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PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO PROFESSOR JAYME J. GOUVEIA Rio de Janeiro – Setembro - 2007.

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Apresentação em tema: "PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO PROFESSOR JAYME J. GOUVEIA Rio de Janeiro – Setembro - 2007."— Transcrição da apresentação:

1 PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO PROFESSOR JAYME J. GOUVEIA Rio de Janeiro – Setembro

2 ERRAR É HUMANO, MAS NA MEDICINA É CRIME PALAVRAS DE UMA MÃE, EM DENÚNCIA AO CREMERJ CONTRA UM PEDIATRA PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

3 EM TODAS AS PROFISSÕES PODEM OCORRER ERROS, ENTRETANTO, QUASE SEMPRE, PASSAM DESPERCEBIDOS, EXCETO O ERRO MÉDICO PORQUE REPERCUTE NA SOCIEDADE. PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

4 O ERRO MÉDICO É A CONDUTA PROFISSIONAL INADEQUADA QUE SUPÕE UMA INOBSERVÂNCIA TÉCNICA CAPAZ DE PRODUZIR DANO À VIDA OU À SAÚDE DE OUTREM, CARACTERIZADA POR IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA DIFERENCIAR DE : ACIDENTE IMPREVISÍVEL RESULTADO INCONTROLÁVEL PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

5 IMPRUDÊNCIA - FAZER O QUE NÃO DEVERIA SER FEITO PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

6 IMPERÍCIA - FAZER MAL O QUE DEVERIA SER BEM FEITO PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

7 NEGLIGÊNCIA - NÃO FAZER O QUE DEVERIA SER FEITO PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

8 ACIDENTE IMPREVISÍVEL : RESULTADO LESIVO, ADVINDO DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, INCAPAZ DE SER PREVISTO OU EVITADO, QUALQUER QUE SEJA O AUTOR EM IDÊNTICAS CIRCUNSTÂNCIAS PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

9 RESULTADO INCONTROLÁVEL : DECURSO DE UMA SITUAÇÃO INCONTORNÁVEL, DE CURSO INEXORÁVEL, PRÓPRIA DA EVOLUÇÃO DO CASO- QUANDO, NAQUELE MOMENTO, A CIÊNCIA E A COMPETÊNCIA PROFISSIONAL NÃO DISPÕEM DE SOLUÇÃO. PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

10 HISTÓRICO DO ERRO MÉDICO: CÓDIGO DE HAMURABI, 2400 aC: O MÉDICO QUE MATA ALGUÉM LIVRE OU QUE CEGA UM CIDADÃO LIVRE TERÁ SUAS MÃOS CORTADAS; SE MORRE UM ESCRAVO PAGA SEU PREÇO, SE FICAR CEGO PAGA A METADE. PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

11 LEI DE TALIÃO: CORÃO OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

12 MEDICINA GREGA: APLICAREI OS REGIMES PARA O BEM DO DOENTE SEGUNDO MEU PODER E ENTENDIMENTO, NUNCA PARA CAUSAR DANOS OU MAL A ALGUÉM JURAMENTO HIPOCRÁTICO PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

13 NAS CAMPANHAS MILITARES GREGAS, NA ANTIGUIDADADE, O MÉDICO PAGAVA COM A VIDA O INSUCESSO NO TRATAMENTO DE UM GENERAL OU NA CURA DE UM AUXILIAR FAVORITO. PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

14 NA ROMA IMPERIAL, OS MÉDICOS PAGAVAM INDENIZAÇÃO PELA MORTE DE UM ESCRAVO OU PODERIA SER EXECUTADO SE A MORTE DE UM CIDADÃO FOSSE RESULTADO DE IMPERÍCIA. PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

15 HOJE, PODE-SE DESCOBRIR OS ERROS DE ONTEM E, AMANHÃ, OBTER, TALVEZ, NOVA LUZ SOBRE AQUILO QUE SE PENSA TER CERTEZA. MAIMONIDES – MÉDICO JUDEU- SEC. XII PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

16 O ERRO MÉDICO TEM, ENTRE OUTRAS CAUSAS, A MÁ FORMAÇÃO PROFISSIONAL, O RESULTADO ADVERSO DO ATO MÉDICO, A GRANDE DEMANDA AOS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, OS BAIXOS SALÁRIOS E OS TENEBROSOS PADRÕES DA SAÚDE PÚBLICA. CFM- INICIAÇÂO À BIOÉTICA PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

17 O ERRO MÉDICO ASSUME PROPORÇÃOE DRAMÁTICAS, REPRESENTA A NEGAÇÃO DO BEM, MAS NUNCA A INTENÇÃO DO MAL PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

18 DEVER DE INFORMAÇÃO: SÃO TODAS OS ESCLARECIMENTOS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE QUE SE CONSIDERAM COMO INCONDICIONAIS E OBRIGATÓRIOS PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

19 INFORMAÇÃO AO PACIENTEINFORMAÇÃO AO PACIENTE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕESINFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRABALHO PRECÁRIAS DE TRABALHO INFORMAÇÕES REGISTRADAS NOINFORMAÇÕES REGISTRADAS NO PRONTUÁRIO PRONTUÁRIO INFORMAÇÕES DE OUTROS PROFISSIONAISINFORMAÇÕES DE OUTROS PROFISSIONAIS PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

20 DEVERES DO MÉDICO: DEVER DE ATUALIZAÇÃODEVER DE ATUALIZAÇÃO DEVER DE VIGILÂNCIADEVER DE VIGILÂNCIA DEVER DE ABSTENÇÃO DE ABUSODEVER DE ABSTENÇÃO DE ABUSO PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

21 ERRO MÉDICO NÃO INTENCIONAL : NA FASE DIAGNÓSTICANA FASE DIAGNÓSTICA NA FASE TERAPÊUTICANA FASE TERAPÊUTICA PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

22 TIPOS DE ERRO MÉDICO: NATUREZA: ORGÂNICO/ FUNCIONAL/NATUREZA: ORGÂNICO/ FUNCIONAL/ MORAL/ PSÍQUICO MORAL/ PSÍQUICO AGENTE: PESSOA FÍSICA, INSTITUIÇÃOAGENTE: PESSOA FÍSICA, INSTITUIÇÃO VÍTIMAS: INDIVÍDUOS, COLETIVIDADEVÍTIMAS: INDIVÍDUOS, COLETIVIDADE TEMPO: IMEDIATO OU TARDIOTEMPO: IMEDIATO OU TARDIO PROF. MARIA TEREZA COSTA PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

23 ALGUNS FATORES DETERMINANTES: CAPACITAÇÃO TÉCNICA CAPACITAÇÃO TÉCNICA CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DE TRABALHO CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DE TRABALHO FATORES AMBIENTAIS FATORES AMBIENTAIS FATORES FISIOLÓGICOS FATORES FISIOLÓGICOS FATORES PSICOLÓGICOS FATORES PSICOLÓGICOS RELAÇÕES INTERPESSOAIS RELAÇÕES INTERPESSOAIS PROF. MARIA TEREZA COSTA PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

24 DANO MORAL: VIOLAÇÃO DO SIGILO PROFISSIONALVIOLAÇÃO DO SIGILO PROFISSIONAL DESCORTESIADESCORTESIA OFENSA PESSOALOFENSA PESSOAL DESRESPEITO AO PUDORDESRESPEITO AO PUDOR ASSÉDIO SEXUALASSÉDIO SEXUAL PESQUISA/ TRABALHO CIENTÍFICOPESQUISA/ TRABALHO CIENTÍFICO STRESS/ REOPERAÇÃO/ REINTERNAÇÃOSTRESS/ REOPERAÇÃO/ REINTERNAÇÃO PROF. M. T. COSTA PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

25 CARACTERÍSTICAS DA PRÁTICA PROFISSIONAL EM SAÚDE VULNERABILIDADE DO PACIENTE RELAÇÃO COM A FAMÍLIA LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA DO PACIENTE COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO À SAÚDE E OS DIREITOS HUMANOS PROF. M.T. COSTA PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

26 EXEMPLOS DE DÚVIDAS INFORMAÇÃO/ CONSENTIMENTO DE TESTES DIAGNÓSTICOS ORIENTAÇÃO MÉDICA POR TELEFONE MOTIVAÇÕES RELIGIOSAS/ RECUSAS TERPÊUTICAS TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA RETIRADA DE PACIENTE À REVELIA CÓPIAS DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS DIAGNÓSTICO E NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA FAMILIAR SIGILO MÉDICO E ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EXAME FÍSICO/ ASSÉDIO SEXUAL PROF. M.T. COSTA PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

27 RESPONSABILIDADE MÉDICA É A OBRIGAÇÃO DE REPARAR PREJUIZO DECORRENTE DE UMA AÇÃO ONDE SE É CULPADO, LEVANDO EM CONTA OS DEVERES DE CONDUTA PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

28 DEVER DE CONDUTA NO EXERCÍCIO DA MEDICINA, É UM ELENCO DE OBRIGAÇÕES A QUE ESTÁ SUJEITO O MÉDICO, E CUJO NÃO CUMPRIMENTO PODE LEVÁ-LO A SOFRER AS CONSEQÜÊNCIAS PREVISTAS NORMATIVAMENTE PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

29 DISCUTE-SE SE O MÉDICO RESPONDE POR ERRO DE DIAGNÓSTICO OU ERRO DE CONDUTA. PARA ALGUNS AUTORES, O ERRO DE DIAGNÓSATICO NÃO É CULPÁVEL DESDE QUE NÃO TENHA SIDO COMETIDA MANIFESTA NEGLIGÊNCIA: NÃO TENHA EXAMINADO O PACIENTE, OMITIDO AS REGRAS E TÉCNICAS ATUAIS DISPONÍVEIS, DISCUTE-SE SE O MÉDICO RESPONDE POR ERRO DE DIAGNÓSTICO OU ERRO DE CONDUTA. PARA ALGUNS AUTORES, O ERRO DE DIAGNÓSATICO NÃO É CULPÁVEL DESDE QUE NÃO TENHA SIDO COMETIDA MANIFESTA NEGLIGÊNCIA: NÃO TENHA EXAMINADO O PACIENTE, OMITIDO AS REGRAS E TÉCNICAS ATUAIS DISPONÍVEIS, PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

30 QUE NÃO TENHA LEVADO EM CONTA AS ANÁLISES E RESULTADOS DURANTE A EMISSÃO DO DIAGNÓSTICO, VALENDO- SE DO CHAMADO OLHO CLÍNICO OU QUE TENHA OPTADO POR UMA HIPÓTESE REMOTA OU ABSURDA. MEIRELLES GOMES VELOSO DE FRANÇA PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

31 PERÍCIA DO ERRO MÉDICO O DANO O DANO NEXO DE CAUSALIDADE E CONCAUSALIDADE NEXO DE CAUSALIDADE E CONCAUSALIDADE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO ATO MÉDICO AS CIRCUNSTÂNCIAS DO ATO MÉDICO PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

32 O DANO PENALPENAL CIVILCIVIL ADMINISTRATIVOADMINISTRATIVO PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

33 IMPLICAÇÕES LEGAIS CÓDIGO CIVIL- 2002: AQUELE QUE POR OMISSÃO VOLUNTÁRIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPRUDÊNCIA, VIOLAR DIREITO OU CAUSAR DANO A OUTEM, AINDA QUE EXCLUSIVAMENTE MORAL, COMETE ATO ILÍCITO. ART. 186 PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

34 AQUELE QUE POR ATO ILÍCITO(ART 186 E 187) CAUSAR DANO A OUTREM FICA OBRIGADO A REPARÁ-LO. ART. 927 PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

35 A PRESCRIÇÃO OCORRE EM 10 (DEZ) ANOS, QUANDO A LEI NÃO LHE HAJA FIXADO PRAZO MENOR ART. 205 PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

36 NO CASO DE LESÃO OU OFENSA À SAÚDE, O OFENSOR INDENIZARÁ O OFENDIDO DAS DESPESAS DO TRATAMENTO E DO LUCRO CESSANTE, ATÉ O FIM DA CONVALESCENÇA, INCLUIRÁ UMA PENSÃO CORRESPONDENTE À IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PARA QUE SE INABILITOU, OU DA DEPRECIAÇÃO QUE ELE SOFREU. ART. 950 PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

37 CÓDIGO PENAL ART. 18 I- DIZ-SE CRIME DOLOSO QUANDO O AGENTE QUIS O RESULTADO OU ASSUMIU RISCO DE PRODUZÍ-LO. II - CULPOSO QUANDO O AGENTE DEU CAUSA AO RESULTADO POR IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA. PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

38 ART. 133 ABANDONAR PESSOA QUE ESTÁ SOB SEU CUIDADO, GUARDA, VIGILÂNCIA OU AUTORIDADE, E, POR QUALQUER MOTIVO, INCAPAZ DE DEFENDER-SE DOS RISCOS RESULTANTES DO ABANDONO... PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

39 ART DEIXAR DE PRESTAR ASSISTÊNCIA, QUANDO POSSÍVEL FAZÊ- LO SEM RISCO PESSOAL, À CRIANÇA ABANDONADA OU EXTRAVIADA, OU À PESSOA INVÁLIDA OU FERIDA OU EM GRAVE E IMINENTE PERIGO, OU NÃO PEDIR NESSES CASOS O SOCORRO DA AUTORIDADE PÚBLICA... PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

40 O ERRO MÉDICO, DE MODO GERAL, SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO, É O MAU RESULTADO INVOLUNTÁRIO DO TRABALHO MÉDICO (SEM INTENÇÃO DE PRODUZÍ-LO). PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

41 HAVENDO INTENÇÃO: ART. 129 OFENDER A INTEGRIDADE CORPORAL OU A SAÚDE DE OUTREM... PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

42 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37 XXI §6º AS PESSOAS DE DIREITO PÚBLICO E AS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS RESPONDERÃO PELOS DANOS QUE SEUS AGENTES, NESSA QUALIDADE, CAUSAREM A TERCEIROS, ASSEGURANDO O DIREITO DE REGRESSO CONTRA O RESPONSÁVEL NO CASO DE DOLO OU CULPA. PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

43 RESPONSABILIDADE ÉTICO-PROFISSIONAL OS CONSELHOS DE MEDICINA POSSUEM O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, REGULAMENTOS, PARECERES, RESOLUÇÕES NORMATIVAS E LEIS PROCESSUAIS QUE REGULAM O JULGAMENTO DO MÉDICO ACUSADO TER COMETIDO ERRO MÉDICO. PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

44 O CONSELHO DE MEDICINA, SENDO ENTIDADE FISCALIZADORA, PODE DAR INÍCIO A UM PROCESSO ÉTICO- DISCIPLINAR, ENTRETANTO É COMUM QUE SEJA PROVOCADA ATRAVÉS DE DENÚNCIAS FEITAS POR MÉDICOS, PACIENTES, HOSPITAIS OU OUTROS INTERESSADOS. PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

45 TIPOS DE PUNIÇÕES PREVISTAS: ADVERTÊNCIA PROFISSIONAL EM AVISO RESERVADO;ADVERTÊNCIA PROFISSIONAL EM AVISO RESERVADO; CENSURA CONFIDENCIAL, EM AVISO RESERVADO;CENSURA CONFIDENCIAL, EM AVISO RESERVADO; CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL;CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL; SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, ATÉ 30 (TRINTA) DIAS;SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, ATÉ 30 (TRINTA) DIAS; CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL.CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

46 O MEDO DO ERRO MÉDICO GERA: 1.PERTURBAÇÃO EMOCIONAL DO MÉDICO 2.AUMENTO DOS CUSTOS FINANCEIROS PARA O PROFISSIONAL E O PACIENTE 3.APOSENTADORIA PRECOCE 4.EXAGERO NOS PEDIDOS DE EXAMES COMPLEMENTARES SOFISTICADOS PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

47 MEDIDAS PREVENTIVAS 1.TRABALHAR COM A SOCIEDADE PARA MELHORAR OS NÍVEIS DE VIDA E DE SAÚDE 2.ENTENDER QUE O ATO PROFISSIONAL É UM ATO POLÍTICO 3.LUTAR PELA MELHORIA DO APARELHO FORMADOR PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

48 MEDIDAS PREVENTIVAS 4. MELHORAR A RELAÇÃO MÉDICO- PACIENTE 5. PROMOVER O ENSINO MÉDICO CONTINUADO 6. EXIGIR DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL UM ENFOQUE PARTICULAR EM RELAÇÃO À DOUTRINAÇÃO E AÇÃO PEDAGÓGICA. PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

49 EU SOU UMA PESSOA DONA ENFERMEIRA, SEU DOUTOR, O QUE ME MAGOA, QUERO CONFESSAR, É QUE ME TRATAM COMO CASO MAS, POR FAVOR, EU SOU É UMA PESSOA DR. GERSON POMP PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

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