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Portarias Ministeriais PT GM 3119 – 26/12 PT GM 3127 – 26/12 PT GM 3129 – 26/12 PTGM 3150 – 29/12 PT GM 3153 – 29/12 PT GM 3194 – 31/12 ( REPUBLICADA EM.

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1 Portarias Ministeriais PT GM 3119 – 26/12 PT GM 3127 – 26/12 PT GM 3129 – 26/12 PTGM 3150 – 29/12 PT GM 3153 – 29/12 PT GM 3194 – 31/12 ( REPUBLICADA EM 21.01.2009 ) SUREGS/DIPRO

2 Portaria Ministerial - 3129 Publicação 26/12/2008

3 PORTARIA 3129, de 26 de dezembro de 2008 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria Nº 3.128/GM, de 24 de dezembro de 2008, que define que as Redes de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual serão compostas por ações na atenção básica e Serviços de Reabilitação Visual Proposta de Alocação: Fundo Estadual - Necessidade de articulação com a Rede de Oftalmo e a Rede de Portadores de deficiência, avaliação de pleitos de credenciamento (ex: Instituto de Cegos), e estruturação do CEPRED. 2.645.110,04614.502.575BA Valor anual Serviço de Reabilitação Visual População 2008 UF

4 Portaria Ministerial - 3150 Publicação 26/12/2008

5 PORTARIA 3150, de 26 de dezembro de 2008 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de implantação e ampliação das redes assistenciais de saúde nas áreas de Oncologia, Neurocirurgia, Auditiva, Traumato-Ortopedia e Cardiovascular 12.496.941,71BA Valor anual (R$)UF Proposta de Alocação: 2.400.000,00Hospital São VicenteVitória da ConquistaCardio 619.141,71 Ressonância e Tomografia Vitória da Conquista 12.496.941,71Total PT GM 3150 * Ficam faltando os hospitais HO, HCA, HGE, HGRS, HRLVF 2.376.000,00Hospital Manoel VitorinoSalvadorOrto-Trauma* 3.500.000,00 Hospital MunicipalTeixeira de FreitasOnco Cardio / Onco 1.600.800,00 Hospital MunicipalTeixeira de Freitas 2.001.000,00HG Vitória da ConquistaVitória da Conquista Neuro* Valor UnidadeMunicípioRede

6 Portaria Ministerial - 3119 Publicação 26/12/2008

7 PORTARIA 3119, de 26 de dezembro de 2008 Art. 1º Estabelecer recursos financeiros no montante de R$43.221.230,91 (quarenta e três milhões, duzentos e vinte um mil duzentos e trinta reais e noventa e um centavos), a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia Proposta de Alocação: Fundo Estadual para Implementação da PPI 2009 * *Expansão de serviços, remanejamento de teto, ampliação das redes de alta complexidade, etc.

8 Portaria Ministerial - 3136 Publicação 26/12/2008

9 PORTARIA 3136, de 26 de dezembro de 2008 § 1º As Secretarias da Saúde dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal deverão apresentar ao Ministério da Saúde projetos de reforma ou adaptação da ambiência das maternidades para a humanização da atenção integral ao parto e ao nascimento, para avaliação e seleção pelo Ministério da Saúde; § 2º As Secretarias da Saúde dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal deverão considerar as maternidades que realizam mais de 1.000 partos/ano Proposta de Alocação: Município – Salvador / Maternidade Tysila Balbino 224.478,668,31110.337BA Distribuição do incentivo segundo o nº de partos por UF % partos em relação ao Brasil Nº de partos /ano (2007) UF

10 Portaria Ministerial – 3127 Portaria Ministerial - 3153 Portaria Ministerial – 3194 Portarias com alocação para TCEP

11 PT GM 3127:...considerando a Portaria No- 3.126/GM, de 24 de dezembro de 2008, que altera valores de remuneração dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS; PT GM 3153:... considerando a necessidade de ampliação dos serviços de saúde no Município de Barreiras - BA, para atender a crescente demanda da Micro Região de Saúde, resolve: Art. 1º Estabelecer recursos financeiros no montante de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Barreiras – BA; PT GM 3194:...considerando a Portaria Nº- 3.126/GM, de 24 de dezembro de 2008, que altera valores de remuneração dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.

12 PT GM 3127

13 PT GM 3153 Compor TCEP do município. 10.000.000,00Total 4.000.000,00Hospital do Oeste ( TCEP ) 6.000.000,00Municipalização do Hospital Eurico Dutra Barreiras ValorUnidadeMunicípio

14 PT GM 3194 * Republicada em 21.01.2009

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