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INTEGRAÇÃO CONTRATUAL Uma Estratégia de Acesso ao Mercado Internacional Pedro Viana Borges Coordenador de Capacitação para Autogestão.

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1 INTEGRAÇÃO CONTRATUAL Uma Estratégia de Acesso ao Mercado Internacional Pedro Viana Borges Coordenador de Capacitação para Autogestão

2 DENACOOP ATIVIDADES PLANEJADAS – COOPERATIVISMO PARA O FUTURO 2.INTERCOOPERAÇÃO PARA ACESSO A MERCADOS 3.INTERNACIONALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS

3 População Mundial Rural Urbana Fonte: ONU, Elaboração: ICONE.

4 Mudança nos Padrões de Consumo

5 Consumo China x Aumento Demanda Mundial Nota: exportações em equivalente carcaça. Fontes: exportações USDA e população da FAO. Elaboração: ICONE. Produto Consumo Atual (kg/hab) Aumento de 1 Kg no consumo per capita na China gera crescimento exportações ChinaBrasilMundoBrasil Açúcar8,557,03%8% Carne de Aves7,836,820%53% Carne Bovina5,637,218%63%

6 Mercados Importantes X Baixa Participação do Brasil Mercados Importantes X Baixa Participação do Brasil Ano 2006 (em mil US$) País Ranking ImportadorImportação Brasil México8º1,43% Índia12º1,87% Indonésia17º4,28% Noruega19º3,33% Turquia20º3,55% Fonte: Intercâmbio comercial do agronegócio. MAPA

7 Exportações Brasileiras: Total x Agropecuárias (US$ bilhões) PARTICIPAÇÃO AGROPECUÁRIA 41,8% 40,4% 36,8% 35,9% 36,4% 36,3% Fonte: MAPA

8 Exportações Brasileiras: Total x Cooperativas (US$ bilhões) PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS 2,1% 2,4% 1,6% 2,1% 2,0% Fonte: MAPA

9 Fusões e Aquisições no Brasil

10 Setores com mais transações em 2008

11 O que fazer?

12 1.ACORDO PRÉVIO DAS REGRAS 2.SEGURANÇA JURÍDICA –PERMITE INVESTIMENTOS –ECONOMIA DE ESCALA –COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL INTERCOOPERAÇÃO

13 AssociaçãoCooperativa Número de Membros 02 ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) 20 ou mais pessoas físicas Características * Pode realizar atividade econômica, porém sem distribuição de lucros * Ato cooperado; * Voto por cabeça; * Venda externa – ato mercantil Início da Existência Legal Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Registro – Junta Comercial Base Legal Código Civil (Lei nº , de 10/11/2002) Lei nº 5.764, de 16/12/1971 1º PASSO: INSTRUMENTOS ASSOCIATIVOS

14 Formas Sociedade empresária Incorpo- ração Fusão Joint Venture Consórcio Características Necessidade de capital Perda de identidade Necessidade de capital Perda de identidade Problema social: desemprego Não detêm personalidade jurídica 2º PASSO: CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL

15 Cooperativa Agroindústria Distribuição Cooperativa CONSÓRCIO - conceito

16 CONSÓRCIO Marco Legal A) CONSÓRCIO AGROPECUÁRIO LEGISLAÇÃO: LEI 4.504/64 MEDIDA PROVISÓRIA /01 DECRETO 3.993/01 B) CONSÓRCIO DE EMPRESAS LEGISLAÇÃO: LEI 6.404/76 LEI /02

17 CONSÓRCIOPassos

18 Compra Conjunta Importação Contratação de Assessorias Planta Industrial Distribuição Conjunta Exportação 1º - PLANO DE NEGÓCIO

19 2º - MODELO SOCIETÁRIO (Acordo de Base) Nome do consórcio. Objeto do consórcio. Prazo de existência. Integralização do capital. Contribuição para despesas. Distribuição de benefícios. Cláusulas de responsabilidade. Aumento e diminuição do número de membros. Formas de dissolução. Endereço e Foro competente.

20 3º GOVERNANÇA (Modelo de Gestão) Sistema de votos Quorum de decisão Forma de administração: - Assembléia de Constituição - Conselho Deliberativo / Administrativo - Diretoria Executiva - Áreas operacionais (técnica – comercial) Representação do consórcio Aumento e diminuição do capital patrimonial Aspectos tributários Lançamentos contábeis Cláusulas técnicas

21 4º - INSTRUMENTALIZAÇÃO (Documentos) Contrato de constituição do consórcio Registro civil, mercantil ou constituição de Sociedade Simples

22 5º - CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO (Procedimentos) Indicação de representantes Assembléia de Constituição Aprovação do contrato Eleição do conselho de administração

23 CONSÓRCIO Casos de Sucesso

24 1.Criação: setembro de Nº de Consorciados: 21 cooperativas 3.Estado: PR 4.Objetivos: Escala de Comercialização Aquisição de Fertilizantes Logística e Distribuição Conjunta 5. Produtos envolvidos: soja, milho, trigo, cevada e lácteos COONAGRO Consórcio Nacional Cooperativo Agropecuário

25 10 cooperativas na Central produtores Estados abrangidos: PI, CE e BA 10 instituições de apoio envolvidas R$ ,00 de investimento Capacidade processamento t / ano Exportador: Canal Export Ltda Consórcio MEL EXPORT Casa Apis / Canal Export

26 1.Criação: abril de 2006, 14 cooperativas (hoje com 21) 2.Nº de associados: (início) (atual) 3.Área: 8 milhões ha (início) 4.Estados: MS, MT, GO, BA (início) SP, SC, MG 5.Capacidade produtiva: 20% total área cultivada soja no Brasil; 10% total área cultivada milho no Brasil; 70% total área cultivada algodão de qualidade; 15% total do café cultivado no Brasil. 6.Objetivo: união de cooperativas - escala comercialização, logística e aquisição de agroquímicos

27 CCAB Holding S/A CCAB Projetos Ltda CCAB Agro Ltda CCAB Logística Ltda CCAB Compras Ltda CCAB CONSÓRCIO

28 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural Pedro Viana Borges Coordenador de Capacitação para Autogestão Fone: (61) /


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