A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Pressupostos e Perspectivas

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Pressupostos e Perspectivas"— Transcrição da apresentação:

1 Pressupostos e Perspectivas
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA II Seminário Internacional sobre Reestruturação e Regulação do Setor de Energia Elétrica e Gás Natural Abertura do Mercado de Distribuição de Gás Natural Canalizado em São Paulo Pressupostos e Perspectivas Claudio Paiva de Paula Rio de Janeiro, setembro de 2007

2 Sumário da Apresentação
Objetivos Serviços Concedidos de Distribuição de Gás Natural Expansão da Demanda e da Oferta de Gás Natural Arcabouço Regulatório da Distribuição Estadual Contratação de Energia Elétrica e Combustíveis Modelo de Abertura do Mercado de Distribuição de GN Conclusões e Recomendações

3 São Paulo - Desempenho da Distribuição de GN
1999 2001 2002 2004 2005 2006 2009 REDE (km) COMGÁS Gas Natural Gás Brasiliano 2.527 - 2.980 2.964 16 3.425 3.200 153 72 4.723 3.829 726 168 5.258 4.200 871 187 6.051 4.668 1.002 381 7.215 5.057 1.530 628 GAS DISTRIBUÍDO (MM m3) 1.356 2.467 3.072 3.053 19 4.057 3.779 206 4.724 4.284 336 104 5.266 4.728 408 130 7.500 6.571 567 362 Consumidores de Cogeração e Industr. (und) 499 621 723 689 34 1.016 840 141 35 1.121 906 175 40 1.213 975 197 41 1.565 1.145 296 124 Consumidores de GNC e Comerciais (unidades) 6.947 7.327 7.844 7.812 32 8.898 8.388 440 70 9.214 8.519 597 98 9.429 8.667 637 125 13.539 11.158 1.187 1.194 Consumidores Residenciais (1000 unid) 298,4 337,4 370,7 370,0 0,7 445,3 431,6 13,7 489,4 469,2 18,6 1,6 523,2 500,4 20,6 2,2 630,6 566,3 52,4 11,9

4 São Paulo - Concessões de Distribuição de GN

5 Concessionárias de Distribuição de GN I - COMGAS:
Fundada em fins do século 19 como empresa estrangeira privada - tornou-se estatal em 1959; Privatizada em Controle Acionário: British Gas e Shell; Concessão nas regiões: Metropolitana, Campinas, Vale do Paraíba e Santos municípios; Revisão Tarifária em 2004: Crescimento de 74% até 2009. II - GAS BRASILIANO GBD: Área “Green Field” - Contrato de Concessão de ; Controle Acionário: ENI International B.V. e Italgas; Concessão na região Noroeste do Estado: 375 municípios, área de km2; Revisão Tarifária em fins de 2004: Crescimento de 403% até 2009. III - GAS NATURAL SÃO PAULO SUL: Área “Green Field” - Contrato de Concessão de ; Controle Acionário: Gas Natural SDG; Concessão na região Sul do Estado: 93 municípios, área de km2; Revisão Tarifária no início de 2005: Crescimento de 175% até 2009.

6 Dados Característicos das Distribuidoras
CONCESSIONÁRIA 2005 2007 2009 COMGÁS Gás Distribuído (Mm3/dia) Investimento em Redes (MM R$) Despesas Operacionais (MM R$) Indicador Unitário (US$/MM Btu) 10.900 274 217 1.13 14.200 145 245 1.18 18.000 100 264 1.05 GÁS BRASILIANO 370 35 18 2.35 710 57 25 2.15 990 36 32 2.32 GAS NATURAL 850 97 22 1.94 1.400 24 20 1.73 1.560 1.74 Indicador Unitário Médio (US$/MMBtu) 1.22 1.27 1.24

7 DEMANDA SEM TERMOELÉTRICAS
Brasil - Oferta e Demanda de Gás Natural CARACTERÍSTICAS 2005 2009 2015 DEMANDA TOTAL (106 m3/dia) Termoelétricas Demais Utilizações 58,0 26,0 32,0 95 39 56 139 100 OFERTA TOTAL (106 m3/dia) 49,5 85 140 OFERTA SUL/SUDESTE SANTOS CAMPOS GASBOL 38,0 1,0 13,0 24,0 62 17 15 30 51 19 OFERTA NORDESTE 10,0 13 20 OFERTA ESPIRITO SANTO 1,5 10 Fonte: Petrobrás e CSPE 106 m3/d DEMANDA SEM TERMOELÉTRICAS 2009 2012 2015 CONCESSIONÁRIAS SÃO PAULO DEMAIS CONCESSIONÁRIAS TOTAL DEMANDADO 20,55 34,77 55,32 21,41 42,88 64,29 23,97 47,93 71,90 Fonte: ABEGAS. Em São Paulo, meta das revisões tarifárias.

8 Distribuição de GN - Arcabouço Regulatório
Marcos Regulatórios: Constituição Federal de Competência dos Estados na Distribuição; Lei Federal ( ) - Princípios da Indústria do Petróleo - Criação da ANP; Lei Estadual Complementar 833 ( ) - Criação da CSPE. Regulação Estadual - Exemplo de São Paulo: Contratos de Concessão (COMGAS-GBD-GNSPS) Portaria CSPE 160 ( ) - Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado em SP. 324 Portarias e 48 Decretos de regulação, tarifárias, desapropriações e taxas regulatórias.

9 Princípios da Regulação no Ambiente Estadual
Promover a Competição na Indústria de Gás Corrigir Imperfeições do Mercado Audiências Públicas entre Empreendedores e Usuários Estabelecer Regras para o Livre Acesso às Redes Estabelecimento de Metas de Expansão Revisões Tarifárias a cada 5 anos Regulação por Preços Teto - Liberdade de Concessão de Descontos Assegurar a Prática de Tarifas Adequadas - Fator “K” Incentivar a Eficiência Garantir a Qualidade Adequada do Serviço Preservar o Equilíbrio Econômico-Financeiro da Concessão

10 São Paulo - Exclusividade nas Concessões

11 Contratação de Gás Natural
Distribuidoras: Contratação Livre do Suprimento. Consumidor Livre: Regulamentação ainda não Existente. Paradoxo da Contratação Firme das Usinas Termoelétricas e seu Despacho Aleatório. Contratação do Suprimento de Gás Natural: Gás Boliviano - Até 2.019; Gás Nacional - Descontratação Iminente ou Vencida. Especulações sobre novas Modalidades de Contratação: VERTENTES FIRME INTERRUPTÍVEL PREFERENCIAL Curto Prazo OC Descontos sobre Usuários GNL Preço Firme Geradores Preferencial Longo Prazo GNL Correspondente GNL - USA (Após 2009)

12 Contratação de Energia Elétrica e Combustível
Novo Modelo de Contratação de Energia Elétrica: Leis Federais e ( ); Implantação de Empreendimentos Termoelétricos: Decreto Federal ( ); Decreto Federal ( ); Resolução ANEEL 112 ( ). Contratação de Combustível Principal e Alternativo: Resolução ANEEL 112 ( ); Resolução ANEEL 190 ( ). ACR - Ambiente de Contratação Regulado. ACL - Ambiente de Contratação Livre.

13 Concepção ANP - Suprimento Nacional

14 Modelagem da Abertura da Distribuição de GN
SETOR ELÉTRICO SETOR GÁS CANALIZADO CONTRATO BILATERAL CONTRATOS DE SUPRIMENTO E FORNECIMENTO GERADORAS PRODUTORES PRODUTOR INDEPENDENTE PRODUTORES DISTRIBUIDORAS DISTRIBUIDORAS COMERCIALIZADOR COMERCIALIZADOR INDEPENDENTE (autonomia nacional) COMERCIALIZADOR COMERCIALIZADOR INDEPENDENTE (autonomia estadual) EMPRESAS DE TRANSMISSÃO TRANSPORTADORAS CONSUMIDOR CATIVO CONSUMIDOR CATIVO CONSUMIDOR LIVRE CONSUMIDOR LIVRE CCEE CÂMARA DE LIQUIDAÇÃO DE CONTRATOS (Agência) ONS OPERADOR DE TRANSPORTE DE GÁS NATURAL PLANEJAMENTO INDICATIVO DIMENSIONAMENTO DA EXPANSÃO DAS REDES ANEEL ANP E AGÊNCIAS ESTADUAIS - sem correspondência CARREGADOR (Resoluções ANP nos 27, 28 e 29)

15 Encaminhamento da Implantação
Avaliação de Tendências - Agência e Secretaria de Energia Avaliação de Consistência com a Nova Lei do Gás Audiências Públicas entre Empreendedores e Usuários Implantação da Câmara de Liquidação de Contratos (Agência) Regulamentação da Figura do Consumidor Livre Incentivos a Novos Produtores e Consumidores Livres Apoio a Adaptação dos Usuários às Novas Regras Período de Transição no novo Ambiente de Contratação Preservação do Equilíbrio dos Contratos de Concessão Avaliação da Conveniência da Implantação do Operador de Transporte de Gás Natural

16 Conclusões e Recomendações
Novas ofertas e demandas (geração termoelétrica) impõem novas formas de contratação de Gás Canalizado Mercado Livre e Aberto pode incentivar a entrada de novos atores e aumentar o nível de investimento na indústria de GN A implantação do mercado livre pode baixar custos de intermediação Os Contratos de Concessão existentes já permitem a implantação da nova maneira de contratação O novo modelo só será eficaz se existir pluralidade de ofertas de suprimento/fornecimento O exemplo do setor elétrico indica que o modelo pode agregar mais benefícios que eventuais dificuldades O agente regulador permanece atento à evolução do comportamento do segmento, envidando esforços à sua efetivação

17 RUA BOA VISTA, 170 - 3O e 4O ANDAR
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA RUA BOA VISTA, O e 4O ANDAR PABX: (11) OUVIDORIA:


Carregar ppt "Pressupostos e Perspectivas"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google