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Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2013 e Revisão do PPAG 2013 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Secretaria Mun. Adjunta.

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1 Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2013 e Revisão do PPAG 2013 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Secretaria Mun. Adjunta de Orçamento

2 Demonstrativo de Despesas por Função de Governo Despesa por Função de Governo - PLOA 2013 Função de GovernoValor orçado % Legislativa181.342.0931,81% Administração509.424.9155,09% Segurança Pública143.200.2951,43% Assistência Social244.682.2652,45% Previdência Social607.469.8326,08% Saúde2.680.007.42126,80% Trabalho111.281.9291,11% Educação1.496.226.94214,96% Cultura102.123.1241,02% Direitos da Cidadania14.770.3400,15% Urbanismo815.551.4798,16% Habitação547.637.7695,48% Saneamento765.314.1117,65% Gestão Ambiental182.447.6201,82% Ciência e Tecnologia111.492.6801,11% Agricultura884.9000,01% Comércio e Serviços59.852.8980,60% Transporte394.349.0233,94% Desporto e Lazer59.540.3170,60% Encargos Especiais960.649.6519,61% Reserva de Contingência11.170.0410,11% Total9.999.419.645100,00%

3 Gráfico de Despesas por Função de Governo

4 Demonstrativo de Despesas Consolidado Demonstrativo Consolidado da Despesa - PLOA 2013 Especificação Recursos Ordinários do Tesouro Recursos VinculadosTotal PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS2.606.903.013703.548.4723.310.451.485 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA69.586.000142.521.994212.107.994 OUTRAS DESPESAS CORRENTES1.721.518.1621.681.586.0743.403.104.236 INVESTIMENTOS737.933.7411.738.574.6422.476.508.383 INVERSÕES FINANCEIRAS5.261.5001.000.0006.261.500 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA322.338.000257.478.006579.816.006 RESERVA DE CONTINGÊNCIA4.821.0726.348.96911.170.041 Total5.468.361.4884.531.058.1579.999.419.645

5 Gráfico de Despesas Consolidadas

6 Demonstrativo de Receita Consolidado Demonstrativo Consolidado da Receita Em R$ 1,00 EspecificaçãoTotal RECEITAS CORRENTES7.603.038.770 RECEITA TRIBUTÁRIA2.437.708.000 IMPOSTOS2.258.483.000 TAXAS174.225.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA5.000.000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES255.450.849 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS162.875.849 CONTRIB. P/ CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA92.575.000 RECEITA PATRIMONIAL132.584.821 RECEITA AGROPECUÁRIA2.000 RECEITAS DE SERVIÇOS350.681.681 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES3.813.181.215 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS3.714.282.068 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS2.386.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS96.513.147 OUTRAS RECEITAS CORRENTES613.430.204 RECEITAS DE CAPITAL2.295.045.156 OPERAÇÕES DE CRÉDITO1.438.280.727 ALIENAÇÃO DE BENS184.745.461 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL667.018.968 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL5.000.000 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES450.802.379 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES292.622.378 RECEITA DE SERVIÇOS158.180.001 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - RECEITAS CORRENTES-349.466.660 Total Receita Estimada9.999.419.645

7 Operações de Crédito -Investimentos nas áreas de saneamento (DRENURBS, PAC II, Programa Saneamento para Todos) -Transporte, urbanização e moradia (PMI, Pró-Moradia e PAC Copa) -Desenvolvimento institucional (programas PNAFM e PMAT) -Investimento para recuperação da bacia hidrográfica da Pampulha -Infraestrutura para a realização da COPA 2014 PROGRAMAValores 2013 Gestão da Dívida Pública Contratada 400.000.000 Vila Viva 275.146.187 Prioridade ao Transporte Coletivo 215.572.513 Recuperação Ambiental de BH 178.203.073 Implantação do Corta Caminho 127.500.576 Conclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro I 103.961.246 PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha 46.000.000 Gestão Inteligente do Transporte Urbano 16.677.000 Demais Programas de Modernização 75.220.132 TOTAL 1.438.280.727

8 Aplicação de Recursos com Despesa de Pessoal Demonstrativo da Aplicação de Recursos com Despesas de Pessoal EspecificaçãoValor em R$ 1,00 ADMINISTRAÇÃO DIRETA2.190.544.050 CÂMARA MUNICIPAL127.045.369 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA440.103.663 FMC15.730.000 HOB147.457.929 FZB9.853.941 FPM4.643.000 SUDECAP55.815.500 SLU67.258.987 PRODABEL62.147.118 URBEL28.728.317 BELOTUR8.730.000 BHTRANS39.738.871 CONSÓRCIO DA MULHER76.400 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE5.000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO146.924.063 TOTAL2.904.698.545 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA7.090.696.261 PERCENTUAL APLICADO EM GASTOS COM PESSOAL40,96%

9 Aplicação de Recursos na Saúde Demonstrativo da Aplicação de Recursos na manutenção e desenvolvimento da Saúde EspecificaçãoValor em R$ 1,00 IMPOSTOS IMP.S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA761.198.000 IMP. S/ TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO322.370.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA940.560.000 IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA234.355.000 2.258.483.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES COTA-PARTE DO FPM384.128.300 COTA-PARTE IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL14.440 COTA-PARTE DO ICMS872.390.180 COTA-PARTE DO IPVA466.544.900 COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO17.437.180 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC Nº 87/966.818.300 1.747.333.300 OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA DOS IMPOSTOS158.693.300 RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS117.171.400 275.864.700 TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS4.281.681.000 VALOR APLICADO846.384.929 PERCENTUAL APLICAÇÃO (VALOR MÍNIMO A APLICAR = 15%)19,76%

10 Aplicação de Recursos na Educação Demonstrativo da Aplicação dos Recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino EspecificaçãoValor em R$ 1,00 IMPOSTOS IMP.S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA761.198.000 IMP. S/ TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO322.370.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA940.560.000 IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA234.355.000 2.258.483.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES COTA-PARTE DO FPM384.128.300 COTA-PARTE IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL14.440 COTA-PARTE DO ICMS872.390.180 COTA-PARTE DO IPVA466.544.900 COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO17.437.180 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC Nº 87/966.818.300 1.747.333.300 OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA DOS IMPOSTOS158.693.300 RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS117.171.400 275.864.700 TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS4.281.681.000 VALOR APLICADO1.286.069.769 PERCENTUAL APLICAÇÃO30,03%

11 FUNÇÃO DE GOVERNO OP 2013AV 2013 Ensino 20.069.58411,0% Saúde 39.868.32721,8% Habitação 44.357.48024,2% Urbanismo 33.540.63518,3% Gestão Ambiental 3.943.9572,2% Transporte 0,0% Saneamento 13.876.8387,6% Obras Área Social 27.390.28315,0% Outras Funções Governo 150.0000,1% TOTAL 183.197.104 100,0% Orçamento Participativo 2013

12 Obras 2013 FUNÇÃO DE GOVERNO2013AV 2013 Ensino 168.983.445 7,4% Saúde 139.974.271 6,2% Habitação 455.621.320 20,1% Urbanismo 636.659.491 28,0% Gestão Ambiental 56.344.900 2,5% Transporte 250.713.682 11,0% Saneamento 423.156.297 18,6% Obras Área Social 93.488.862 4,1% Outras Funções Governo 45.207.616 2,0% TOTAL2.270.149.884100,0%

13 Orçamento Criança e Adolescente (OCA) Orçamento Criança e Adolescente - OCA EixosSub-eixosPLOA 2013 Acesso à Educação de Qualidade 1.488.769.084 Cultura 29.772.755 Desporto e Lazer 24.887.737 Educação 1.434.108.592 Promoção de Direitos e Proteção Integral 141.092.590 Assistência Social 136.787.879 Direitos da Cidadania 4.304.711 Promovendo Vidas Saudáveis 1.220.879.632 Habitação 147.809.608 Saneamento 214.093.720 Saúde 858.976.304 Total Geral OCA 2013 2.850.741.306 Orçamento Total PBH 2013 9.999.419.645 % OCA/PBH29%

14 Orçamento Copa 2014 Copa 2014 EixosSub-eixosPLOA 2013 Turismo e Redes Hoteleiras 9.578.394 Infraestrutura Turística 1.994.535 Plano de Promoção e Apoio à Comercialização 660.600 Plano de Atendimento 1.857.000 Estruturação do Produto Turístico 1.165.000 Viabilização de Capacitação de Serviços 938.905 Plano de Acomodação Alternativa 12.000 BH Cultura na Copa 500.000 Fan Fest - Eventos Relacionados as Copas 2.000.000 BH Turismo Infância Protegida 450.354 Comunicação e Marketing 4.372.400 Infraestrutura de Informação 2.122.400 Plano Estratégico de Comunicação 250.000 Requisitos FIFA para Comunicação e Marketing 2.000.000 Meio Ambiente e Sustentabilidade 606.280 Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental 256.280 Compensação Emissões Gases de Efeito Estufa 350.000 Saúde Vigilância e Assistência em Saúde 697.242 MobilidadePlano de Operação de Mobilidade para as Copas342.098.829 Ações Sociais Esportivas Plano de Voluntariado 200.000 Fiscalização 50.000 Diversos 200.000 Total Geral Copa 2014 - PLOA 2013 357.803.145 Orçamento Total PBH 2013 9.999.419.645 % Copa/PBH3,58

15 Demonstrativo de Despesas por Área de Resultado Área de ResultadoPLOA 2013 22-out Cidade Saudável2.675.214.790 Educação1.477.912.153 Modernidade428.542.716 Cidade de Todos365.699.846 Cultura89.370.420 Subtotal5.036.739.925 23-out Cidade Compartilhada56.814.521 Cidade com Mobilidade957.386.765 Cidade Segura211.277.683 Integração Metropolitana2.866.096 Prosperidade45.139.039 Cidade Sustentável1.027.634.299 Cidade com Todas as Vilas Vivas532.966.088 Outros2.128.595.229 Subtotal4.962.679.720 TOTAL9.999.419.645

16 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestre (B) B/A Orçado 2013/2010 (orçado) - % de crescime nto Gerenciamento do Controle Urbano 57.256.411 50.599.750 88,4% 69.978.093 58.396.976 83,5% 70.092.958 45.163.657 64,4% 78.062.259 36,34 Gestão da Mobilidade Urbana 56.308.301 40.368.047 71,7% 51.399.040 43.754.595 85,1% 50.976.774 49.975.765 98,0% 71.464.000 26,92 Gestão do Sistema Viário Municipal 76.991.736 55.884.325 72,6% 67.293.039 71.716.294 106,6 % 126.273.320 48.167.828 38,1% 112.116.619 45,62 Implantação do Corta Caminho 136.674.825 30.988.382 22,7% 164.100.842 67.780.830 41,3% 251.148.277 161.856.363 64,4% 287.151.764 110,10 Conclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro I 111.973.083 38.879.326 34,7% 215.304.329 176.864.931 82,1% 265.717.646 123.704.754 46,6% 127.052.364 13,47 Prioridade ao Transporte Coletivo 158.319.875 1.881.324 1,2% 130.715.436 18.969.223 14,5% 288.964.038 52.863.382 18,3% 238.526.184 50,66 Gestão Inteligente do Transporte Urbano 8.434.052 515.245 6,1% 23.272.003 9.469.581 40,7% 21.618.081 4.958.832 22,9% 17.877.000 111,96 Novos Terminais Rodoviários 13.545.685 - 0,0% 35.264.084 580.068 1,6% 13.930.626 4.561.880 32,7% 25.136.575 85,57 Sub total 652.031.968 219.116.400 33,6% 757.326.866 447.532.498 59,1% 1.088.721.720 491.252.461 45,1% 957.386.765 46,83

17 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestr e (B) B/A Orçado 2013/201 0 (orçado) - % de crescime nto Serviços de Iluminação Pública 11.277.051 4.220.440 37,4% 30.119.430 6.164.759 20,5 % 64.127.301 28.277.440 44,1% 59.630.000 428,77 Gestão da Segurança Pública e Patrimonial 73.265.981 50.990.912 69,6% 75.363.780 74.269.834 98,5 % 101.135.376 52.972.621 52,4% 103.971.063 41,91 Vigilância Eletrônica 3.545.625 - 0,0% 6.077.930 - 0,0% 19.611.334 0,0% 43.526.620 1.127,61 Espaço Urbano Seguro 9.470.633 - 0,0% 2.595.849 2.994.164 115,3 % - 4.150.000 (56,18) Sub total 97.559.290 55.211.352 56,6% 114.156.989 83.428.757 73,1 % 184.874.011 81.250.061 43,9% 211.277.683 116,56

18 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestre (B) B/A Orçado 2013/2010 (orçado) - % de crescime nto Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios 15.680.727 18.489.672 117,9% 17.391.552 21.779.061 125,2 % 20.428.335 22.007.907 107,7% 25.781.101 64,41 Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios 2.614.057 328.018 12,5% 363.190 68.759 18,9% 50.156 0,0% 79.122 (96,97) Promoção de Investimentos 1.982.172 908.065 45,8% 106.504 - 0,0% 10.236 0,0% 20.000 (98,99) Turismo em BH 4.828.366 1.163.783 24,1% 5.429.485 1.543.870 28,4% 6.386.035 665.013 10,4% 981.500 (79,67) Copa 2014 304.950 1.402.912 460,0% 1.512.880 1.327.071 87,7% 8.603.041 1.731.641 20,1% 18.277.316 5.893,55 Sub total 25.410.272 22.292.449 87,7% 24.803.611 24.718.761 99,7% 35.477.803 24.404.560 68,8% 45.139.039 77,64

19 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestre (B) B/A Orçado 2013/2010 (orçado) - % de crescime nto Geração de Habitações Urbanas Populares 5.888.192 6.735.264 114,4% 65.336.260 5.559.415 8,5% 4.708.643 1.410.291 30,0% 290.625 (95,06) Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social 9.569.663 11.460.438 119,8% 66.789.804 8.269.036 12,4% 22.542.306 10.461.613 46,4% 42.218.788 341,17 Vila Viva 430.723.625 156.241.233 36,3% 525.414.593 161.464.532 30,7% 439.069.248 135.879.929 30,9% 459.856.876 6,76 Habitação 57.222.167 21.113.174 36,9% 30.842.253 13.293.684 43,1% 87.803.559 6.388.426 7,3% 30.599.799 (46,52) Sub total 503.403.647 195.550.111 38,8% 688.382.910 188.586.666 27,4% 554.123.756 154.140.259 27,8% 532.966.088 5,87

20 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestr e (B) B/A Orçado 2013/201 0 (orçado) - % de crescim ento Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada 34.749.176 5.003.003 14,4% 31.879.601 22.309.679 70,0 % 33.170.737 26.051.202 78,5% 56.814.521 63,50 Sub total 34.749.176 5.003.003 14,4% 31.879.601 22.309.679 70,0 33.170.737 26.051.202 78,5% 56.814.521 63,50

21 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestr e (B) B/A Orçado 2013/201 0 (orçado) - % Operacionalização da Limpeza Pública 250.014.655 260.406.771 104,2 % 288.589.372 277.261.127 96,1 % 315.280.356 250.135.912 79,3% 344.171.430 37,66 Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale 21.839.582 12.190.728 55,8% 44.730.322 7.811.512 17,5 % 19.267.067 12.524.118 65,0% 19.441.635 (10,98) Gestão da Política Ambiental 22.883.699 18.896.562 82,6% 28.923.321 20.347.764 70,4 % 33.484.946 17.361.244 51,8% 29.507.798 28,95 PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha 889.742 12.708 1,4% 224.319 12.588 5,6% 80.863 15.800 19,5% 46.239.000 5.096,90 Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles 28.650.988 24.065.440 84,0% 41.843.856 26.783.740 64,0 % 40.673.730 26.012.146 64,0% 42.934.322 49,85 Preservação e Conservação da Fauna e Flora 18.526.841 15.807.297 85,3% 18.694.419 17.326.655 92,7 % 24.524.654 12.419.614 50,6% 23.926.311 29,14 DRENURBS - Prog. de Recuper. Amb. e Saneam. dos Fundos de Vales e dos Córregos em Leito Natural 6.436.050 22.740.098 353,3 % 8.310.849 5.400.818 65,0 % 7.114.291 3.237.647 45,5% 10.551.250 63,94

22 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestr e (B) B/A Orçado 2013/201 0 (orçado) - % de crescime nto Gestão de Praças e Jardins 9.422.005 16.309.788 173,1 19.563.311 18.067.989 92,4 19.289.155 13.012.946 67,5 20.717.091 119,88 Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos 2.805.540 2.864.548 102,1 9.532.756 368.054 3,9 4.318.567 1.296.428 30,0 1.900.730 (32,25) Recuperação Ambiental de BH 160.826.070 59.746.430 37,1 114.952.449 94.512.616 82,2 182.288.408 32.971.168 18,1 296.112.395 84,12 Estruturação Urbana 10.494.535 1.296.611 12,4 21.936.701 12.334.815 56,2 24.183.950 6.599.117 27,3 23.717.087 125,99 Parques e Jardins 22.517.195 1.675.679 7,4 23.795.677 6.392.489 26,9 10.104.783 2.084.443 20,6 5.117.782 (77,27) Movimento Respeito por BH 7.437.535 308.597 4,1 13.470.730 696.262 5,2 11.176.089 4.185.271 37,4 21.669.104 191,35 Manutenção da Cidade 107.166.195 79.791.854 74,5 104.615.157 82.089.004 78,5 131.597.341 120.781.897 91,8 141.628.364 32,16 Sub total 669.910.632 516.113.110 77,0 739.183.239 569.405.434 77,0 823.384.200 502.637.751 61,0 1.027.634.2 99 53,40

23 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestr e (B) B/A Orçado 2013/201 0 (orçado) - % de crescime nto Desenvolvimento Integrado da RMBH 304.950 568.219 186,3 614.160 568.146 92,5 1.198.174 1.420.548 118,6 2.866.096 839,86 Sub total 304.950 568.219 186,3 614.160 568.146 92,5 1.198.174 1.420.548 118,6 2.866.096 839,86

24 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestr e (B) B/A Orçado 2013/201 0 (orçado) - % de crescime nto Atuação Legislativa da Câmara Municipal 120.807.776 100.319.422 83,0 138.522.146 114.347.284 82,5 170.204.314 124.382.778 73,1 181.342.093 50,11 Prestação de Serviços Jurídicos 34.441.102 36.736.484 106,7 48.357.546 39.802.989 82,3 47.400.483 27.442.145 57,9 48.964.514 42,17 Planejamento Orçamentário 1.626.392 1.604.727 98,7 1.907.984 1.727.497 90,5 1.919.832 1.233.123 64,2 2.163.608 33,03 Relações Internacionais 469.278 786.974 167,7 628.486 1.105.364 175,9 1.046.704 1.588.944 151,8 943.945 101,15 Apoio Administrativo e Financeiro 110.835.839 121.072.239 109,2 128.633.683 130.364.175 101,3 147.055.728 99.476.015 67,6 151.514.182 36,70 Divulgação Institucional do Município 7.209.380 34.171.011 474,0 26.693.420 37.125.296 139,1 29.223.821 25.217.808 86,3 30.704.928 325,90 Assistência Individual ao Servidor Municipal 41.301.163 34.896.525 84,5 34.694.793 19.273.977 55,6 22.899.722 0,0 (100,00) Gestão Previdenciária Municipal 382.413.243 384.831.855 100,6 431.776.276 438.323.775 101,5 503.578.097 346.469.141 68,8 595.275.166 55,66 Encargos com Inativos do Legislativo 10.819.868 9.710.981 89,8 10.533.144 9.782.134 92,9 10.916.694 10.001.300 91,6 12.194.666 12,71 Qualificação dos Próprios Municipais 6.839.008 5.567.923 81,4 7.357.398 9.256.122 125,8 5.275.831 5.632.626 106,8 8.853.804 29,46

25 Áreas de Resultado Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A) Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A) Executado - Até 2o. Quadrimestr e (B) B/A Orçado 2013/201 0 (orçado) - % de crescime nto Apoio Operacional à Investimentos 68.478.387 67.639.244 98,8 61.750.674 61.798.252 100,1 64.756.465 48.203.862 74,4 82.144.260 19,96 Gestão da Política Urbana 40.422.689 58.317.750 144,3 60.121.993 55.373.799 92,1 16.020.365 30.675.593 191,5 21.539.999 (46,71) Encargos Financeiros Municipais 85.199.777 68.162.158 80,0 78.576.974 12.619.255 16,1 176.887.543 117.391.950 66,4 239.027.800 180,55 Sentenças Judiciais 65.492.601 58.685.406 89,6 62.852.124 56.331.283 89,6 82.624.310 40.640.613 49,2 99.158.651 51,40 Aporte de Recursos a Entidades Societárias 7.271.599 15.902.739 218,7 7.165.200 5.611.169 78,3 3.070.800 4.919.814 160,2 3.000.000 (58,74) Gestão da Dívida Pública Contratada 201.775.250 203.367.151 100,8 263.269.920 322.733.028 122,6 297.458.160 213.070.409 71,6 625.085.000 209,79 Articulação de Políticas 235.827 2.705 1,1 531.247 197.963 37,3 2.782.894 95.534 3,4 232.000 (1,62) Coordenação Superior Municipal 11.098.082 10.744.524 96,8 15.243.318 13.910.007 91,3 14.211.108 7.860.538 55,3 14.748.560 32,89 Serviço de Assistência Militar 435.393 415.573 95,4 579.352 437.223 75,5 574.933 296.867 51,6 532.012 22,19 Reserva de Contingência 3.482.498 - 0,0 2.700.971 - 0,0 7.206.958 0,0 11.170.041 220,75 Sub total 1.200.655.152 1.212.935.39 2 101,0 1.381.896.649 1.330.120.5 91 96,3 1.605.114.76 2 1.104.599.05 9 68,8 2.128.595.2 29 77,29 Total Geral 6.450.690.520 5.377.967.63 2 83,4 7.737.162.211 6.303.736.1 19 81,5 8.873.378.66 5 5.131.611.51 2 57,8 9.999.419.6 45 55,0

26 TEMÁTICA URBANA

27 Áreas de Resultado

28 Programas Sustentadores Relacionados Total 2013: R$ 695.743.887,00 Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ 957.386.765,00

29 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2013: R$ 261.642.878,00

30 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2013

31 Áreas de Resultado Indicadores Velocidade operacional média na área central nos horários de pico

32 Áreas de Resultado

33 Vigilância Eletrônica Valor 2013: R$ 43.526.620,00 Espaço Urbano Seguro Valor 2013: R$ 4.150.000,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2013 : R$ 47.676.620,00 Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ 211.277.683,00

34 Serviços de Iluminação Pública Valor 2013: R$ 59.630.000,00 Gestão da Segurança Pública e Patrimonial Valor 2013: R$103.971.063,00 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2013: R$ 163.601.063

35 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2013 2.250 servidores capacitados Capacitação e Reciclagem da Guarda Municipal 75 equipamentos instalados Instalação de câmeras Programa Olho Vivo nas Regionais

36 Áreas de Resultado Indicadores % de próprios municipais com presença fixa da GMBH

37 Áreas de Resultado

38 Programas Sustentadores Relacionados Total 2013 : R$ 19.357.938,00 Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ 45.139.039,00

39 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Fomento ao Turismo e Lazer, Eventos e Negócios Valor 2013: R$ 25.781.101,00 Total 2013: R$ 25.781.101,00

40 300 eventos apoiados / promovidos Apoio a eventos de interesse publico e promovidos pela Belotur 5 circuitos/roteiros turísticos Implantação Circuitos e Roteiros Turísticos 100% implantado Implantação do Centro de Informação Turística Integrada Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2013 Desenvolvimento Econômico Atração de novas empresas; Parcerias Público-Privadas – PPPs; Incentivo ao Microempreendedor.

41 Áreas de Resultado

42 Programas Sustentadores Relacionados Vila Viva Valor 2013: R$ 459.856.876,00 Habitação Valor 2013: R$ 30.599.799,00 Valor Total Destinado- LOA 2013: R$ 532.966.088,00 Total 2013: R$ 490.456.775,00

43 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Geração de Habitações Urbanas Populares Valor 2013: R$ 290.625,00 Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social Valor 2013: R$ 42.218.788,00 Total 2013 : R$ 42.509.413,00

44 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2013 18.707domicílios regularizados em 2013 (dado acumulado) Regularização de domicílios/Vila Viva

45 Áreas de Resultado Indicadores Percentual de moradores de vilas, favelas e conjuntos de interesse social atingidos pelo programa Vila Viva Proporção de famílias beneficiadas pelo processo de planejamento urbano em áreas de interesse social, através da elaboração dos Planos Globais Específicos - PGEs

46 Áreas de Resultado

47 Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada Valor 2013: R$ 56.814.521,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2013: R$ 56.814.521,00 Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ 56.814.521,00

48 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2013 Realização do OP Digital em 2013 OP Digital Jornal do OP publicado: 13.500 exemplares em 2013 Divulgação Institucional do OP

49 Áreas de Resultado

50 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ 1.027.634.299,00 Total 2013: R$ 490.145.462,00

51 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2013: R$ 537.488.837,00

52 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2013 48 boletins realizados Monitoramento da Qualidade do Ar 18.000 árvores plantadas Programa BH Mais Verde (Plantio de Árvores)

53 Áreas de Resultado

54 Desenvolvimento Integrado da RMBH Valor 2013: R$ 2.866.096,00 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ 2.866.096,00 Total 2013: R$ 2.866.096,00

55 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2013 Apoio às atividades da Rede 10 – cooperação de 10 municípios da RMBH

56 BH. A cidade que não para de melhorar.


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