da Fazenda Superintendente de Contabilidade (31) (31) Simone da Conceição Rodrigues Sales Departamento de Contabilidade (31)


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