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Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Audiência Pública Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais no 3º Quadrimestre/2009.

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Apresentação em tema: "Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Audiência Pública Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais no 3º Quadrimestre/2009."— Transcrição da apresentação:

1 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Audiência Pública Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais no 3º Quadrimestre/2009 São Jerônimo, 22 de Fevereiro de :00 hs Câmara Municipal de vereadores de São Jerônimo

2 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Art. 9º § 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no §1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

3 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA 3º Quadrimestre/09 RCL R$ ,14 Divida Consolidada Líquida ,50 = 24,75% Limite de Alerta ,31 = 108% Limite Legal ,57 = 120%

4 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Análise da Receita

5 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Receita Corrente Liquida (RCL): a)3º Quadrim/ ,14 b)2º Quadrim/ ,67 c)1º Quadrim/ ,49

6 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Metas bimestrais de arrecadação Período Previsto Realizado Diferença 3º Quadrim/ , , ,70 2º Quadrim/ , , ,62 1º Semestre/ , , ,47 1º Quadrim/ , , ,05

7 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO IMPOSTOS MUNICIPAIS 3º Quadrimestre/09 PREVISTOREALIZADO IPTU , ,65 IRRF , ,14 ITBI , ,83 ISSQN , ,49

8 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 3º Quadrimestre/09 PREVISTOREALIZADO MULTAS E JUROS , ,34 IPTU , ,43 ISSQN , ,34

9 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TAXAS MUNICIPAIS 3º Quadrimestre/09 PREVISTOREALIZADO PODER DE POLÍCIA , ,19 PRESTAÇÃO SERVIÇOS , ,16

10 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO REC. DE CONTRIBUIÇÕES 3º Quadrimestre/09 PREVISTOREALIZADO ILUM. PÚBLICA , ,87 FUNREBOM , ,42 SERVIÇOS CORREIO , ,99

11 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RECEITA DE SERVIÇOS 3º Quadrimestre/09 PREVISTOREALIZADO SERVIÇOS CEMITÉRIO , ,20 * * Inclusa a receita de taxa de conservação cemitério SERVIÇOS DE MÁQUINAS , ,97

12 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 3º Quadrimestre/09 PREVISTOREALIZADO FPM , ,77 FPM – Extra , ,48 ITR , ,85 L.C nº 87/ , ,25 Aux. Financ. Esforço export , ,07 MP 462/090, ,64 CIDE , ,36

13 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO 3º Quadrimestre/09 PREVISTO REALIZADO SAÚDE , ,96 EDUCAÇÃO , ,81 ASSIST. SOCIAL , ,72 CONVÊNIOS , ,58

14 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 3º Quadrimestre/09 PREVISTO REALIZADO ICMS , ,20 IPVA , ,01 IPI EXPORT , ,81

15 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DO ESTADO 3º Quadrimestre/09 PREVISTOREALIZADO SAÚDE , ,75 INFRA ESTRUTURA 5.000, ,95 CONVÊNIOS , ,71

16 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Análise da Despesa

17 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Despesas de Pessoal RCL 3º Quadrim/09 R$ ,14 Total (R$) % 3º Quadrimestre ,83 44,44 2º Quadrimestre ,56 46,00 1º Semestre ,66 43,23 1º Quadrimestre ,55 41,18 Limites (R$) % Alerta ,1448,60 Prudencial ,1551,30 Legal ,1654,00

18 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Execução Despesa 3º Quadrim/09 RECURSO LIVRE E RPPS Empenhada Paga A Pagar Recurso Livre , , ,06 RPPS , ,88 990,40

19 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Execução Despesa Despesas c/Recursos Vinculados a Educação Recursos 20 e 31 Empenhada Paga A Pagar MDE , , ,25 FUNDEB , , ,94

20 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Execução Despesa Despesas c/Recursos Vinculados a Saúde Recurso 40 Empenhada Paga A Pagar ASPS , , ,18

21 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESTOS A PAGAR EXERCICIOS ANTERIORES Inscritos ,98 Pagos em ,02 Saldo a Pagar ,96

22 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 2009 Com Suficiência Financeira Processados ,23 Não Processados ,95 TOTAL ,18 Com Insuficiência Financeira Processados 0,00 Não Processados 0,00

23 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM RECURSO LIVRE Com Suficiência Financeira Processados ,63 Não Processados ,02 TOTAL ,65

24 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EDUCAÇÃO (Recurso 20) Com Suficiência Financeira MDE Processados ,71 Não Processados ,23 TOTAL ,94

25 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EDUCAÇÃO (recurso 31) Com Suficiência Financeira FUNDEB Processados ,94 Não Processados ,78 TOTAL ,72

26 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE (recurso 40) Com Suficiência Financeira ASPS Processados ,89 Não Processados ,88 TOTAL ,77

27 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM Recursos Voluntários/Convênios Com Suficiência Financeira Processados ,48 Não Processados ,30 TOTAL ,78

28 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Equilíbrio Financeiro RECURSO LIVRE Disponibilidade Financeira Restos SALDO a Pagar Recurso Livre , , ,45

29 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Equilíbrio Financeiro EDUCAÇÃO (recursos 20 e 31) Disponibilidade Financeira Restos SALDO a Pagar MDE , , ,26 FUNDEB , , ,54

30 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Equilíbrio Financeiro SAÚDE (Recurso 40) Disponibilidade Financeira Restos SALDO a Pagar ASPS , , ,04

31 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Repasses Constitucionais para áreas de Educação e Saúde em atendimento aos dispostos legais elencados nos arts. 212 da CF e Art.1º alínea e da EC nº 29/00

32 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Sec. da Educação Limite Despesas Constitucionais ,11 25% Realizado no 3º Quadrim/ ,64 27,92% Sec. da Saúde Limite Despesas Constitucionais ,09 15% Realizado no 3º Quadrim/ ,09 17,46%

33 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO FONTES DE PESQUISA 1. Balancetes contábeis: Receita e Despesas ref. 3º Quadrim/09 2. Relatório de Validação e Encaminhamento (RVE) 3. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – Modelo 9

34 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Agradecemos a participação de todos os presentes, acreditando ter alcançado o objetivo proposto. Gabinete do Prefeito Municipal.

35 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO FINAL DA APRESENTAÇÃO


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