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O projeto de PPP de RSU de São José dos Campos. 1 Localizada a 84 km de São Paulo Possui 630 mil habitantes 21 o maior PIB do Brasil e 8 o do Estado de.

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1 O projeto de PPP de RSU de São José dos Campos

2 1 Localizada a 84 km de São Paulo Possui 630 mil habitantes 21 o maior PIB do Brasil e 8 o do Estado de São Paulo Economia concentrada na produção industrial Centros de Pesquisa e UniversidadesEmpresas SÃO JOSÉ DOS CAMPOS É UMA DAS MAIORES ECONOMIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

3 2 O MUNICÍPIO É REFERÊNCIA NACIONAL NA COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO Coleta 7 tipos Centro de triagem Pontos de entrega voluntária Aterro sanitário Tratamento biogás Educação para o consumo Varrição

4 Área atual esgotada Área de ampliação – vida útil de 12 anos Inviabilidade de uma nova área Jacareí Caçapava Região Norte Outros municípios Área de proteção ambiental O raio de segurança aeroportuária (resolução CONAMA 04/95) O MUNICÍPIO ENFRENTA DIFICULDADES PARA AMPLIAR SEU ATERRO SANITÁRIO 3

5 4 A PREFEITURA DECIDIU IMPLANTAR UM SISTEMA DE APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DO LIXO LixãoAterro simplesAterro moderno Aproveitamento energético Captura e destinação adequada do chorume Captura e destinação e adequada do chorume Captura e queima do biogás Captura e tratamento do chorume Captura e queima do biogás Pré-processamento do lixo Captura e tratamento das emissões Geração de energia SJC hojeSJC amanhã

6 5 A EBP APOIOU A PREFEITURA COM UM GRUPO DE PARCEIROS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Projeto TécnicoEngenharia Engenharia Ambiental Jurídico-regulatório Comunicação

7 6 OS ESTUDOS BUSCARAM TECNOLOGIAS COMPROVADAS, VIÁVEIS E AMBIENTALMENTE CORRETAS Alternativas tecnológicasDescrição Mass Burn Queima do resíduo com geração de vapor que é normalmente usado para geração de energia Digestão Anaeróbica Processamento da fração orgânica dos resíduos pré processada com geração de biogás que pode ser usado para geração de energia CDR (Combustível Derivado dos Resíduos) Pré processamento, com separação de produtos (metais, orgânicos, etc.) e aproveitamento da fração seca (plástico e papéis) como combustível Gaseificação Queima de resíduos em ambiente controlado de oxigênio, visando produção de gás sintético para produção energia Arco de Plasma Queima de resíduos em alta temperatura (sem oxigênio) com geração de gás combustível para geração de energia Pirolise Queima de resíduos em ambiente livre de oxigênio e recuperação de calor para geração de energia Hidrólise Química Processamento dos resíduos em reatores com solução ácida. Recuperação de celulignina para uso como combustível limpo (biomassa) Mistura - Compostagem Processamento aeróbico dos resíduos orgânicos para aproveitamento como fertilizantes. Tecnologias que atendem aos critérios

8 7 A COMBINAÇÃO DE TECNOLOGIAS SE MOSTROU A A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA PARA O MUNICÍPIO Pré Processamento Biodigestão (digestão anaeróbica) Entrada de resíduos Reciclagem Composto para venda ou aterragem Lixo úmido Lixo seco Energia elétrica Cinza para venda ou aterragem Combustão (mass burn)

9 A USINA COMPLEMENTA AS INICIATIVAS HOJE EXISTENTES 88 * Rejeito - materiais que a princípio são recicláveis, mas por estarem contaminados não podem ser reaproveitados Reciclagem Centro de Triagem Coleta Seletiva Coleta Comum Rejeito* Aterro Sanitário Sistema de Aproveitamento Energético Energia Reciclagem

10 9 O MODELO RESPEITA TODOS OS LIMITES DE EMISSÃO E QUALIDADE DO AR Limites de emissão Parâmetro CONAMA 316/02 (mg/Nm 3 ) SMA 079/09 (mg/Nm 3 ) Planta típica de aproveitamento energético (mg/Nm3) MP (material particulado) 7010 NOx (óxidos de nitrogênio) ,29 SOx (óxidos de enxofre) CO (monóxido de carbono) 100 ppm 40 ppm 50 mg/Nm 3 50 HCI (ácido clorídrico) 80 bs max. 1,8 kg/h 10 HF (ácido fluorídrico) 511 TCDD (dioxinas e furanos) 0,500,10 Cd (cádmio) 0,28Cd+TI: 0,050,05 Hg (mercúrio) 0,280,05 Pb (chumbo) 7,00,50,05 Qualidade do ar Poluentes Padrão de Qualidade (CONAMA 03/90) (µg/m³) Resultado da dispersão atmosférica (µg/m³)** Porcentagem do limite máximo Partículas Inaláveis 24 h1503,42,3% anual500,150,3% Dióxido de Enxofre 24 h36517,14,7% anual800,720,9% Dióxido de Nitrogênio 1 h320164,251,3% anual1000,750,8% CO (monóxido de carbono) 1 h ,10,4% 8 h ,90,4% HCl (ácido clorídrico) anual7,0 (a)0,152,1% HF (ácido fluorídrico) anual50 (a)14,629,2% TCDD (dioxinas/furanos) anual2, , ,66% Cd (cádmio) anual0,00560, % Hg (mercúrio) anual0,300,000730,24% Pb (chumbo) anual0,090,000730,81 * Atendimento ao Decreto Estadual /07 que limita emissão de NOx em 40 t/ano em função da Bacia Aérea (36,10 t/ano) ** ISCST3 – reconhecida pela CETESB

11 O APROVEITAMENTO ENERGÉTICO REDUZ AS EMISSÕES DE POLUENTES * Fonte: Quantificação de custos ambientais e de saúde – Unidades de Recuperação Energética de Resíduos e Aterros Sanitários, EMAE Aterro moderno Aproveitamento Energético 0,15 g/ano0,006 g/ano t/ano 4 t/ano Emissão de MP 7,6 t/ano 2 t/ano Gases Efeito Estufa (GEEs) t co2 eq./ano t co2 eq./ano Emissão de Hg e compostos 0,18 t/ano 0,007 t/ano 10 Emissão de CH4 Emissão de Dioxinas e Furanos

12 11 PRINCIPAIS VARIÁVEIS DA AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Receita Financiamento InvestimentosCustos Atratividade do investimento Investimento total Município responsável pelos custos com desapropriação Operação e Manutenção Pré-processamento Biodigestão + geração biogás Incinerador + geração vapor Despesa com descarte Cinza leve Cinza pesada Composto biodigestível Taxa de resíduos entregues para tratamento Metais ferrosos Metais não-ferrosos Energia elétrica Baseado na linha Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do BNDES, a partir das diretrizes do produto BNDES Finem

13 12 OS ESTUDOS INDICARAM A VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA Nota:Valores relativos à operação após alcance de 750 ton/dia de processamento de RSU Financiamento Linha de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do BNDES InvestimentoReceitaDespesa Incinerador Biodigestor Separador Total Operação Manut. Descarte Total Energia elétrica Taxa receb. lixo Venda recicláveis Total Outros Retorno para os investimentos compatível com o mercado

14 13 A REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DEPENDERÁ DE SEU DESEMPENHO Valor efetivamente pago à concessionária Atrelada ao nível dos serviços prestados e ao grau de cumprimento dos indicadores de desempenho Fator de ajuste do pagamento pelo recebimento do lixo Resultado da comparação dos indicadores de desempenho com as metas de desempenho Valor nominal a ser pago à concessionária Composto pelo volume de lixo entregue à concessionária e pela taxa de recebimento de lixo por ela declarada no processo licitatório Pagamento à concessionária da taxa pelo recebimento do lixo x = Pagamento efetivo (R$) Índice de desempenho (%) Pagamento máximo previsto (R$) Indicadores de desempenho Diretrizes de política pública IndicadorFórmulaMediçãoReporte Confiabilidade Disponibilidade mínima de recebimento de RSU RSU recebido / RSU entregue pela prefeitura DiáriaTrimestral Aproveitamento energético Volume mínimo de energia gerada MWh gerado / RSU recebido (ou equivalente) Instantânea com consolidação diária Trimestral Vida útil do aterro Redução mínima do volume de RSU Subproduto aterrado / (RSU recebido) DiáriaTrimestral

15 14 O DESEMPENHO SERÁ AUDITADO POR UM VERIFICADOR INDEPENDENTE Fluxo de informações – Mensuração de desempenho Remuneração $ Relatório de indicadores Verificador independente (Validação e verificação dos relatórios) Concessionária (SPE) (Coleta de informações e elaboração de relatórios) Responsabilidades A concessionária apura o seus resultados conforme critérios e frequencias estabelecidos no edital Este resultado é enviado a um verificador independente, contratado pela Prefeitura, que audita as informações Após auditoria, o resultado é enviado à Prefeitura para cálculo do Índice de Desempenho da Concessionária

16 15 Ordem prevista no Artigo 9 o da PNRS para a gestão de resíduos sólidos: A adoção de uma Usina de Recuperação Energética é uma solução prevista no Plano de Saneamento Básico, na Lei Complementar de Resíduos Sólidos e no Plano Municipal de Saneamento Básico Dependendo da escala da usina, sua implantação fica condicionada à aprovação legislativa (alteração da lei orgânica do município) Não geraçãoReduçãoReutilizaçãoReciclagem Tratamento dos resíduos sólidos Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos A INCIATIVA ESTÁ ALINHADA COM A PNRS E DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA

17 16 Financiabilidade – compatibilização do prazo de financiamento com as regras de contratação no mercado de energia elétrica Flexibilidade tecnológica – escolha com foco na prestação do serviço, mas sem abertura para tecnologias não consolidadas Comunicação – promoção de debate com a sociedade, mas sem comprometer o andamento do projeto PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS

18 17 JORNAL O VALE, 13 DE SETEMBRO DE 2012

19 DOCUMENTOS DA CONSULTA PÚBLICA EDITAL DE LICITAÇÃO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Anexo I:ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo II:ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA (PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA) Anexo III:ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL Anexo IV:ESTUDO DE DISPERSÃO ATMOSFÉRICA PARA O MODELO ESTUDADO Anexo V:PLANILHAS COM QUANTITATIVOS DE RSU Anexo VI:USO DO COMPOSTO Anexo VII:LAUDOS DE CARACTERIZAÇÃO FÍSICO QUÍMICA DOS RSU Anexo VIII:MODELOS DE DECLARAÇÕES Anexo IX:MODELO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Anexo X:MODELO DE TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Anexo XI:LAUDO ARQUEOLÓGICO DO TERRENO OBJETO DA CESSÃO DE USO Anexo XII:MAPA GERAL DA ÁREA DISPONIBILIZADA PELA ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL Anexo XIII:LAUDO DE SONDAGEM DO TERRENO OBJETO DA CESSÃO DE USO Anexo XIV:CARTA SMA /CETESB Anexo XIV:SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO 18

20 19 FERNANDO PIERONI Fone: Cel: Cel: Praça Floriano, 19, sala 2301 Rio de Janeiro, RJ, Brasil CEP


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