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Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Panorama da Vigilância Sanitária de Alimentos no Brasil.

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Apresentação em tema: "Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Panorama da Vigilância Sanitária de Alimentos no Brasil."— Transcrição da apresentação:

1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Panorama da Vigilância Sanitária de Alimentos no Brasil

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Pesquisa Instituto IPSOS, realizada em 33 países: o consumidor, em sua maioria, não confia na qualidade e na segurança dos alimentos. Brasil, 61% da população acredita que sua alimentação é menos segura que há 10 anos. Apesar de ser o índice mais baixo na América Latina tal indicador torna mais urgente a questão da segurança alimentar no País. Isto É setembro de 2001 A percepção dos consumidores ?

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Em países desenvolvidos o industrial é considerado responsável pela segurança do seu produto e é função da agência governamental de controle de alimentos examinar os procedimentos e os sistemas de controle de qualidade usados pelas industrias de alimentos.Exceção para o abate e processamento de carnes que emprega inspetores em base de tempo real.Em países desenvolvidos o industrial é considerado responsável pela segurança do seu produto e é função da agência governamental de controle de alimentos examinar os procedimentos e os sistemas de controle de qualidade usados pelas industrias de alimentos.Exceção para o abate e processamento de carnes que emprega inspetores em base de tempo real.

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária CARACTERISTICAS DE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO Confiança no registro e aprovação de rotulagem,Confiança no registro e aprovação de rotulagem, Falta de monitoramento e importância estatística,Falta de monitoramento e importância estatística, Concentração de inspeção em grandes empresas,Concentração de inspeção em grandes empresas, Falta de base científica,Falta de base científica, Falta de adequação do treinamento para as inspeções,Falta de adequação do treinamento para as inspeções, Inspetores como eternos capacitandos ou capacitadores, nunca como inspetores,Inspetores como eternos capacitandos ou capacitadores, nunca como inspetores, Rivalidade entre os departamentos e agencias encarregadas do sistema de controle de alimentos,Rivalidade entre os departamentos e agencias encarregadas do sistema de controle de alimentos, Preocupação com os alimentos exportados com pouca atenção a segurança dos consumidos internamente.Preocupação com os alimentos exportados com pouca atenção a segurança dos consumidos internamente.

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PROBLEMAS BRASILEIROS SALVADOR Duplicidade de legislaçõesDuplicidade de legislações Sobreposição de ações intra e extra-institucional;Sobreposição de ações intra e extra-institucional; Deficiência de dados para aplicação de procedimentos de análise de riscosDeficiência de dados para aplicação de procedimentos de análise de riscos Insuficiência de políticas de capacitação frente aos desafios dos riscos sanitários oriundos das inovações/modificações tecnológicas;Insuficiência de políticas de capacitação frente aos desafios dos riscos sanitários oriundos das inovações/modificações tecnológicas; Ausência de Política Nacional de Vigilância baseada na prevenção (Inspeção e Registro burocrático sem levar em conta o risco)Ausência de Política Nacional de Vigilância baseada na prevenção (Inspeção e Registro burocrático sem levar em conta o risco) Não incorporação de critérios de risco nas ações (monitoramento, inspeções, regulamentações) de VISA;Não incorporação de critérios de risco nas ações (monitoramento, inspeções, regulamentações) de VISA; Falta de inserção da VISA Alimentos nos CONSEAS, Conselho de Merendas Escolares;Falta de inserção da VISA Alimentos nos CONSEAS, Conselho de Merendas Escolares;

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PROBLEMAS BRASILEIROS SALVADOR Ausência de um instrumento e fluxo que contemple notificações de efeitos adversos e queixa técnica em alimentos;Ausência de um instrumento e fluxo que contemple notificações de efeitos adversos e queixa técnica em alimentos; Ações deficientes frente a globalização para os produtos importados;Ações deficientes frente a globalização para os produtos importados; Ausência de ações que controlem problemas referentes a contaminações químicas (embalagens, utensílios);Ausência de ações que controlem problemas referentes a contaminações químicas (embalagens, utensílios); Burocracia na sistemática de registro de alimentosBurocracia na sistemática de registro de alimentos Deficiência na comunicação e informação do risco à população de forma acessível e compreensívelDeficiência na comunicação e informação do risco à população de forma acessível e compreensível Desregulamentação dos aspectos de identidade e qualidade dos alimentos, concentrando a ação da vigilância sanitária na segurança dos alimentos, em um mercado assimétrico e uma sociedade onde ainda é incipiente a organização dos consumidores.Desregulamentação dos aspectos de identidade e qualidade dos alimentos, concentrando a ação da vigilância sanitária na segurança dos alimentos, em um mercado assimétrico e uma sociedade onde ainda é incipiente a organização dos consumidores.

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária SOLUÇÕES BRASILEIRAS AdministraçãoAdministração do risco LegalidadeLegalidade GMPGMP MonitoramentoMonitoramentopós-mercado CapacitaçãoCapacitação HarmonizaçãoHarmonização Defeitos específicosDefeitos específicos Bases científicas eBases científicas eevidências Ação ProgramáticaAção Programática Programas com metasProgramas com metasmodestas Ato Canadense de ÁlcoolAto Canadense de Álcool e Drogas Lei de alimentos da FAO Lei de alimentos da FAO EpidemiologiaEpidemiologia Códigos e PadrõesCódigos e Padrões CODEXCODEX TransparênciaTransparência Técnicas de proteçãoTécnicas de proteção e fundamentos no risco

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária CARACTERÍSTICAS PRÉ MERCADO:PRÉ MERCADO: a) Autorização, registro de produtos,aprovação de rotulagem, com frágil inspeção no parque fabril e em importados. b) Ausência de uma referência de risco c) Ausência de participação social (do consumidor) d) Sem transparência PÓS MERCADO:PÓS MERCADO: a) Petições para avaliação de segurança de aditivos e resíduos de substâncias agrícolas químicas. b) Vigilância das doenças veiculadas por alimentos (sistemas de alerta) c) Consumidor é ouvido e informado d) Mecanismos de transparência e) Articulação com níveis locais e com a sociedade

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária DESAFIOS Nova maneira de considerar a Visa de alimentosNova maneira de considerar a Visa de alimentos Categorizar risco sanitário com base no conhecimento científicoCategorizar risco sanitário com base no conhecimento científico Estruturar o novo modelo da visa de alimentos dentro do SNVSEstruturar o novo modelo da visa de alimentos dentro do SNVS Enfoque no processo produtivo e não somente no produto final;Enfoque no processo produtivo e não somente no produto final; Enfoque na consciência sanitária e na transparência;Enfoque na consciência sanitária e na transparência; Ampliar a discussão do tema com os atores envolvidos, com ênfase aos órgãos e às entidades de defesa dos consumidores, buscando novos mecanismos e estratégias para o controle dos aspectos de identidade e qualidade de alimentosAmpliar a discussão do tema com os atores envolvidos, com ênfase aos órgãos e às entidades de defesa dos consumidores, buscando novos mecanismos e estratégias para o controle dos aspectos de identidade e qualidade de alimentos PROMOÇÃOPROMOÇÃO INSPEÇÃOINSPEÇÃO INTEGRAÇÃO = Pensar na participação ativa do cidadão em todo o ciclo da decisãoINTEGRAÇÃO = Pensar na participação ativa do cidadão em todo o ciclo da decisão NOVO MARCO LEGALNOVO MARCO LEGAL

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária CONSCIÊNCIA ÉTICA DA SAÚDE CONSCIÊNCIA ÉTICA DA SAÚDE DALMO DALLARI


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