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FLORIANÓPOLIS Capital dos Catarinenses Prestando Contas das metas realizadas de janeiro a agosto de 2011.

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1 FLORIANÓPOLIS Capital dos Catarinenses Prestando Contas das metas realizadas de janeiro a agosto de 2011

2 Missão Atendendo ao disposto contido no parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº. 101/2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal, ainda em conformidade com a Lei Municipal nº. 6.700/2005 e por uma Gestão Fiscal, Responsável e Transparente... a Prefeitura de Florianópolis vem a público e em especial perante a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara de Vereadores, apresentar e discutir nesta Audiência Pública as Metas Fiscais realizadas até o segundo quadrimestre do exercício de 2011.

3 PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e de conformidade com o Parágrafo Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 – LRF, faz saber a quem interessar possa, que fará realizar duas audiências, sendo a primeira para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício de 2011 e a segunda para Apresentar e Discutir a Proposta do Orçamento para o exercício de 2012, no seguinte local, data e horário: Local – Plenárinho da Câmara Municipal de Florianópolis Rua Anita Garibaldi, nº. 35 – Centro - Florianópolis Data - 23 de setembro de 2011 Horário – 14:30 horas. Desta forma, ficam convocados todos os que desejarem participar desta Audiência Pública. Florianópolis, (SC), 18 de agosto de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER Prefeito Municipal

4 PUBLICAÇÕES: Mural das Publicações da Prefeitura ; - Mural de Publicações da Câmara de Vereadores; - Jornal NOTÍCIAS DO DIA dos dias 02 e 03 de setembro de 2011; - Jornal A FONTE dia 17 a 23/09/2011; -DOM–Diário Oficial do Município de Florianópolis do dia 19 ao dia 30 de agosto e do dia 01 a 22 de setembro de 2011; - Na Internet - Página da Prefeitura e da Câmara de Vereadores.

5 AUDIÊNCIA PÚBLICA AMPARO LEGAL - Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/00 – LRF - Lei Municipal CMF nº 6.700/2005

6 LEI COMPLEMENTAR nº. 101/2000 §4º do art. 9º - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no §1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

7 LEI MUNICIPAL nº. 6.700/2005 Art. 2º - As audiências públicas do Poder Executivo Municipal, serão realizadas nas seguintes datas: I – até o final dos meses de maio setembro e fevereiro, para demonstrar e avaliar as metas fiscais de cada quadrimestre;

8 Processo de Planejamento Plano de Governo PPA LDO CÂMARA DE VERADORES Metas realizadas LOA ORÇAMENTO Audiência Pública Sociedade

9 RECEITA

10 Metas totais de Receitas de 2011 (arrecadadas até agosto/2011) R$ 677.704.997 – Receita Bruta 100% (-) R$ (34.037.255) – Receita do FUNDEB 5% (=) R$ 643.667.742 – Receita Líquida 95%

11 RECEITA LIQUIDA 2011 Receita Orçada % Receita Arrecadada (até agosto/2011) R$ 1.349.032.393 47,71% R$ 643.667.742 Sendo: Recursos Próprios R$ 746.881.751 56,93% R$ 425.216.314 55,36% 66,06% Recursos Vinculados R$ 602.150.642 36,28% R$ 218.451.428 44,64% 33,94%

12 Demonstrativo das Receitas arrecadadas até agosto de 2011 ESPECIFICAÇÃOARRECADADA% RECEITA PRÓPRIA - BRUTA287.863.47044,72 RECEITA TRIBUTÁRIA251.272.89239,04 Impostos221.378.27034,39 Taxas29.894.6224,64 RECEITA PATRIMONIAL5.722.6580,89 OUTRAS RECEITAS CORRENTES30.867.9214,80 Multas e Juros de Mora1.600.7210,25 Indenizações e Restituições183.2860,03 Dívida Ativa – Principal e Acessórios26.323.8734,09 Receitas Diversas2.760.0410,43 TRANSF. CONSTITUCIONAIS e LEGAIS171.390.09826,63 FEDERAL58.533.3599,09 ESTADUAL112.856.73917,53

13 CONVÊNIO ( MUNICIPALIZAÇÃO )108.400.61016,84 SAÚDE48.635.9117,56 EDUCAÇÃO6.086.7830,95 ASSISTÊNCIA SOCIAL2.770.4610,43 SANEAMENTO BÁSICO2.326.3610,36 INSTITUIÇÃO PRIVADA126.0000,02 FUNDEB48.455.0947,53 RECEITAS VINCULADAS91.688.03914,24 Contrib. Previdenciária55.433.1608,61 COSIP14.893.3392,31 CIDE763.9630,12 FUMREBOM1.379.4850,21 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS724.7420,11 Multas de Trânsito10.924.5101,70 Receita da Zona Azul3.269.1000,51 Outras Receitas Vinculadas4.299.7420,67 Demonstrativo das Receitas arrecadadas até agosto de 2011 ESPECIFICAÇÃOARRECADADA %

14 RECEITAS DE CONTRATOS18.362.7792,85 FONPLATA3230,00 GOVERNO FEDERAL1.702.1350,26 GOVERNO ESTADUAL1.542.2780,24 BADESC14.917.1812,32 CELESC2.8970,00 CASAN197.9660,03 TOTAL DA RECEITA BRUTA677.704.997100 ( - ) DEDUÇÃO DO FUNDEB(34.037.255) TOTAL DA RECEITA LIQUIDA 643.667.742 Demonstrativo das Receitas arrecadadas até agosto de 2011 ESPECIFICAÇÃOARRECADADA %

15 Comportamento das Metas de Receitas para o período de 2011 ESPECIFICAÇÃO META PREVISTA até agosto META ARRECADADA até agosto DIFERENÇA RECEITA PRÓPRIA300.470.449287.863.470(12.606.979) RECEITA TRIBUTÁRIA 226.433.502251.272.89224.839.390 Impostos 201.959.493221.378.27019.418.777 Taxas 24.474.01029.894.6225.420.612 RECEITA PATRIMONIAL 4.909.2175.722.658813.441 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 69.127.73030.867.921(38.259.809) Multas e Juros de Mora 2.583.1291.600.721(982.409) Indenizações e Restituições 713.759183.286(530.473) Dívida Ativa – Principal e Acessórios 31.093.17426.323.873(4.769.301) Receitas Diversas 34.737.6672.760.041(31.977.627)

16 Comportamento das Metas de Receitas para o período de 2011 ESPECIFICAÇÃO META PREVISTA até agosto META ARRECADADA até agosto DIFERENÇA TRANSF. CONSTITUCIONAIS160.576.160171.390.09810.813.938 FEDERAL48.646.41258.533.3599.886.947 ESTADUAL111.929.749112.856.739926.991 CONVÊNIO ( MUNICIPALIZAÇÃO )105.317.541108.400.6103.083.070 SAÚDE55.395.53448.635.911(6.759.623) EDUCAÇÃO5.072.1676.086.7831.014.616 PRIVADAS1.167.402126.000(1.041.402) ASSISTÊNCIA SOCIAL946.2282.770.4611.824.233 SANEAMENTO BÁSICO 2.435.0002.326.361(108.639) FUNDEB40.301.21048.455.0948.153.884

17 RECEITAS VICULADAS86.674.64891.688.0395.013.392 Contribuições Previdenciária47.641.72155.433.1607.791.439 COSIP13.099.14614.893.3391.794.193 CIDE1.711.581763.963(947.618) FUMREBOM704.5501.379.485674.934 Alienação de Bens Móveis e Imóveis0724.742 Outros4.845.7724.299.742(546.030) Multa de Trânsito14.963.14510.924.510(4.038.635) Zona Azul3.708.7323.269.100(439.633) RECEITAS DE CONTRATOS14.163.00018.362.7794.199.779 FONPLATA0323 Governo Federal8.313.0001.702.135(6.610.865) Governo Estadual1.000.0001.542.278542.278 BADESC4.000.00014.917.18110.917.181 PNAFM850.0000,00(850.000) CASAN0197.966 CELESC02.897 TOTAL DAS RECEITAS BRUTAS667.201.798677.704.99710.503.199 ( - ) TRANSFERÊNCIA ao FUNDEB(31.698.862)(34.037.255)2.338.393 TOTAL GERAL635.502.936643.667.7428.164.806 ESPECIFICAÇÃO META PREVISTA até agosto META ARRECADADA até agosto DIFERENÇA Comportamento das Metas de Receitas para o período de 2011

18 Demonstrativo da Receita bruta do período de 2011 Especificação Meta Prevista p/ o 2º quad./2011 Meta arrecadada no 2º quad./ 2011 % IPTU65.377.62078.446.59712,19 IRRF17.664.00517.975.5052,79 ITBI27.204.89230.229.3824,70 ISQN91.712.97694.726.78614,72 TAXAS24.474.01029.894.6224,64 FPM46.126.39456.893.9258,84 IPTR2.8794.7270,00 ICMS - Desoneração435.286430.8910,07 ICMS77.086.62573.924.71011,48 IPVA33.231.79637.491.6205,82 IPI sobre Exportação1.611.3281.440.4090,22 Divida Ativa - Princ. e Acessórios31.093.17426.323.8734,09 SUB-TOTAL416.020.985447.783.04769.57 Demais Receitas Próprias45.025.62511.470.5221,78 ( 1)TOTAL RECEITAS PRÓPRIAS 461.046.609459.253.56871,35 ( 2)TOTAL RECEITAS VINCULADAS 206.155.188218.451.42933,94 (3) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB(31.698.862)(34.037.255)(5,29) (1+2-3) = RECEITA LIQ. TOTAL635.502.936 643.667.742 100

19 COMPARATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ARRECADADAS NO PERIODO JANEIRO A AGOSTO 2010 X 2011 RECEITAS FIXADA 2011 AGOSTO 2010 AGOSTO 2011 VARIAÇÃO EM % IPTU122.430.00087.139.83278.446.597(9,98) IRRF32.602.34715.237.11817.975.50517,97 ITBI47.561.00027.403.93330.229.38210,31 ISS153.769.11786.927.18794.726.7868,97 TAXAS43.996.44630.021.76129.894.622(0,42) FPM 75.518.00042.958.03656.893.92532,44 ICMS126.918.64965.699.56274.355.60113,18 IPVA 54.407.00034.975.71837.491.6207,19 DIVIDA ATIVA E ACESSORIOS47.856.52631.820.53726.323.873(17,27) OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS92.868.97312.553.11012.915.6582,89 TOTAL DA RECEITA BRUTA797.928.058434.736.794459.253.5155,64 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (51.897.285)(29.135.448)(34.037.255)16,82 TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA PRÓPRIA 746.030.773405.601.346425.216.3134,84 INPC - SETEMBRO/10 A AGOSTO/2011 – 7,3946 IPCA - SETEMBRO/10 A AGOSTO/2011 – 7,2252 IGP-M - SETEMBRO/10 A AGOSTO/2011 – 7,9961

20 DESPESA

21 Metas Totais de Despesas de 2011 (realizada até agosto/11) R$ 686.653.548 – Despesa Bruta 100% (-) R$ 34.037.255 – Transf. ao FUNDEB 4,96% (=)R$ 652.616.293 – Despesa Liquida 95,04%

22 DESPESA 2011 Despesa Fixada % Despesa Empenhada (até agosto/2011) R$ 1.349.032.393 48,38% R$ 652.616.293 Sendo: Recursos Próprios R$ 746.881.751 59,52% R$ 444.507.344 55,36% 68,11% Recursos Vinculados R$ 602.150.642 34,56% R$ 208.108.949 44,64% 31,89%

23 Demonstrativo das Metas de Despesas por Grupos de Natureza (posição agosto/2011) ESPECIFICAÇÃO META PREVISTA PARA O 2º QUADRIMESTRE META REALIZADA NO 2º QUADRIMESTRE % DIFERENÇA PESSOAL E ENCARGOS286.526.726308.485.83947,27 21.959.113 JUROS/ENCARGOS DA DÍVIDA4.008.0421.359.558 0,21 (2.648.484) OUTRAS DESP. CORRENTES187.320.033261.431.11740,06 74.111.085 INVESTIMENTOS119.156.75468.657.55310,52 (50.499.201) INVERSÕES FINANCEIRAS000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA7.402.86012.682.2261,94 5.279.366 RESERVA DE CONTIGÊNCIA000 TOTAL GERAL604.414.415652.616.293 100 48.201.879

24 Demonstrativo das Metas de Despesas por Função de Governo FUNÇÃO DE GOVERNO META PREVISTA 2º QUADR./11 META REALIZADA 2º QUADR./11 % Realizado LEGISLATIVA17.262.36022.156.8353,40 JUDICIÁRIA1.258.6801.766.3030,27 ADMINISTRAÇÃO86.583.44891.430.14114,01 DEFESA NACIONAL89600,00 SEGURANÇA PÚBLICA17.152.96724.155.4153,70 ASSISTÊNCIA SOCIAL15.910.02617.001.0572,61 PREVIDÊNCIA SOCIAL42.976.93247.293.4707,25 SAÚDE107.102.552143.317.31921,96 TRABALHO14.344.3055.095.5140,78 EDUCAÇÃO103.762.876142.615.48521,85 CULTURA9.278.1723.807.3730,58 DIREITOS DA CIDADANIA

25 Demonstrativo das Metas de Despesas por Função de Governo FUNÇÃO DE GOVERNO META PREVISTA 2º QUAD./11 META REALIZADA 2º QUADR./11 % Realizado URBANISMO90.914.97747.085.6767,21 HABITAÇÃO4.764.410576.4850,09 SANEAMENTO62.365.79375.210.05411,52 GESTÃO AMBIENTAL10.154.0007.928.3221,21 COMÉRCIO E SERVIÇOS6.847.4917.934.8811,22 CIÊNCIA E TECNOLOGIA254.03657.6690,01 TRANSPORTES2.091.87813.9700,00 DESPORTO E LAZER2.465.0913.271.5760,50 ENGARGOS ESPECIAIS8.430.68411.898.7481,82 PLANEJAMENTO URBANO492.83900,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA000 TOTAL DAS FUNÇÕES604.414.415652.616.293100

26 AVALIAÇÃO 2º QUADRIMESTRE 2011

27 RECEITA X DESPESA (posição agosto/2011) Arrecadada Empenhada R$ 643.667.742 101,40% R$ 652.616.293 Sendo: Recursos Próprios R$ 425.216.314 104,54% R$ 444.507.344 66,06% 68,11% Recursos Vinculados R$ 218.451.428 95,27% R$ 208.108.949 33,94% 31,89%

28 COMPORTAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2011 Incluídas as Transferências Financeiras ÓRGÃORECEITA DESPESA EMPENHADASUPERÁVIT/DÉFICIT Prefeitura Municipal (1)511.630.971517.692.041(6.061.069) Administração Indireta (2)251.418.188275.801.158(24.382.970) IPUF20.279.84623.366.383(3.086.537) Fundação Cultural - Franklin Cascaes2.564.0072.954.263(390.256) Fundação de Esportes4.907.7685.026955(119.187) FLORAM7.981.3307.983.995(2.666) FUNCINE315.288335.726(20.438) FUNGEOF64.17845.29718.881 Fundo Dir. Criança e Adolesc FMDCA1.156.4942.237.181(1.080.687) Fundo Munic. Integração Social-FMIS3.832.8967.249.891(3.416.995) Fundo Municipal de Saúde – FMS129.677.739142.357.106(12.679.367) Fundo Munic. Assist. Social – FMAS9.202.1019.576.372(374.270) IGEOF1.295.5431.394.265(98.721) COMCAP60.002.50659.685.515316.992 Fundo Mun.de Saneamento Básico10.138.49113.588.210(3.449.718) SUB-TOTAL (3) = (1+2)763.049.160793.493.199(30.444.039) (-) Transferência Financeira(197.923.591) 0 Câmara de Vereadores (4)23.106.88722.156.835950.052 Fundo de Previdência Financeiro (5)50.414.45134.886.97115.527.480 Fundo de Previdência (6)5.020.8362.8805.017.956 SOMA (7) = (3+4 +5 +6)643.667.742652.616.293(8.948.551)

29 COMPORTAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2010 ÓRGÃO ATIVOPASSIVO SUPERÁVIT/ DÉFICIT Prefeitura Municipal (1)82.002.02849.453.57232.548.457 Administração Indireta (2)25.051.57224.066.217985.355 IPUF1.776.7271.560.491216.236 Fundação Cultural - Franklin Cascaes1.121.520323.208798.311 Fundação de Esportes321.2760,00321.276 FLORAM535.714315.941219.773 FUNCINE9.1940,009.194 FUNGEOF3.3771.0002.377 Fundo Dir.Criança e Adolesc – FMDCA1.402.021125.4231.276.598 Fundo Munic. Integração Social – FMIS1.437.9371.149.448288.488 Fundo Municipal de Saúde – FMS9.279.7848.934.208345.576 Fundo Munic. Assist. Social – FMAS1.215.6901.214.1811.508 IGEOF13.38311.1702.213 COMCAP3.530.4926.057.836(2.527.343) Fundo Mun.de Saneamento Básico4.404.4574.373.31131.146 SUB-TOTAL (3)=(1+2)107.053.60073.519.789 33.533.811 (+)Câmara de Vereadores ( 4 )456.753442.90813.846 (+)Fundo de Previdência ( 5 )5.168.779535.168.726 (+)Fundo de Previdência Financeiro ( 6 )31.554.1331.058.39930.495.734 TOTAL ( 7 )= (+3+4+5+6)144.233.26675.021.14969.212.117

30 COMPORTAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2011 Incluídas as Transferências Financeiras ÓRGÃORECEITA DESPESA LIQUIDADASUPERÁVIT/DÉFICIT Prefeitura Municipal (1)511.630.971505.027.7876.603.184 Administração Indireta (2)251.418.188245.329.2996.088.889 IPUF20.279.84617.383.6762.896.171 Fundação Cultural - Franklin Cascaes2.564.0072.496.05967.949 Fundação de Esportes4.907.7684.916.133(8.365) FLORAM7.981.3307.942.20039.130 FUNCINE315.288314.526762 FUNGEOF64.17845.12019.058 Fundo Dir. Criança e Adolesc FMDCA1.156.4942.023.154(866.660) Fundo Munic. Integração Social-FMIS3.832.8963.990.907(158.011) Fundo Municipal de Saúde – FMS129.677.739127.681.2001.996.539 Fundo Munic. Assist. Social – FMAS9.202.1019.132.21469.887 IGEOF1.295.5431.320.879(25.335) COMCAP60.002.50655.387.3594.615.147 Fundo Mun.de Saneamento Básico10.138.49112.695.874(2.557.383) SUB-TOTAL (3) = (1+2)763.049.160750.357.08712.692.073 (-) Transferência Financeira(197.923.591) 0 Câmara de Vereadores (4)23.106.88720.952.2132.154.674 Fundo de Previdência Financeiro (5)50.414.45134.864.07415.550.378 Fundo de Previdência (6)5.020.8362.8805.017.956 SOMA (7) = (3+4 +5 +6)643.667.742608.252.66235.415.080

31 COMPORTAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2011 Excluídas as Transferências Financeiras ÓRGÃORECEITADESPESA EMPENHADA SUPERÁVIT/DÉFICIT Prefeitura Municipal ( 1 )508.969.480322.447.874186.521.606 Administração Indireta ( 2 )79.265.103273.121.733(193.856.630) IPUF14.847.27523.210.721(8.363.447) Fundação Cultural -Franklin Cascaes267.7572.954.263(2.686.506) Fundação Municipal de Esportes9.6385.026.955(5.017.317) FLORAM67.9387.896.626(7.828.688) FUNCINE762330.426(329.664) FUNGEOF21.39245.297(23.905) Fundo Dir.Criança Adolesc–FMDCA586.6652.237.181(1.650.516) Fundo de Integração Social – FMIS227.9467.249.891(7.021.945) Fundo Municipal de Saúde – FMS58.379.304142.279.208(83.899.904) Fundo Munic. Assist. Social – FMAS2.202.1019.576.372(7.374.270) IGEOF4.5061.394.265(1.389.759) COMCAP2.620.74659.685.515(57.064.769) Fundo Mun. de Saneamento Básico29.07411.235.014(11.205.941) SUB-TOTAL 3 = (1 + 2 )588.234.583595.569.607(7.335.025) Câmara de Vereadores (4)022.156.835(22.156.835) Fundo de Previdência Financeiro (5 )50.412.32434.886.97115.525.353 Fundo de Previdência ( 6 )5.020.8362.8805.017.956 SOMA (7) = (3 + 4 + 5 + 6)643.667.742652.616.293(8.948.551)

32 COMPORTAMENTO FINANCEIRO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2011 ÓRGÃO ATIVOPASSIVO SUPERÁVIT/ DÉFICIT Prefeitura Municipal (1)93.564.12754.414.76139.149.366 Administração Indireta (2)27.994.89424.019.1573.975.737 IPUF4.594.9701.482.5633.112.407 Fundação Cultural - Franklin Cascaes1.179.224310.919868.305 Fundação de Esportes312.9110 FLORAM820.097559.562260.535 FUNCINE9.9560 FUNGEOF23.9782.54321.435 Fundo Dir.Criança e Adolesc – FMDCA517.645107.156410.489 Fundo Munic. Integração Social – FMIS1.526.6501.392.383134.267 Fundo Municipal de Saúde – FMS12.630.53110.181.9292.448.602 Fundo Munic. Assist. Social – FMAS1.433.3311.333.33299.999 IGEOF77.323100.446(23.122) COMCAP3.397.8094.550.376(1.152.567) Fundo Mun.de Saneamento Básico1.470.4693.997.948(2.527.479) SUB-TOTAL (3)=1+2121.559.02178.433.91843.125.103 Câmara de Vereadores (4)3.061.186892.6662.168.520 Fundo de Previdência (5)10.186.6810 Fundo de Previdência Financeiro (6)49.368.8523.322.74046.046.112 TOTAL (7) = (3 + 4 + 5 + 6)184.175.74082.649.324101.526.416

33 DEMONSTRATIVO DO ATIVO FINANCEIRO ESPECIFICAÇÃO SALDO EM 31 / 08 / 11 BANCOS178.423.837 Conta Movimento Rec. Próprios – Prov.13º Salário - PMF20.878.732 Contas Vinculadas - PMF33.824.415 Aplicação Rec. Próprios - PMF33.904.395 Aplicação Fin. Recursos Próprios - Administração Indireta9.814.198 Aplicação Fin. Recursos Vinculados - Administração Indireta17.385.378 Ativo Financeiro da Câmara Municipal3.061.186 Ativo Financeiro do Fundo de Previdência59.555.533 REALIZÁVEL Créditos em Circulação5.009.813 Valores Pendentes a Curto Prazo742.091 TOTAL GERAL184.175.740

34 DEMONSTRATIVO DO ATIVO FINANCEIRO AJUSTADO (Excluído Recursos do Fundo de Previdência e da Câmara) ESPECIFICAÇÃO SALDO EM 31 / 08/ 11 BANCOS115.807.118 Conta Movimento Rec. Próprios – Prov.13º Salário - PMF20.878.732 Contas Vinculadas - PMF33.824.415 Aplicação Recursos Próprios - PMF33.904.395 Aplicação Financeira - Recursos Próprios – Adm. Indireta9.814.198 Aplicação Financeira - Recursos Vinculados – Adm. Indireta17.385.378 REALIZAVEL Créditos em Circulação5.009.813 Valores Pendentes a Curto Prazo742.091 TOTAL GERAL121.559.021

35 DEMONSTRATIVO DO PASSIVO FINANCEIRO ESPECIFICAÇÃO SALDO EM 31 / 08 /11 Depósito de Diversas Origens / Consignações24.783.893 Obrigações em Circulação52.757.188 Outras Obrigações Financeiras893.838 Passivo da Câmara Municipal892.666 Passivo do Fundo de Previdência3.322.740 SUB-TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE82.649.324 Demais Compromissos Despesas Empenhadas Não Liquidadas43.136.112 Restos a Pagar Não Processados1.444.303 TOTAL DO PASSIVO FINANCEIRO 127.229.739

36 DEMONSTRATIVO DO PASSIVO FINANCEIRO AJUSTADO (Excluído Recursos do Fundo de Previdência e da Câmara) ESPECIFICAÇÃO SALDO EM 31/08/11 Depósito de Diversas Origens24.783.893 Obrigações em Circulação 52.757.188 Outras Obrigações Financeiras892.838 SUB-TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE78.433.919 Demais Compromissos Despesas Empenhadas Não Liquidadas43.136.112 Restos a Pagar Não Processados 1.444.303 TOTAL DO PASSIVO FINANCEIRO 123.014.333

37 EDUCAÇÃO

38 ORÇAMENTO TOTAL DE 2011 R$ 231.180.123 Sendo : de RECURSOS PRÓPRIOS R$ 139.929.931 - 60,53% : de RECURSOS VINCULADOS R$ 91.250.892 - 39,47% Recursos totais aplicados em 2011 R$ 142.615.485 61,69% do valor orçado 35,44% do valor das receitas apuradas

39 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (ART. 212 - CF) DO EXERCÍCIO DE 2011 DESPESA EMPENHADA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS402.371.816 Aplicação Obrigatória (Mínimo 25%)100.592.954 VALORES APLICADOS Ensino Fundamental38.375.466 Educação Infantil45.760.707 Restos a Pagar – Liquidados em 201166.611 Contribuição ao FUNDEB34.037.255 TOTAL GERAL 100.592.954118.240.039 % Aplicado29,39 Valor Aplicado a maior ( + )17.647.085 % Aplicado a maior ( + )4,39 Ensino Fundamental18,02 Educação Infantil11,37

40 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (ART. 212 - CF) DO EXERCÍCIO DE 2011 DESPESA LIQUIDADA ESPECIFICAÇÃORECEITAAPLICAÇÃO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS402.371.816 Aplicação Obrigatória (Mínimo 25%)100.592.954 VALORES APLICADOS Ensino Fundamental35.952.946 Educação Infantil42.039.245 Restos a Pagar – Liquidados em 201166.611 Contribuição ao FUNDEB34.037.255 TOTAL GERAL 100.592.954112.096.057 % Aplicado27,86 Valor Aplicado a maior ( + )11.503.103 % Aplicado a maior ( + )2,86 Ensino Fundamental17,41 Educação Infantil10,45

41 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB (Lei 11.494/07) POSIÇÃO 31/08/11 ESPECIFICAÇÃORECEITAAPLICAÇÃO%DIFERENÇA% SALDO FINANCEIRO EM DEZ/2010629.916 COTA PARTE DO FUNDEB48.121.493 APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB333.602 TOTAL DOS RECURSOS49.085.011 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – MÍNIMO DE 60%29.451.00642.770.33287,1413.319.32627,14 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIM. DO ENSINO – MÍNIMO 40%19.634.0045.083.41110,36(14.550.594)(29,64) TOTAL GERAL49.085.01147.853.74397,49(1.231.268)(2,51)

42 SAÚDE

43 ORÇAMENTO TOTAL DE 2011 R$ 241.371.486 Sendo : de RECURSOS PRÓPRIOS R$ 131.923.633 – 54,66% RECURSOS VINCULADOS R$ 109.447.853 – 45,34% Recursos totais aplicados em 2011 R$ 143.317.319 – 59,38% do valor orçado – 35,62% do valor das receitas apuradas

44 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (E.C. 29/ 00) DESPESA EMPENHADA ESPECIFICAÇÃORECEITAAPLICAÇÃO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS402.371.816 Aplicação Obrigatória - (15% mínimo)60.355.772 APLICAÇÕES : Suporte Profilático e Terapêutico131.679 Atenção Básica84.646.221 Assistência Hospitalar e Ambulatorial1.456.975 Vigilância Epidemiológica418.822 Administração Geral56.040 Vigilância Sanitária1.924.605 Restos a Pagar – Liquidados em 2011129.981 TOTAL60.355.77288.764.322 % Aplicado 22,06 Valor Aplicado a maior (+)28.408.550 % Aplicado a maior (+) 7,06

45 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (E.C. 29/ 00) DESPESA LIQUIDADA ESPECIFICAÇÃORECEITAAPLICAÇÃO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS402.371.816 Aplicação Obrigatória - (15% mínimo)60.355.772 APLICAÇÕES : Atenção Básica78.609.562 Assistência Hospitalar e Ambulatorial1.374.026 Suporte Profilático e Terapêutico76.849 Vigilância Epidemiológica418.822 Administração Geral52.525 Vigilância Sanitária1.421.284 Restos a Pagar – Liquidados em 2011129.981 TOTAL60.355.77282.083.048 % Aplicado 20,40 Valor Aplicado a Maior (+)21.727.276 % Aplicado a Maior (+) 5,40

46 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

47 Receita Corrente Líquida últimos 12 meses(*) R$ 857.355.640 DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES COM PESSOAL e ENCARGOS SOCIAIS POSIÇÃO 31/08/2011 ITENS Despesa LiquidadaLimite LegalLimite Prudencial Últimos 12 meses % das Despesas sobre RCL % Diferença (%) % Executivo Folha de Pagamento 419.142.984 Executivo Terceirizados 17.737.429 Executivo436.880.41250,9654,003,0451,300,34 Legislativo27.421.5133,206,002,805,702,50 Total464.301.92554,1660,005,8457,002,84

48 SERVIÇO DA DÍVIDA

49 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NO SERVIÇO DA DÍVIDA POSIÇÃO 31/08/11 TITULO RECURSOS EMPENHADOS % SOBRE a RCL LIMITE LEGAL (%) DIFERENÇA (%) Amortização da Dívida12.682.2262,22% Encargos da Dívida1.359.5580,24% TOTAL14.041.7842,46%11,50%9,04% RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (*) R$ 571.344.907 (*) RCL – Janeiro a Agosto de 2011

50 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Secretaria de Finanças e Planejamento

51 ESPECIFICAÇÃOMETA 31/12/2010 POSIÇÃO 31/08/2011 SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )279.923.568292.935.481 DEDUÇÕES ( II )69.861.05681.423.125 Disponibilidade de Caixa Bruta104.591.505118.870.444 Demais Haveres Financeiros15.208.06914.848.415 ( - ) Restos a Pagar Processados(49.938.518)(52.295.734) DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA( III ) = (I-II)210.062.511211.512.355 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )00 PASSIVO RECONHECIDOS ( V )239.084.880237.723.320 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )(29.022.368)(26.210.964) RESULTADO NOMINAL(15.595.607)2.811.404 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL EXERCÍCIO DE 2011

52 Especificação Meta Prevista para 2º Quadrimestre 2011 Realizada 2011 RECEITAS FISCAIS CORRENTES611.930.292608.169.428 RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL5.555.0007.065.448 RECEITAS PRIMÁRIAS TOTAL 617.485.292615.234.876 DESPESAS FISCAIS CORRENTES473.846.758534.391.873 DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL119.156.75459.819.005 RESERVA DE CONTINGÊNCIA0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL593.003.513594.210.878 RESULTADO PRIMÁRIO 24.481.78021.023.997 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - DESP. LIQUIDADAS


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