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Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Audiência Pública Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais no 3º Quadrimestre/2009.

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1 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Audiência Pública Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais no 3º Quadrimestre/2009 São Jerônimo, 22 de Fevereiro de 2010 19:00 hs Câmara Municipal de vereadores de São Jerônimo

2 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Art. 9º § 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no §1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

3 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA 3º Quadrimestre/09 RCL R$ 21.810.852,14 Divida Consolidada Líquida 4.293.945,50 = 24,75% Limite de Alerta 23.555.720,31 = 108% Limite Legal 26.173.022,57 = 120%

4 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Análise da Receita

5 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Receita Corrente Liquida (RCL): a)3º Quadrim/09 21.810.852,14 b)2º Quadrim/09 19.943.889,67 c)1º Quadrim/09 20.582.653,49

6 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Metas bimestrais de arrecadação Período Previsto Realizado Diferença 3º Quadrim/09 26.611.250,00 24.486.721,30 -2.124.528,70 2º Quadrim/09 18.358.497,96 15.075.774,53 - 2.657.410,62 1º Semestre/09 13.768.873,47 12.288.710,00 - 1.480.163,47 1º Quadrim/09 9.179.248,98 8.147.859,93 - 1.031.389,05

7 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO IMPOSTOS MUNICIPAIS 3º Quadrimestre/09 PREVISTOREALIZADO IPTU 800.000,00 623.604,65 IRRF 268.000,00 165.136,14 ITBI 200.000,00 131.708,83 ISSQN 530.000,00 810.798,49

8 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 3º Quadrimestre/09 PREVISTOREALIZADO MULTAS E JUROS 144.000,00 124.807,34 IPTU 300.000,00 307.522,43 ISSQN 60.000,00 51.268,34

9 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TAXAS MUNICIPAIS 3º Quadrimestre/09 PREVISTOREALIZADO PODER DE POLÍCIA 305.000,00 181.944,19 PRESTAÇÃO SERVIÇOS 205.500,00 160.634,16

10 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO REC. DE CONTRIBUIÇÕES 3º Quadrimestre/09 PREVISTOREALIZADO ILUM. PÚBLICA 350.000,00312.194,87 FUNREBOM 55.000,00 58.942,42 SERVIÇOS CORREIO 30.000,00 21.866,99

11 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RECEITA DE SERVIÇOS 3º Quadrimestre/09 PREVISTOREALIZADO SERVIÇOS CEMITÉRIO 20.000,00 51.916,20 * * Inclusa a receita de taxa de conservação cemitério SERVIÇOS DE MÁQUINAS 15.000,00 9.764,97

12 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 3º Quadrimestre/09 PREVISTOREALIZADO FPM 7.624.000,00 7.849.717,77 FPM – Extra374.000,00 330.551,48 ITR 20.000,00 42.806,85 L.C nº 87/96 51.000,00 67.136,25 Aux. Financ. Esforço export. 100.000,00 68.794,07 MP 462/090,00 299.438,64 CIDE 50.000,00 9.107,36

13 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO 3º Quadrimestre/09 PREVISTO REALIZADO SAÚDE 641.000,00 749.547,96 EDUCAÇÃO 430.000,00 450.048,81 ASSIST. SOCIAL 119.500,00 86.782,72 CONVÊNIOS 3.636.750,001.346.982,58

14 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 3º Quadrimestre/09 PREVISTO REALIZADO ICMS5.430.000,005.166.132,20 IPVA 800.000,00 861.553,01 IPI EXPORT 182.000,00 108.470,81

15 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DO ESTADO 3º Quadrimestre/09 PREVISTOREALIZADO SAÚDE 45.000,00 45.198,75 INFRA ESTRUTURA 5.000,00 4.875,95 CONVÊNIOS 435.000,00 726.848,71

16 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Análise da Despesa

17 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Despesas de Pessoal RCL 3º Quadrim/09 R$ 21.810.852,14 Total (R$) % 3º Quadrimestre9.692.989,83 44,44 2º Quadrimestre 9.174.809,56 46,00 1º Semestre 8.808.441,66 43,23 1º Quadrimestre 8.475.346,55 41,18 Limites (R$) % Alerta 10.600.074,1448,60 Prudencial 11.188.967,1551,30 Legal 11.777.860,1654,00

18 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Execução Despesa 3º Quadrim/09 RECURSO LIVRE E RPPS Empenhada Paga A Pagar Recurso Livre 10.668.240,00 9.938.248,94 729.991,06 RPPS 1.081.711,28 1.080.720,88 990,40

19 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Execução Despesa Despesas c/Recursos Vinculados a Educação Recursos 20 e 31 Empenhada Paga A Pagar MDE 2.460.036,50 2.240.419,25 219.617,25 FUNDEB 2.679.592,86 2.461.701,92 217.890,94

20 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Execução Despesa Despesas c/Recursos Vinculados a Saúde Recurso 40 Empenhada Paga A Pagar ASPS 3.095.992,57 2.759.311,39 336.681,18

21 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESTOS A PAGAR EXERCICIOS ANTERIORES Inscritos989.017,98 Pagos em 2009 957.173,02 Saldo a Pagar 31.844,96

22 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 2009 Com Suficiência Financeira Processados1.082.894,23 Não Processados 961.859,95 TOTAL 2.044.754,18 Com Insuficiência Financeira Processados 0,00 Não Processados 0,00

23 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31.12.2009 RECURSO LIVRE Com Suficiência Financeira Processados 335.105,63 Não Processados 255.726,02 TOTAL 590.831,65

24 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31.12.2009 EDUCAÇÃO (Recurso 20) Com Suficiência Financeira MDE Processados107.983,71 Não Processados 27.013,23 TOTAL 134.996,94

25 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31.12.2009 EDUCAÇÃO (recurso 31) Com Suficiência Financeira FUNDEB Processados 73.567,94 Não Processados 13.063,78 TOTAL 86.631,72

26 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31.12.2009 SAÚDE (recurso 40) Com Suficiência Financeira ASPS Processados 86.040,89 Não Processados 113.107,88 TOTAL 199.148,77

27 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31.12.2009 Recursos Voluntários/Convênios Com Suficiência Financeira Processados 479.335,48 Não Processados 550.194,30 TOTAL1.029.529,78

28 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Equilíbrio Financeiro RECURSO LIVRE Disponibilidade Financeira Restos SALDO 31.12.09 a Pagar Recurso Livre 1.531.355,10 590.831,65 940.523,45

29 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Equilíbrio Financeiro EDUCAÇÃO (recursos 20 e 31) Disponibilidade Financeira Restos SALDO 31.12.09 a Pagar MDE 181.900,20 134.996,94 46.903,26 FUNDEB 119.859,26 86.631,72 33.227,54

30 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Equilíbrio Financeiro SAÚDE (Recurso 40) Disponibilidade Financeira Restos SALDO 31.12.09 a Pagar ASPS 236.654,81 199.148,77 37.506,04

31 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Repasses Constitucionais para áreas de Educação e Saúde em atendimento aos dispostos legais elencados nos arts. 212 da CF e Art.1º alínea e da EC nº 29/00

32 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Sec. da Educação Limite Despesas Constitucionais 2.584.784,11 25% Realizado no 3º Quadrim/09 2.886.399,64 27,92% Sec. da Saúde Limite Despesas Constitucionais 1.550.910,09 15% Realizado no 3º Quadrim/09 1.805.333,09 17,46%

33 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO FONTES DE PESQUISA 1. Balancetes contábeis: Receita e Despesas ref. 3º Quadrim/09 2. Relatório de Validação e Encaminhamento (RVE) 3. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – Modelo 9

34 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Agradecemos a participação de todos os presentes, acreditando ter alcançado o objetivo proposto. Gabinete do Prefeito Municipal.

35 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO FINAL DA APRESENTAÇÃO


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