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PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF ORIGEM DO PROGRAMA 1996 - Programa de conscientização tributária para despertar a prática da cidadania 1999 -

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Apresentação em tema: "PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF ORIGEM DO PROGRAMA 1996 - Programa de conscientização tributária para despertar a prática da cidadania 1999 -"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF ORIGEM DO PROGRAMA Programa de conscientização tributária para despertar a prática da cidadania Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF Regulamentação do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF - Portaria nº. 413

2 PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF OBJETIVOS Promover educação fiscal para o pleno exercício da cidadania. Sensibilizar o cidadão para função socieconômica do tributo. Levar o conhecimento sobre administração pública. Criar condições para relação entre o Estado e o cidadão.

3 PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF DIRETRIZES Programa abrange os três níveis de governo. Caráter de permanência. Programa desvinculado de campanhas. Apoio do Ministério da Fazenda e do MEC. Busca permanente do controle social. Inserção como tema social contemporâneo.

4 PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF ABRANGÊNCIA Implantação do Programa - 5 módulos. MÓDULO I - Escolas de ensino fundamental MÓDULO II - Escolas de ensino médio MÓDULO III - Servidores Públicos MÓDULO IV - Universidades MÓDULO V - Sociedade em geral

5 INICIATIVAS DO PARANÁ ATÉ 2002 Ensino Fundamental Programa divulgado em 57 escolas das redes estadual e municipal e em 26 municípios. Produtos desenvolvidos Cartilha Que Nem Gente Grande Projeto Vendinha do Fisco Jogos Pedagógicos - Percorrendo o Paraná e Mosaico CD-Rom Que Nem Gente Grande

6 INICIATIVAS DO PARANÁ ATÉ 2002 Discussão com a SEFA sobre a Resolução Conjunta SEFA/SEED e a participação da SEED. Reuniões periódicas envolvendo a SEED, SEFA e SETI para organizar um planejamento anual. Participação nas Reuniões do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GEF). Discussão sobre os produtos desenvolvidos por empresa terceirizada (Insight) em 2002, para a Secretaria de Estado de Educação - SEED.

7 INICIATIVAS DO PARANÁ ATÉ 2002 Apresentação do Programa de Educação Fiscal no III Encontro SEED/NRE, em maio, com a participação da SEFA, para os Coordenadores Pedagógicos dos NREs. Apresentação sobre Educação Fiscal na 55ª SBPC, em Recife/PE, no período de 14 a 19 de julho de Inclusão do Programa de Educação Fiscal, no Programa de Governo Paraná Fiscal. Discussão sobre a disseminação do Programa de Educação Fiscal por meio do Portal Dia-a-Dia Educação.

8 INICIATIVAS DO PARANÁ ATÉ 2002 Elaboração da página da Educação Fiscal. Realização do 1º Seminário Paranaense de Educação Fiscal. Inclusão do Programa de Educação Fiscal no PPA 2004/2007 a recursos para capacitação e elaboração de materiais.

9 SEED (SUED / DEF); –Representantes nos NREs. SETI; SEFA; –Representantes nas regionais. CENTRESAF; 9ª SRF. GRUPO GEFE/PR

10 EDUCAÇÃO FISCAL PLANEJAMENTO 2004

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24 No seminário em Maringá Nosso grupo levantou a problemática De como iniciar o programa Consolidando-o na prática. Achamos que os professores precisam Participar de capacitação E da construção de materiais Para que a idéia se transforme em ação.

25 Se juntos abraçarmos a causa Certamente o programa vai acontecer Pois ao educarmos as crianças Não tem como retroceder. Os resultados serão muitos Nossos filhos e netos é que vão ver Eles terão uma vida mais digna Que todo cidadão deve ter. Carlinhos Alves dos Santos N R E de Francisco Beltrão


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