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Pedro Cezar Dutra Fonseca. * Bacharel e Mestre em Economia pela UFRGS. Doutor em Economia pela USP. Professor Titular do Departamento de Ciências Econômicas.

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1 Pedro Cezar Dutra Fonseca

2 * Bacharel e Mestre em Economia pela UFRGS. Doutor em Economia pela USP. Professor Titular do Departamento de Ciências Econômicas e Relações Internacionais da UFRGS. Foi Vice- Reitor na mesma instituição. Atua como pesquisador principalmente nos seguintes temas: Desenvolvimento Econômico, Formação Econômica do Brasil no século XX e História do Pensamento Econômico. Vencedor de diversos prêmios. Atualmente coordena a Rede Brasileira de Ensino de Desenvolvimento Econômico e é membro suplente do Comitê de Economia do CNPq.

3 * Capítulo 5 do livro Vargas: O Capitalismo em Construção * Livro, publicado em 1989 pela Brasiliense, é uma versão da tese de doutorado do autor em Ciências Econômicas na USP, apresentada em * Tese vencedora do Prêmio Haralambos Simeonidis/ANPEC (1987)

4 * Compreender os fatos políticos e as variáveis econômicas do período do Estado Novo ( ), a partir das percepções de Getúlio Vargas.

5 * História Econômica e Politica * Tendência Marxista

6 * Estado Novo * Corporativismo * Industrialização * Desenvolvimentismo

7 * Documentos sobre o Estado Novo: * Discursos * Decretos * Leis * Jornais * Propagandas.

8 * Os tópicos do capítulo são: * O Estado Nacional e a economia: a força do Leviatã * O sentido da ação governamental: as razões do intervencionismo * Política Econômica e legitimidade: a ideologia em contexto de guerra * Burguesia, trabalhadores e governo: do corporativismo ao populismo

9 * Linhas básicas da Economia e da política do Estado Novo * Centralização, antiliberalismo, estado ditatorial, industrializante e intervencionista. * As várias facetas assumidas pelo estado: Autoritária, Fascista, Populista, Paternalista e Desenvolvimentista. * Ora a Historiografia centra-se no desenvolvimento industrial, na integração do mercado nacional e na legislação do trabalho, ora enfoca na sua face autoritária, fascista e repressiva

10 * A construção do Estado Nacional uno e integrado, acima de classes, partidos e lideres carismáticos. * Medidas anti-liberalista: Criação do Conselho de Economia Nacional * Objetivo: promover a organização corporativista da economia nacional, estabelecendo normas relativas ás associações, sindicatos e institutos.

11 * Ideologia Desenvolvimentista – O objetivo da intervenção governamental era alcançar o desenvolvimento econômico. * Somente a partir de 1937 o desenvolvimento econômico deixou de ser apenas uma ideia, torna-se a pedra de toque de toda uma ação governamental. * A construção de uma nova nação exigia trabalho e esforço de todos: dos empresários e dos trabalhadores (p.257). * Formação de um corporativismo demarcado pelo planejamento com um projeto econômico para o país. * Criação de uma série de órgãos e comissões (p.259) * Preocupação com os aperfeiçoamento monetário e do crédito

12 * O sentido do intervencionismo demostra a ênfase dada a Vargas à presença do Estado na regulamentação e coordenação da economia. * Novas bases da economia: expansão das forças produtivas (em especial na industrialização) e no mercado interno. * A ideia de romper com a dependência externa * Romper com a situação perigosa de simples produtoras de matérias primas.

13 * Programa de desenvolvimento centrado no ferro e no petróleo (p.269) * Vargas apresentava sempre ressalvas ao capital estrangeiro, mas nunca deixou de defende-lo (p.273) * O fomento à industrialização deveria abarcar a totalidade do país * Faltava capitalismo ao Brasil – a solução para os grandes problemas nacionais (p.277)

14 * O grande êxito do regime do Estado Novo na economia e na política deve ser atribuído ao contexto da Segunda Guerra Mundial. * A barganha de Vargas com os Estados Unidos e o Eixo pelo alinhamento do país com um dos blocos da guerra. * Embora houve uma afinidade ideológica formal com a Alemanha e Itália nunca houve alinhamento tranquilo de Vargas com estes países. * Entre um lado e outro abria-se espaço para determinado nacionalismo. * Divisão entre os auxiliares do Governo (p )

15 * A história do governo de Vargas de 1930 a 1945 não deixar de ser, em certo sentido, a história de como o governo brasileiro aproveitou esta oportunidade histórica, redirecionando a economia, cujo centro dinâmico de acumulação passaria gradualmente ao setor industrial (p.284) * Personalismo de Vargas: o Chefe da Nação ampararia e realizaria os interesses coletivos. * Preocupação do Governo com os estudos históricos: o resgate do passado e o culto aos heróis.

16 * As Relações entre capital e trabalho passaram a ser questões de estado * As questões trabalhistas deixaram de ser uma questão privada, para uma questão de cunho corporativista. * A Organização sindical atrelada à órbita estatal. * As conquistas trabalhistas e a constituição de 1937 (p.293) * Para Vargas sua obra galanteria ao mesmo tempo os direitos dos trabalhadores e o desenvolvimento economico do país. * O Estado Novo seria o período de consolidação do capitalismo e da dominação burguesa no Brasil (p.298)

17 * A resistência as leis trabalhistas e o caráter assistencialista e paternalista * A saúde e a educação * A necessidade de um ensino profissionalizante e moral e cívico * A questão do salário mínimo e o pensamento de alguns autores (Ignácio Rangel, Octavio Ianni, Chico Oliveira, Luiz Werneck Viana. * Hipótese do autor sobre a questão do salário mínimo: A preocupação revelada em aumentar o nível de vida da população pendia, inclusive, mais para o lado de aumentar a produtividade que propriamente a razões de justiça social.

18 * Os anos finais do Estado Novo ( ) são marcadas por uma crise institucional (promessa da eleição) e pela mudança política de Vargas, com uma aproximação com os trabalhadores. * As classes dominantes se afastaram de Vargas. Eles não se encontravam totalmente convencida das vantagens da legislação trabalhista e a possibilidade de se estender as leis sociais para o campo foi visto como uma ameaça. * A imagem do Pai dos Pobres (p.316) * O aumento do salário mínimo em 50%. * A decadência paulatina do regime, a oposição da UDN e o movimento queremista. * Derrubada do Regime e aumento do prestigio de Vargas


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