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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SECEX.

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Apresentação em tema: "Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SECEX."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SECEX

2 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Meta de Aprendizagem Identificar os benefícios do comércio exterior para as micro e pequenas empresas, conhecendo os principais conceitos e instrumentos e em condições de iniciar o processo de internacionalização da sua empresa

3 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação 98% das empresas do setor produtivo 60% da oferta de empregos 9% das exportações 25% do PIB 42% da massa salarial IMPORTÂNCIA DA MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA PARA O BRASIL Fonte: SEBRAE/IBGE

4 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Pessoa física 2,97 % Micro e pequena empresa 50,64 % Média empresa 24,5% Grande Empresa 21,85 % Grande Empresa 21,85 % EXPORTAÇÃO POR PORTE DE EMPRESA PARTICIPAÇÃO % SOBRE O NÚMERO DE EMPRESAS DE 2007

5 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação EXPORTAÇÃO POR PORTE DE EMPRESA PARTICIPAÇÃO % SOBRE VALOR DE 2007 Grande empresa 91,89 % Grande empresa 91,89 % Média empresa 6,05 % Micro e pequena Empresa 1,86% Pessoa física 0,19%

6 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação 60% 54% 50% 48% 45% 9% Participação das pequenas e médias empresas nas exportações

7 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação PROGRAMA CULTURA EXPORTADORA Parte integrante do Plano Plurianual Aumento da base exportadora AÇÕES: Projeto Redeagentes Encomex Aprendendo a Exportar

8 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Projeto Redeagentes Objetivos Motivar os empresários a exportar; Proporcionar conhecimentos práticos; Permitir intercâmbio de informações; Iniciar planos de internacionalização. PROGRAMA CULTURA EXPORTADORA

9 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

10 Curso Básico de Exportação

11 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

12 Curso Básico de Exportação

13 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Aprendendo a Exportar Software de aprendizado interativo Desenvolvido para os empresários de Pequeno e Médio Porte; Possibilidade aos usuários de obter diferentes níveis de conhecimento; Possui simuladores de Preço de exportação e do Siscomex.

14 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Conceitos Básicos Preferência Tarifária Anuência Incoterms

15 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação O EMPRESÁRIO E A INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMPRESA

16 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação POR QUE EXPORTAR ? INTERNALIONALIZAÇÃO

17 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação POR QUE EXPORTAR? Necessidade de operar num mercado de volumes que garantam uma dimensão industrial a empresa. Necessidade de operar num mercado de volumes que garantam uma dimensão industrial a empresa. Pedidos casuais de importadores Pedidos casuais de importadores Melhor aproveitamento das estações Melhor aproveitamento das estações Possibilidade de preços mais rentáveis Possibilidade de preços mais rentáveis Redução na carga tributária Redução na carga tributária

18 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação POR QUE EXPORTAR? Melhor programação da produção Melhor programação da produção Prolongamento do ciclo de vida de um produto Prolongamento do ciclo de vida de um produto Para diluir riscos Para diluir riscos Para melhorar a imagem com fornecedores, bancos e clientes Para melhorar a imagem com fornecedores, bancos e clientes Para equilibrar-se contra a entrada de competidores no mercado interno Para equilibrar-se contra a entrada de competidores no mercado interno

19 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação REQUISITOS PARA EXPORTAR? Interesse da empresa Interesse da empresa Condições Financeiras Condições Financeiras Capacidade de produção (volume e qualidade) Capacidade de produção (volume e qualidade) Perfeita avaliação de custos (diretos e indiretos) Perfeita avaliação de custos (diretos e indiretos) Noção sobre quem são os concorrentes Noção sobre quem são os concorrentes Acompanhar as tendências do mercado (se possível a frente) Acompanhar as tendências do mercado (se possível a frente) Adequação do produto ao mercado Adequação do produto ao mercado

20 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação INTERNACIONALIZAÇÃO Substitui-se o conceito de ser competitivo internamente por ser competitivo internacionalmente, inclusive para competir no mercado interno.

21 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação INTERNACIONALIZAÇÃO PARA QUE AS EMPRESAS MANTENHAM, FORTALEÇAM E AMPLIEM SUA PENETRAÇÃO NOS MERCADOS-ALVO, ALÉM DE GANHAR EXPERIÊNCIA GERENCIAL E OPERACIONAL Por que se Internacionalizar ?

22 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação INTERNACIONALIZAÇÃO Por que Internacionalizar? Mudar a imagem de exportador temporário (onde ele é comprado); Mudar a imagem de exportador temporário (onde ele é comprado); Criar competência na identificação, seleção e consolidação de mercados; Criar competência na identificação, seleção e consolidação de mercados; Vender a qualidade empresarial e não só o produto de qualidade; Vender a qualidade empresarial e não só o produto de qualidade; Desenvolver seus negócios. Desenvolver seus negócios.

23 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação DESAFIOS DA INTERNACIONALIZAÇÃO Aspectos mercadológicos e de legislação;Aspectos mercadológicos e de legislação; Aspectos gerenciais e financeiros;Aspectos gerenciais e financeiros; Aspectos legais do país receptor;Aspectos legais do país receptor; Diferenças culturais;Diferenças culturais;

24 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação ×Avaliação da capacidade de internacionalização ×Estrutura de gerenciamento da exportação ×Extrema diversificação dos mercados ×Adequada seleção do parceiro PONTOS A OBSERVAR

25 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação ×Considerar as diferenças culturais ×Efetuar pesquisa, registro e monitoramento da marca Planejamento PONTOS A OBSERVAR

26 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação PLANEJAMENTO NA EXPORTAÇÃO INTERNACIONALIZAÇÃO

27 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação PLANEJAMENTO NA EXPORTAÇÃO A complexidade, o risco e os investimentos aumentam a necessidade de planejamento e organização de uma empresa.

28 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação PLANEJAMENTO NA EXPORTAÇÃO Questões para definição do negócio de atuação –Qual é o nosso negócio? –Qual a nossa situação atual? –O que queremos vir a ser? –O que seremos se mantivermos o rumo atual? –O que fazer para chegar aonde queremos? DEFINIÇÃO DO NEGÓCIO

29 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação PLANEJAMENTO NA EXPORTAÇÃO QUAIS OS PRODUTOS ? QUAIS MODIFICAÇÕES?QUAIS OS PRODUTOS ? QUAIS MODIFICAÇÕES? QUAIS OS PAÍSES? QUE MERCADOS-ALVO?QUAIS OS PAÍSES? QUE MERCADOS-ALVO? QUAIS OS CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO?QUAIS OS CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO? COMO ESTÁ A CONCORRÊNCIA?COMO ESTÁ A CONCORRÊNCIA?

30 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação PLANEJAMENTO NA EXPORTAÇÃO QUAIS AS DIFERENÇAS CULTURAIS?QUAIS AS DIFERENÇAS CULTURAIS? HÁ ALGUMA BARREIRA TÉCNICA?HÁ ALGUMA BARREIRA TÉCNICA? QUAL A SITUAÇÃO TARIFÁRIA?QUAL A SITUAÇÃO TARIFÁRIA? HÁ ALGUMA PREFERÊNCIA?HÁ ALGUMA PREFERÊNCIA? MEU PREÇO É COMPETITIVO?MEU PREÇO É COMPETITIVO?

31 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação PLANEJAMENTO NA EXPORTAÇÃO PARA ONDE EXPORTAR MERCADOS MAIS PRÓXIMOSMERCADOS MAIS PRÓXIMOS MERCADOS EM RÁPIDO CRESCIMENTOMERCADOS EM RÁPIDO CRESCIMENTO MERCADOS MAIS SIMILARES CULTURALMENTEMERCADOS MAIS SIMILARES CULTURALMENTE MERCADOS ONDE A COMPETIÇÃO É MENOS AGRESSIVAMERCADOS ONDE A COMPETIÇÃO É MENOS AGRESSIVA MERCADOS COM GRANDE POTENCIALMERCADOS COM GRANDE POTENCIAL

32 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação POR QUE PLANEJAR? Para criar pontos de força competitivos internacionalmente (mesmo para uma atuação local)

33 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação PONTOS FORTES PONTOS FRACOS OPORTUNIDADES AMEAÇAS O MERCADO OK A EMPRESA Avaliação da capacidade de internacionalização da empresa PARE

34 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação EXEMPLOS DE FORÇAS E FRAQUEZAS Ambiente Interno Recursos Financeiros Marcas bem conhecidas Habilidades tecnológicas Pontos FortesPontos Fracos Falta de direção estratégica Altos custos Instalações Obsoletas Ambiente Externo Oportunidades Ameaças Novos mercados potenciais Novos produtos potenciais Queda de barreiras comerciais internacionais Nova concorrência Crescimento lento do mercado Novas regulamentações

35 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Fatores que afetam o ambiente Fatores que afetam o ambiente AMBIENTE LOGÍSTICA CULTURAS TECNOLOGIA DEMOGRAFIAPOLÍTICA CAMBIAL LEGISLAÇÃO CONFLITOS

36 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação PRODUTO Qualidade Embalagem Design Marca Adaptação

37 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

38 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM Tem como base o Sistema Harmonizado - SH Códigos de 8 dígitos 6 dígitos SH + 2 dígitos Mercosul Dois dígitos são acrescentados para atender peculiaridades/interesses do comércio regional

39 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação 0713 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos Feijões Feijão Comum (Phaseolus vulgares) Preto Para Semeadura Outros NCM SH (NCM = SH + 2 dígitos Mercosul)

40 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação PROGEX - MCT Visa prestar assistência tecnológica às micros e pequenas empresas que queiram exportar ou que desejam melhorar seu desempenho no mercado externo Aporte de recursos destinado à adequação de produtos e processos produtivos: –a) Melhoria da qualidade e do processo produtivo; –b) Redução de custos; –c) Atendimento às normas técnicas; –d) Superação de barreiras técnicas; –e) Design; e –f) Embalagens. Propicia o estudo de viabilidade técnica e adequação tecnológica

41 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Benefícios e contribuições do Progex: melhoria da qualidade dos produtos brasileiros ampliação das exportações brasileiras aumento da competitividade das micros e pequenas empresas (MPEs) sobrevivência e geração de renda das MPEs

42 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação FERRAMENTAS DE PESQUISA

43 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Banner de Eventos Dicas do Portal Calendário Enquete Menu de Assuntos Novidades Sites em Destaque Produtos e Serviços Busca Avançada Fala Exportador

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66 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação PRAÇA Logística / Distribuição Canais Armazenamento Transporte

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68 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação PROMOÇÃO FEIRAS COMERCIAISFEIRAS COMERCIAIS HOME-PAGESHOME-PAGES CATÁLOGOSCATÁLOGOS VISITAS PESSOAISVISITAS PESSOAIS MISSÕES COMERCIAISMISSÕES COMERCIAIS PROMOÇÕES ESPECIAIS EM LOJASPROMOÇÕES ESPECIAIS EM LOJAS PUBLICAÇÕES ESPECIALIZADASPUBLICAÇÕES ESPECIALIZADAS ENVIO DE AMOSTRASENVIO DE AMOSTRAS

69 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação APEX - Agência de Promoção de Exportações e investimentos Promove a exportação de bens, serviços e a imagem do Brasil no exterior; Projetos em execução em mais de 45 setores; Realização de Missões Compradoras; Estimulo à participação de empresas em Feiras e Rodadas de Negócios no exterior; Centros de Distribuição no Exterior: Frankfurt, Miami, Varsóvia, Lisboa e Dubai.

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71 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação VITRINE DO EXPORTADOR 20 mil empresas exportadoras cadastradas20 mil empresas exportadoras cadastradas Cadastro gratuitoCadastro gratuito Divulgação de Empresas Exportadoras do Brasil no exteriorDivulgação de Empresas Exportadoras do Brasil no exterior Permite contato com potenciais importadores estrangeirosPermite contato com potenciais importadores estrangeiros Versões em português, inglês, francês, espanhol e japonês.Versões em português, inglês, francês, espanhol e japonês.

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80 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação PREÇO Condições de venda/Incoterms Forma de Pagamento Prazos Descontos Serviços

81 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Acordos comerciais OMC: Organização Mundial do Comércio ALADI - Associação Latina-Americana de Integração MERCOSUL – Mercado Comum do Sul ALCA – Area de Livre Comercio das Americas SGP - Sistema Geral de Preferências SGPC – Sistema Geral de Preferências Comerciais

82 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação EXEMPLO DE MARGEM DE PREFERÊNCIA NCM: DESCRIÇÃO: Móveis de Madeira, do tipo utilizado em cozinha PAIS: Chile SITE : Aladi – ALIQUOTA: 25% de 6% = 1,5%

83 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação FINANCIAMENTOS PARA A EXPORTAÇÃO

84 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO: Pode ser o exportador ou o importador (supliers credit / buyers credit) CARACTERÍSTICAS: Pré-embarque e Pós-embarque Pré-embarque Expectativa de venda Maior risco, taxa de juros maior e prazo menor. Pós-embarque Efetivo embarque Menor risco, taxa de juros menor e prazo maior. RISCOS: COMERCIAL - Não pagamento pelo importador SOBERANO OU POLÍTICO - Pedido de moratória, centralização do câmbio, greves, etc EXTRAORDINÁRIO – Terremotos, inundações, furacões, etc GARANTIAS: Surgem devidos aos riscos inerentes as atividades de comércio exterior. Carta de crédito Seguro de Crédito Convênios de Pagamentos e Créditos Recíprocos/CCR (Câmara de Compensação entre Bancos Centrais)

85 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO EXPORTÁVEL FASE PRÉ-EMBARQUE ADIANTAMENTO DE CONTRATO DE CÂMBIO - ACC BNDES EXIM PRÉ-EMBARQUE Antecipação de recursos para a produção de qualquer produto. Antecipação de recursos para a produção de bens com índice de nacionalização em valor >= 60% constante de lista do BNDES Qualquer empresa exportadora pode se beneficiar, inclusive trading, cooperativa etc. Empresa exportadora constituída sob lei brasileira com sede e administração no País. No caso de Trading Company, o recurso vai diretamente para o produtor do bem. Prazo: até 360 diasPrazo: depende do tipo de financiamento e porte de empresa. Custo da Operação: a partir da taxa LIBOR Custo Financeiro + Remuneração do BNDES + remuneração da Instituição financeira credenciada (LIBOR +Câmbio) Não embarcando: pagamento dos custos normais do agente financeiro.

86 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação FINANCIAMENTO À COMERCIALIZAÇÃO DE BENS EXPORTÁVEIS FASE PÓS-EMBARQUE ADIANTAMENTO DE CAMBIAIS ENTREGUES - ACE BNDES EXIM PÓS-EMBARQUE Adiantamento de recursos após o embarque da mercadoria. Refinanciamento à exportação de bens após o embarque da mercadoria com índice de nacionalização em valor >= 60% constante de lista do BNDES Qualquer empresa exportadora pode se beneficiar, inclusive trading, cooperativa etc. Normalmente faz-se uma operação casada com ACC. Empresa exportadora constituída sob lei brasileira com sede e administração no País. No caso de Trading Company, o recurso vai diretamente para o produtor do bem. Prazo: até 390 diasPrazo: até 12 anos. Custo da Operação: a partir da taxa LIBOR Encargos: Taxa de desconto (LIBOR) + Remuneração do BNDES + remuneração da Instituição financeira credenciada.

87 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES - PROEX Recursos: Orçamento da União. Agente Financeiro: Banco do Brasil S/A. Tipos de Financiamentos: PROEX FINANCIAMENTO; PROEX EQUALIZAÇÃO

88 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação CONDIÇÕES FINANCEIRAS Prazos Até 10 anos, em função do valor da mercadoria ou da complexidade do serviço prestado. Percentual Financiável Limitado a 85% do valor da exportação. Condições: prazos superiores a 2 anos. Índice de nacionalização do bem >= a 60% Taxa de Juros As praticadas no mercado internacional. Forma de Pagamento pelo Importador Em parcelas semestrais, iguais e sucessivas. Nas operações de curto prazo admite-se pagamento único no final. Garantias Aval, fiança ou carta de crédito de instituição de primeira linha ou Seguro de Crédito à Exportação Moeda de Pagamento Dólar dos EUA ou outra moeda de livre conversibilidade. PROEX FINANCIAMENTO

89 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação PROEX EQUALIZAÇÃO Conceito : O Tesouro Nacional assume a diferença entre os encargos financeiros domésticos e os praticados no mercado internacional nos financiamentos ao exportador ou importador de bens e serviços brasileiros. Beneficiários: No Brasil: os bancos múltiplos, comerciais, de investimento, de desenvolvimento e o BNDES Exim. No exterior: estabelecimento de crédito ou financeiro cujo estatuto preveja a possibilidade de conceder crédito sob qualquer forma de mútuo. Forma de pagamento: A equalização é paga ao beneficiário por meio da emissão de Notas no Tesouro Nacional, da série I - NTN-I, monetizadas nas data de vencimento dos juros do financiamento

90 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação GARANTIAS Carta de Crédito (pós-embarque) - Garantia contra riscos comerciais Fundo de garantia para a promoção da competitividade - FGPC (fundo de aval - MPME) (pré-embarque) - Garantia de parte do risco de crédito das instituições financeiras nos empréstimos para MPME Convênio de Pagamento de Créditos Recíprocos –CCR - (pós- embarque) Câmara de compensação de Bancos Centrais de membros da ALADI Seguro de crédito (pré e pós-embarque) Garantia para riscos comerciais, políticos e extraordinários.

91 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Incentivos Fiscais nas Exportações

92 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Imunidade e isenções tributárias nas exportações IPI: Imunidade (CF, art. 153, § 3º, inciso III) ICMS:Imunidade (CF, art. 155, inciso X, alínea a) Cofins e PIS/PASEP – Isenção

93 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação TERRITÓRIO NACIONAL IE ICMS IPI PIS/COFINS TERRITÓRIO INTERNACIONAL

94 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação COMUM – (ou geral) em que há pagamento de direitos aduaneiros, ou que confere isenção ou redução desses direitos., ESPECIAIS - estabelecem efeito suspensivo quanto ao crédito tributário FORMAÇÃO DE PREÇOS REGIMES ADUANEIROS FORMAÇÃO DE PREÇOS REGIMES ADUANEIROS

95 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Regimes Aduaneiros Especiais Características: Suspensão do crédito tributário. Permanência no regime por prazo determinado. Termos de Responsabilidade como Garantia (real ou pessoal) dos tributos. Os bens podem ser ou não despachados para consumo. Extinção

96 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação REGIMES ADUANEIROS ESPECIAISAPLICADOS EM AREAS ESPECIAIS Admissão temporária Exportação temporária Trânsito aduaneiro Entreposto aduaneiro Drawback. Zona Franca de Manaus Loja franca (free shop) Zona de Processamento de Exportação - ZPE outros

97 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Trânsito Aduaneiro consumo Exportação Aduana Importação

98 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação (Sem modificações) Admissão Temporária Importação Reexportação

99 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Reimportação Exportação Exportação Temporária

100 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Entreposto Aduaneiro Permite o depósito de mercadorias em recinto alfandegado com suspensão do pagamento de tributos, sob controle fiscal e é aplicado na importação e na exportação

101 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Drawback Compreende a Suspensão, Isenção ou Restituição dos tributos incidentes na importação de mercadorias utilizadas na industrialização de produtos exportados ou a exportar * Legislação: Portaria SECEX nº 35, de 24/11/2006.

102 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Incoterms International Commercial Terms Cláusulas contratuais, de uso corrente no comércio internacional, que procuram definir obrigações e direitos do exportador e importador, no tocante às responsabilidades por perdas e danos que possam sofrer as mercadorias transacionadas.

103 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Incoterms Sigla: 3 (três) letras maiúsculas Facilitador do comércio: 13 cláusulas padronizadas Uso não obrigatório, porém, se utilizado, vincula exportador e importador Também denominados Cláusulas de Preços

104 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação INCOTERMS EXW CFR FAS CIF CPT CIP FOB FCA DAF DES DEQ DDU DDP PARTIDA TRANSPORTE PRINCIPAL NÃO PAGO TRANSPORTE PRINCIPAL PAGO CHEGADA

105 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação PREÇO DE EXPORTAÇÃO QUANTO CUSTA

106 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação CUSTO TOTAL ==> Custos Industriais ==> Despesas Financeiras ==> Despesas Administrativas ==> Despesas Comerciais LUCRO TRIBUTOS= => IPI ==> ICMS ==> Outros PREÇO DE VENDA NO MERCADO INTERNO ++= FORMAÇÃO DE PREÇO PARA O MERCADO INTERNO

107 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação FORMAÇÃO DE PREÇO PARA O MERCADO EXTERNO CUSTO TOTAL => Custos Industriais => Despesas Financeiras => Despesas Administrativas => Despesas Comerciais + DESPESAS DE EXPORTAÇÃO (Financeiras, Embalagem, Transporte, Seguro, Câmbio, Comissão de Agente etc.) + LUCRO = PREÇO DE VENDA NO MERCADO EXTERNO

108 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação EXPORTAÇÃO ORGÃOS GESTORES NORMAS ADMINISTRATIVAS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

109 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Órgãos Gestores: Responsáveis pela implantação e atualização das informações e normas: Secex (comercial) RFB (aduaneira) Bacen (cambial) e RFB (fiscalização) Órgãos Anuentes: Efetuam análise complementar dentro de sua área de competência, podendo estabelecer normas específicas ADMINISTRAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

110 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Quem pode exportar? Quem estiver inscrito no REI – Registro de Exportadores e Importadores da Secretaria de Comércio Exterior- SECEX A inscrição no REI é automática, sendo realizada no ato da primeira operação de exportação R E I Estão dispensadas da inscrição no REI operações até o limite de US$ ,00

111 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Quem pode exportar? Pessoa física somente poderá exportar mercadorias em quantidades que não revelem prática de comércio e desde que não se configure habitualidade. Agricultor ou pecuarista - Incra; DECEX Artesão, artista ou assemelhado - Pessoa jurídica EXCEÇÕES

112 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX Integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, por meio de fluxo único, computadorizado, de informações.

113 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Formas de Acesso: Rede Serpro (terminais próprios ou de despachantes credenciados) Rede Sisbacen (bancos e corretoras de câmbio) Salas de Contribuintes da RFB Operação: Conexão ao Sisbacen através certificação digital SISCOMEX

114 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação POSSO EXPORTAR QUALQUER TIPO DE MERCADORIA? POSSO EXPORTAR QUALQUER TIPO DE MERCADORIA? FASE COMERCIAL REGIMES DE EXPORTAÇÃO

115 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação PORTARIA SECEX Nº 25 27/11/2008 livre contingenciada Sujeita a procedimentos especiais suspensa proibida Regimes de Exportação – Fase comercial

116 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação FASE COMERCIAL Registro de Exportação REGRA: Validação e deferimento automáticos pelo Siscomex EXCEÇÃO: Manifestação prévia de órgãos anuentes

117 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Fase Aduaneira Nesta fase processa-se o despacho aduaneiro Registro da Declaração de Exportação Confirmação, no Siscomex, da presença da carga. Entrega de documentos na unidade da SRF 15 dias

118 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação DESPACHO ADUANEIRO PORTO / AEROPORTO SRF Início / conclusão do trânsito, após despacho PORTO SECO

119 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação FASE CAMBIAL Quem são os participantes do mercado cambial brasileiro? Banco Central Bancos autorizados a operar em câmbio Clientes Corretores de câmbio Instituições (bancárias ou não) autorizadas a operar no câmbio turismo.

120 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação O que é contrato de câmbio? É o Instrumento firmado entre o vendedor e o comprador de moedas estrangeiras, no qual se registram todas as características da operação bem como as condições pactuadas entre as partes.

121 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação MODALIDADES DE PAGAMENTO Pagamento antecipado Carta de crédito Cartão de crédito Internacional

122 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação SIMPLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA A MICRO EMPRESA

123 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Declaração Simplificada de Exportação - DSE Opção pelo Exporta Fácil (operacionalizado pelos Correios) Reduz nº de documentos e custos Maior rapidez e ganho de competitividade IN RFB Nº 611

124 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Exporta Fácil Exporta Fácil www. Correios.com.br/exportafacil Valor máximo: US$ 50 mil Peso máximo: 30 kg Dimensões: H + L + P = 1,50m Quantos pacotes forem preciso O que não pode ser enviado pelo Exporta Fácil: Substâncias perigosas (IATA); Proibições gerais; Proibições e restrições específicas do país de destino.

125 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação ASSOCIATIVISMO NA EXPORTAÇÃO

126 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação CULTURA INDIVIDUALISTA ESTAMOS CULTURALMENTE DESPREPARADOS PARA DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS ?

127 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação PEQUENO NEGÓCIO CONTROLE E FUNCIONAMENTO CONCORRENTES FORNECEDORES FISCALIZAÇÃO FUNCIONÁRIOS CLIENTES CONTAS BANCOS IMPOSTOS ORGANIZAÇÃO DA LOJA DESPERDÍCIOS COMÉRCIO EXTERIOR

128 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação O ISOLAMENTO PROVOCA: FALTA DE INFORMAÇÕES; POUCOS RECURSOS; DEPENDÊNCIA DAS DECISÕES CONCENTRADAS NO EMPRESÁRIO; FALTA DE DINAMISMO.

129 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação DESCONFIAMOS E NÃO PARTICIPAMOS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELAS NOSSAS ENTIDADES DE CLASSE COMO PENSAMOS HOJE CONCORRENTES ENCARADOS COMO INIMIGOS PESSOAIS NÃO TROCAMOS EXPERIÊNCIAS OU INFORMAÇÕES A CULPA DOS PROBLEMAS ESTÁ SEMPRE FORA DA EMPRESA ACREDITAMOS QUE JÁ SABEMOS TUDO SOBRE O NOSSO NEGÓCIO

130 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Formas de Associativismo ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA CONSÓRCIO SINDICATO

131 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Vantagens da Associação Elaboração de catálogos comuns Resposta às demandas de escala Facilidade de acesso a créditos e financiamentos a mercados a fornecedores de matérias-primas a novas tecnologias APOIO : SEBRAE e APEX feiras internacionais, publicação de material promocional, Missões e rodadas de negócios internacionais, Desenvolvimento de projetos de capacitação (qualidade total, design, ISO 9000, etc).

132 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Arranjos Produtivos Locais

133 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação Arranjos Produtivos Locais são aglomerações de empresas localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm algum vínculo de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais tais como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa.

134 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação É muito difícil para uma PME sobreviver individualmente: una-se às outras para compartilhar experiências. A exportação é a escola da competitividade e o consórcio e os APLs são a cultura da Associação

135 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Curso Básico de Exportação O B R I G A D O UFA!!!!!!!!!!! Telefone: (61)


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