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Treinamento ND SPDE / SSPI / DO – Formando Multiplicadores

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Apresentação em tema: "Treinamento ND SPDE / SSPI / DO – Formando Multiplicadores"— Transcrição da apresentação:

1 Treinamento ND SPDE / SSPI / DO – Formando Multiplicadores
Segundo portaria SOF/STN nº 3 – Manual de Despesa Pública SPDE / SSPI / DO – Formando Multiplicadores Abril

2 Classificação por Esfera Classificação Institucional
Blocos da Estrutura Item da Estrutura Pergunta a Responder Classificação por Esfera Esfera orçamentária Em qual orçamento? Classificação Institucional Orgão Unidade Gestora Quem faz?

3 Conceitos Básicos Orçamento fiscal > conjuntos das demais ações desvinculadas do orçamento da seguridade social.

4 Orçamento da Seguridade Social >
corresponde a todo o orçamento da saúde, da assistência social e da previdência, acrescidos das obrigações patronais

5 Orçamento de Investimentos >
constituí no volume de investimentos a serem realizados pelas empresas públicas com recursos de seu resultado operacional

6 Orçamento Institucional >
exprime as atribuições de cada unidade gestora da administração direta ou indireta – define responsabilidades

7 Classificação Funcional Programática
Tem por finalidade básica mostrar as realizações do governo, o resultado final do trabalho – é a mais moderna das classificações orçamentárias

8 Classificação Funcional Programática
Alterada pela portaria 42/99, composta por 28 funções e 109 sub-funções que poderão ser combinadas entre si, de acordo com o programa e a ação a se realizar

9 Classificação Funcional Programática
Conjugado às atribuições institucionais, definem a despesa e quem é/são o(s) responsável(eis) pelos resultados esperados

10 Classificação Funcional Estrutura Programática
Blocos da Estrutura Item da Estrutura Pergunta a Responder Em que área de despesa a ação Governamental será realizada? Classificação Funcional Função e Subfunção Estrutura Programática Programa O que fazer?

11 Função > Representa maior nível de agregação das diversas áreas de despesa (macro-objetivo) Sub-função > Identifica a natureza básica das ações Programa > Visa a solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade da sociedade Exemplo Projeto > Envolve um conjunto de operações limitadas no tempo Atividades > Envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente

12

13 Classificação Segundo a Natureza Despesa
Inicialmente alterada através da Portaria 163/STN em conformidade com o § 2º do artigo 50, da LRF Consolidada através da Portaria Conjunta STN/SOF nº 03/2008 – aprovou o Manual Nacional de Despesa Pública podendo ser ampliada de acordo com as necessidades de execução de cada ente federativo. Decreto municipal nº 8090/2003 – Instituiu o Classificador de despesas

14 Qual o efeito econômico da realização da despesa ?
Item da Estrutura Pergunta a Responder Categoria Econômica Qual o efeito econômico da realização da despesa ? Grupo de Natureza Em que classe de gasto será realizada a despesa ? Modalidade Aplicação Qual a estratégia para a realização da despesa ? Elemento Despesa Quais insumos se pretende utilizar ou adquirir ? Fonte dos recursos De onde virão os recursos para realizar a despesa ? Dotação Quanto Custa?

15 Classificação Segundo a Natureza Despesa
5º nível – Classificador 4º nível – Elemento de despesa 3º nível – Modalidade de aplicação 2º nível – Grupo de despesa 1º nível – Categoria econômica

16 CATEGORIA ECONÔMICA 3 – Despesas correntes (DC) – não afetam a variação patrimonial 4 – Despesas Capital (DK) – afetam diretamente a variação patrimonial

17 2 – Juros e encargos da dívida 3 – Outras despesas correntes
GRUPOS DE DESPESA 1 – Pessoal e encargos 2 – Juros e encargos da dívida 3 – Outras despesas correntes 4 – Investimentos 5 – Inversões financeiras 6 – Amortização da dívida 7 – Reserva matemática do RPPS 9 – Reserva de contingência

18 MODALIDADE DE APLICAÇÃO
20 – Transferência a União 30 – Transferência ao Estado 40 – Transferência a Municípios 50 – Transf. Instituições Privadas S/Fins Lucrativos 60 – Transf. Instituições Privadas C/Fins Lucrativos 70 – Transf. Instituições Multigovernamentais 71 – Transf. Consórcios Públicos 80 – Transferências ao Exterior 90 – Aplicação Direta 91 – Aplicação direta entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos 99 – A definir

19 ELEMENTOS DE DESPESA 01 16 30 45 67 96 03 17 31 46 71 99 05 18 32 47 72 06 19 33 48 73 07 20 34 49 74 08 21 35 51 75 09 22 36 52 76 10 23 37 61 77 11 24 38 62 81 12 25 39 63 92 13 26 41 64 93 14 27 42 65 94 15 28 43 66 95

20 André Luiz Zuchi Conceição
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Elizabeth Jucá Mello Jacometti Subsecretária de Planejamento Institucional Anderson Luiz Furtado Chefe do Departamento de Orçamento Louise Vargas de Souza Lima Cyntia Brandão Hauck Robson Luiz da Silva


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