A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

MATRÍCULA – ENSINO MÉDIO SEE Coordenadoria de Gestão da Educação Básica Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula Centro de Matrícula.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "MATRÍCULA – ENSINO MÉDIO SEE Coordenadoria de Gestão da Educação Básica Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula Centro de Matrícula."— Transcrição da apresentação:

1 MATRÍCULA – ENSINO MÉDIO SEE Coordenadoria de Gestão da Educação Básica Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula Centro de Matrícula CEMAT/DGREM/CGEB Nov./2012

2 MATRÍCULA - ENSINO MÉDIO Resolução SE 93, de Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2013, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas CEMAT/DEGREM/CGEB – Secretaria da Educação do Estado de SP

3 MATRÍCULA – ENSINO MÉDIO ASPECTOS LEGAIS O esforço empreendido pelo Governo do Estado para assegurar a expansão do atendimento do ensino médio gratuito, em conformidade com os preceitos constitucionais e a legislação vigente; CEMAT/DEGREM/CGEB – Secretaria da Educação do Estado de SP Resolução SE n° 74, de , que dispõe sobre a realização do Censo Escolar, no âmbito do Estado de São Paulo.

4 Atendimento à demanda escolar Ordem de prioridade: I - alunos concluintes do ensino fundamental da própria escola; II - alunos concluintes do ensino fundamental de escolas públicas, estaduais e municipais, e escolas da rede SESI – Serviço Social da Indústria/SP; e III - demais candidatos ao ingresso ou a cursar qualquer série do ensino médio, de acordo com a legislação em vigor. MATRÍCULA – ENSINO MÉDIO 4

5 Parágrafo único – No atendimento de que trata este artigo, contemplar-se-ão, preferencialmente, os candidatos com residência ou endereço indicativo, dentro da área de abrangência da unidade escolar. MATRÍCULA – ENSINO MÉDIO 5

6 I - consulta ao aluno concluinte do ensino fundamental em escola pública, municipal ou estadual, ou em escola da rede SESI/ SP, sobre seu interesse em cursar, no ano de 2013, o ensino médio em unidade escolar da rede estadual - 1º a 14/11; Ordem de procedimentos 6

7 7 II - definição, no Sistema de Cadastro de Alunos da SE, dos concluintes do ensino fundamental de escolas da rede estadual ou municipal, ou da rede SESI/ SP, que confirmarem o interesse por matrícula no ensino médio em escola estadual – 7 a 23/11;

8 Ordem de procedimentos 8 III - inscrição e digitação, no Sistema de Cadastro de Alunos da SE, de candidatos que não frequentaram escola pública em 2012 e de demais candidatos que pretendam retomar os estudos em 2013, demandantes de vaga em qualquer série do ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos – 7 a 23/11;

9 Ordem de procedimentos 9 IV - compatibilização entre a demanda e as vagas disponíveis – 26/11 a 7/12; V - efetivação da matrícula, no Sistema de Cadastro de Alunos da SE, dos alunos do Ensino Médio em continuidade de estudos e dos candidatos inscritos – 26/11 a 7/12; IV - compatibilização entre a demanda e as vagas disponíveis – 26/11 a 7/12; V - efetivação da matrícula, no Sistema de Cadastro de Alunos da SE, dos alunos do Ensino Médio em continuidade de estudos e dos candidatos inscritos – 26/11 a 7/12;

10 Ordem de procedimentos 10 VI - divulgação dos resultados à comunidade escolar, afixando a listagem com os nomes dos alunos definidos e dos candidatos, nas escolas de origem, nas escolas de inscrição e nas escolas de destino das matrículas – a partir de 10/12.

11 MATRÍCULA – ENSINO MÉDIO 11 Parágrafo único - No ato da definição ou da inscrição, de que tratam os incisos II e III deste artigo, a escola deverá, obrigatoriamente, proceder à digitação, no Sistema de Cadastro de Alunos da SE: 1 - das escolas estaduais opcionalmente sugeridas pelos alunos e pelos candidatos, para matrícula no ensino médio em 2013; 2 - do endereço atualizado do aluno ou candidato, com CEP válido e telefone para contato, de modo a possibilitar melhor alocação da matrícula. Parágrafo único - No ato da definição ou da inscrição, de que tratam os incisos II e III deste artigo, a escola deverá, obrigatoriamente, proceder à digitação, no Sistema de Cadastro de Alunos da SE: 1 - das escolas estaduais opcionalmente sugeridas pelos alunos e pelos candidatos, para matrícula no ensino médio em 2013; 2 - do endereço atualizado do aluno ou candidato, com CEP válido e telefone para contato, de modo a possibilitar melhor alocação da matrícula.

12 DEFINIÇÃO DE CONCEITOS INSCRIÇÃO POR DESLOCAMENTO INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA INSCRIÇÃO POR INTENÇÃO DE TRANSFERÊNCIA 12

13 INSCRIÇÃO POR DESLOCAMENTO: Alunos com matrícula ativa em escola pública, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos; Mudaram de endereço residencial ou por motivo de trabalho do ano letivo; Só se justifica quando a alteração de endereço inviabilizar a permanência na mesma escola. 13 ANTES do início inviabilizar

14 INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA: Alunos com matrícula ativa em escola pública, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Mudaram de endereço residencial/trabalho APÓS o início do ano letivo, Só se justifica quando a alteração de endereço inviabilizar a permanência do aluno na mesma escola. 14

15 INSCRIÇÃO POR INTENÇÃO DE TRANSFERÊNCIA Solicitação de mudança de escola por preferência e não por necessidade; Não é necessária a mudança de endereço para efetivar a inscrição; O aluno permanece estudando na escola pública de origem e será atendido na sua solicitação de intenção de transferência quando da existência da vaga na escola pretendida. 15

16 Qual caminho seguir? Endereço Inviabiliza a permanência do aluno Matrícula ativa ANTES do início do ano letivo Por Deslocamento APÓS o início do ano letivo Por Transferência NÃO inviabiliza a permanência do aluno Preferência do aluno ou responsável Não por necessidade Por Intenção de Transferência Resposta: Tipo de inscrição 16

17 DIRETRIZES 17 Artigo 4º - O atendimento à demanda do ensino médio observará as seguintes diretrizes: I - a matrícula deverá respeitar o turno de trabalho do aluno, inclusive daquele que comprovar ser aprendiz, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente; II - todas as escolas estaduais serão postos de inscrição e de informações quanto às unidades escolares que oferecem ensino médio, para melhor orientar os candidatos no momento de sua inscrição e sugestão de escolas;

18 PROIBIÇÃO DE EXCLUSÃO DE MATRÍCULA DO SISTEMA É vedada a exclusão de matrícula de alunos que não comparecerem às aulas ou abandonarem a escola, após sua efetivação no Sistema de Cadastro de Alunos. Utilização de opções específicas no Sistema de Cadastro de Alunos. 18

19 NÃO COMPARECIMENTO (N.COM) o Na hipótese de haver candidato cuja matrícula foi efetivada e que não compareceu às aulas no período de 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia letivo, sem apresentar justificativa para as ausências, a escola deverá efetuar o lançamento de Não Comparecimento (N.COM) no SCA, de forma a liberar a vaga reservada 19 (trinta) dias consecutivos

20 NÃO COMPARECIMENTO (N.COM) Para as matrículas efetivadas após o dia 4 de março de 2013, o registro de Não Comparecimento (N.COM) do aluno deverá ser efetuado depois de 10 dias consecutivos de ausências não justificadas, contados a partir do primeiro dia letivo subsequente à efetivação da matrícula. 20 justificadas

21 NÃO COMPARECIMENTO (N.COM) Em caso de retorno do aluno, posterior ao lançamento de Não Comparecimento (N.COM), a escola deverá: 1 - na existência de vaga disponível efetivar, imediatamente, nova matrícula no Sistema de Cadastro de Alunos da SE; 2 - na inexistência de vaga, efetuar a inscrição para nova compatibilização e definição da escola para atendimento do aluno. 21

22 ENSINO MÉDIO INTEGRAL Artigo 17 – O atendimento à demanda, referente ao Projeto de Ensino Médio Integral, será objeto de procedimentos específicos, observadas as normas da presente resolução. 22 Instrução Conjunta CGEB/CIMA, de

23 ENSINO MÉDIO INTEGRAL - Matrícula a)as escolas-piloto não aceitarão matrícula (nova) para a 3ª série/2013; b) as novas escolas receberão matrículas (novas) para todas as séries; c) as escolas do projeto não poderão matricular alunos com registro de N.COM em 2013; e) o prazo para as escolas do projeto efetuarem matrícula encerrar-se-á em

24 ENSINO MÉDIO INTEGRAL - Transferência III – a Transferência poderá ocorrer nas seguintes situações a) de escola de ensino médio não-integral para uma de ensino médio integral: somente até ; b) entre escolas de ensino médio integral: durante o ano letivo; c) de escola de ensino médio integral para escola de ensino médio não-integral: durante o ano letivo. IV – a Intenção de Transferência poderá ser indicada por: a) aluno de escola de ensino médio integral com interesse em cursar escola de ensino médio não-integral ou outra de ensino médio integral: após o início das aulas e durante o ano letivo; b) aluno de escola de ensino médio não-integral interessado em cursar ensino médio integral: somente até

25 CRONOGRAMA 2012 e 2013

26 CRONOGRAMA DE /11 a 14/12/2012 – digitação das matrículas, para o ano letivo de 2013, dos alunos em continuidade de estudos, em todas as séries do Ensino Médio, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, para o ano letivo de 2012; 26

27 CRONOGRAMA DE a 28/12/ digitação do rendimento escolar individualizado de todos os alunos das escolas estaduais, no Sistema de Cadastro de Alunos; 27

28 CRONOGRAMA DE 2013 A partir de 08/01/2013 – inscrição/ cadastramento dos candidatos à vaga na rede estadual que perderam os prazos previstos em /01/2013 a 29/01/2013 – INSCRIÇÃO POR DESLOCAMENTO – para alunos em continuidade de estudos e aqueles que se inscreveram e mudaram de bairro/distrito/município ou mesmo trabalho APÓS a efetivação da matrícula. 28

29 CRONOGRAMA DE 2013 Após o início das aulas – INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA – para alunos em continuidade de estudos e aqueles que se inscreveram e mudaram de bairro/distrito/município ou mesmo trabalho APÓS a efetivação da matrícula e o início do ano. 29 Após o início das aulas – INSCRIÇÃO POR INTENÇÃO DE TRANSFERÊNCIA – para alunos com matrícula ativa no ano letivo de 2013, sem alteração de endereço residencial ou indicativo.

30 CRONOGRAMA DE 2013 A partir do mês de junho - Todos os candidatos cadastrados para os cursos de Educação de Jovens e Adultos serão atendidos nas turmas instaladas para o 2º semestre de A partir de 24/6 e no decorrer do 2º semestre - Compatibilização da demanda cadastrada na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a partir de junho, para o 2º semestre de A partir de 1º/7 e no decorrer do 2º semestre - Efetivação da matrícula de todos os candidatos cadastrados nos cursos da modalidade de EJA e divulgação do resultado, sob a responsabilidade da escola de destino, sendo possível consultar informações em qualquer escola da rede pública estadual.

31 ENSINO MÉDIO - CAPITAL COMUNICADO CONJUNTO SEE/SME Nº 2, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012 Receberão planilhas até, no máximo, 23/11; Não aceitarão fichas individuais; Planilhas com dados incorretos ou incompletos: identificar o aluno e retornar a informação à DRE; 31

32 ENSINO MÉDIO - CAPITAL ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA 1º/11 a 22/11/ consulta para confirmação do interesse do aluno concluinte do Ensino Fundamental em escola pública, estadual e municipal, em cursar o Ensino Médio em escola estadual; 23/11/ envio das planilhas pelas Diretorias Regionais de Educação às Diretorias de Ensino; 7 a 30/11/ definição, no Sistema de Cadastro de Alunos, dos alunos da rede pública que confirmaram interesse em efetuar matrícula em escola estadual, no Ensino Médio; 7 a 30/11/ inscrição, pelas escolas estaduais, no Sistema de Cadastro de Alunos, dos candidatos que não frequentaram escola pública em 2012 e de candidatos que pretendam retomar os estudos em 2013, demandantes de vaga em qualquer série do Ensino Médio, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos; 21/11 a 14/12/2012 – digitação das matrículas, para o ano letivo de 2013, dos alunos em continuidade de estudos, em todas as séries do Ensino Médio, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, para o ano letivo de 2012; 26/11 a 7/12/2012 – compatibilização da demanda pelas Diretorias de Ensino e digitação das matrículas pela escola de destino, no Sistema de Cadastro de Alunos; A partir de 10/12/ divulgação dos resultados nas escolas de origem, nas escolas de inscrição e nas escolas de destino da matrícula, para os inscritos conforme incisos II e III do artigo 2º da presente resolução. 32

33 NRM-STA – Núcleo de Gestão da Rede Escolar e matrícula CIE-STA – Centro de Informação Educacional e Gestão da Rede Escolar Diretoria de Ensino Região de Santo André Secretaria de Estado da Educação Governo do Estado de São Paulo TEL Muito obrigada! 33


Carregar ppt "MATRÍCULA – ENSINO MÉDIO SEE Coordenadoria de Gestão da Educação Básica Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula Centro de Matrícula."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google