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BARREIRO PAMPULHA VENDA NOVA NORTE NORDESTE OESTE CENTRO SUL NOROESTE LESTE Reorganização da cidade em 40 Territórios de Gestão Compartilhada Territórios.

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1 BARREIRO PAMPULHA VENDA NOVA NORTE NORDESTE OESTE CENTRO SUL NOROESTE LESTE Reorganização da cidade em 40 Territórios de Gestão Compartilhada Territórios organizados de acordo com as características socioeconômicas, acessos viários, IPTU, entre outros Georreferenciamento das informações por território

2 Planejamento Participativo Regionalizado - PPR Processo de escuta à comunidade em relação às demandas para melhoria da qualidade de vida de seu território. A – Etapa Regional Sensibilização e apresentação do PPR B – Territorial Formulando propostas para os 40 Territórios de Gestão Compartilhada C– Etapa Regional Diálogos com o Prefeito D – Etapa Regional Avaliação das propostas e retorno CICLOS Jun a set/ 11Mar a jun/ 12Ago a nov/ 11Jul a set/ 11

3 Planejamento Participativo Regionalizado - PPR Resultados : – 214 oficinas públicas e reuniões realizadas (2011/2012) – 9.068 participações – 40 Grupos de Trabalho Territorial – GTTs foram constituídos, total de 621 representantes dos territórios – 2.500 propostas recebidas: Obras de infraestrutura, mobilidade, serviços e informação Gestão compartilhada, com destaque para ampliar o acesso à informação.

4 Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada 2 Programas, sendo 1 Sustentador

5 Indicadores Percentual de participações da sociedade na gestão da cidade (em % pop. acima de 16 anos) 2012 2016 Fonte: SMAGC/PBH

6 * Dados de 2013 contabilizados até setembro Total: 1.518 Situação geral dos empreendimentos do OP Orçamento Participativo

7 * Dados de 2013 contabilizados até setembro Situação dos empreendimentos do OP por ano de rodada Orçamento Participativo Ano de rodadaTotal de aprovadosConcluídoEm andamento % de conclusão 1994 a 1998594 100 1999/2000126125199,2 2001/2002134130497 2003/2004114107793,9 2005/2006117942380,3 200699 100 2007/200898653366,3 20081 10 2009/2010109228720,2 20119 90 2011/20121026966,9 2013/2014105 0 Total1518115236676

8 * Dados de 2013 contabilizados até setembro Situação dos empreendimentos do OP por Regional Orçamento Participativo

9 * Dados de 2013 contabilizados até setembro Fase dos empreendimentos a serem concluídos Orçamento Participativo Obs: 79 emp. estão em execução de obra e 1 em elaboração de projeto executivo Fase do empreendimentoNº% Aguardando licitação de projeto/PGE/PRU4211,48 Em licitação de projeto7620,77 Aguardando O S de projeto184,92 Em elaboração de projeto6317,21 Em elaboração de PGE51,37 Aguardando licitação de obra297,92 Em licitação de obra143,83 Aguardando O S/ início de obra246,56 Empreendimento em execução (projeto executivo/obra)*8222,40 Empreendimento paralisado113,01 Aguardando início de obra20,55 Total366100

10 Empreendimentos aprovados nos OPs Regional e Digital até 2011, concluídos até dez/2016, totalizando 284 empreendimentos Principais Metas/Resultados Previstos * 23 empreendimentos concluídos até agosto de2013

11 Principais Metas/Resultados Previstos Orçamento Participativo Digital realizados em 2013 e 2015 Orçamento Participativo Regional realizado em 2014 e 2016 Orçamento Participativo da Criança e Adolescente realizado a partir de 2014 Programa A Prefeitura Mais Perto de Você realizado anualmente Programa Fiscal da Cidade implantado até 2014

12 Valores Previstos (R$) PPAG 2014 – 2017 Na Função Orçamento Participativo 485 M 36% 662 M 2010 - 2013 2014 - 2017 Recursos Próprios PBH Repasses e Empréstimos

13 PROGRAMAS2014201520162017TOTAL Atenção Primária à Saúde (APS) 989.45118.758.62570.000 19.888.076 Gestão e Regionalização da Saúde 37.944.19017.692.9721.513.39850.00057.200.560 Expansão da Educação Infantil 4.640.3001.820.0001.710.0001.300.0009.470.300 Expansão da Escola Integrada 35.010.64817.900.00010.400.0003.800.00067.110.648 Gestão do Sistema Viário Municipal 72.073.35445.515.00025.810.0009.620.000153.018.354 Geração e Qualificação Habitacional em Áreas de Interesse Social 15.443.302443.302 16.773.208 Valores Previstos (R$) PPAG 2014 – 2017 Na Função Orçamento Participativo

14 PROGRAMAS2014201520162017TOTAL Vila Viva79.392.88971.070.29258.674.31738.851.053247.988.551 Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale 854.173780.000510.00010.0002.154.173 Planejamento e Estruturação Urbana 1.000.0005.000.000500.000100.0006.600.000 Parques e Áreas Verdes8.542.3973.905.0002.545.0001.475.00016.467.397 Gestão Ambiental15.750.0006.000.0002.000.0001.000.00024.750.000 Valores Previstos (R$) PPAG 2014 – 2017 Na Função Orçamento Participativo

15 PROGRAMAS2014201520162017TOTAL BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social 11.741.5504.210.0002.640.0001.080.00019.671.550 Programa de Atendimento ao Idoso 346.721230.000150.00050.000776.721 Promoção do Esporte e do Lazer 10.359.9696.600.0002.200.000850.00020.009.969 Rede BH Cultural185.740110.000 515.740 Valores Previstos (R$) PPAG 2014 – 2017 Na Função Orçamento Participativo

16 Valores Previstos (R$) PPAG 2014 – 2017 Na Função Orçamento Participativo 2014201520162017 INVESTIMENTO 294.274.684,00200.035.191,00109.276.017,0058.809.355,00

17 Valores Previstos (R$) PPAG 2014 – 2017 Na Área de Resultado PROGRAMAS2014201520162017TOTAL Articulação de Políticas12.341.65918.030.30515.247.03116.379.41261.998.407 Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada 2.614.5085.731.4306.776.87612.769.47027.892.284

18 Valores Previstos (R$) PPAG 2014 – 2017 Na Área de Resultado 2014201520162017 PESSOAL9.874.00010.663.92011.517.03412.438.397 CUSTEIO4.920.04712.108.53810.185.08616.379.639 INVESTIMENTO162.120989.277321.787330.846


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