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Conhecer é negociar, trabalhar, discutir, debater-se com o desconhecido que se reconstitui incessantemente, porque toda solução produz nova questão. Edgar.

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1 Conhecer é negociar, trabalhar, discutir, debater-se com o desconhecido que se reconstitui incessantemente, porque toda solução produz nova questão. Edgar Morin Curso de Formação Continuada Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Manoel Viana URI – Santiago

2 URI _ Santiago Mara Rúbia Santos Melo

3 ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS OBJETIVO Assegurar a todas as crianças e adolescentes um tempo mais longo de convívio escolar, maiores oportunidades de aprender e, com isso, uma aprendizagem com qualidade. URI _ Santiago Mara Rúbia Santos Melo

4 Por que um ensino de nove anos? LEGALLEGAL POLÍTICAPOLÍTICA SOCIALSOCIAL PEDAGÓGICAPEDAGÓGICA É urgente e necessário repensar o ensino brasileiro URI _ Santiago Mara Rúbia Santos Melo

5 Fundamentação Política Questão de direito visando a eqüidade socialQuestão de direito visando a eqüidade social Convivência de diferentes culturasConvivência de diferentes culturas Relação com o desenvolvimento do PaísRelação com o desenvolvimento do País Fundamentação Social O espaço da educação é O espaço da educação é o espaço da socialização: o espaço da socialização: A criança compartilha a sala de aula e o conhecimentoA criança compartilha a sala de aula e o conhecimento Reconstrói o pensamentoReconstrói o pensamento Organiza o capital socialOrganiza o capital social URI _ Santiago Mara Rúbia Santos Melo

6 O tempo da educação é o tempo individual da maturidade: Acontece em patamaresAcontece em patamares Relaciona-se com a idade cronológicaRelaciona-se com a idade cronológica Tem um ritmo próprioTem um ritmo próprio Fundamentação pedagógica Projeto pedagógico: Produzido pela comunidade escolar Produzido pela comunidade escolar Reflete a realidade socialReflete a realidade social Elucida finalidade e objetivosElucida finalidade e objetivos Indica caminhos para evitar a monotonia, o exagero das atividades acadêmicas ou de disciplinas estéreisIndica caminhos para evitar a monotonia, o exagero das atividades acadêmicas ou de disciplinas estéreis URI _ Santiago Mara Rúbia Santos Melo

7 As Propostas Curriculares precisam considerar a criança, o adolescente e sua heterogenei- dade de modo a criar espaços das crianças e dos adolescentes e não apenas para as crianças e para os adolescentes. Educar a criança e adolescente é criar condições para eles possam se apropriar de significações e de formas de agir, presentes em seu meio social, constituindo-se em um sujeito histórico ao desenvolver sua afetividade, imaginação, racio- cínio, linguagem e auto-conceito URI _ Santiago Mara Rúbia Santos Melo

8 Embasamento Legal *1996 – Lei nº 9.394, Diretrizes e Bases da Educação Nacional – sinalizou para um ensino obrigatório de 9 anos – com início aos 6 anos de idade (Pré-escola) Interesse crescente do Brasil em aumentar o número de anos do ensino fundamental Lei nº 4.024, de 1961 – estabelecia quatro anos.Lei nº 4.024, de 1961 – estabelecia quatro anos. Pelo Acordo de Punta del Este e Santiago_ Obrigação de estabelecer a duração de seis anos – prazo de implantação até 1970Pelo Acordo de Punta del Este e Santiago_ Obrigação de estabelecer a duração de seis anos – prazo de implantação até – Lei nº 5.692, Ensino fundamental de oito anos1971 – Lei nº 5.692, Ensino fundamental de oito anos URI _ Santiago Mara Rúbia Santos Melo

9 2006 – Lei nº Altera artº: e obriga a matrícula de crianças a partir de seis anos no Ensino Fundamental2006 – Lei nº Altera artº: 29, 30, 32 e 87 da Lei n o e obriga a matrícula de crianças a partir de seis anos no Ensino Fundamental Embasamento legal 2001 – Lei nº , Plano Nacional da Educação definiu como meta – implantação gradativa - 9 anos de escolarização – Movimento Mundial – Na América do Sul – vários Países já adotam2001 – Lei nº , Plano Nacional da Educação definiu como meta – implantação gradativa - 9 anos de escolarização – Movimento Mundial – Na América do Sul – vários Países já adotam 2005 – Lei nº Determina Procedimentos2005 – Lei nº Estabeleceu a obrigatoriedade aos seis anos de idade a partir de 2006(transição)- Determina Procedimentos obriga os pais a matricularem seus filhos– até o início do ano letivo – no 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anosobriga os pais a matricularem seus filhos– até o início do ano letivo – no 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anos Parecer nº 752/2005 –CEE - Parecer nº 752/2005 –CEE - Ensino Fundamental de 9 anos – Determina Procedimentos – ingresso obrigatório – 6 anos URI _ Santiago Mara Rúbia Santos Melo

10 Pareceres, Conselho Nacional de Educação, Câmara do Ensino Básico, CNE/CEBPareceres, Conselho Nacional de Educação, Câmara do Ensino Básico, CNE/CEB PARECER CNE/CEB Nº 06/2005 Estabelecimento de normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para 09 (nove) anos. Embasamento legal Parecer nº 644/2006 CEE – Orientações de Ampliação – 30/08/2006Parecer nº 644/2006 CEE – Orientações de Ampliação – 30/08/2006 Resoluções nº – normas para análise e aprovação de regimentos / credenciamento e autorização – 21/09/2006Resoluções nº – normas para análise e aprovação de regimentos / credenciamento e autorização – 21/09/2006 Conselho Estadual de Educação URI _ Santiago Mara Rúbia Santos Melo

11 elaboração do documento Ensino Fundamental de 9 anos: orientações pedagógicas para a inclusão da criança de seis anos de idade HISTÓRICO DE IMPLANTAÇÃO elaboração da versão preliminar do documento Ensino Fundamental de 9 Anos Orientações Gerais e realização de Encontro Nacional realização de 7 seminários regionais, finalização e distribuição do documento Ensino Fundamental de 9 Anos – Orientações Gerais, realização de Encontro Nacional, realização de Seminário Internacional, participação em seminários, fóruns, encontros organizados pelas secretarias de educação, levantamento Censo/INEP dos dados de implantação do Programa e publicação de critérios para solicitação de recurso via PTA elaboração do 2º relatório do Programa, realização de 10 seminários regionais, participação em seminários, fóruns e encontros organizados pelas secretarias de educação e constituição de grupo de trabalho visando a discussão curricular e elaboração de orientações sobre currículo. URI _ Santiago Mara Rúbia Santos Melo

12 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 3, DE 3 DE AGOSTO DE 2005 Art.2º A organização do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e da Educação Infantil adotará a seguinte nomenclatura: Etapa de ensino - Educação Infantil Creche - até 3 anos de idade - Faixa etária Pré-escola -4 e 5 anos de idade - Faixa etária Etapa de ensino - Ensino Fundamental de nove anos- até 14 anos de idade Anos iniciais - Faixa etária de 6 a 10 anos de idade - duração 5 anos Anos finais - Faixa etária de 11 a 14 anos de idade - duração 4 anos URI _ Santiago Mara Rúbia Santos Melo

13 POSSIBILIDADES DE ORGANIZAÇÃO LDB Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não – seriados, com base na idade, na competência e outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. URI _ Santiago Mara Rúbia Santos Melo

14 Recomenda a escolha dos espaços físicosRecomenda a escolha dos espaços físicos Enfatiza o processo de relação com a comunidade escolarEnfatiza o processo de relação com a comunidade escolar Explicita o papel do professor no processo de aprendizagemExplicita o papel do professor no processo de aprendizagem GestãoMateriais Projeto pedagógicoEspaços Formação continuada Tempos Proposta pedagógica Avaliação CurrículoInfância MetodologiasAdolescência Conteúdos ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS: ELEMENTOS ORGANIZADORES I - Repensar o Ensino Fundamental em seu conjunto II - Os nove anos de trabalho escolar URI _ Santiago Mara Rúbia Santos Melo

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17 URI _ Santiago Mara Rúbia Santos Melo

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19 Não há ventos favoráveis para aqueles que não sabem para onde vão. Sêneca URI _ Santiago Mara Rúbia Santos Melo

20 O desenvolvimento econômico e social do País exige a presença de uma escola transformadora, democrática, criativa, inclusiva,plural,solidária, promotora do desenvolvimento sustentável, capaz de garantir a igualdade de oportunidades para todos. URI _ Santiago Mara Rúbia Santos Melo

21 Contato: Obrigada pela Atenção! URI _ Santiago Mara Rúbia Santos Melo


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