A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

DESAFIO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL IPREV – MACEIÓ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ. APRESENTAÇÃO: LUIZ GUSTAVO ÁVILA MENDONÇA.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "DESAFIO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL IPREV – MACEIÓ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ. APRESENTAÇÃO: LUIZ GUSTAVO ÁVILA MENDONÇA."— Transcrição da apresentação:

1 DESAFIO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL IPREV – MACEIÓ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ. APRESENTAÇÃO: LUIZ GUSTAVO ÁVILA MENDONÇA Brasília / DF

2 Previdência Social Um Direito de todos OBRIGAÇÃO DO ESTADO E DIREITO DO CIDADÃO Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (CF 88 – redação original). Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (CF 88 – redação original). Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (redação dada pela EC/2000). Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (redação dada pela EC/2000). IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ

3 Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (CF 88) Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (CF 88) IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim. IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim. IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ

4 RGPS – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INSS – FUNCIONÁRIOS CLT. INSS – FUNCIONÁRIOS CLT. RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUÍDO PELO ENTE PATROCINADOR FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS. INSTITUÍDO PELO ENTE PATROCINADOR FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS. IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ QUAIS REGIMES SÃO POSSÍVEIS INSTITUIR NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS ?

5 PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE OS REGIMES. RPPS – (Municipal) Administrado pelo poder executivo municipal Alíquotas menores. Criação de postos de trabalho no município instituidor. Criação de postos de trabalho no município instituidor. Regime estatutário. Regime estatutário. Teto de aposentadoria salário do chefe do executivo. Teto de aposentadoria salário do chefe do executivo. RGPS – (INSS) Administrado pelo INSS Administrado pelo INSS Alíquotas Maiores (Em geral) Alíquotas Maiores (Em geral) Sem adição de movimento dentro do município. Sem adição de movimento dentro do município. Regime Celetista Regime Celetista Teto do INSS – R$ 2.801,56 Teto do INSS – R$ 2.801,56 IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ

6 COMPARATIVOS DE ALÍQUOTAS RPPS– (Municipal) Variável conforme cálculo atuarial. Mínimo >>>11%. Variável conforme cálculo atuarial. Mínimo >>>11%. Sem incidência de FGTS. Sem incidência de FGTS. RGPS – (INSS) Fixo Patronal 20%. Fixo Patronal 20%. FGTS – 8% sobre o salário pago ou devido. FGTS – 8% sobre o salário pago ou devido. IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ

7 COMPARATIVOS DE CUSTOS *A Experiência de Maceió* RPPS– (Municipal) Folha contributiva Folha contributiva R$ ,90 R$ ,90 Incidência de 13,1% (Patronal) Incidência de 13,1% (Patronal) R$ ,59. (Recolhimento total) R$ ,59. (Recolhimento total) RGPS – (INSS) Folha contributiva R$ ,54 Folha contributiva R$ ,54 Incidência de 20,0% (Patronal) Incidência de 20,0% (Patronal) R$ ,71 R$ ,71 Incidência de FGTS – 8%. Incidência de FGTS – 8%. R$ ,28 R$ ,28 IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ

8 COMPARATIVOS DE CUSTOS *A Experiência de Maceió* RPPS– (Municipal) Recolhimento Total Recolhimento Total R$ ,59. R$ ,59. RGPS – (INSS) Recolhimento Total Recolhimento Total INSS - R$ ,71 INSS - R$ ,71 FGTS - R$ ,28 FGTS - R$ ,28 R$ ,99 R$ ,99 IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ DIFERENÇA – Mês. R$ ,40 ECONOMIA DE MAIS DE 48%

9 VANTAGENS AOS SERVIDORES. VALOR DA APOSENTADORIA NÃO SE SUBMETE AO TETO DO INSS. VALOR DA APOSENTADORIA NÃO SE SUBMETE AO TETO DO INSS. ATENDIMENTO POR UM SERVIDOR MUNICIPAL SEM FILAS, NO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ATENDIMENTO POR UM SERVIDOR MUNICIPAL SEM FILAS, NO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ABERTURA DE NOVOS POSTOS DE EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. ABERTURA DE NOVOS POSTOS DE EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ

10 RPPS – COMPÊNDIO DE LEIS. CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL EMENDA CONSTITUCIONAL N° 20/1998. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 20/1998. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/2004. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/2004. LEI 9.717/98 – Regulamenta os RPPS LEI 9.717/98 – Regulamenta os RPPS LEI 9.796/99 – Versa sobre a compensação Previdenciária. LEI 9.796/99 – Versa sobre a compensação Previdenciária /2004 – Regulamenta a EC. 41/ /2004 – Regulamenta a EC. 41/03 PORTARIA MPS – 916/03 – DISCIPLINA A CONTABILIDADE DOS RPPS. PORTARIA MPS – 916/03 – DISCIPLINA A CONTABILIDADE DOS RPPS. IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ

11 RPPS – DESAFIO DOS GESTORES. ART. 40 CF ART. 40 CF Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. LEI 9.717/98. LEI 9.717/98. Art. 1º Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal deverão ser organizados, baseados em normas geraiS de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial, observados os seguintes critérios: IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ

12 RPPS – DESAFIO DOS GESTORES. CABE AOS PREFEITOS MUNICIPAIS ADMINISTRAR SEUS MUNICÍPIOS OPTANDO PELOS MELHORES CAMINHOS CABE AOS PREFEITOS MUNICIPAIS ADMINISTRAR SEUS MUNICÍPIOS OPTANDO PELOS MELHORES CAMINHOS TÊM UMA CIDADE, E UMA SOCIEDADE PARA CUIDAR E GARANTIR SEUS DIREITOS BÁSICOS; SAÚDE, HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO, PREVIDÊNCIA… TÊM UMA CIDADE, E UMA SOCIEDADE PARA CUIDAR E GARANTIR SEUS DIREITOS BÁSICOS; SAÚDE, HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO, PREVIDÊNCIA… O CUMPRIMENTO DE TAIS DESAFIOS SÃO FRUTO DE INTELIGENTE DECISÕES POR PARTE DOS GESTORES!! O CUMPRIMENTO DE TAIS DESAFIOS SÃO FRUTO DE INTELIGENTE DECISÕES POR PARTE DOS GESTORES!! IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ

13 RPPS – DESAFIO DOS GESTORES. VAMOS ESCOLHER NOSSO REGIME DE PREVIDÊNCIA?? VAMOS ESCOLHER NOSSO REGIME DE PREVIDÊNCIA?? JÁ CONHECEMOS PRINCÍPIOS BÁSICOS, LEGISLAÇÕES E VANTAGENS. JÁ CONHECEMOS PRINCÍPIOS BÁSICOS, LEGISLAÇÕES E VANTAGENS. EM DEFESA DA CAUSA MUNICIPALISTA. EM DEFESA DA CAUSA MUNICIPALISTA. O RPPS SEM DÚVVIDAS É A MELHOR ESCOLHA ! O RPPS SEM DÚVVIDAS É A MELHOR ESCOLHA ! IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ

14 RPPS - DESAFIO DOS GESTORES IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ CÁLCULO ATUARIAL INICIAL. ALTERAÇÃO DE ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO (MIGRAR DE CLT PARA ESTATUTÁRIO). APROVAÇÃO DE LEI MUNICIPAL DENTRO DOS PRICÍPIOS BASILARES LEGAIS CRIANDO UM RPPS. SUBMETER AS LEIS QUE CRIARAM O RPPS AO NOSSO ÓRGÃO FISCALIZADOR – MPS – MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPACITAÇÃO DE PESSOAL. PRIMEIROS PASSOS PARA CRIAÇÃO DE UM RPPS

15 RPPS - DESAFIO DOS GESTORES 1. Recadastramento de todos os funcionários efetivos (Precisão no cálculo atuarial). 2. Contratação de atuário para elaboração do cálculo atuarial. 3. De acordo com o resultado fazer uma avaliação se é interessante para o município. 4. Envio do cálculo atuarial para análise MPS/SPPS – Portaria n° 172/2005, item XVI, Alinea B. Base legal: Lei 9.717/98, Art. 1°, Inciso I°; Portaria MPS: 4.992, Art. 2°, Inciso I. IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ CÁLCULO ATUARIAL INICIAL. PRIMEIROS PASSOS PARA CRIAÇÃO DE UM RPPS

16 RPPS - DESAFIO DOS GESTORES IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ ALTERAÇÃO DE ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO (MIGRAR DE CLT PARA ESTATUTÁRIO). PARÂMETROS LEGAIS Custeio Modo de Recolhimento Incidência (teto, tipos de proventos, base de cálculo, etc) Benefícios Condições de elegibilidade (critérios de idade, tempo de contribuição ou serviço, teto para os benefícios, carências, etc) - regras constitucionais PRIMEIROS PASSOS PARA CRIAÇÃO DE UM RPPS

17 RPPS - DESAFIO DOS GESTORES Lei Municipal observando as leis que estabelecem diretrizes para constituição de um RPPS. Base Legal: CF./88; EC.20/98; EC.41/03; EÇ. 47/04; LEI 9.717/98; LEI 9.796/99 LEI: /04; PORTARIAS MPS: 4.992/99; 172/05; 183/06. IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ APROVAÇÃO DE LEI MUNICIPAL DENTRO DOS PRICÍPIOS BASILARES LEGAIS CRIANDO UM RPPS. PRIMEIROS PASSOS PARA CRIAÇÃO DE UM RPPS

18 RPPS - DESAFIO DOS GESTORES IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ SUBMETER AS LEIS QUE CRIARAM O RPPS AO NOSSO ÓRGÃO FISCALIZADOR – MPS – MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPS. Lei deve estabelecer: Regras de concessão de benfícios, alíquotas de contribuição(Baseada em cálculo atuarial), diretrizes gerais. Regime Financeiro: Capitalização X Repartição Simples X Segregação de Massa. PRIMEIROS PASSOS PARA CRIAÇÃO DE UM RPPS

19 RPPS - DESAFIO DOS GESTORES IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ CAPACITAÇÃO DE PESSOAL. PRIMEIROS PASSOS PARA CRIAÇÃO DE UM RPPS Art. 37.A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (CF: 1988) Capacitação de pessoal para atendimento aos segurados do regime. Capacitar o corpo júrico municipal na área de PREVIDÊNCIA PRÓPRIA. Capacitar o corpo técnico CONTÁBIL, as norma contidas na Portaria MPS: 916/2003 – (específica dos RPPS) Capacitação na área de informática.

20 RPPS - DESAFIO DOS GESTORES IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ GARANTIR EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL AOS RPPS GARANTIR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS POR PARTE DOS ENTES PATROCINADORES. BOM ATENDIMENTO AOS SEGURADOS DO REGIME. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS EM LEI. MODERNIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PDTI. INTERAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO INTERNO E EXTERNO.

21 RPPS - DESAFIO DOS GESTORES IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ GARANTIR EQUILIBRIO FINACEIRO E ATUARIAL AOS RPPS Base de dados atualizada – (Recadastramento a cada 05 anos). Aplicações garantindo solvência, liquidez, e rentabilidade, garantindo o cumprimento das metas, mínimas atuariais. Aplicações de acordo com a Resolução CMN: 3.244/2004. Escolha do regime Repartição Simples X Capitalização.

22 RPPS - DESAFIO DOS GESTORES IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ GARANTIR OS RECOLHIMENTOS POR PARTE DOS ENTES PATROCINADORES. Manter atualizado controle sobre a folha contributiva dos segurados ativos. Atualização e inscrição de dívida ativa, e registro contábil atualizado. Difusão de cultura previdenciária garantindo o amadurecimento por parte dos ordenadores de despesa dos entes partrocinadores. Escolha do regime financeiro; Repartição Simples X Capitalização.

23 RPPS - DESAFIO DOS GESTORES IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ BOM ATENDIMENTO AOS SEGURADOS DO REGIME.. Atendimento aos segurados feito por pessoal capacitado, e corpo técnico, habilitado a orientar e tomar decisões, disponibilização de informações aos segurados por meio da internet. Saúde financeira do RPPS capaz de cumprir integralmente suas atribuições,. Difusão de cultura previdenciária garantindo o amadurecimento por parte dos segurados, a fim de que garantam o cumprimento de seus direitos. Uso de Tecnologia da Informção, a fim de dar celeridade dos processos.

24 RPPS - DESAFIO DOS GESTORES IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ MODERNIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PDTI..Protuários eletrônicos, contendo fichas funcionais de todos os segurados Possibilidade de certificação digital. Back-up de dados a distância (Mirror Mode) estratégia para segurança de dados dos segurados do RPPS. Equipamento dimensionado aos programas a serem oprerados.

25 RPPS - DESAFIO DOS GESTORES IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ INTERAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO INTERNO E EXTERNO. Manutenção de banco de dados de folha de pagamento atulizados. Guias de recolhimento previdenciário sequenciada, com dados que identififiquem: competência, grupo de segurados parte patronal e servidor, quantidade, comprovante de quitação. Processos administrativos completos, e conclusos. Relacionamento com os diretos fiscalizadores, sempre usando do princípio da consulta prévia.

26 NOSSOS ESPECIAIS AGRADECIMENTOS A TODOS!! IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ Fone: Cel: Luiz Gustavo Ávila Mendonça Diretor-Presidente.


Carregar ppt "DESAFIO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL IPREV – MACEIÓ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ. APRESENTAÇÃO: LUIZ GUSTAVO ÁVILA MENDONÇA."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google