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AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2011 OURO PRETO – MG 15/02/2012.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2011 OURO PRETO – MG 15/02/2012

2 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS PREVISTA JAN / DEZ A REALIZAR RECEITA CORRENTES (A) 194.135.559 211.916.515 (17.780.956) Tributárias 14.108.745 32.991.464 (18.882.719) Impostos 12.673.475 30.787.824 (18.114.349) Taxas 1.435.270 2.203.640 (768.370) Contribuições 1.888.548 1.945.670 (57.122) Patrimoniais 2.379.252 3.780.957(1.401.705) Serviços 1.780.7781.205.688575.090 Transferências Correntes 161.794.781 168.676.805 (6.882.024) Convênios 437.000 1.325.015(888.015) Outras Receitas Correntes 12.183.4553.316.0388.867.417 RECEITA CAPITAL (B) 25.163.482 2.034.38523.129.097 Transferências de Capital 23.163.4821.950.71121.212.771 (-) Deduções p/FUNDEB ( C )(21.084.585) (23.699.957)(5.794.116) RECEITA TOTAL (A + B - C)198.214.456190.250.9437.963.513

3 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA LIQUIDADAATUALIZADAJAN / DEZA REALIZAR DESPESA CORRENTE (E) 176.027.461 163.689.59612.337.865 Pessoal e Encargos Sociais88.429.746 86.348.5892.081.157 Juros e Encargos da Dívida 248.345 248.145200 Outras Despesas Correntes87.349.370 77.092.86210.256.508 DESPESA CAPITAL (F)27.041.171 21.862.6755.178.496 Investimentos24.081.39018.909.4935.171.897 Amortização da Dívida Interna2.959.7812.953.1826.599 Reserva de Contingência (G)- - - DESPESA TOTAL (E + F + G)203.068.632 185.552.27117.516.360 Receita - Desp. Liquidada SUPERÁVIT 4.695.672

4 PREFEITURA DE OURO PRETO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REC. CORRENTESSETEMBROOUTOBRONOVEMBRO DEZENBRO SUBTOTAL12 MESES TRIBUTÁRIA 3.1373.7262.8963.53113.29032.991 CONTRIBUIÇÕES 170167170 6771.946 PATRIMONIAIS3252703093191.2233.781 SERVIÇOS9896911294141.206 COTA FPM1.3681.7991.9003.1968.26423.268 COTA ICMS7.7817.6978.3438.38832.20989.093 COTA IPVA857453712834.090 COTA IPI991401324508211.662 TRANSF. FUNDEB1.3761.4651.5611.6476.04918.021 TRANSF. CFEM9828501.1001.7154.64614.603 CONVÊNIOS35128251223111.325 OUTRAS TRANSF.1.0192.3571.3781.8996.65316.621 DEMAIS CORRENTES2261481585301.0623.316 (-) DED. FUNDEB(1.850)(2.067)(2.066)(2.426)(8.409)(23.700) SOMA14.85116.85016.05019.74067.491188.216

5 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL Evolução das Despesas Liquidadas no Quadrimestre ÚLTIMO 12 MESES SET/11OUT/11NOV/11DEZ/11 Despesas Total6.507.0936.641.7816.533.66111.776.50081.370.613 RCL 14.849.911 16.849.981 16.050.46219.740.716188.216.558 %43,82%39,42%40,71%59,65%43,23%

6 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL JAN/2010 a DEZ/2010 JAN/2011 a DEZ/2011 RCL167.066.304 188.216.588 Despesa Total Pessoal69.163.19341,479.934.94742,5 Limite 90% (§1º, II, art. 59)81.194.22348,691.473.24748,6 Limite prudencial 95%85.705.01451,396.555.09451,3 Limite Legal (art. 20)90.215.80454,0101.636.94154,0 Excesso Regularizar00,00

7 PREFEITURA DE OURO PRETO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 31/Dez/201031/DEZ/2011 5.261.7113.409.513 Dívida Contratual2.377.4182.150.609 Interna2.377.4182.150.609 Parcelamento de Dividas2.884.2931.258.904 Parcelamento do INSS2.627.6751.002.286 Outros Parcelamentos256.618 DEDUÇOES (II)37.822.30635.704.474 Disponibilidade de Caixa Bruta39.067.77436.694.981 Demais Haveres Financeiros2.033.4491.949.765 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)(3.278.917)(2.940.272) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II)-32.560.595-32.294.961 RECEITA CORRETE LÍQUIDA – RCL167.066.304188.216.558 % da DC sobre a RCL (I/RCL)3,15%1,81% % da DCL sobre a RCL (III/RCL)-19,49%-17,15% LIMITE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120% 225.859.969

8 PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS FISCAIS3º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Receitas Correntes75.895.327211.916.515 Receitas de Capital1.576.1982.034.385 Subtotal77.471.525213.950.900 (-)Rec. Oper. Crédito83.675 (-)Rend. de Aplicações Financ.1.185.1513.683.500 (-)Rec. Alienação de Bens 00 (-)Dedução para o FUNDEB8.409.48823.699.957 Total das Receitas Fiscais67.793.211186.483.769

9 PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO DESPESAS FISCAIS3º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Despesas Correntes63.002.491163.689.596 Despesas de Capital11.571.87121.862.675 Subtotal74.574.362185.552.271 (-) Juros e Encargos da Dívida81.804248.145 (-) Amortizações de Dívida902.2462.953.182 Total das Despesas Fiscais73.590.312182.350.944 RESULTADO PRIMÁRIO(5.797.101)4.132.825

10 PREFEITURA DE OURO PRETO RECEITA BASE DE CÁLCULO A)IMPOSTOS30.582.051 IMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA1.886.631 IMPOSTO DE RENDA - RENDIMENTO TRABALHO2.720.964 IMPOSTO DE RENDA - OUTROS RENDIMENTOS412.936 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS BENS IMOVEIS938.021 IMPOSTO SOBRE SERV. DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN24.623.499 MULTA / JUROS / DIVIDA ATIVA1.059.323 B) TRANSFERENCIAS CORRENTES119.670.926 COTA DO FUNDO PARTICIPACAO DOS MUNIC. FPM23.267.618 COTA IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR795.083 TRANSF.FINANC.ICMS - DESONERACAO LC N.87/96762.798 COTA PARTE DO ICMS89.093.377 COTA-PARTE DO IPVA4.089.962 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO1.662.088 TOTAL151.312.299

11 PREFEITURA DE OURO PRETO GASTOS COM EDUCAÇÃO TIPO DE RELATÓRIO EXECUÇÃO JAN A DEZ/2011 FUNDEB RETIDO JAN A DEZ/2011 RESTOS A PAGAR 2010TOTAL % DA RECEITA EMPENHADO17.630.29723.699.957-41.330.25427,31 LIQUIDADO17.509.36323.699.957-41.209.32027,23 PAGO17.273.55723.699.957479.15741.452.67127,40

12 PREFEITURA DE OURO PRETO GASTOS COM SAÚDE TIPO DE RELATÓRIO EXECUÇÃO JAN A DEZ/2011 (-) RECURSOS VINCULADOSTOTAL % DA RECEITA EMPENHADO46.034.775(8.973.051)37.061.72424,49 LIQUIDADO44.625.349(8.973.051)35.652.29823,56 PAGO44.175.728(8.973.051)35.202.67723,26

13 PREFEITURA DE OURO PRETO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FUNDO M. TRÂNSITO 1º 2º e 3º QUADRIMESTRES 2011 MÉDIA MENSAL RECEITAS440.82536.735 ESTACIONAMENTO ROTATIVO 122.24010.186 MULTA DE TRÂNSITO MUNICIPAL 318.58526.549 DESPESAS LIQUIDADAS1.397.626116.468 PESSOAL1.136.83593.902 MEMBROS DA JARI7.053587 PROCES.AUTO INFR. TRÂNSITO14.8251.235 REGISTRO DE MULTAS65.6885.474 CORREIO42.8853.573 SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO84.6947.057 TRANSPORTE45.6463.804

14 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESAS PAGAS – 1º, 2º e 3º Quadrimestres/2011 DESCRIÇÃOATÉ DEZ/11MÉDIA MENSAL ALUGUEL871.70672.642 AMORTIZAÇÃO E JUROS3.116.550259.712 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO6.639.992553.332 AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS (Moradia,Funeral e outros)340.39328.366 CAIXAS ESCOLARES582.95848.579 CONSERVAÇÃO/LIMPEZA/VIGILÂNCIA DE PRÓPRIOS4.667.415388.951 CONSULTORIA E SERV.TEC.ESPECIALIZADOS2.079.200173.267 DIÁRIAS DE VIAGENS73.2386.103 DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO275.12722.927 ENERGIA ELÉTRICA2.314.263192.855 EXAMES LABORATORIAIS1.055.85387.987 FESTIVIDADES CIVICAS, CULTURAIS E POPULARES 3.628.275302.356 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARC.CONVENIOS3.959.166326.930 MANUTENÇÃO DA FROTA1.022.55685.213 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS4.733.687394.473 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA5.201.611433.468

15 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESAS PAGAS – 1º, 2º e 3º Quadrimestres/2011 MATERIAL LABOR./MED. HOSPITALAR/ODONTOL.877.88873.157 MEDICAMENTOS955.74379.645 MATERIAIS DIVERSOS ( alimentação,expediente,construção,etc) 2.581.496215.124 OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES11.574.415964.534 PESSOAL E ENCARGOS78.453.3006.537.775 PROJETO SORRIA726.90060.575 PROMOÇÃO DE EVENTOS E PUBLICIDADE2.398.572199.881 SANTA CASA3.315.128276.260 TELEFONIA804.55967.046 TRANSPORTE ADMINISTRATIVO E P/MANUT.SERV.PUBL.4.178.429348.202 TRANSPORTE ESCOLAR4.338.119361.509 TRANSPORTE SEC.SAÚDE1.432.539119.378 SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 1.273.120106.093 VALE-TRANSPORTE1.582.182131.848 DEMAIS GASTOS7.160.387596.698 TOTAL (Prefeitura e Fundos Municipais)162.214.76713.517.897 SEMAE13.486.6741.123.889

16 PREFEITURA DE OURO PRETO AUDIÊNCIA PÚBLICA 3 º QUADRIMESTRE 2011 O B R I G A D O ! Huaman Xavier Pinto Coelho Edmundo Salles Pereira Junior Secretário da Fazenda Superintendente de Contabilidade (31) 3559-3271 (31) 3559-3247 Simone da Conceição Rodrigues Sales Departamento de Contabilidade (31) 3559-3247


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