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AS AGÊNCIAS NACIONAIS DE ACREDITAÇÃO NO SISTEMA DE ACREDITAÇÃO REGIONAL DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO MERCOSUL (SISTEMA ARCU- SUL) Silvana Lorena Lagoria,

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1 AS AGÊNCIAS NACIONAIS DE ACREDITAÇÃO NO SISTEMA DE ACREDITAÇÃO REGIONAL DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO MERCOSUL (SISTEMA ARCU- SUL) Silvana Lorena Lagoria, Gabriella de Camargo Hizume, Gladys Beatriz Barreyro

2 O CONTEXTO DA ACREDITAÇÃO Década de 90, processos de globalização. Políticas de ajuste estrutural, redução do Estado, privatização, descentralização, reformas educacionais. Ensino Superior (ES): vital para a atividade produtiva, o conhecimento como o princípio orientador da sociedade, importância da qualidade. Terceira reforma da ES: Estado como o principal regulador buscando qualidade acadêmica. Educação transnacional, demanda de garantia de qualidade a nível regional e internacional (MEXA 1998, Arcu-SUR 2008).

3 O MERCOSUL EDUCATIVO Desde 1992 (Plano Trienal para o Setor de Educação), um pioneiro no reconhecimento de diplomas (sem habilitar para a prática) e mobilidade acadêmica. 1998: MEXA particip. voluntária, critérios comuns de avaliação, autoavaliação instituc., visitas de pares, responsabilidade das ANAs. 2008: Arcu-SUR: (mesmo processo do MEXA) Eng, Med, Agro, Arq, Enfermagem, Odon, Veterinária. ANAs: instituições de direito público, com órgão colegiado, independente e imparcial, membros competentes, realizar a avaliação, concede a acreditação RANA: faz suas próprias regras, formação de pares nacionais e regionais, designa os comitês de pares, responsável pela chamada geral.

4 B RASIL A RGENTINA 1995, CONEAU: responsável pela acred. de cursos de graduação e pós-graduação Agência descentralizada do Ministério da Educação. Orçamento prop. Órgão colegiado composto por três comissões Natureza: Executiva. 28 cursos acreditados. MEXA: ANA Secretaria de Educação Superior e o Conselho Nacional de Educação, órgãos da aplicação do Sistema Nacional de Avaliação (SINAES) 2004, ( CONAES) Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior. Financiado pelo Min de Edu. Não tem orçamento próprio. Órgão colegiado, Natureza: Assessoria, Normativa (a função executiva cabe a outro órgão: o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)) Nenhum curso acreditado regionalmente.

5 P ARAGUAY 2003, ANEAES: surge impulsionada pela participação do Py. no MERCOSUL. Busca facilitar a acreditação regional dos cursos que primeiro devem se acreditar, obrigatoriamente, pelo sistema nacional. Financiado pelo Min de Edu. Com autonomia técnica e acad. Natureza executiva. Órgão Colegiado: 7 cursos acreditados U RUGUAY Acred Nac.: Decr. 308/05 inst. privadas, a cargo do Dpt.de E. Sup. do Min. de Educ. y Cultura dese país, conta com um Conselho Consultivo do Ensino Terciario Privado (CCETP) de natureza acadêmica (8 mbrs.) Carácter obligatorio. Acred. Reg.: Única Comissão Ad Hoc (10 mbros. tit. y supl. ad honorem e indep das suas funções)- MEXA 2002, ARCS Independência técnica completa. Natureza executiva. 11 cursos acreditados

6 L AS AGENCIAS DE ACREDITACIÓN PaísAgenciaCreaciónAutonomíaNaturalezaEstructura ARGENTINACONEAULey /95 Org. Descentr. Presup. propio EjecutivaÓrg. Colegiado BRASILCONAESLey /04 Depende del Min. de Educ. Sin presupuesto propio Asesoramiento Normativa Órg. Colegiado URUGUAYComisión ad hoc para MEXA y ARCU-SUR Para MEXA, año Para ARCU- SUR, año 2008 Tiene independencia técnica Ejecutiva Comisión Ad hoc: 5 mbr. PARAGUAYANEAESLey 2.072/03Financiada por el Min. de Educ. EjecutivaÓrgano colegiado Fonte: Elaboração própria com dados provenientes de CONEAU, CONAES, ANEAES e Ministério de Educação e Cultura do Uruguai.

7 C ONSIDERACIONES FINALES Impacto positivo: a criação de ANEAES, avanços sobre a criação de uma agência de acreditação em Uy. Acreditação de 28 cursos em Arg, 7 cursos em Py, 11 em Uy, (Br. ainda não creditou). Avanços na geração de uma cultura de avaliação : a experiência de Arg e Br contribuiu para Py. e Uy. embora o impacto foi diferente entre eles. As diferenças entre países (processos e organismos de acreditação, sistemas de ES, instituições, multiplicidade de processos avaliativos, etc.) dificultan a possibilidade de convergência em ARCU-SUR. Os procedimentos do sistema regional pode sobrecarregar as ANAs (não há aproveitamento das avaliações internas).

8 OBRIGADA PELA SUA ATENÇÃO!! Por último, estudos futuros deveriam meta-avaliar estes processos e seus alcances: o impacto dos processos de acreditação nos países e sua influência no fluxo de pessoas no Mercosul.


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