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PSICOLOGIA FORENSE Uma Pequena Introdução Profª Leila Eto. Aluno: Paulo Vicente. Divinópolis 2013 FACULDADE PITÁGORAS PSICOLOGIA.

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1 PSICOLOGIA FORENSE Uma Pequena Introdução Profª Leila Eto. Aluno: Paulo Vicente. Divinópolis 2013 FACULDADE PITÁGORAS PSICOLOGIA

2 DEFINIÇÕES Psicologia Forense - o que é? Psicologia Forense designa a aplicação da Psicologia, seus quadros teóricos e metodológicos, às questões judiciais. Utilizando TODAS as linhas explicativas existentes em Psicologia de modo a atingirmos a compreensão do binómio Lei-Sujeito. O objecto da Psicologia Forense será, portanto, todas as circunstâncias que ligam o Sujeito e a Lei (Viaux, 2003). Termos como Psicologia Criminal, Psicologia Judiciária, Psicologia Legal, coexistem e devido à sua proximidade causam confusão sobre quando se deve utilizá-los. forense tem a sua origem na palavra latina fórum. "... da linguagem do Sujeito para a Lei, e a linguagem da Lei para o Sujeito"...

3 Já agora podemos especificar o campo de intervenção da Psicologia Criminal e da Psicologia Judiciária. Psicologia Criminal entende-se o estudo daquilo que é crime, e só do crime, utilizando a grelha de análise psicológica. Psicologia Judiciária, esta estuda os procedimentos legais, como por exemplo as características psicológicas das personagens do processo judicial (juiz, advogado, perito, testemunha). DEFINIÇÕES

4 COMO A MÍDIA OS MOSTRA … FILME: SILÊNCIO DOS INOCENTES Protagonizado por Hannibal Lester e Clarice, um psicanalista acusado de crimes brutais, e uma policial forense que procura entrar na mente do criminoso em busca de soluções de outros crimes. Seriado Americano: Criminal Minds Mentes Perigosas

5 Psicólogos que trabalham em instituições de reinserção social; Em estabelecimentos prisionais; Instituições de proteção e educação de menores em risco, Instituições de apoio a vítimas, Peritos judiciais. LOCAIS DE TRABALHO DE UM PSICOLOGO FORENSE

6 Exames psicológicos de autores de fatos delituosos ou criminais a pedido do Ministério Público, do Juiz de Instrução ou do Tribunal. Exames psicológicos de vítimas (conseqüências) a pedido do MP. Avaliação de períodos de detenção (orientação penal, preparação à orientação profissional) e pós-detenção. Execução de perfis. PRÁTICAS DIRETAMENTE UTILIZADAS PELOS TRIBUNAIS

7 Avaliação da credibilidade de testemunho (adultos e crianças vítimas). Avaliação dos danos psicológicos e neuropsicológicos exame das famílias em conflito (divórcio, regulação do poder paternal). Exame de menores ou adultos no quadro da proteção de menores em risco PRÁTICAS DIRETAMENTE UTILIZADAS PELOS TRIBUNAIS

8 Assistência às vítimas (intervenção no quadro da ajuda pluridisciplinar às vítimas). Aconselhamento ou perícia de mútuo acordo em situações de perícia que envolvam indenizações. Realização de contra-perícias (a pedido de advogados) avaliação das conseqüências da vitimização. Tratamento dos delinqüentes em serviços médicos e psiquiátricos das prisões e centros de detenção. Orientação de toxicodependentes nas prisões. Intervenção em colaboração com as polícias, comitês de liberdade condicional. PRÁTICAS INDIRETAMENTE UTILIZADAS PELOS TRIBUNAIS

9 O promotor Francisco Cembranelli afirmou ser importante traçar um perfil dos réus, acusados de homicídio triplamente qualificado. Ele lembrou de quando Jatobá teria jogado um de seus filhos no chão e ressaltou sua instabilidade: sem amigos, abandonou a faculdade, protagonista de muitas brigas e sem independência financeira. Ao destacar várias vezes que ela atacava as pessoas, disse que Anna Carolina Jatobá era um "barril de pólvora prestes a explodir". EXEMPLO

10 ESPECIALIZAÇÃO Nas aulas ministradas neste curso, o conteúdo envolve toda a teoria da psicologia forense, explicando as maneiras que um psicólogo atua nesta área jurídica. Também serão estudados casos e uma infinidade de itens que compõe essa área. · Hist ó rico da Psicologia Forense; · Defini ç ão de Psicologia Forense; · Per í cia Psicol ó gica Forense; · Defini ç ão de Per í cia Psicol ó gica; · Base Legal da Per í cia Psicol ó gica; · Erros na Pr á tica Pericial; · Psic ó logo Forense; · Perito; · Assistente T é cnico; · É tica no Exerc í cio da Psicologia Forense; · Contexto da Psicologia Forense; · Psicologia & Direito; · Contexto; · Periciado; · Processo da Psicologia Forense; · Caso; · Dados; · Estrat é gias em Psicologia Forense; · Entrevista; · Testes; · Documentos Emitidos pelo Psic ó logo Forense; · Declara ç ão; · Atestado Psicol ó gico; · Relat ó rio / Laudo Psicol ó gico; · Parecer Psicol ó gico; · Modelos de Documentos Emitidos pelo Psic ó logo Forense; · Of í cio de Aceita ç ão do Encargo Perital; · Of í cio de Comunica ç ão da Impossibilidade de Servir como Perito; · Resposta aos Quesitos; · Conclusão em Parecer Psicol ó gico; · Of í cio de Dep ó sito do Documento em Cart ó rio; · Contrato de Presta ç ão de Servi ç o; · Honor á rios dos Psic ó logos Forenses; · Psic ó logo Servidor P ú blico; · Psic ó logo Autônomo; · C á lculo dos Honor á rios Profissionais; · Detec ç ão de Mentiras em Psicologia Forense; · Aparelho Detector de Mentiras; · An á lise do Comportamento; · An á lise do Discurso; · Responsabilidade Penal; · Imputabilidade Penal; · Semi-imputabilidade Penal · Inimputabilidade Penal; · Avalia ç ão Da Responsabilidade Penal; · Reflexão Cr í tica Sobre a Medida de Seguran ç a; · Comportamento Violento; · Dano Psicol ó gico; · Guarda de Filhos; · Competência Parental; · Avalia ç ão da Competência Parental; · Avalia ç ão dos Pais; · Avalia ç ão da Crian ç a e do Adolescente; · Laudo da Guarda de Filhos; · Referências Bibliogr á ficas.

11 LIVROS SOBRE O TEMA

12 COIMBRA, José César. Algumas considerações sobre o parecer psicológico na justiça da infância e da juventude. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 24, n. 2, jun Disponível em. acessos em 29 ago LAGO, Vivian de Medeiros; BANDEIRA, Denise Ruschel. A Psicologia e as demandas atuais do Direito de família. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 29, n. 2, Disponível em. acessos em 29 ago COSTA, Liana Fortunato et al. As competências da psicologia jurídica na avaliação psicossocial de famílias em conflito. Psicol. Soc., Florianópolis, v. 21, n. 2, ago Disponível em. acessos em 29 ago GRANJEIRO, Ivonete Araújo Carvalho Lima; COSTA, Liana Fortunato. O estudo psicossocial forense como subsídio para a decisão judicial na situação de abuso sexual. Psic.: Teor. e Pesq., Brasília, v. 24, n. 2, jun Disponível em. acessos em 29 ago http://dx.doi.org/ /S ORTIZ, Marta Cristina Meirelles. A constituição do perito psicólogo em varas de família à luz da análise institucional de discurso. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 32, n. 4, Disponível em. acessos em 29 ago BIBLIOGRAFIA


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