A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ENCONTRO REGIONAL: Os Benefícios da Assistência Social no Contexto do SUAS O BPC no Contexto do SUAS:

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ENCONTRO REGIONAL: Os Benefícios da Assistência Social no Contexto do SUAS O BPC no Contexto do SUAS:"— Transcrição da apresentação:

1 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ENCONTRO REGIONAL: Os Benefícios da Assistência Social no Contexto do SUAS O BPC no Contexto do SUAS: Acompanhamento dos beneficiários pela rede de serviços socioassistenciais. Florianópolis, Dezembro de 2006 Secretaria Nacional de Assistência Social

2 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome O BPC no SUAS O acompanhamento socioassistencial se insere na política pública de assistência social, que tem como perspectiva garantir direitos. A Política Pública está inserida em uma sociedade marcada historicamente pelo conservadorismo, clientelismo, assistencialismo; A implentação do SUAS foi uma deliberação da IV Conferência Nacional de Assistência, realizada em 2004;

3 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome O SUAS é uma estratégia de gestão, tendo como uma de suas diretrizes promover a ruptura com a fragmentação dos serviços e benefícios e a segmentação dos usuários por programas e projetos; A partir da implementação do SUAS o BPC encontra o fim de sua apartação da assistência social, implementando a articulação das diversas ações com o objetivo comum de prover necessidades;

4 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome O BPC é dirigido a dois segmentos em situação de particular vulnerabilidade – um pelo ciclo de vida e pobreza e outro por desvantagem/deficiência e pobreza. O BPC cumpre objetivos de proteção básica por meio da segurança de rendimentos para o atendimento das necessidade de sobrevivência; A segurança de renda através do BPC não é um fim em si mesma, é necessário considerar outras necessidades dos beneficiários para que alcancem um padrão de vida digno; Algumas características do perfil dos beneficiários elucidam tais necessidades;

5 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Perfil dos Beneficiários Tabela 1- Quantidade de Benefícios Mantidos por Sexo Fonte: SUIBE, 2006 SexoPcD%Idoso%Total% Masculino % % % Feminino % % % Total

6 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Perfil dos Beneficiários Tabela 2- Distribuição dos beneficiários por idade e espécie/PCD- mantidos Fonte: SUIBE, 2006 Faixa EtáriaN.A% 0 a 6 anos % 7 a 14 anos % 15 a 18 anos % 19 a 29 anos % 30 a 49 anos % 50 a 65 anos % 66 anos ou mais % Total %

7 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Perfil dos Beneficiários Tabela 3- Distribuição dos beneficiários por idade e espécie/Idoso - mantidos Fonte: SUIBE, 2006 Faixa EtáriaN.A% 65 a 66 anos % 67 a 70 anos % 71 a 75 anos % 76 a 79 anos % 80 anos acima % Total %

8 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Perfil dos Beneficiários Amostra referente as avaliações sociais referentes a 4ª etapa da Revisão do BPC.

9 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tabela 4- Distribuição dos beneficiários por situação de moradia Situação de Moradia PcD%Idoso%Total% Vive sozinho % % % Internado em instituição, abrigo ou asilo %1.2792%3.4942% Convive sob o mesmo teto com familiares % % % Não classificado11%001 Total % % % Perfil dos Beneficiários Fonte: Revas Gerencial, 2006

10 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Perfil dos Beneficiários Tabela 5- Resumo das Incapacidades Informadas Fonte: Revas Gerencial, 2006 Amostra de Benefíciários Revisados Tipo de IncapacidadeNº Absoluto% Deficiência Mental % Doença Mental % Deficiência Múltipla % Deficiência Física % Doença Crônica e Incapacitante % Paralisia Celebral % Deficiência Visual % Deficiência Auditiva %

11 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Perfil dos Beneficiários Tabela 6- Resumo das principais situações de violação de direitos/PCD – casos entre beneficiários, o que representa 1,23% Principais Violações N.A. % Abandono % Vivendo na rua 80 7% Vítima de maus tratos % Cárcere Privado 80 7% Total % Fonte: Revas Gerencial, 2006

12 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Perfil dos Beneficiários Tabela 7- Resumo dos principais gastos realizados com o BPC/Pessoa idosa - amostra beneficiários Principais GastosN.A% Medicamentos % Tratamento % Aluguel8.0461% Órtese e Prótese6548% Fonte: Revas Gerencial, 2006

13 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Perfil dos Beneficiários Tabela 7- Resumo das Relações Sociais da Pessoa Idosa - amostra beneficiários Relações SociaisN.A.% Não tem atividade fora do domicílio % Dificuldade no estabelecimento de relações socias % Não tem contatos com amigos ou parentes % Tem vontade de estabelecer relações sociais mas não tem apoio % Fonte: Revas Gerencial, 2006

14 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome CONSIDERANDO: O perfil dos beneficiários do BPC, que evidencia situações de vulnerabilidades; O panorama nacional e internacional sobre as perspectivas de envelhecimento da população, que em termos globais a esperança de vida aumentou 30 anos do início ao fim do século XX. No Brasil atualmente são mais de 17 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade;

15 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Os novos paradigmas em relação aos direitos da pessoa com deficiência, como direito a acessibilidade e o direito a inclusão social; O censo de 2000 que registrou 24,5 milhões de pessoas com deficiência que representa 14% da população brasileira e destes, 9 milhões estão situadas na renda entre 0 a 5 salários mínimos.

16 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome É necessário repensar o desenho das Políticas Públicas, em geral, e em especial a da Assistência Social na perspectiva de garantir: Desenvolvimento das potencialidades e das aquisições; Fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; Acesso, no caso das pessoas com deficiência, aos serviços e programas e demais políticas; Cuidados especiais: a exemplo da política de saúde: Internação domiciliar por meio do SUS; a caderneta de saúde;

17 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Garantia aos beneficiários do BPC as seguranças de acolhida, defesa e convivência; Garantir a ação intersetorial com as demais políticas sociais; Realizar a vigilância social; Assegurar o acompanhamento dos beneficiários e de seus familiares, bem como o acesso dos mesmos à rede socioassistencial; Fortalecer o protagonismo e a autonomia da pessoa com deficiência na perspectiva de uma vida independente.

18 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome As ações de atenção e de acompanhamento dos beneficiários do BPC, devem ser prestadas pelas proteções básica e especial, de acordo com as suas especificidades, e a coordenação da gestão do benefício deve ser efetuada pela proteção social básica.

19 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome DESAFIOS: Privilegiar a atenção e o cuidado com os beneficiários do BPC, é pensar em ações e formas de acompanhamento socioassistencial, definindo assim um novo lugar para o BPC na Política de Assistência Social, propiciando formas de protagonismo dos beneficiários, com vistas a sua emancipação política. Esse é o grande desafio de todos os gestores da Política de Assistência Social.


Carregar ppt "Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ENCONTRO REGIONAL: Os Benefícios da Assistência Social no Contexto do SUAS O BPC no Contexto do SUAS:"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google