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Era Vargas 1930 - 1945. Governo Provisório 1930 - 1934.

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1 Era Vargas

2 Governo Provisório

3 Governo Provisório Revolução de 30 Junta pacificadora: Tasso Fragoso Isaías Noronha Mena Barreto poder para Getúlio Vargas Forças na Revolução de 30: Tenentes Oligarquias Regionais Camadas Urbanas Burguesia Industrial

4 Governo Provisório Lei Orgânica: # Dissolução do Congresso Nacional # Dissolução das Casas Legislativas Estaduais e Municipais # Interventores nos Estados (Menos MG) Forças Políticas: # Oligarquias tradicionais (perda do poder) # Tenentes (fascismo) # Militares Legalistas (manutenção da ordem) Tenentes: Poder ditatorial medidas econômicas nacionalista X Oligarquias Regionais: Realização de eleições (volta ao poder) Empréstimos estrangeiros (crise 29) Medidas de Caráter Social: # Ministério Educação e Saúde # Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio

5 Governo Provisório Problemas Econômicos: Queda nos valores do café Diminuição do comércio exterior Desvalorização da moeda Ação do Governo para resolver a crise econômica: Valorização do café Conselho Nacional do café Adiamento para pagamento das dívidas dos produtores e comerciantes Compra pelo governo de sacas Queima de sacas ( ) Medidas: 20% da Produção a preços simbólicos Impostos sobre novos cafezais Imposto para saca exportada Fim do Liberalismo clássico Intervencionismo Estatal na economia

6 Governo Provisório Populismo manipulação das massas trabalhadoras Legislação Trabalhista: Proibição das diferenças salariais para mesmo trabalho 2/3 empregados brasileiros Sindicatos Regulamentação do Trabalho da mulher e da criança Proteção às grávidas Jornada de 08 horas/dia Salário Mínimo Férias Indenização ao trabalhador na demissão sem justa causa

7 Governo Provisório Revolução Constitucionalista (1932) Causas: Marginalização política da Oligarquia Paulista Dificuldades econômicas Descontentamento do P.D. (São Paulo) Descontentamento popular Nomeação de interventores (João Alberto e Pedro de Toledo) Descontentamento de Oligarquias regionais com o Governo centralizador Nova Constituição e Eleições M.M.D.C. (23/05/1932)

8 Governo Provisório Revolução Constitucionalista (1932) Características: Revanchista Constitucionalista Separatista 09/07/1932 Eclode a Revolução

9 Governo Provisório Líderes: Civis: Pedro de Toledo e Francisco Morato Militares: Isidoro Dias Lopes e Bertoldo Klinger (MT) Apoio inicial de Minas, que não se concretizou 03 meses de luta FIESP produção de armas insuficiente Rendição: falta de Infra-estrutura bélico-militar Conseqüências: Fracasso militar Vitória moral: Vargas convoca eleições e nova Constituição

10 Governo Provisório Assembléia Constituinte (1933): 214 deputados estaduais 40 deputados sindicais 16/07/1934: Promulgação da 2ª Constituição Republicana Constituição de 1934: Inspirada na Constituição Alemã de Weimar Federalismo Presidencialismo Liberal e Centralizadora Independência dos 03 poderes 03 poderes com ênfase para o executivo Eleições diretas universais com voto secreto para alfabetizados com idade igual ou superior a 18 anos Voto Feminino Extingue-se a Vice- Presidência

11 Governo Provisório Deputados Classistas (representantes dos Sindicatos) eleitos indiretamente Divisão entre Câmara (04 anos) e Senado (08 anos): n.º proporcional ao n.º de habitantes do Estado Justiça do trabalho Imigração: 2% sobre as nacionalidades existentes no país Propriedade nacional do subsolo Medidas nacionalistas e estatizantes Ensino primário obrigatório e gratuito (04 anos) Mandado de Segurança Incorporação da Legislação Trabalhista 17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a eleição indireta contra Borges de Medeiros Início do Governo Constitucional

12 Governo Constitucional

13 Governo Constitucional 17/07/1934: Vargas eleito presidente de forma indireta Crise Econômica fruto de 29: Aumento do desemprego Diminuição dos salários Miséria, fome, conflitos sociais Lutas políticas internacionais: Fascismo (e Nazismo) X Comunismo Clima político de Polarização Ideológica

14 Governo Constitucional Ação Integralista Brasileira (AIB): Movimento de extrema direita Estado Corporativo Governo Ditatorial Nacionalismo Exagerado Deus, Pátria, Família Camisas Verdes (Anauê) Anticomunista Altas camadas sociais, alto clero, cúpula militar e parte das camadas médias descontentes com as oligarquias Plínio Salgado (manifesto a Nação Brasileira )

15 Governo Constitucional Aliança Nacional Libertadora (ANL): Movimento de esquerda Terceira Internacional (Komintern) Comunismo Soviético Partido Comunista Brasileiro Democracia (governo popular) Antiimperialismo (nacionalização de Empresas estrangeiras) Proteção a pequenos e médios proprietários Antifascismo Adesão popular (1600 núcleos) ( filiados) Luís Carlos Prestes

16 Governo Constitucional Reação contra frente popular: Lei de Segurança Nacional 11/07/1935 Fechamento da ANL e prisão dos líderes repressão policial Intentona Comunista (23/11/1935): Reação do PCB a prisão de Prestas e a Repressão Policial Natal: Comitê Popular Revolucionário (Soldados) Recife e Olinda: 25/11/1935 (Cabos) Rio de Janeiro: 27/11/1935 (Sargentos) Repressão rápida e eficaz do Governo Prisões (Graciliano Ramos – Mem. do Cárcere) Estado de Sítio (Ditadura)

17 Governo Constitucional Sucessão Presidencial: Armando Sales de Oliveira: oligarquias paulista e mineira e parte de outros estados José Américo de Almeida: Setores do RS, alguns paulistas, governo de Minas e maioria das oligarquias nordestinas Plínio Salgado: Apoiado pela AIB Vargas apóia José Américo (mas quer continuar no poder) Precisa do apoio dos militares (GOLPE) Góes Monteiro Eurico Gaspar Dutra

18 Governo Constitucional Golpe de 1937: Plano Cohen: nome código de um suposto plano comunista para tomar o poder no país Divulgação nos jornais e rádios para criar pânico entre setores dominantes, classes médias e camadas populares Congresso decreta Estado de Guerra Poderes ditatoriais para o Presidente Intervenção nos Estados Continuísmo de Vargas aparece como Salvação Nacional 10/11/1937: Fechamento do Congresso Golpe de Estado

19 Estado Novo

20 Estado Novo Medidas para implantação do Estado Novo: Comandos militares substituídos. Governos Estaduais: Interventores Nova Constituição Outorgada Supressão de todos os partidos políticos (12/1935) Características do Novo Período: Identificação da Nação com o líder Centralização (político-administrativa) Fim da autonomia dos Partidos Políticos Censura (DIP) Princípios fascistas, mas o Regime era Vargas Casa de Pedra - Itatiaia

21 Estado Novo Constituição de 1937 (Polaca) Francisco Campos (Chico Ciência) 10/11/1937: Outorgada a Constituição Fascismo e Nacionalismo (Carta del Lavoro e Const. Polonesa) Centralização no Executivo Anulada a autonomia dos Estados (Fim das Bandeiras Estaduais) Intervenção do Estado (campo político, social e econômico) Fim dos direitos individuais e de greve Corporativismo (eliminar independência sindical) Censura (DIP) Pena de morte (golpe integralista) Eleições indiretas Fim dos partidos políticos (decreto 12/1937) Conselho Nacional (Senado) Parlamento Nacional (Câmara dos Deputados) Mandato Presidencial: 06 anos Aprovação da Constituição por Plebiscito (nunca aconteceu)

22 Estado Novo Golpe Integralista 1938: Inconformados com a dissolução da AIB Líderes: Belmiro Valverde Severo Fournier 11/05/1938 civis, marinheiros e fuzileiros navais Ataque ao Palácio da Guanabara Ataque ao Ministério da Marinha Repressão do Governo Fim do movimento Exílio dos líderes

23 Estado Novo Administração do Estado Novo: DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) Aparelho burocrático Racionalizar e Modernizar a Administração Pública Recrutamento do funcionalismo Desenvolvimento Técnico Concursos públicos DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) Controle e repressão Censura (Meios de Comunicação) Controle ideológico evitar perigo comunista Propaganda do Presidente (Pai dos Pobres) Hora do Brasil Jornal: A Noite

24 Estado Novo Administração do Estado Novo: Polícia Secreta: Filinto Müller Repressão ao Pensamento diferente e ao comunismo Violência, tortura, desaparecimentos. Evitar indivíduos nocivos à ordem pública Trabalhismo: Controle dos sindicatos (neutralizar a informação pública do operariado) Corporativismo e Peleguismo Justiça do Trabalho Salário Mínimo (1942) Proibição de greves Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – 1943) Imposto Sindical (Gov. gerencia)

25 Estado Novo Economia do Estado Novo: Imigrantes : # aumento de mão-de-obra # aumento do M. Consumidor Monocultura Exportadora em Crise 1ª Guerra Mundial: Estímulo à Indústria Crise de 29: # Crise do Café # Novo estímulo à Indústria Valorização do Café: # Principal Produto de Exportação # Novos empréstimos e Queima # Adiamento da catástrofe final Desenvolvimento Industrial: # Auxílio com a da 2ª G. Mundial # Capital Estatal + Privado

26 Estado Novo Plano qüinqüenal para Desenvolvimento da Indústria (1939) Estímulo a Diversificação da Produção Política cambial protecionista Incentivos fiscais e tributários Sistema de créditos (Banco Brasil) Criada a SUMOC Reforma monetária (Cruzeiro) Criação de Empregos pelo Governo Empresas Estatais: # Cia Siderúrgica Nacional (CSN) # Fábrica Nacional de Motores (FNM) # Cia Nacional de Álcalis (CNA) # Vale do Rio Doce Conselho Nacional do Petróleo Educação: # Reforma do Ensino (1942) # Criação do Senai

27 Estado Novo Cangaço: Fatores: # Crise dos coronéis no NE # Miséria e Fome Características: # Banditismo Social # Terror no interior do NE # Interesses do Bando # Cangaceiros X Volante (Polícia) Virgulino Ferreira da Silva (Lampião) (1916 –1938) Perseguição e execução de Lampião na Fazenda dos Angicos em Sergipe (08/07/1938) Corisco (até 1940)

28 Estado Novo Brasil na 2ª Guerra Mundial ( ): Início da Guerra: # Neutralidade # mas proximidade com o Eixo Matéria - Prima, Alimento, Vestuário Pressão Norte-Americana: # Bases Estratégicas (NE) # Patrulhamento no Atlântico # Abastecimento p/ o N da África Vários ataques a navios brasileiros (18 navios e 607 mortos) Negociações para a entrada na 2ª. Guerra Declaração de Guerra (21/08/1942) A Cobra vai Fumar

29 Brasil na Segunda Guerra

30 Estado Novo 1944: Itália FEB (Pracinhas) soldados Mascarenhas de Moraes Incorporação ao 5º Exército Norte-Americano Canção do Expedicionário Monte Castelo, Montese, Porreta, Pistóia (Cemitério) Conseqüências: Estímulo á Industrialização Reservas Monetárias (US$ 709 bi) Crise das Idéias Fascistas Crise do Estado Novo Redemocratização

31 Estado Novo Redemocratização 1943 – Manifesto dos Mineiros Brasil na Guerra: # Ao lado das Democracias # Contra os Regimes Totalitários Convocação das Novas Eleições Anistia aos presos políticos Formação dos Partidos Políticos: PSD, UDN, PTB, PSB, PCB Queremismo Golpe militar derruba Vargas (29/10/1945) Fim do Estado Novo


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