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PublicouIsabella Leitao Alterado mais de 9 anos atrás
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I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE
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Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança sem discriminação , e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.
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Os quatro eixos do Trabalho Decente são a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho.
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OBJETIVO Promoção de amplo debate no Estado RS envolvendo temáticas das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, na perspectiva da construção e promoção de uma Política Estadual de Emprego e Trabalho Decente
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TEMAS PARA DEBATE NA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE
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PRINCÍPIOS E DIREITOS Igualdade de oportunidades e de trabalho, especialmente para jovens, mulheres e população negra Negociação Coletiva Saúde e segurança no trabalho Política de valorização do salário mínimo
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PROTEÇÃO SOCIAL Prevenção e erradicação do trabalho infantil Prevenção e erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas Informalidade Migração para o trabalho
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TRABALHO E EMPREGO Políticas macroeconômicas de crédito e investimento para a geração de mais e melhores empregos Sistema público de emprego, trabalho e renda e educação profissional Micro e pequenas empresas, empreendedorismo e políticas públicas de microcrédito Emprego rural e agricultura familiar Empresas sustentáveis Empregos verdes e desenvolvimento territorial sustentável
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FORTALECIMENTO DOS ATORES TRIPARTITES E DO DIÁLOGO SOCIAL
Mecanismos e instâncias de diálogo social, em especial a negociação coletiva Conselhos nacionais de políticas públicas Comissões tripartites de trabalho e emprego
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AGENTES ENVOLVIDOS Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS Comissão Tripartite e Paritária de Emprego – CTPE/RS
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ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA COMPOSTA POR TRABALHADORES, EMPREGADORES E GOVERNO – TRIPARTITE
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Comprometimento articulado dos agentes sociais
Ações conjuntas Consolidação de proposições para a Conferência Nacional
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Agenda de debates permanente
Acompanhamento de implementações de forma conjunta Promoção da Inclusão social pelo trabalho
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