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ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO Tema 14: A Codificação no século XIX Aula: 15 Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel Jair José Maldaner.

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2 ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO Tema 14: A Codificação no século XIX Aula: 15 Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel Jair José Maldaner Web-tutor: Caio Monteiro Melo

3 OBJETIVO DA AULA: CONHECER O CONTEXTO HISTÓRICO E FILOSÓFICO DA CODIFICAÇÃO DA LEI, SEU DESENVOLVIMENTO E A INFLUÊNCIA DO POSITIVISMO.

4 CONSIDERAÇÕES HITÓRICAS : O CÓDIGO DE HAMURABI: ONDE VIGORAVA A LEI DE TALIÃO: OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE.

5 CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS: LEIS DE NAMU: EFICIENTE SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO JURÍDICA.

6 NO MUNDO ROMANO : LEI DAS XII TÁBUAS; CORPUS IURIS CIVILIS.

7 O CORPUS IURIS CIVILIS CONCEBENDO O DIREITO COMO FRUTO DA VONTADE DO GOVERNANTE.

8 O CORPUS IURIS CIVILIS INFLUENCIOU DIRETAMENTE NO DIREITO CIVIL DO MUNDO OCIDENTAL, TEVE VIGÊNCIA NO BRASIL COLÔNIA, ATRAVÉS DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS.

9 A CODIFICAÇÃO NO MUNDO MODERNO. CAUSA QUE INFLUÊNCIOU O MOVIMENTO CODIFICADOR: -RACIONALISMO DO SÉCULO XVIII; -BUSCA DA UNIFICAÇÃO POLÍTICA.

10 A CODIFICAÇÃO SURGIU COMO UMA PROMESSA DE UM FUTURO PROMISSOR PARA TODOS.

11 O PRIMEIRO GRANDE CÓDIGO MODERNO: O CÓDIGO DE NAPOLEÃO EM 1804.

12 O CÓDIGO DE NAPOLEÃO: -BUSCOU INSPIRAÇÃO JUSRACIONALISTA; -PRETENDIA A FORMAÇÃO DE NORMAS IMUTÁVEIS; -NA OBSCURIDADE OU FALTA DA LEI O JUIZ PODERIA DESEMPENHAR O PAPEL DE MODELADOR DA LEI PARA O CASO CONCRETO NA BUSCA DE SOLUÇÕES.

13 A POLÊMICA SAVIGNY X THIBAUT QUANTO A INOPORTUNIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM CÓDIGO CIVIL PARA A ALEMANHA.

14 A ESCOLA HISTÓRICA ALEMÃ DEFENDEU O ANTI-LEGALISMO; VALORIZAVAM OS ELEMENTOS CONSUETUDINÁRIOS E DOUTRINAIS DO DIREITO;

15 SAVIGNY NÃO SE OPUNHA A CODIFICAÇÃO, MAS SIM QUANTO AO MOMENTO QUE ELA FOI PROPOSTA. O MOMENTO IDEAL SERIA AQUELE EM QUE A CULTURA JURÍDICA ESTIVESSE EM ALTA.

16 THIBAUT DEFENDE A TESE DE QUE ESSE MOMENTO ADEQUADO JAMAIS VIRIA.

17 EM 1814 THIBAUT PUBLICA A OBRA SOBRE A NECESSIDADE DE UM DIREITO CIVIL GERAL PARA A ALEMANHA. BASE: -UNIDADE JURÍDICA; -UNIFICAÇÃO DA ALEMANHA.

18 THIBAUT ERA CONTRA A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL FRANCÊS NA ALEMANHA: AFIRMAVA QUE CADA POVO TEM SUAS ESPECIALIDADES.

19 EM 1900 ENTROU EM VIGOR O PRIMEIRO CÓDIGO DA ALEMANHA.

20 NO CONJUNTO DAS OBRAS DE THIBAUT PODEM SER SENTIDOS OS REFLEXOS DA FILOSOFIA DE HEGEL ( ).

21 TESES DE HEGEL: -PRODUÇÃO DO DIREITO POR PARTE DE UM PODER LEGISLATIVO SUBMISSO AO SOBERANO; -A CODIFICAÇÃO MELHORARIA AS TRADIÇÕES.

22 HEGEL DEFENDIA A CODIFICAÇÃO ALEGANDO QUE ELA SERIA UMA MANIFESTAÇÃO INESCAPÁVEL DO ESTADO MODERNO.

23 HEGEL DEFENDE QUE O CÓDIGO SERIA UMA COLETÂNEA SISTEMATIZADA DAS LEIS PRODUZIDAS POR UM POVO, FORMANDO UMA ORDEM JURÍDICA QUE SE COLOCA A SERVIÇO DO ESTADO.

24 A POSITIVAÇÃO DO DIREITO NATURAL: CULTURA FRANCESA ILUMINISTA: -SUBSTITUIR AS NORMAS CONSUETUDINÁRIAS, POR UM DIREITO SISTEMATIZADO DEDUZIDO PELA RAZÃO E FEITO VALER ATRAVÉS DA LEI.

25 ESTREITA RELAÇÃO ENTRE ILUMINISMO E CODIFICAÇÃO, BASEADA NA RAZÃO. MUITO BEM ACEITA PELOS MONARCAS ABSOLUTISTAS DO SÉCULO XVIII.

26 A ESCOLA EXEGÉTICA A ORIGEM DO LEGALISMO: DIREITO PRESO AO TEXTO DA LEI.

27 CARACTERÍSTICAS: -DIREITO NATURAL FUNÇÃO SUBSIDIÁRIA; -VISÃO ESTATAL DO DIREITO; SUBORDINAÇÃO AO TEXTO DA LEI; -É NA INTENÇÃO DO LEGISLADOR QUE SE FUNDAMENTA A LEI.

28 O POSITIVISMO E A CODIFICAÇÃO DAS NORMAS: ORDEM JURÍDICA SISTEMATIZADA; INTERVENÇÃO ESTATAL NA VIDA SOCIAL.

29 A CODIFICAÇÃO NO BRASIL


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