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COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS COMITÊ GESTOR DO ESTADO DO AMAZONAS Ministério de Minas e Energia.

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1 COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS COMITÊ GESTOR DO ESTADO DO AMAZONAS Ministério de Minas e Energia

2 COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM COMITÊ GESTOR Nº REPRESENTANTESENTIDADE/INSTITUIÇÃO 1Robson de BastosCoordenador Estadual - MME 2Wenceslau AbtibolManaus Energia e CEAM 3Marcoaurélio de MendonçaSecretaria Estadual de Infra-Estrutura - SEINF 4João Ferdinando BarretoSecretaria Estadual da Produção - SEPROR 5Paulo Sérgio BenzecrySUFRAMA 6Rui Moura BananeiraAssociação Amazonense de Municípios 7Fernando Raimundo Moreira VasquesARSAM 8Rubem César Rodrigues SouzaUniversidade Federal do Amazonas - UFAM 9Carlos Jorge Ataíde de OliveiraINCRA

3 COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR I - avaliar as demandas da sociedade e definir as obras de eletrificação rural a serem priorizadas segundo os critérios estabelecidos neste Manual; II - encaminhar ao Coordenador Regional, mensalmente, relatório de acompanhamento com as Principais decisões tomadas, inclusive resultado das prioridades de obras definidas. Desse relatório poderão constar, ainda, informações técnicas e financeiras dos Programas de Obras apresentados pelos Agentes Executores; III - atuar como facilitador, para que os Agentes Executores cumpram as metas do Programa LUZ PARA TODOS que atendam, simultaneamente, às metas estabelecidas pela ANEEL; IV - acompanhar a execução física e financeira das obras nos Estados, verificando o cumprimento de cronogramas, dificuldades encontradas na execução etc; V - identificar e articular ações de desenvolvimento rural integrado que possibilitem o uso social e produtivo da energia elétrica; e VI - avaliar as demandas das comunidades isoladas e definir as aplicações dos estoques dos equipamentos remanescentes do processo de revitalização do PRODEEM.

4 COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES EXECUTORES Manaus Energia e CEAM levantar as demandas de sua área de concessão e/ou atuação e elaborar o Programa de Obras, baseando-se nos critérios estabelecidos neste Manual; encaminhar à ELETROBRÁS o Programa de Obras, para análise técnica e orçamentária, que atenda às metas estabelecidas pelo Programa LUZ PARA TODOS; implantar o Programa de Obras, observando as obras priorizadas pelo CGE; prestar contas à ELETROBRÁS do andamento físico e financeiro do Programa de Obras, para fins de liberação de recursos; instalar, obrigatoriamente no início das obras, placas de obras do Programa LUZ PARA TODOS, conforme critérios estabelecidos no Anexo III. Os custos correrão por conta dos Agentes Executores e poderão ser contabilizados como sua contrapartida;e - receber as demandas, organizando-as por comunidade e/ou Municípios e encaminhá-las ao CGE, para definição das prioridades. prestar informações aos novos consumidores sobre o uso adequado e eficiente da energia elétrica, além de alertá-los quanto aos cuidados necessários para sua utilização com segurança;

5 COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM DEMANDAS APROVADAS PELO CGE A Coordenação Estadual aprovou no Comitê Gestor solicitações de comunidades rurais, correspondente aos 62 municípios do Estado do Amazonas; As solicitações foram encaminhadas aos Agentes Executores Manaus Energia e CEAM para providencias de levantamentos técnicos nas comunidades solicitantes, visando a viabilidade de atendimento das comunidades; A CEAM já realizou levantamentos técnicos com georreferenciamentos de domicílios, para serem inseridos nos próximos Programas de obras; e A Manaus Energia conta com um levantamento de domicílios localizados nas margens dos Rios Negro e Amazonas. Essa demanda deverá fazer parte do Terceiro Programa de Obras da referida concessionária.

6 Metas Físicas Realizadas COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM AG. EXECUTORNº DE MUNICIPIOS ATENDIDOS Nº DE LIGAÇÕES REALIZADAS Nº. DE PESSOAS BENEFICIADAS Manaus Energia CEAM TOTAL Fonte: Manaus Energia e CEAM agosto/2007

7 COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM EVOLUÇÃO DE EXECUÇÃO ANUAL - CEAM Financiamento2004 à 2006 Ano 2007 Total Geral JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez 1º - ECFS 009/ º - ECFS 124/ Total Geral Previstas (1º e 2º Financiamento): Total Geral Realizadas até jul/2007:13.647

8 COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM BENEFICIOS VIABILIZADOS Nos municípios e localidades beneficiados pelo Programa Luz para Todos, vários projetos em diversas áreas estão sendo possíveis de realizações: EDUCAÇÃO 109 escolas em 30 municípios atualmente contam com energia elétrica 24 horas, podendo dinamizar o processo de aprendizagem da população local. Como destaque, citamos o PROJETO DE ENSINO MÉDIO PRESENCIAL COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA desenvolvido pela SEDUC nas comunidades rurais. A partir da eletrificação, o Estado e municípios têm conseguido dotar de estrutura as escolas das comunidades rurais, proporcionando mais conforto para os alunos, bem como, implementar os ensinos médio e fundamental nos três turnos (matutino, vespertino e noturno), fato que antes não era possível.

9 COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM ÁREA DE PRODUÇÃO (agricultura) As iniciativas, seja particular ou através de projetos de Instituições Públicas, já é notório nas comunidades atendidas pelo PLpT. A SEPROR, IDAM, AFEAM, SEBRAE, SENDEL(Manaus) e SEMAGA (Manaus) estão viabilizando investimentos importantes no processo produtivo: Agroindústria de Polpa de Frutas MUNICIPIO: Itacoatiara LOCALIZAÇÃO: AM – 010, Vila do Engenho/Novo Remanso. ATENDIMENTO: 500 famílias e 08 comunidades. BENEFICIAMENTO: cupuaçu, graviola e taperebá. Obs. a localidade destaca-se como a maior produtora de abacaxi, com uma produção de 2 milhões p/ano, que abastece mercados e feiras de Manaus.

10 COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM EMPREGO A execução do Programa Luz para Todos tem mobilizado a mão-de- obra em diversas categorias de profissionais envolvidos diretamente na execução do programa no Estado do Amazonas (técnicos, engenheiros, e administrativos e outros): Para cada 01 emprego direto gerou-se 04 empregos indiretos; e Até o ano de 2006 haviam sido contratados diretamente trabalhadores, gerando, portanto, empregos indiretos, totalizando a criação de empregos gerados a partir da execução do Programa Luz para Todos.

11 COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM Agroindústria – Vila do Engenho Município de Itacoatiara

12 Escola Rosalina Almeida Pinheiro Monte Sinai - Autazes COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM Nº de Salas de aula: 10 Nº de alunos: 435 Ensinos: médio, fundamental e infantil

13 COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM Ensinos: médio, fundamental e infantil Nº. de alunos: 98 Localização: M.E do Rio Negro Município: Manaus Está sendo construída outra escola com 04 salas de aula. Obs. Prevista para atendimento no Programa de obras da Manaus Energia Escola Municipal Professor Paulo Freire Agrovila - Município de Manaus

14 COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM O Luz para Todos vai além de um Programa Técnico de eletrificação. Ele propõe uma verdadeira revolução de desenvolvimento social e econômico na zona rural do País. O acesso a energia elétrica permitirá um desenvolvimento integrado de políticas públicas nas esferas Federal, Estadual e Municipal. As entidades públicas e privadas estão convidadas para a implementação dessa revolução. O Governo Federal propõe a união de todos, em busca do cumprimento do protocolo assumido pelo Brasil para o desenvolvimento do milênio. Principais parceiros no Estado do Amazonas: Estado, Municípios e Entidades não governamentais Ações Integradas


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