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Choque de Gestão gastar menos com o governo e mais com o cidadão Residente: Cláudia Guerra.

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1 Choque de Gestão gastar menos com o governo e mais com o cidadão Residente: Cláudia Guerra

2 Atenção Primária à Saúde (APS)

3 Evolução de 2002-2009 O Programa Saúde da Família é uma estratégia de reorganização desse nível de atenção à saúde, que vem sendo implantada pela SES/MG desde 1994 (Leles; Matos; Mayer, 2009). Em 2002, o Estado contava com 2.278 equipes de Saúde da Família. Ao final de 2009, eram 3.988 equipes em 838 municípios do Estado, o que representa uma cobertura de 69,22% da população mineira.

4 Auxílio ao Hiperdia Apesar de existirem obstáculos para o alcance dos objetivos da APS, como alto custo de manutenção das equipes, a limitação quantitativa dos recursos humanos, a escassez e a rotatividade de profissionais (Leles; Matos; Mayer, 2009), a expansão da estratégia de Saúde da Família favorece a operacionalização da Rede Hiperdia, uma vez que as equipes de Saúde da Família têm como algumas de suas atribuições: atuar na prevenção das condições de saúde, entre elas a hipertensão arterial e o diabetes, por meio da abordagem dos fatores de risco como a obesidade e o sedentarismo; identificar os portadores dessas patologias; incentivar o acompanhamento, a adesão e o tratamento dos usuários com condições crônicas; e responsabilizar-se e co- responsabilizar-se pela saúde dos usuários em quaisquer pontos de atenção à saúde em que estejam.

5 Tanto no Brasil quanto em Minas O PSF é uma das formas de organização da Atenção Primária nos municípios. Implantado em todo o país pelo Ministério da Saúde em 1994, vem se fortalecendo, desde então, com uma grande expansão do número de equipes em funcionamento e, conseqüentemente, da cobertura da população, tanto no Brasil quanto em Minas Gerais.

6 Minas Gerais e o PSF Minas Gerais é o Estado brasileiro com o maior número absoluto de equipes de Saúde da Família do Brasil. Em maio de 2010, o Estado contava com 4.050 equipes do PSF, representando uma cobertura nominal de 70 % da população mineira. Embora no Estado de Minas Gerais seja observado um aumento significativo do número de equipes de Saúde da Família, ainda existem problemas em relação à cobertura e, sobretudo, uma grande necessidade de melhoria da qualidade em saúde da população. A resposta de Minas Gerais a essa situação tem a forma de um programa estratégico de governo: o Saúde em Casa.

7 Atenção Primária à Saúde

8 Antes da criação do Saúde em casa Precedendo a criação do Saúde em Casa, foi elaborado, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação João Pinheiro (FJP), um Fator de Alocação (FA) dos recursos em saúde, que foi construído a partir da associação de dois índices: Índice de Necessidade em Saúde (INS) – indicador composto de um conjunto de seis variáveis epidemiológicas e socioeconômicas; Índice de Porte Econômico (IPE) – corresponde ao valor per capita do ICMS de cada município, trabalhado por uma expressão logarítmica. Esse índice expressa a capacidade do município em financiar, com recursos próprios, os cuidados com a saúde de seus cidadãos. O FA possibilitou a classificação dos municípios em ordem crescente.

9 Fator Alocativo - UFMG A distribuição foi dividida em quatro partes iguais (quartis), o que resultou em quatro grupos descritos na Tab. 1:

10 Explicação do FA Os municípios classificados no Grupo 1 são aqueles que têm menor necessidade relativa de recursos; os do Grupo 4 são os que têm maior necessidade e, por isso, receberão mais aporte financeiro por equipe.

11 Saúde em casa Lançado pelo governo estadual em 2005, o Projeto Estruturador Saúde em Casa vem desenvolvendo ações sistemáticas para promover a ampliação do acesso à APS e o incremento qualitativo de sua infra-estrutura, equipamentos e processos de trabalho, com ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à Saúde da Família.

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13 Incentivos Estaduais Com esse incentivo os municípios podem custear as equipes de PSF com a aquisição de: a) material permanente; b) material de consumo; c) medicamentos básicos; d) construção, reforma e/ou ampliação de Unidades Básicas de Saúde em imóvel público, desde que respeitando as normas da resolução vigente que dispõe sobre o Programa Físico das Unidades Básicas de Saúde; e) manutenção de equipamentos; f) ações educacionais.

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15 PSF EM MINAS

16 Impacto nas internações

17 Recurso Estadual

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19 Linhas- Guia de Atenção à Saúde Elaboradas a partir de 2002, as Linhas-Guia de Atenção à Saúde da SES/ MG passam por um período de revisão sistemática, visando à sua adequação às mais recentes evidências clínicas e ao Modelo de Atenção às Condições Crônicas para o SUS (Fig. 4). Uma característica marcante nesse processo é a sua clara orientação para a equipe multiprofissional da APS. As linhas- guia contemplam os profissionais da equipe em suas ações de prevenção e de cuidado para as principais condições e patologias. Além disso, há uma seção para orientação da organização de processos que contém ferramentas que possibilitam a estruturação do trabalho na APS, como organização da agenda, programação de ações e de insumos e a organização da rede de atenção.

20 Coordenação das Linhas-guia A revisão das linhas-guia está sendo coordenada pela Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade, que atua em parceria com profissionais das especialidades abordadas e das diferentes profissões que compõem a equipe de saúde.

21 Objetivo: Mudança de comportamento A elaboração e a publicação das Linhas-Guia de Atenção à Saúde é a base de um processo de educação e mudança de comportamento do profissional de saúde e da população e tem permitido a atualização de conhecimentos e o aperfeiçoamento da prática dos profissionais da APS em Minas Gerais, contribuindo na redução da mortalidade e da morbidade e na melhoria da APS.

22 Dimensionamento As diretrizes clínicas da SES/MG têm possibilitado a organização da APS com base em critérios para padronização e dimensionamento da necessidade de saúde, programação das ações, contratualização e monitoramento. A SES/MG efetuou a distribuição de três linhas-guia por equipe de PSF, tendo distribuído entre 2005 e 2010 mais de 130 mil exemplares aos profissionais da APS, considerando todas as 11 edições.

23 Atenção secundária

24 Hipertensão e diabetes A hipertensão arterial sistêmica (HAS) e o diabetes mellitus (DM) são patologias consideradas hoje prioritárias em saúde pública. No cenário epidemiológico contemporâneo, em que as condições crônicas assumem papel cada vez mais relevante, a hipertensão e o diabetes se destacam por apresentarem tendência de aumento acentuado e pelo forte impacto que exercem no perfil de morbimortalidade da população, sendo fatores de risco para o surgimento das doenças cardiovasculares (DCV) e da doença renal crônica (DRC).

25 Situações problemas As redes prioritárias de atenção a saúde foram definidas com base nas situações identificadas na analise das condições do sistema de saúde no Estado. Assim, a forte presença de causas evitáveis de mortalidade infantil gerou a Rede Viva Vida; a elevada morbimortalidade por doenças cardiovasculares e diabetes gerou a Rede Hiperdia; a elevada morbimortalidade por causas externas e por agudizações de doenças crônicas gerou a Rede de Atenção as Urgências e Emergências; e a transição demográfica acelerada e a elevada incapacidade funcional das pessoas idosas geraram a Rede Mais Vida.

26 Prevalência e Censo A prevalência média estimada da HAS em adultos (acima de 20 anos) é cerca de 20% (em 2006). O Censo Brasileiro de Diabetes (1986-1988) indica que, na população entre 30 e 69 anos de idade, esse distúrbio metabólico apresenta uma ocorrência média de 7,6%, e que a ocorrência média de tolerância diminuída à glicose nessa faixa etária é de 7,8% (Brasil, Ministério da Saúde, 2001).

27 Custos com doenças cardíacas Os custos mundiais diretos para o atendimento ao diabetes variam de 2,5% a 15% dos gastos nacionais com saúde, dependendo da prevalência local do diabetes e da complexidade do tratamento disponível (Brasil, Ministério da Saúde, 2006). Já as doenças cardiovasculares são responsáveis por 40% das aposentadorias (Brasil, Ministério da Saúde, 2001).

28 Perfil epidemiológico Minas Em Minas Gerais, atualmente 10% da população tem mais de 60 anos e no ano 2025 o percentual de pessoas idosas alcançará 15% do total, chegando a mais de quatro milhões de mineiros idosos. Tais números fortaleceram a necessidade de se adequar o sistema de saúde vigente para responder de forma proativa às necessidades em saúde dessa população.

29 Medidas do Estado Para enfrentamento desse desafio, o governo do Estado de Minas Gerais iniciou a estruturação da Rede Hiperdia, buscando romper com uma situação caracterizada, entre outras, pela acentuada fragmentação da assistência, pelo fluxo desordenado de usuários entre os diversos pontos de atenção, pela restrição de acesso às ações de saúde fundamentais para o diagnóstico e tratamento oportunos dos casos e por estratégias de atenção ineficientes, sem protocolos clínicos bem estabelecidos e sem priorização de pacientes segundo grau de risco apresentado (Alves Júnior et al., 2010).

30 Rede Hiperdia Assim, a Rede Hiperdia objetiva planejar e integrar ações no Estado de Minas Gerais, nos diferentes níveis de complexidade do sistema de saúde, para reduzir fatores de risco e a morbimortalidade pela hipertensão arterial, diabetes. Através da Rede Hiperdia, esperam-se uma reestruturação, ampliação e maior resolutividade da atenção sistematizada a esses pacientes na sistema público de serviços de saúde do Estado, melhorando a expectativa e a qualidade de vida da população em geral (Alves Júnior et al., 2010).

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32 Rede Hiperdia - estrutura Na estrutura proposta, a Rede Hiperdia promove a continuidade e a integralidade da atenção à saúde referente às condições citadas, cujo centro de comunicação é a Atenção Primária à Saúde – ponto de atenção que coordena os fluxos e contra fluxos do sistema (Mendes, 2009). Na Atenção Secundária à Saúde, a estruturação de pontos de atenção, por meio da implantação dos Centros de hipertensão arterial e diabetes mellitus – Centros Hiperdia – nas microrregiões sanitárias do Estado, visa dar suporte às ações ambulatoriais consideradas prioritárias.

33 Atenção Secundária Assim, esses pontos devem estar organizados de maneira integrada à Atenção Primária e à Atenção Terciária, através do sistema de referência e contra-referências. Os Centros Hiperdia (CHDs) têm como objetivos principais em sua população-alvo: reduzir a mortalidade por hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e doença renal crônica; diminuir as complicações preveníveis por essas enfermidades; e melhorar a qualidade de vida dos portadores dessas condições crônicas. Além de prestar assistência especializada ao seu público-alvo (definidos como os portadores dessas condições crônicas com maior complexidade), os objetivos específicos dos CHDs são: supervisionar a atenção prestada a esses pacientes pelo nível primário de assistência à saúde; promover educação permanente aos profissionais de saúde envolvidos na Atenção Primária e Secundária à Saúde; por último, fomentar pesquisas científicas e operacionais nas condições crônicas citadas (Alves Júnior et al., 2010)

34 Atendimentos nos centros Hiperdia


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