A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Agências Reguladoras Professor: Rafael Lorenzo Fernandez Koatz 2010/2.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Agências Reguladoras Professor: Rafael Lorenzo Fernandez Koatz 2010/2."— Transcrição da apresentação:

1 Agências Reguladoras Professor: Rafael Lorenzo Fernandez Koatz 2010/2

2 Aula 1 Tópicos: Aula 1 Tópicos: - A evolução do Estado. Estado liberal, Estado Social e Estado Regulador - As experiências americana e européia - A reforma do Estado brasileiro e a desestatização

3

4 Estado Liberal Características: Liberalismo político e econômico das Revoluções Burguesas do final do século XVIII: o individualismo oitocentista Abolição de privilégios estamentais (igualdade formal) e proteção de direitos de liberdade Rígida separação entre espaço público e privado Estado Mínimo (Absenteísmo): o Estado como um mal necessário Técnicas institucionais: (a)Leitura ortodoxa da Separação de Poderes (b)Garantia de direitos individuais (negativos)

5 Contexto histórico: do Estado liberal ao social Revoluções liberais: propagação dos ideais iluministas A crítica ideológica ao individualismo: (a)Marxismo (b)Socialismo utópico (c)Doutrina social da Igreja A paulatina universalização do direito de voto Transição do Estado Liberal para o Welfare State O temor socialista: a revolução russa de 1917 Surgimento das primeiras constituições sociais: - Carta Mexicana de Constituição de Weimar de 1919 A crise econômica de 1929 e a fragilidade do modelo econômico puramente liberal

6 Estado Social Características: Maior intervenção do Estado na economia e na vida social (ex: salário, moeda, preço) Positivação de direitos fundamentais de segunda geração: direitos sociais (eminentemente prestacionais, como trabalho, previdência, educação, saúde e assistência social) Busca da promoção da igualdade material - O serviço público e sua crise

7 - Estado Regulador Características: - Ineficiência dos modelos liberal e social - Associação de mecanismos de regulação monetária e fiscal com mecanismos de planejamento econômico - Desenvolvimento de técnicas administrativas de correção de falhas do mercado, na forma de regulação da prestação de serviços ao consumidor e proteção do mercado concorrencial - Keynes: necessária criação de organismos semi-autônomos que realizariam suas funções em conjunto com o Estado


Carregar ppt "Agências Reguladoras Professor: Rafael Lorenzo Fernandez Koatz 2010/2."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google