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GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL SOBRE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA Instituído por Decreto de 3 de julho de 2003 Reúne 13 ministérios coordenados.

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1 GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL SOBRE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA Instituído por Decreto de 3 de julho de 2003 Reúne 13 ministérios coordenados pela Casa Civil da Presidência da República

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4 Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia Legal Aprovado pelo Presidente da República em março de 2004 DIRETRIZES ADOTADAS Valorização da Floresta Setor Florestal e Extrativista Priorizar o Melhor Uso das Áreas Desmatadas Priorizar o Melhor Uso das Áreas Desmatadas Setor Agropecuário Ordenamento Fundiário e Territorial Regras Claras Planejamento Estratégico da Infra-estrutura Planejamento Estratégico da Infra-estrutura Transporte Energia Monitoramento e Controle Ambiental Eficiência e Eficácia Integração de Ações Participação Sociedade

5 Monitoramento e Controle

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8 MSS 28 CANAIS VIS/NIR 2 CANAIS SWIR 1 CANAL TERMAL SAR 1 RADAR BANDA XHH INTERFEROMÉTRICO 1 RADAR BANDA L MULTIPOLARIMÉTRICO OIS 1 CÂMARA INFRAVERMELHO 1 CÂMARA TV ZOOM 1 CÂMARA TV TELEOBJETIVA AERONAVE DE SENSORIAMENTO REMOTO

9 FISCALIZAÇÃO INTEGRADA A partir das Bases Operativas Com suporte logístico do Ministério da Defesa Sob orientação dos mapas do SIAD Serão montadas diligências de campo habilitadas para: Fiscalização AMBIENTAL + Fiscalização TRABALHISTA + Fiscalização FUNDIÁRIA + Fiscalização TIBUTÁRIA + Fiscalização RODOVIÁRIA

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11 Realização de 17 Grandes Operações Conjuntas IBAMA e Polícia Federal na Amazônia: Resultados: 650 Prisão de 650 pessoas, sendo: servidores do IBAMA outros servidores públicos madeireiros e lobistas Desconstituição de cerca de 1500 empresas

12 Ordenamento Territorial

13 Mudança na estrutura fundiária da Amazônia Criação de 194 mil km2 de unidades de conservação nas zonas de conflito e frentes de expansão da fronteira agrícola; Homologação de 93 mil km2 de Terras Indígenas; Criação de 3,76 mil km2 de Projetos de Assentamentos Sustentáveis; Inibição de 66 mil Certificados de Cadastro de Imóvel Rural em 352 municípios em 9 estados da Amazônia (Portaria 10 – MDA e Incra); e Limitação Administrativa Provisória em 80 mil km2 na região de influência direta da BR 163 e 150 mil km2 na BR 319.

14 * Excluídos ha de Flonas criadas em territórios indígenas Unidades de conservação federais criadas pelo Plano de Ação (ha)

15 Amazônia Legal, desmatamento acumulado, Terras Indígenas e UCs anteriores a 2003

16 Amazônia Legal, desmatamento acumulado, Terras Indígenas, UCs posteriores a 2003 e UCs Federais propostas

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18 Fomento às Atividades Econômicas Sustentáveis

19 Fomento às Atividades Econômicas Sustentáveis: 1.Alteração dos instrumentos de fomento para apoiar o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia. 2.Novas diretrizes e critérios dos fundos constitucionais (FNO e FCO) para estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais 3.Intensificação do programa de capacitação de mão de obra com ênfase no manejo florestal sustentável e extrativismo (criação do CENAFLOR) 4.Elaboração, aprovação e implementação da Lei de Gestão de Florestas Públicas

20 Estimativa de desmatamento da Amazônia Brasília, 6 dezembro 2007

21 Resultado Prodes Desmatamento estimado: km 2 Queda de 20% em relação a Queda acumulada de 59% em três anos Taxa muito próxima a menor já registrada ( em 1991) desde o início da medição do desmatamento em 1988

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23 Resultado

24 Estados\Ano Acre Amazonas Amapá Maranhão Mato Grosso Pará Rondônia Roraima Tocantins Amazônia Legal Taxas por Estado – Prodes (km2)

25 Evolução das Taxas por Estado – Prodes (%)

26 Ações planejadas e em andamento

27 * Excluídos ha de Flonas criadas em territórios indígenas Unidades de conservação federais criadas e projetadas pelo Plano de Ação (ha)

28 Distrito Florestal Sustentável Promoção de emprego, renda e desenvovimento com base no uso sustentável dos recursos florestais

29 Distrito Florestal Sustentável DFS é um complexo geoeconômico e social estabelecido com a finalidade de definir territórios onde serão priorizadas a implementação de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento integrado com atividades de base florestal. –Política de Manejo dos Recursos Naturais –Política Fundiária e Agrária –Política Industrial –Política Energética –Política de Ciência e Tecnologia –Política de Educação e Formação

30 Distritos Florestais Sustentáveis na Amazônia Área Total (mi ha) mi hões ha (20%) Florestas de Produção (mi ha) 87,53,519 milhões ha (5%) Produção Florestal (mi m3) 6,06,25,017,2 milhões m3 (70%) Produção Mad. Carvão (mi m3) milhões m3

31 Estimativa de desmatamento da Amazônia Deter 2 o semestre 2007 Brasília, 24 de janeiro 2008

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