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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO Brasil, 2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA - UFBA Departamento Saúde Coletiva.

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1 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO Brasil, 2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA - UFBA Departamento Saúde Coletiva I

2 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO: questões preliminares Ferramenta de avaliação processual Papel estratégico no monitoramento de implementação do plano. Necessidade de romper com uma visão burocrática desta ferramenta. Desafios na integração dos três níveis de gestão do SUS.

3 Trata-se de uma construção coletiva e deve contemplar, portanto, mecanismos de integração entre os diferentes setores. Deverá ser elaborado em conformidade com a Programação e deve considerar as eventuais necessidades de ajustes no Plano de Saúde. Deve ser encarado como uma ferramenta de avaliação contínua que irá subsidiar a tomada de decisão e as práticas de saúde. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - PRINCÍPIOS

4 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - FUNÇÕES Apresentar o desempenho da execução das ações. Explicitar o grau de cumprimento das metas da Programação Anual de Saúde. Fornecer as bases para o ajuste do Plano e indicar os rumos para a programação do ano seguinte. Subsidiar as ações de auditoria e de controle.

5 O PAPEL DOS INDICADORES Para acompanhar o cumprimento das metas devem ser definidos indicadores que serão apurados ao longo da execução da Programação Anual de Saúde. O indicador permite medir mudanças e determinar o grau de cumprimento das metas.

6 O PAPEL DOS INDICADORES Fornecem elementos para o processo de programação. Não pretendem proporcionar um conhecimento completo e exaustivo da situação, mas concentrar informações consideradas críticas em relação aos problemas identificados e objetivos propostos.

7 AJUSTE DOS INDICADORES É possível incluir ou excluir indicadores, na medida em que são identificados novos pontos críticos, desde que os pontos básicos e essenciais permaneçam sendo acompanhados para garantir a coerência e a direcionalidade da programação. Considerar os pactos vigentes, indicando necessidades de revisão, atualização etc.

8 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – Atribuições da equipe de planejamento Criar ferramentas que subsidiem o processo de elaboração; Definir metodologia de trabalho e cronograma; Orientar e apoiar o processo de apuração e análise de resultados pelas áreas técnicas; Sistematizar o trabalho realizado pelas áreas técnicas, conformando o documento final que expressará o Relatório Anual de Gestão.

9 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – Atribuições das áreas técnicas Apuração dos resultados a partir dos indicadores selecionados na Programação. Análise do impacto destes resultados sobre a situação descrita no respectivo Plano de Saúde. Formulação de recomendações que julgarem necessárias e de ajustes na Programação e no Plano de Saúde.

10 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - ESTRUTURA Deve conter, minimamente: o resultado da apuração dos indicadores; a análise da execução da programação (física e orçamentária/financeira); as recomendações (por exemplo, revisão dos indicadores, reprogramação).

11 AVALIAÇÃO FINAL Realizada no final da vigência do Plano de Saúde expresso em documento específico. Caberá à equipe de planejamento elaborar uma proposta (metodologia de trabalho, conteúdo etc.) a ser discutida com as áreas técnicas. Após a aprovação pelo gestor, é importante que a avaliação seja apresentada e discutida pelo respectivo Conselho de Saúde.

12 AVALIAÇÃO PLANO– CONCEPÇÃO Análise acerca do processo geral de desenvolvimento do Plano, assinalando os avanços obtidos, os obstáculos que dificultaram o trabalho, bem como as iniciativas ou medidas a serem desencadeadas. Do ponto de vista operacional, a avaliação do Plano de Saúde deve ser um documento que guarde estreita relação com os eixos do Plano de Saúde e com os objetivos e metas definidos em seu escopo. Deve ainda ser abrangente, de modo a facilitar o entendimento não só por parte dos gestores e técnicos envolvidos diretamente, como da sociedade, na medida em que envolve a participação efetiva da população e cujos fóruns privilegiados para tanto são os Conselhos de Saúde.

13 AVALIAÇÃO PLANO– CONTEÚDO Modificações na situação política, econômica, social e institucional; Impacto das ações desenvolvidas sobre as condições de saúde da população; Alterações no acesso a serviços e ações de saúde de acordo com variáveis demográficas e socioeconômicas; Adequação dos mecanismos e instrumentos de gestão; Execução físico-financeira do orçamento e de ações; Demonstração do quantitativo de recursos financeiros próprios aplicados no setor saúde, bem como das transferências recebidas de outras instâncias do SUS.

14 Documento de avaliação do Plano (formato mínimo) Síntese do processo de construção do Plano; Avaliação do cumprimento das metas, da observância das diretrizes e do alcance dos objetivos, segundo cada um dos eixos específicos do Plano de Saúde; Avaliação do impacto da implementação do Plano, a partir dos resultados verificados no item anterior, sobre a situação de saúde descrita no momento de análise situacional; Apresentação de recomendações considerando a avaliação realizada, relativas à construção do novo plano, da reprogramação e das intervenções necessárias.

15 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS MS. PlanejaSUS. Organização e funcionamento. Caderno 1, Brasília, MS. PlanejaSUS. Organização e funcionamento. Caderno 2, Brasília, 2006.


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