INTEGRAÇÃO CONTRATUAL

Apresentação em tema: "INTEGRAÇÃO CONTRATUAL"— Transcrição da apresentação:

1 INTEGRAÇÃO CONTRATUAL
Uma Estratégia de Acesso ao Mercado Internacional Pedro Viana Borges Coordenador de Capacitação para Autogestão

2 ATIVIDADES PLANEJADAS – 2009
DENACOOP ATIVIDADES PLANEJADAS – 2009 COOPERATIVISMO PARA O FUTURO INTERCOOPERAÇÃO PARA ACESSO A MERCADOS INTERNACIONALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS

3 População Mundial Rural Urbana Fonte: ONU, Elaboração: ICONE.

4 Mudança nos Padrões de Consumo

5 Consumo China x Aumento Demanda Mundial
Produto Consumo Atual (kg/hab) Aumento de 1 Kg no consumo per capita na China gera crescimento exportações China Brasil Mundo Açúcar 8,5 57,0 3% 8% Carne de Aves 7,8 36,8 20% 53% Carne Bovina 5,6 37,2 18% 63% Nota: exportações em equivalente carcaça. Fontes: exportações USDA e população da FAO. Elaboração: ICONE.

6 Mercados Importantes X Baixa Participação do Brasil Ano 2006 (em mil US$)
País Ranking Importador Importação Brasil México 8º 1,43% Índia 12º 1,87% Indonésia 17º 4,28% Noruega 19º 3,33% Turquia 20º 3,55% Fonte: Intercâmbio comercial do agronegócio. MAPA

7 Exportações Brasileiras: Total x Agropecuárias
(US$ bilhões) 41,8% ,4% ,8% ,9% ,4% ,3% PARTICIPAÇÃO AGROPECUÁRIA Fonte: MAPA

8 Exportações Brasileiras: Total x Cooperativas
(US$ bilhões) 2,1% ,4% ,6% ,1% ,0% PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS Fonte: MAPA

9 Fusões e Aquisições no Brasil

10 Fusões e Aquisições no Brasil Setores com mais transações em 2008

11 O que fazer?

12 INTERCOOPERAÇÃO ACORDO PRÉVIO DAS REGRAS SEGURANÇA JURÍDICA
PERMITE INVESTIMENTOS ECONOMIA DE ESCALA COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL

13 1º PASSO: INSTRUMENTOS ASSOCIATIVOS Início da Existência Legal
Associação Cooperativa Número de Membros 02 ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) 20 ou mais pessoas físicas Características * Pode realizar atividade econômica, porém sem distribuição de lucros * Ato cooperado; * Voto por cabeça; * Venda externa – ato mercantil Início da Existência Legal Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Registro – Junta Comercial Base Legal Código Civil (Lei nº , de 10/11/2002) Lei nº 5.764, de 16/12/1971

14 2º PASSO: CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL
 Formas Sociedade empresária Incorpo-ração Fusão Joint Venture Consórcio Características Necessidade de capital Perda de identidade Problema social: desemprego Não detêm personalidade jurídica

15 CONSÓRCIO - conceito Cooperativa Agroindústria Distribuição

16 CONSÓRCIO Marco Legal CONSÓRCIO AGROPECUÁRIO B) CONSÓRCIO DE EMPRESAS
LEGISLAÇÃO: LEI 4.504/64 MEDIDA PROVISÓRIA /01 DECRETO 3.993/01 B) CONSÓRCIO DE EMPRESAS LEI 6.404/76 LEI /02

17 CONSÓRCIO Passos

18 1º - PLANO DE NEGÓCIO Compra Conjunta Importação Contratação de Assessorias Planta Industrial Distribuição Conjunta Exportação

19 2º - MODELO SOCIETÁRIO Nome do consórcio. Objeto do consórcio.
(Acordo de Base) Nome do consórcio. Objeto do consórcio. Prazo de existência. Integralização do capital. Contribuição para despesas. Distribuição de benefícios. Cláusulas de responsabilidade. Aumento e diminuição do número de membros. Formas de dissolução. Endereço e Foro competente.

20 3º GOVERNANÇA (Modelo de Gestão)
Sistema de votos Quorum de decisão Forma de administração: - Assembléia de Constituição - Conselho Deliberativo / Administrativo - Diretoria Executiva - Áreas operacionais (técnica – comercial) Representação do consórcio Aumento e diminuição do capital patrimonial Aspectos tributários Lançamentos contábeis Cláusulas técnicas

21 4º - INSTRUMENTALIZAÇÃO
(Documentos) Contrato de constituição do consórcio Registro civil, mercantil ou constituição de Sociedade Simples

22 5º - CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO (Procedimentos)
Indicação de representantes Assembléia de Constituição Aprovação do contrato Eleição do conselho de administração

23 CONSÓRCIO Casos de Sucesso

24 COONAGRO Consórcio Nacional Cooperativo Agropecuário
Criação: setembro de 2008 Nº de Consorciados: 21 cooperativas Estado: PR Objetivos: Escala de Comercialização Aquisição de Fertilizantes Logística e Distribuição Conjunta 5. Produtos envolvidos: soja, milho, trigo, cevada e lácteos

25 Casa Apis / Canal Export
Consórcio MEL EXPORT Casa Apis / Canal Export 10 cooperativas na Central 1.500 produtores Estados abrangidos: PI, CE e BA 10 instituições de apoio envolvidas R$ ,00 de investimento Capacidade processamento 2.000 t / ano Exportador: Canal Export Ltda

26 Criação: abril de 2006, 14 cooperativas (hoje com 21)
Nº de associados: (início) (atual) Área: 8 milhões ha (início) Estados: MS, MT, GO, BA (início) SP, SC, MG Capacidade produtiva: 20% total área cultivada soja no Brasil; 10% total área cultivada milho no Brasil; 70% total área cultivada algodão de qualidade; 15% total do café cultivado no Brasil. Objetivo: união de cooperativas - escala comercialização, logística e aquisição de agroquímicos

27 CCAB CONSÓRCIO CCAB Holding S/A
Agro Ltda CCAB Projetos Ltda CCAB Logística Ltda CCAB Compras Ltda

28 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Pedro Viana Borges
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural Pedro Viana Borges Coordenador de Capacitação para Autogestão Fone: (61) /