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Reprodução do Capital e Economia Regional: uma visão geral Ciclo de Palestras – Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia Prof. Renildo Souza Em 25 de julho.

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1 Reprodução do Capital e Economia Regional: uma visão geral Ciclo de Palestras – Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia Prof. Renildo Souza Em 25 de julho de 2007

2 Em que mundo estamos falando em política regional As políticas de desenvolvimento regional estão sobredeterminadas pelas condições e conflitos políticos, econômicos e sociais da reprodução do capital no Brasil e no mundo, historicamente e hoje As políticas de desenvolvimento regional estão sobredeterminadas pelas condições e conflitos políticos, econômicos e sociais da reprodução do capital no Brasil e no mundo, historicamente e hoje As políticas de desenvolvimento regional são um problema técnico, com caráter neutro em face dos interesses materiais das classes sociais ou elites na região e no país As políticas de desenvolvimento regional são um problema técnico, com caráter neutro em face dos interesses materiais das classes sociais ou elites na região e no país

3 É bom não perder de vista as bases da reprodução do capital Regra de expansão da acumulação do capital Regra de expansão da acumulação do capital Desenvolvimento desigual, instável e combinado Desenvolvimento desigual, instável e combinado Necessárias transformações estruturais Necessárias transformações estruturais Relação entre as lógicas territorial e molecular capitalista Relação entre as lógicas territorial e molecular capitalista Quadro contemporâneo: globalização, financeirização, reestruturação produtiva, neoliberalismo Quadro contemporâneo: globalização, financeirização, reestruturação produtiva, neoliberalismo

4 Condicionamento internacional: para o bem e para o mal Vento a favor: crescimento mundial Vento a favor: crescimento mundial Sobreacumulação e exportação de excedentes Sobreacumulação e exportação de excedentes Multipolaridade: EUA, UE, Japão, China Multipolaridade: EUA, UE, Japão, China Globalização: integração de mercados pelo grande capital Globalização: integração de mercados pelo grande capital Dominância financeira versus acumulação produtiva Dominância financeira versus acumulação produtiva Reestruturação produtiva, fragmentação espacial, economia de escala, tecnologia, direitos de propriedade Reestruturação produtiva, fragmentação espacial, economia de escala, tecnologia, direitos de propriedade Reconcentração de renda, ataque aos direitos trabalhistas. No mundo, o número de famintos era de 800 milhões em 1996, 852 milhões em 2005 e 854 milhões em 2006 Reconcentração de renda, ataque aos direitos trabalhistas. No mundo, o número de famintos era de 800 milhões em 1996, 852 milhões em 2005 e 854 milhões em 2006 Capitalismo dependente e inserção passiva na economia mundial Capitalismo dependente e inserção passiva na economia mundial

5 Por falar em subdesenvolvimento, é bom dar uma espiada na África Fim da URSS: colapso da demanda do bloco soviético pelas matérias-primas e agrícolas da África Fim da URSS: colapso da demanda do bloco soviético pelas matérias-primas e agrícolas da África Aumento da concorrência e da oferta global de alimentos e recursos minerais Aumento da concorrência e da oferta global de alimentos e recursos minerais Perda das conquistas sociais da descolonização Perda das conquistas sociais da descolonização Dívida externa maior do que o PIB Dívida externa maior do que o PIB PIB encolheu para 1,1% do PIB mundial, para uma população que era 7,5% da mundial PIB encolheu para 1,1% do PIB mundial, para uma população que era 7,5% da mundial Participação no comércio mundial caiu para 0,7% Participação no comércio mundial caiu para 0,7% FMI e BIRD tutelam diretamente 30 dos 53 países, impondo privatizações, abertura e desmantelamente da estrutura estatal FMI e BIRD tutelam diretamente 30 dos 53 países, impondo privatizações, abertura e desmantelamente da estrutura estatal Aumentaram os ganhos das empresas transnacionais e elites locais Aumentaram os ganhos das empresas transnacionais e elites locais Camponeses e funcionários públicos engrossaram as favelas Camponeses e funcionários públicos engrossaram as favelas Resultados: desemprego, AIDS, guerra civil Resultados: desemprego, AIDS, guerra civil Novidade: China baixou tarifas de 190 produtos de 28 países africanos, perdoou 1,2 bilhão de dólares em dívida, investiu 6,6 bilhões de dólares, aceita emprestar 8 bilhões de dólares. A China tem fome de matérias-primas e petróleo. Novidade: China baixou tarifas de 190 produtos de 28 países africanos, perdoou 1,2 bilhão de dólares em dívida, investiu 6,6 bilhões de dólares, aceita emprestar 8 bilhões de dólares. A China tem fome de matérias-primas e petróleo.

6 Melhoria da renda, mas agravamento das desigualdades regionais na China Estado com grandes projetos: represa das três gargantas, desvio de águas do Yangtsé para o rio Amarelo, novos sistemas de metrôs e vias expressas nas principais cidades, plano de 13 mil quilômetros de ferrovias ligando o interior à costa, reurbanização de Pequim, parques tecnológicos, internacionalização de estatais Estado com grandes projetos: represa das três gargantas, desvio de águas do Yangtsé para o rio Amarelo, novos sistemas de metrôs e vias expressas nas principais cidades, plano de 13 mil quilômetros de ferrovias ligando o interior à costa, reurbanização de Pequim, parques tecnológicos, internacionalização de estatais Crescimento circunscrito à região litorânea da China, que tem 800 milhões habitantes no campo Crescimento circunscrito à região litorânea da China, que tem 800 milhões habitantes no campo Política IR PARA O OESTE: investimentos de 114 bilhões de libras. Política IR PARA O OESTE: investimentos de 114 bilhões de libras. Turismo: por exemplo, em Zhongdian, o número de turistas aumentar de 15 mil para 2,6 milhões em dez anos Turismo: por exemplo, em Zhongdian, o número de turistas aumentar de 15 mil para 2,6 milhões em dez anos

7 O capital precisa cortar custos e acelerar sua rotação Redução das barreiras espaciais à mobilidade do capital e do trabalho Redução das barreiras espaciais à mobilidade do capital e do trabalho Vantagens de localização Vantagens de localização Vantagens tecnológicas Vantagens tecnológicas Aglomeração da atividades nos centros urbanos Aglomeração da atividades nos centros urbanos

8 Crescimento, ou seja, ampliação espacial da acumulação Espaço para o capital capturar novos: Espaço para o capital capturar novos: mercados mercados capacidade produtiva capacidade produtiva recursos recursos acumulação financeira acumulação financeira

9 Em que tipo de Estado trata-se de política regional Ataque ao Estado de bem estar social nos países desenvolvidos Ataque ao Estado de bem estar social nos países desenvolvidos Desmonte do Estado desenvolvimentista nos países emergentes: Desmonte do Estado desenvolvimentista nos países emergentes: Abertura, sem ressalvas, da economia Abertura, sem ressalvas, da economia Abandono do planejamento Abandono do planejamento Privatizações das empresas estatais Privatizações das empresas estatais Redução dos gastos sociais Redução dos gastos sociais Prioridade: reconstrução do Estado: recuperação da soberania nacional e da capacidade de formulação autônoma de políticas públicas ativas, reestruturação de máquina pública renovada e eficiente Prioridade: reconstrução do Estado: recuperação da soberania nacional e da capacidade de formulação autônoma de políticas públicas ativas, reestruturação de máquina pública renovada e eficiente

10 Não vingou o paradigma da dominação das pequenas empresas locais autônomas Ilusão da força de polarização dos arranjos produtivos locais de especialização flexível: pequenas e médias empresas, dinamismo local, condições particulares, pseudocomunidade Ilusão da força de polarização dos arranjos produtivos locais de especialização flexível: pequenas e médias empresas, dinamismo local, condições particulares, pseudocomunidade Subestimação dos laços do grande capital com o desenvolvimento tecnológico Subestimação dos laços do grande capital com o desenvolvimento tecnológico Ingenuidade diante da ferocidade da concorrência internacional Ingenuidade diante da ferocidade da concorrência internacional Realismo: recordes de fusões e aquisições de empresas globais Realismo: recordes de fusões e aquisições de empresas globais

11 De volta ao mundo real do grande capital Intesificação dos investimentos externos diretos Intesificação dos investimentos externos diretos Integração horizontal e vertical das grandes empresas Integração horizontal e vertical das grandes empresas Controle e articulação internacional dos setores produtivos Controle e articulação internacional dos setores produtivos Facilidades às importações e exportações Facilidades às importações e exportações Necessidade de certo patamar de desemprego Necessidade de certo patamar de desemprego

12 Condições nacionais Um lado: Um lado: 25 anos de stop an go, baixo consumo interno, subdesenvolvimento tecnológico, comprometimento orçamentário público com pagamento de juros da dívida 25 anos de stop an go, baixo consumo interno, subdesenvolvimento tecnológico, comprometimento orçamentário público com pagamento de juros da dívida Persistência da taxa de juros ainda muito elevada Persistência da taxa de juros ainda muito elevada Atraso do tipo de estrutura produtiva do país: especialização em produtos minerais e agrícolas Atraso do tipo de estrutura produtiva do país: especialização em produtos minerais e agrícolas Outro lado: Outro lado: Desenvolvimentismo com inclusão social Desenvolvimentismo com inclusão social Reorientação com o PAC Reorientação com o PAC Expectativa de maior crescimento econômico Expectativa de maior crescimento econômico Contas externas favoráveis, reservas elevadas, inflação baixa, redução da dívida-PIB Contas externas favoráveis, reservas elevadas, inflação baixa, redução da dívida-PIB

13 Nordeste 60% de área vulnerável à seca 60% de área vulnerável à seca Em 1998, os 50% menores estabelecimentos rurais do NE ocucpavam apenas 3,8% da área total registrada, enquanto os 5% maiores dominavam 61,7% das terras Em 1998, os 50% menores estabelecimentos rurais do NE ocucpavam apenas 3,8% da área total registrada, enquanto os 5% maiores dominavam 61,7% das terras Um terço dos 16 milhões de pessoas da RMSP tinha origem nordestina Um terço dos 16 milhões de pessoas da RMSP tinha origem nordestina Entre 1960 e 200, a economia nordestina cresceu a taxas médias anuais de 4,6% Entre 1960 e 200, a economia nordestina cresceu a taxas médias anuais de 4,6% Com 28% da população brasileira, o PIB regional equivalia apenas a cerca de 14% do nacional no final do século XX Com 28% da população brasileira, o PIB regional equivalia apenas a cerca de 14% do nacional no final do século XX Em 1998, os 10% mais ricos do NE se apropriavam de 51% (Sudeste, 44,9%; Brasil, 47,8% - IPEA) Em 1998, os 10% mais ricos do NE se apropriavam de 51% (Sudeste, 44,9%; Brasil, 47,8% - IPEA) Sudene: 42 anos de existência, projetos financiados Sudene: 42 anos de existência, projetos financiados

14 CRISE SOCIAL Bahia: sexta maior economia e vigésimo lugar em saúde e educação. RMS: concentração econômica e insuportável desemprego (dados agregados da PED) Anos Taxa de desemprego ,624,927,726,627,527,328,9

15 Desenvolvimento regional Política regional centrada na elevação dos invenstimentos produtivos e esforço de distribuição de renda Política regional centrada na elevação dos invenstimentos produtivos e esforço de distribuição de renda Uma questão preliminar: como melhorar nível de atividade econômica em Salvador e, ao mesmo tempo, interiorizar o desenvolvimento, constituindo pólo de atração de capitais e de geração de negócios nas cidades médias da Bahia Uma questão preliminar: como melhorar nível de atividade econômica em Salvador e, ao mesmo tempo, interiorizar o desenvolvimento, constituindo pólo de atração de capitais e de geração de negócios nas cidades médias da Bahia Quatro pontos articulados: 1) infra-estrutura física (econômica e urbana); 2) reversão da crise social em saúde e educação; 3) desconcentração do desenvolvimento para cidades médias; 4) iniciativas de arranjos produtivos e política tecnológica; 5) atração de grandes projetos polarizadores (por exemplo: pólo sucroalcooleiro, produção de biodiesel etc.) Quatro pontos articulados: 1) infra-estrutura física (econômica e urbana); 2) reversão da crise social em saúde e educação; 3) desconcentração do desenvolvimento para cidades médias; 4) iniciativas de arranjos produtivos e política tecnológica; 5) atração de grandes projetos polarizadores (por exemplo: pólo sucroalcooleiro, produção de biodiesel etc.) Atualizar a relação entre o Estado e o capital privado dentro da política regional Atualizar a relação entre o Estado e o capital privado dentro da política regional Exigir política nacional efetiva de desenvolvimento regional Exigir política nacional efetiva de desenvolvimento regional

16 Tópicos de estratégias espaciais e industriais Produção especializada em commodities Produção especializada em commodities Necessidade de integração das cadeias produtivas Necessidade de integração das cadeias produtivas Produção de bens finais Produção de bens finais Definição das medidas para as principais cidades Definição das medidas para as principais cidades Incentivos seletivos e mobilização de crédito Incentivos seletivos e mobilização de crédito Reavaliação das medidas e prioridades das políticas de desenvolvimento integrado em regiões (chamadas de eixo de desenvolvimento) Reavaliação das medidas e prioridades das políticas de desenvolvimento integrado em regiões (chamadas de eixo de desenvolvimento)

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