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Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2013 e Revisão do PPAG 2013 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Secretaria Mun. Adjunta.

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1 Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2013 e Revisão do PPAG 2013 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Secretaria Mun. Adjunta de Orçamento

2 Demonstrativo de Despesas por Função de Governo Despesa por Função de Governo - PLOA 2013 Função de GovernoValor orçado % Legislativa ,81% Administração ,09% Segurança Pública ,43% Assistência Social ,45% Previdência Social ,08% Saúde ,80% Trabalho ,11% Educação ,96% Cultura ,02% Direitos da Cidadania ,15% Urbanismo ,16% Habitação ,48% Saneamento ,65% Gestão Ambiental ,82% Ciência e Tecnologia ,11% Agricultura ,01% Comércio e Serviços ,60% Transporte ,94% Desporto e Lazer ,60% Encargos Especiais ,61% Reserva de Contingência ,11% Total ,00%

3 Gráfico de Despesas por Função de Governo

4 Demonstrativo de Despesas Consolidado Demonstrativo Consolidado da Despesa - PLOA 2013 Especificação Recursos Ordinários do Tesouro Recursos VinculadosTotal PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total

5 Gráfico de Despesas Consolidadas

6 Demonstrativo de Receita Consolidado Demonstrativo Consolidado da Receita Em R$ 1,00 EspecificaçãoTotal RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIB. P/ CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA2.000 RECEITAS DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE SERVIÇOS DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - RECEITAS CORRENTES Total Receita Estimada

7 Operações de Crédito -Investimentos nas áreas de saneamento (DRENURBS, PAC II, Programa Saneamento para Todos) -Transporte, urbanização e moradia (PMI, Pró-Moradia e PAC Copa) -Desenvolvimento institucional (programas PNAFM e PMAT) -Investimento para recuperação da bacia hidrográfica da Pampulha -Infraestrutura para a realização da COPA 2014 PROGRAMAValores 2013 Gestão da Dívida Pública Contratada Vila Viva Prioridade ao Transporte Coletivo Recuperação Ambiental de BH Implantação do Corta Caminho Conclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro I PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha Gestão Inteligente do Transporte Urbano Demais Programas de Modernização TOTAL

8 Aplicação de Recursos com Despesa de Pessoal Demonstrativo da Aplicação de Recursos com Despesas de Pessoal EspecificaçãoValor em R$ 1,00 ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÂMARA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FMC HOB FZB FPM SUDECAP SLU PRODABEL URBEL BELOTUR BHTRANS CONSÓRCIO DA MULHER CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE5.000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO TOTAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PERCENTUAL APLICADO EM GASTOS COM PESSOAL40,96%

9 Aplicação de Recursos na Saúde Demonstrativo da Aplicação de Recursos na manutenção e desenvolvimento da Saúde EspecificaçãoValor em R$ 1,00 IMPOSTOS IMP.S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMP. S/ TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES COTA-PARTE DO FPM COTA-PARTE IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC Nº 87/ OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA DOS IMPOSTOS RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS VALOR APLICADO PERCENTUAL APLICAÇÃO (VALOR MÍNIMO A APLICAR = 15%)19,76%

10 Aplicação de Recursos na Educação Demonstrativo da Aplicação dos Recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino EspecificaçãoValor em R$ 1,00 IMPOSTOS IMP.S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMP. S/ TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES COTA-PARTE DO FPM COTA-PARTE IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC Nº 87/ OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA DOS IMPOSTOS RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS VALOR APLICADO PERCENTUAL APLICAÇÃO30,03%

11 FUNÇÃO DE GOVERNO OP 2013AV 2013 Ensino ,0% Saúde ,8% Habitação ,2% Urbanismo ,3% Gestão Ambiental ,2% Transporte 0,0% Saneamento ,6% Obras Área Social ,0% Outras Funções Governo ,1% TOTAL ,0% Orçamento Participativo 2013

12 Obras 2013 FUNÇÃO DE GOVERNO2013AV 2013 Ensino ,4% Saúde ,2% Habitação ,1% Urbanismo ,0% Gestão Ambiental ,5% Transporte ,0% Saneamento ,6% Obras Área Social ,1% Outras Funções Governo ,0% TOTAL ,0%

13 Orçamento Criança e Adolescente (OCA) Orçamento Criança e Adolescente - OCA EixosSub-eixosPLOA 2013 Acesso à Educação de Qualidade Cultura Desporto e Lazer Educação Promoção de Direitos e Proteção Integral Assistência Social Direitos da Cidadania Promovendo Vidas Saudáveis Habitação Saneamento Saúde Total Geral OCA Orçamento Total PBH % OCA/PBH29%

14 Orçamento Copa 2014 Copa 2014 EixosSub-eixosPLOA 2013 Turismo e Redes Hoteleiras Infraestrutura Turística Plano de Promoção e Apoio à Comercialização Plano de Atendimento Estruturação do Produto Turístico Viabilização de Capacitação de Serviços Plano de Acomodação Alternativa BH Cultura na Copa Fan Fest - Eventos Relacionados as Copas BH Turismo Infância Protegida Comunicação e Marketing Infraestrutura de Informação Plano Estratégico de Comunicação Requisitos FIFA para Comunicação e Marketing Meio Ambiente e Sustentabilidade Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental Compensação Emissões Gases de Efeito Estufa Saúde Vigilância e Assistência em Saúde MobilidadePlano de Operação de Mobilidade para as Copas Ações Sociais Esportivas Plano de Voluntariado Fiscalização Diversos Total Geral Copa PLOA Orçamento Total PBH % Copa/PBH3,58

15 Demonstrativo de Despesas por Área de Resultado Área de ResultadoPLOA out Cidade Saudável Educação Modernidade Cidade de Todos Cultura Subtotal out Cidade Compartilhada Cidade com Mobilidade Cidade Segura Integração Metropolitana Prosperidade Cidade Sustentável Cidade com Todas as Vilas Vivas Outros Subtotal TOTAL

16 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestre (B) B/A Orçado 2013/2010 (orçado) - % de crescime nto Gerenciamento do Controle Urbano ,4% ,5% ,4% ,34 Gestão da Mobilidade Urbana ,7% ,1% ,0% ,92 Gestão do Sistema Viário Municipal ,6% ,6 % ,1% ,62 Implantação do Corta Caminho ,7% ,3% ,4% ,10 Conclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro I ,7% ,1% ,6% ,47 Prioridade ao Transporte Coletivo ,2% ,5% ,3% ,66 Gestão Inteligente do Transporte Urbano ,1% ,7% ,9% ,96 Novos Terminais Rodoviários ,0% ,6% ,7% ,57 Sub total ,6% ,1% ,1% ,83

17 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestr e (B) B/A Orçado 2013/201 0 (orçado) - % de crescime nto Serviços de Iluminação Pública ,4% ,5 % ,1% ,77 Gestão da Segurança Pública e Patrimonial ,6% ,5 % ,4% ,91 Vigilância Eletrônica ,0% ,0% ,0% ,61 Espaço Urbano Seguro ,0% ,3 % (56,18) Sub total ,6% ,1 % ,9% ,56

18 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestre (B) B/A Orçado 2013/2010 (orçado) - % de crescime nto Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios ,9% ,2 % ,7% ,41 Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios ,5% ,9% ,0% (96,97) Promoção de Investimentos ,8% ,0% ,0% (98,99) Turismo em BH ,1% ,4% ,4% (79,67) Copa ,0% ,7% ,1% ,55 Sub total ,7% ,7% ,8% ,64

19 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestre (B) B/A Orçado 2013/2010 (orçado) - % de crescime nto Geração de Habitações Urbanas Populares ,4% ,5% ,0% (95,06) Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social ,8% ,4% ,4% ,17 Vila Viva ,3% ,7% ,9% ,76 Habitação ,9% ,1% ,3% (46,52) Sub total ,8% ,4% ,8% ,87

20 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestr e (B) B/A Orçado 2013/201 0 (orçado) - % de crescim ento Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada ,4% ,0 % ,5% ,50 Sub total ,4% , ,5% ,50

21 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestr e (B) B/A Orçado 2013/201 0 (orçado) - % Operacionalização da Limpeza Pública ,2 % ,1 % ,3% ,66 Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale ,8% ,5 % ,0% (10,98) Gestão da Política Ambiental ,6% ,4 % ,8% ,95 PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha ,4% ,6% ,5% ,90 Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles ,0% ,0 % ,0% ,85 Preservação e Conservação da Fauna e Flora ,3% ,7 % ,6% ,14 DRENURBS - Prog. de Recuper. Amb. e Saneam. dos Fundos de Vales e dos Córregos em Leito Natural ,3 % ,0 % ,5% ,94

22 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestr e (B) B/A Orçado 2013/201 0 (orçado) - % de crescime nto Gestão de Praças e Jardins , , , ,88 Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos , , , (32,25) Recuperação Ambiental de BH , , , ,12 Estruturação Urbana , , , ,99 Parques e Jardins , , , (77,27) Movimento Respeito por BH , , , ,35 Manutenção da Cidade , , , ,16 Sub total , , , ,40

23 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestr e (B) B/A Orçado 2013/201 0 (orçado) - % de crescime nto Desenvolvimento Integrado da RMBH , , , ,86 Sub total , , , ,86

24 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestr e (B) B/A Orçado 2013/201 0 (orçado) - % de crescime nto Atuação Legislativa da Câmara Municipal , , , ,11 Prestação de Serviços Jurídicos , , , ,17 Planejamento Orçamentário , , , ,03 Relações Internacionais , , , ,15 Apoio Administrativo e Financeiro , , , ,70 Divulgação Institucional do Município , , , ,90 Assistência Individual ao Servidor Municipal , , ,0 (100,00) Gestão Previdenciária Municipal , , , ,66 Encargos com Inativos do Legislativo , , , ,71 Qualificação dos Próprios Municipais , , , ,46

25 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestr e (B) B/A Orçado 2013/201 0 (orçado) - % de crescime nto Apoio Operacional à Investimentos , , , ,96 Gestão da Política Urbana , , , (46,71) Encargos Financeiros Municipais , , , ,55 Sentenças Judiciais , , , ,40 Aporte de Recursos a Entidades Societárias , , , (58,74) Gestão da Dívida Pública Contratada , , , ,79 Articulação de Políticas , , , (1,62) Coordenação Superior Municipal , , , ,89 Serviço de Assistência Militar , , , ,19 Reserva de Contingência , , , ,75 Sub total , , , ,29 Total Geral , , , ,0

26 TEMÁTICA URBANA

27 Áreas de Resultado

28 Programas Sustentadores Relacionados Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ ,00

29 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2013: R$ ,00

30 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2013

31 Áreas de Resultado Indicadores Velocidade operacional média na área central nos horários de pico

32 Áreas de Resultado

33 Vigilância Eletrônica Valor 2013: R$ ,00 Espaço Urbano Seguro Valor 2013: R$ ,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2013 : R$ ,00 Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ ,00

34 Serviços de Iluminação Pública Valor 2013: R$ ,00 Gestão da Segurança Pública e Patrimonial Valor 2013: R$ ,00 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2013: R$

35 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para servidores capacitados Capacitação e Reciclagem da Guarda Municipal 75 equipamentos instalados Instalação de câmeras Programa Olho Vivo nas Regionais

36 Áreas de Resultado Indicadores % de próprios municipais com presença fixa da GMBH

37 Áreas de Resultado

38 Programas Sustentadores Relacionados Total 2013 : R$ ,00 Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ ,00

39 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Fomento ao Turismo e Lazer, Eventos e Negócios Valor 2013: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00

40 300 eventos apoiados / promovidos Apoio a eventos de interesse publico e promovidos pela Belotur 5 circuitos/roteiros turísticos Implantação Circuitos e Roteiros Turísticos 100% implantado Implantação do Centro de Informação Turística Integrada Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2013 Desenvolvimento Econômico Atração de novas empresas; Parcerias Público-Privadas – PPPs; Incentivo ao Microempreendedor.

41 Áreas de Resultado

42 Programas Sustentadores Relacionados Vila Viva Valor 2013: R$ ,00 Habitação Valor 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2013: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00

43 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Geração de Habitações Urbanas Populares Valor 2013: R$ ,00 Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social Valor 2013: R$ ,00 Total 2013 : R$ ,00

44 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para domicílios regularizados em 2013 (dado acumulado) Regularização de domicílios/Vila Viva

45 Áreas de Resultado Indicadores Percentual de moradores de vilas, favelas e conjuntos de interesse social atingidos pelo programa Vila Viva Proporção de famílias beneficiadas pelo processo de planejamento urbano em áreas de interesse social, através da elaboração dos Planos Globais Específicos - PGEs

46 Áreas de Resultado

47 Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada Valor 2013: R$ ,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ ,00

48 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2013 Realização do OP Digital em 2013 OP Digital Jornal do OP publicado: exemplares em 2013 Divulgação Institucional do OP

49 Áreas de Resultado

50 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00

51 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2013: R$ ,00

52 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para boletins realizados Monitoramento da Qualidade do Ar árvores plantadas Programa BH Mais Verde (Plantio de Árvores)

53 Áreas de Resultado

54 Desenvolvimento Integrado da RMBH Valor 2013: R$ ,00 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00

55 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2013 Apoio às atividades da Rede 10 – cooperação de 10 municípios da RMBH

56 BH. A cidade que não para de melhorar.


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