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Oficina de Apoio Técnico aos Municípios SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SES-BA SUPERINTEDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS.

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1 Oficina de Apoio Técnico aos Municípios SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SES-BA SUPERINTEDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - DICON COORDENAÇÃO DE CADASTRO E CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - COCAD Salvador - Bahia Abril de 2008

2 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SES-BA SUPERINTEDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - DICON COORDENAÇÃO DE CADASTRO E CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - COCAD CADASTRO Instrumento para otimização da Gestão dos Serviços de Saúde

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4 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SES-BA SUPERINTEDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - DICON COORDENAÇÃO DE CADASTRO E CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - COCAD OBJETIVOS Subsidiar os gestores nos três níveis (Municipal, Estadual e Federal) na implantação/implementação das políticas de saúde, importantíssimo para áreas de planejamento, regulação, avaliação, controle e auditoria; Constituir uma base cadastral única para operacionalização de todos os Sistemas de Informações em Saúde; Manter uma base cadastral atualizada, ÚNICA e FIDEDIGNA, de âmbito nacional, contendo todos os estabelecimentos de saúde e seus profissionais, previsto para ATUALIZAÇÃO CONTINUADA, cuja manutenção está sob a responsabilidade dos gestores Estaduais e Municipais de Saúde.

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7 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SES-BA SUPERINTEDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - DICON COORDENAÇÃO DE CADASTRO E CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - COCAD Para quem é? Estabelecimentos que prestem assistência a saúde vinculadas ao SUS ou não: Consultórios (médicos, psicólogos, dentistas, etc.); Clínicas e Policlínicas; Hospitais, Hospitais-Dia e Hospitais Especializados; Ambulatórios (clubes, empresas, escolas, etc.); Serviços de fisioterapia, acupuntura, SADT-Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico. Os Profissionais não possuem CNES, mas sim CNS – Cartão Nacional de Saúde. O cadastramento se refere aos estabelecimentos e não aos profissionais. CADASTRAMENTO

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9 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SES-BA SUPERINTEDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - DICON COORDENAÇÃO DE CADASTRO E CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - COCAD Cadastramento dos estabelecimentos de saúde, com preenchimento da Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde - FCES; Cadastramento de profissionais; Verificação in loco para validação das informações prestadas pelos estabelecimentos de saúde; Liberação do Código CNES após a análise e aprovação do cadastro pelo gestor. O código é obtido on line, através do site A SES/SMS tem um prazo de 30 dias para alimentação do banco de dados nacional do cadastro efetuado; Os setores responsáveis das SES/SMS devem enviar o cadastro via transmissor à base nacional e acompanhar, pelo site a situação do mesmo; A SES/SMS deverá ter arquivada 01(uma) via da FCES do estabelecimento devidamente assinada pelo gestor e pelo responsável técnico da unidade, devendo a outra via ficar arquivada no estabelecimento. ETAPAS PARA O CADASTRAMENTO

10 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SES-BA SUPERINTEDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - DICON COORDENAÇÃO DE CADASTRO E CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - COCAD CREDENCIAMENTO É o ato do Gestor Estadual/Municipal contratar/conveniar um estabelecimento de saúde já cadastrado no CNES, para atendimento ao SUS, após identificação da necessidade de serviços, em consonância com a programação, visando otimizar a a atenção à saúde de sua população.

11 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SES-BA SUPERINTEDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - DICON COORDENAÇÃO DE CADASTRO E CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - COCAD CRITÉRIOSPÚBLICOPRIVADO Solicitação do Gestor Municipal XX Recursos disponíveis na PPI XX CNES (verificação de outros prestadores existentes e/ou credenciados) X Contrato por Inexigibilidade X Chamamento Público X Capacidade instalada XX Vistoria XX Elaboração da FPO Simulada XX Autorização da Diretoria / Superintendência XX Implantação da FPO no SIA XX CREDENCIAMENTO

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