A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Treinamento ND Segundo portaria SOF/STN nº 3 – Manual de Despesa Pública SPDE / SSPI / DO – Formando Multiplicadores Abril - 2010.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Treinamento ND Segundo portaria SOF/STN nº 3 – Manual de Despesa Pública SPDE / SSPI / DO – Formando Multiplicadores Abril - 2010."— Transcrição da apresentação:

1 Treinamento ND Segundo portaria SOF/STN nº 3 – Manual de Despesa Pública SPDE / SSPI / DO – Formando Multiplicadores Abril

2 Blocos da EstruturaItem da EstruturaPergunta a Responder Classificação por Esfera Esfera orçamentária Em qual orçamento? Classificação Institucional Orgão Unidade Gestora Quem faz?

3 Conceitos Básicos Orçamento fiscal > conjuntos das demais ações desvinculadas do orçamento da seguridade social.

4 Orçamento da Seguridade Social > corresponde a todo o orçamento da saúde, da assistência social e da previdência, acrescidos das obrigações patronais

5 Orçamento de Investimentos > constituí no volume de investimentos a serem realizados pelas empresas públicas com recursos de seu resultado operacional

6 Orçamento Institucional > exprime as atribuições de cada unidade gestora da administração direta ou indireta – define responsabilidades

7 Tem por finalidade básica mostrar as realizações do governo, o resultado final do trabalho – é a mais moderna das classificações orçamentárias Classificação Funcional Programática

8 Alterada pela portaria 42/99, composta por 28 funções e 109 sub-funções que poderão ser combinadas entre si, de acordo com o programa e a ação a se realizar Classificação Funcional Programática

9 Conjugado às atribuições institucionais, definem a despesa e quem é/são o(s) responsável(eis) pelos resultados esperados Classificação Funcional Programática

10 Blocos da EstruturaItem da EstruturaPergunta a Responder Classificação Funcional Função e Subfunção Em que área de despesa a ação Governamental será realizada? Estrutura Programática ProgramaO que fazer?

11 Função > Representa maior nível de agregação das diversas áreas de despesa (macro-objetivo) Sub-função > Identifica a natureza básica das ações Programa > Visa a solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade da sociedade Projeto > Envolve um conjunto de operações limitadas no tempo Atividades > Envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente ExemploExemplo

12

13 Inicialmente alterada através da Portaria 163/STN em conformidade com o § 2º do artigo 50, da LRF Consolidada através da Portaria Conjunta STN/SOF nº 03/2008 – aprovou o Manual Nacional de Despesa Pública podendo ser ampliada de acordo com as necessidades de execução de cada ente federativo. Decreto municipal nº 8090/2003 – Instituiu o Classificador de despesas Classificação Segundo a Natureza Despesa

14 Item da EstruturaPergunta a Responder Categoria EconômicaQual o efeito econômico da realização da despesa ? Grupo de NaturezaEm que classe de gasto será realizada a despesa ? Qual a estratégia para a realização da despesa ? Quais insumos se pretende utilizar ou adquirir ? Fonte dos recursos De onde virão os recursos para realizar a despesa ? DotaçãoQuanto Custa? Elemento Despesa Modalidade Aplicação

15 5º nível – Classificador 3º nível – Modalidade de aplicação 4º nível – Elemento de despesa 2º nível – Grupo de despesa 1º nível – Categoria econômica Classificação Segundo a Natureza Despesa

16 CATEGORIA ECONÔMICA 3 – Despesas correntes (DC) – não afetam a variação patrimonial 4 – Despesas Capital (DK) – afetam diretamente a variação patrimonial

17 GRUPOS DE DESPESA 1 – Pessoal e encargos 2 – Juros e encargos da dívida 3 – Outras despesas correntes 4 – Investimentos 5 – Inversões financeiras 6 – Amortização da dívida 7 – Reserva matemática do RPPS 9 – Reserva de contingência

18 MODALIDADE DE APLICAÇÃO 20 – Transferência a União 30 – Transferência ao Estado 40 – Transferência a Municípios 50 – Transf. Instituições Privadas S/Fins Lucrativos 60 – Transf. Instituições Privadas C/Fins Lucrativos 70 – Transf. Instituições Multigovernamentais 71 – Transf. Consórcios Públicos 80 – Transferências ao Exterior 90 – Aplicação Direta 91 – Aplicação direta entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos 99 – A definir

19 ELEMENTOS DE DESPESA

20 André Luiz Zuchi Conceição Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Elizabeth Jucá Mello Jacometti Subsecretária de Planejamento Institucional Anderson Luiz Furtado Chefe do Departamento de Orçamento Louise Vargas de Souza Lima Cyntia Brandão Hauck Robson Luiz da Silva


Carregar ppt "Treinamento ND Segundo portaria SOF/STN nº 3 – Manual de Despesa Pública SPDE / SSPI / DO – Formando Multiplicadores Abril - 2010."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google