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Governo do Estado SANTA CATARINA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COHAB/SC SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CONSTITUIDA NA FORMA DO DECRETO.

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2 Governo do Estado SANTA CATARINA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COHAB/SC SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CONSTITUIDA NA FORMA DO DECRETO LEI Nº DE 15 DE ABRIL DE 1966

3 Governo do Estado SANTA CATARINA PROMOVER ATENDIMENTO NA ÁREA HABITACIONAL, OBJETIVANDO REDUZIR O DÉFICIT BEM COMO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO CATARINENSE.

4 Governo do Estado SANTA CATARINA PROPORCIONAR À POPULAÇÃO CATARINENSE ACESSO À MORADIA VISANDO MELHORAR SUA QUALIDADE DE VIDA. SER UMA EMPRESA AUTO-SUFICIENTE, COM UM CORPO FUNCIONAL QUALIFICADO E MOTIVADO.

5 Governo do Estado SANTA CATARINA

6 Governo do Estado SANTA CATARINA

7 Governo do Estado SANTA CATARINA

8 Governo do Estado SANTA CATARINA

9 Governo do Estado SANTA CATARINA Viabilização de unidades habitacionais unidades já concluídas já concluídas unidades em construção em construção unidades em contratação unidades contratadas por Prefeituras apoio técnico COHAB/SC

10 Governo do Estado SANTA CATARINA Governo do Estado OBRAS CONCLUIDAS E/OU CONTRATADAS E/OU EM CONTRATAÇÃO 241 MUNICÍPIOS

11 Governo do Estado SANTA CATARINA MODALIDADES/PRIORIDADES Atendimento população de baixa renda - urbana - rural 1 Atendimento municípios baixo IDH (prioridade) 2 Condomínios Residenciais 3 Atendimento à áreas de risco (Defesa Civil) 4 Urbanização, Regularização e Integração de. Assentamentos Precários 5

12 Governo do Estado SANTA CATARINA QUADRO RESUMO

13 Governo do Estado SANTA CATARINA RECURSOS PARA CONTRAPARTIDA AOS VALORES FEDERAIS OBTIDOS (*) Recursos já disponibilizados pelo FUNDOSOCIAL (**) Aberto crédito suplementar no valor de R$ ,00 – Projeto Lei n° 126.3/ , , ,40

14 Governo do Estado SANTA CATARINA Com a aprovação da Lei Federal nº , de 16/06/05, foi instituído o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, bem como o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e seu Conselho Gestor - CGSNHIS, já regulamentados. * Termo de Adesão assinado pelo Governo do Estado em maio de 2007.

15 Governo do Estado SANTA CATARINA FUNDO ESTADUAL E CONSELHO GESTOR Em fase de revisão/adaptação, pela Secretaria de Estado da Coordenação e Articulação a legislação referente ao Fundo Estadual e Conselho Gestor, já existente desde já existente desde 1995.

16 Governo do Estado SANTA CATARINA ETAPAS DE TRABALHO Constituída Comissão Interna Elaborado cronograma de trabalho Proposta ao Governo do Estado, composição do grupo. de trabalho Interinstitucional para providências legais Capacitação da equipe e parceiros pelo Ministério das. Cidades Recebimento e análise de Propostas de Consultoria

17 Governo do Estado SANTA CATARINA Estudo documental da realidade catarinense Levantamento de informações e estudo sobre Déficit. Habitacional com elaboração de estimativa própria Prevista a realização de Oficinas Regionais para conso-. lidação do diagnóstico habitacional e geração dos. Planos Regionais de Habitação Preparação dos instrumentos para serem aplicados. nas oficinas Prevista a realização de Fórum Estadual para validação. do Plano Catarinense de Habitação

18 Governo do Estado SANTA CATARINA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL Secretaria de Estado do Planejamento Secretaria de Estado do Desenv. Econômico Sustentável Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão Secretarias de Desenvolvimento Regional – SDRs ( 1 representante ) Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC Fundação do Meio Ambiente – FATMA

19 Governo do Estado SANTA CATARINA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural - EPAGRI Ministério Público de Santa Catarina Sindicato da Indústria da Construção Civil - SINDUSCON Conselho Reg. de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA/SC Caixa Econômica Federal Federação dos Trabalhadores na Agricultura SC - FETAESC União Estadual por Moradia Popular de Santa Catarina

20 Governo do Estado SANTA CATARINA ANTES

21 Governo do Estado SANTA CATARINA ANTES

22 Governo do Estado SANTA CATARINA ANTES

23 Governo do Estado SANTA CATARINA DEPOIS

24 Governo do Estado SANTA CATARINA DEPOIS

25 SANTA CATARINA Governo do Estado


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