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I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

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Apresentação em tema: "I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE"— Transcrição da apresentação:

1 I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

2 Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança sem discriminação , e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.

3 Os quatro eixos do Trabalho Decente são a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho.

4 OBJETIVO Promoção de amplo debate no Estado RS envolvendo temáticas das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, na perspectiva da construção e promoção de uma Política Estadual de Emprego e Trabalho Decente

5 TEMAS PARA DEBATE NA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

6 PRINCÍPIOS E DIREITOS Igualdade de oportunidades e de trabalho, especialmente para jovens, mulheres e população negra Negociação Coletiva Saúde e segurança no trabalho Política de valorização do salário mínimo

7 PROTEÇÃO SOCIAL Prevenção e erradicação do trabalho infantil Prevenção e erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas Informalidade Migração para o trabalho

8 TRABALHO E EMPREGO Políticas macroeconômicas de crédito e investimento para a geração de mais e melhores empregos Sistema público de emprego, trabalho e renda e educação profissional Micro e pequenas empresas, empreendedorismo e políticas públicas de microcrédito Emprego rural e agricultura familiar Empresas sustentáveis Empregos verdes e desenvolvimento territorial sustentável

9 FORTALECIMENTO DOS ATORES TRIPARTITES E DO DIÁLOGO SOCIAL
Mecanismos e instâncias de diálogo social, em especial a negociação coletiva Conselhos nacionais de políticas públicas Comissões tripartites de trabalho e emprego

10 AGENTES ENVOLVIDOS Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS Comissão Tripartite e Paritária de Emprego – CTPE/RS

11 ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA COMPOSTA POR TRABALHADORES, EMPREGADORES E GOVERNO – TRIPARTITE

12 Comprometimento articulado dos agentes sociais
Ações conjuntas Consolidação de proposições para a Conferência Nacional

13 Agenda de debates permanente
Acompanhamento de implementações de forma conjunta Promoção da Inclusão social pelo trabalho


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